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Inauguração do busto de Bolívar reforça laços entre Bahia e Venezuela

 

O general e estadista venezuelano, Simon Bolívar, chefe das revoluções que promoveram a independência da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, foi homenageado, ontem, com a inauguração de um busto no Centro de Convenções da Bahia.

 

 A peça, colocada na Avenida Simon Bolívar, foi doada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para celebrar a parceria do seu país com a Bahia.

 

"Simon Bolívar foi um grande estadista e revolucionário da América Latina e merece essa nossa homenagem. Esse busto também sela um dos objetivos da cúpula, que é a integração da América", afirmou o governador Jaques Wagner. 

 

A solenidade contou com a presença dos presidentes Hugo Chávez, Ivo Morales, da Bolívia, Raul Castro, de Cuba, e Manuel Zelaya, de Honduras.

 

Chávez afirmou que o socialismo bolivariano é a única alternativa para a libertação da América Latina. "Bolívar está mais vivo que nunca na América Latina. Precisamos mostrar que os Estados Unidos não manda mais no nosso continente, que somos livres", ressaltou.

 

Representantes sindicais e de movimentos sociais como o MST, acompanharam o evento, sendo saudados por Hugo Chávez após o término da solenidade.

 

Bolívar

 

Simon Bolívar morreu em 17 de dezembro de 1830, com 47 anos de idade. O estadista venezuelano, que dedicou sua vida à luta contra a presença espanhola na América do Sul, é considerado um dos maiores chefes das revoluções que promoveram a independência da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.

 

Herói de mais de duzentas batalhas, recebeu o título de "O Libertador", conferido pelos parlamentos dos países por ele libertados do jugo espanhol e deu nome à Bolívia.

 

Orador e escritor, deixou alguns ensaios, entre os quais, Meu delírio no Chimborazo. Escreveu sobre sociologia e pedagogia, além de tratados militares, econômicos e políticos.

 

Bahia terá programa específico para população em situação de rua

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), lança, nesta sexta-feira (19), às 9hs, no Sesc/Senac do Pelourinho, o Programa Bahia Acolhe, voltado para atendimento à população em situação de rua.

 

O objetivo é oferecer um conjunto de ações de assistência social a este público, que convive diariamente com a pobreza e a violência, expressas das mais variadas formas.

 

O programa vai implantar centrais de acolhimento, denominadas de Portal Bahia Acolhe, caracterizadas como unidades de referência para a população em situação de rua, representando a porta de entrada na rede de proteção social.

 

 De funcionamento ininterrupto, os portais vão oferecer aos usuários, acesso à alimentação, higienização, serviços de enfermagem e abrigamento provisório, se houver necessidade.

 

O trabalho será executado por uma equipe multiprofissional, de forma individualizada. A primeira central de atendimento, sediada no bairro Boca do Rio, será inaugurada também nesta sexta, após a solenidade no Pelourinho.

 

Além dos portais, estarão integrados ao programa, diversos órgãos da rede de serviço governamental para que, assim, seja garantida a assistência integral aos usuários.

 

A ação também inclui a ampliação de vagas para abrigamento em organizações da sociedade civil que já atuam na área, mediante celebração de convênios.

 

Agentes de proteção

 

 

 

O programa funcionará com abrangência estadual, podendo ser acessado pelas prefeituras municipais que, para isso, terão responsabilidades específicas, a exemplo do acompanhamento das famílias das crianças, adolescentes e adultos atendidos. Os gestores municipais também deverão se comprometer em assumir, em médio prazo, a execução direta dos serviços.  

 

A operacionalização vai acontecer com participação dos chamados "agentes de proteção social", que farão a vigilância das situações de risco e vulnerabilidade, identificando os locais de maior incidência dessa população.

 

 O Bahia Acolhe vai funcionar no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas), seguindo diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

 

Até o final de 2009, o programa terá investimento de R$ 12,6 milhões do Governo do Estado. Os recursos são destinados à contratação de educadores sociais, que farão o trabalho de educação de rua em onze diferentes áreas de Salvador, aquisição de veículos, reforma física e compra de equipamentos para implantação de novas centrais de atendimento.  

 

Península itapagipana ganha projeto de esporte e lazer

 

A partir desta quinta-feira (18), mais de 1.500 crianças e adolescentes dos bairros da Ribeira e de Itapagipe serão beneficiadas com um projeto de esporte, lazer e inclusão social.

 

Eles vão ter aulas de taekwondo, futebol, remo, capoeira, basquete de rua e biodança. O projeto também contempla a terceira idade, oferecendo meios de acesso a atividades corporais.

 

O projeto de inclusão social, que será executado em parceria com a Associação Beneficente Educação, Arte e Cidadania, tem o objetivo de fomentar o esporte - incentivando ou despertando habilidades em idade precoce - como elemento de integração de diferentes faixas etárias adaptadas à realidade local.

 

"A península itapagipana é uma região praieira, que serve de destino para atividades de lazer de uma parcela significativa da comunidade de Salvador", afirmou o diretor geral da autarquia, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).

 

 As atividades serão desenvolvidas nas quadras das escolas públicas Presciliano Silva, Paulo Américo e Maria José, na Associação de Remo, na quadra da comunidade do Areal, na praia do Bogari e na sede da Abeac.

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

Passarelas do crack

Paixão Barbosa

Recentemente, passei pela Rua do Gravatá, área central de Salvador, próximo à Baixa dos Sapateiros, às 21hs e me deparei com um quadro que não imaginava ser capaz de existir em Salvador. Aquela rua, que já foi tão importante na capital baiana, transformou-se numa verdadeira "passarela" de usuários de crack que consomem a droga a qualquer momento sobre as calçadas e até no meio da pista asfáltica. São pessoas de todas as idades, ligadas pelo fator comum da miséria e da dependencia de uma droga barata e que destrói vidas com uma velocidade espantosa.

Não é possível que as autoridades, municipais e estaduais, continuem a ignorar a realidade em que se transformaram algumas das ruas de Salvador, a exemplo do Gravatá. Alguns dizem que não é possível fazer nada porque ali só ficam os usuários e que estes não são presos. Mas dá, sim, para fazer alguma coisa.

É fundamental combater de modo firme o tráfico, mas também é preciso desenvolver uma ação social de peso e intensiva em locais como o Gravatá, a rua 28 de Setembro e alguns áreas próximas ao Sodré, denominados hoje de "cracolândia", para impedir que os traficantes façam a festa e que mais e mais usuários morram abandonados e destruídos pela droga, comprada livremente e de modo fácil a qualquer momento.

NOTÍCIAS

STF determina que deputado cassado por infidelidade deixe o cargo

 

 Brasília - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) deixe imediatamente o cargo. Ele foi condenado, em março deste ano, à perda do mandato por infidelidade partidária, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar teria se desfiliado, sem justa causa, do partido Democratas (DEM).

 

O DEM pediu o cargo na Câmara Federal com base na Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido.

 

A decisão do STF será comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara dos Deputados, para viabilizar o cumprimento independente da publicação de acórdão. Brito tinha recorrido ao STF contra decisão do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, de negar admissibilidade a recurso extraordinário do deputado contra a sentença pela perda de seu mandato.

 

Lula anuncia criação de mais dois fundos no Mercosul

 

 Costa do Sauípe (BA) - Ao encerrar os seis meses de presidência pro tempore do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (16) a criação de dois novos fundos com participação majoritária brasileira, durante reunião da Cúpula do Mercosul, que está sendo realizado na Costa de Sauípe, Bahia. Também informou a decisão dobrar de US$ 70 milhões para US$ 140 milhões a participação brasileira no fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

 

 

 

Proposto pelo Brasil e aprovado na cúpula passada, em Tucumán (Argentina), o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul foi formatado durante o comando brasileiro. Conforme previamente anunciado, contará com US$ 100 milhões para utilização como garantia em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com empreendedores dos países vizinhos.

 

"Com acesso ao crédito, nossos empresários buscarão, com mais confiança, parcerias do outro lado da fronteira. Ampliar o horizonte de atuação das empresas é essencial à integração produtiva", afirmou Lula ao anunciar a criação do fundo garantidor.

 

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

 

 Brasília - O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

 

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, comemorou a redução das desigualdades entre homens e mulheres, mas reconheceu que é preciso acelerar o ritmo de implementação das políticas.

 

"Desde as últimas Pnads [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], temos tido notícias boas e más em relação às desigualdades das mulheres. A boa é que existe redução das desigualdades no Brasil. A mais importante seria que diminuiu a diferença salarial entre homens e mulheres", disse a ministra.

 

"A má é que a velocidade não é a que queremos. Se fizermos uma regra de três simples, projetando os dados da Pnad para o futuro, levaríamos 87 anos para superar a diferença salarial entre homens e mulheres", lamentou.

 

SRTE promove reunião de segurança e saúde do trabalhador

 

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia - SRTE-BA (antiga DRT) reúne empresas promotoras do carnaval, no dia 17 de dezembro do corrente, às 14 horas, no Auditório da FUNDACENTRO, localizado a rua Alceu Amoroso Lima, n° 142 – Caminho das Árvores,  para reunião de discussão das regras de segurança e saúde de proteção ao trabalhador a serem observadas durante o Carnaval 2009, e também  nas festas populares.

 

As comemorações relativas ao carnaval são intensas no Estado da Bahia, mobilizando um expressivo quantitativo de recursos humanos e materiais. Estima-se que as festas mobilizem cerca de 50 mil trabalhadores cordeiros, cujas condições de trabalho eram precárias antes da implantação do Projeto Ação Carnaval.

 

O objetivo é dar seguimento à fiscalização das atividades de montagem e desmontagem dos camarotes e arquibancadas, além da fiscalização das condições de trabalho dos  cordeiros e do combate ao trabalho infantil.

 

Propostas de Moema incluídas na Carta da Bahia

 

 Proposto pela prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, o combate a exploração infantil foi reforçado no Termo de Compromisso para Promoção do Trabalho Decente,  assinado ontem, durante o Foro Consultivo de Cidades e Regiões (FCCR), em Costa do Sauipe. Lauro de Freitas foi o primeiro município baiano a aderir ao acordo internacional. Outra proposta da prefeita, a criação de mecanismos que incentivem a igualdade de oportunidades para a mulher no mercado de trabalho, foi incluída na Carta da Bahia.

 

A prefeita acompanhou ainda os debates em torno do turismo, comércio e cultura, base da economia do município da região metropolitana, definidas como áreas prioritárias para os países do Mercosul na promoção do trabalho decente. Hoje (terça-feira), Moema participou do almoço oferecido pelo presidente Lula aos chefes de Estado que discutem, em solo baiano, desenvolvimento e integração nas cúpulas de países da América Latina e Caribe.

 

Reforma administrativa será analisada

 pelos vereadores na sexta-feira

 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Valdenor Cardoso (PTC), convocou ontem uma sessão extraordinária para iniciar as discussões em plenário do projeto de lei que institui a reforma administrativa municipal. A sessão, que está marcada para às 9 horas, precisará do quorum mínimo de 21 vereadores para ser aberta – para que o projeto seja votado, será necessária também a presença de 21 vereadores. Como se trata de uma sessão extraordinária em período ordinário, não haverá remuneração extra para os vereadores.

 

Sidelvan Nóbrega (PRB) é um dos vereadores que entendem que o projeto precisa de mais tempo para ser analisado antes de ser encaminhado à análise em plenário: "Não há tempo hábil para discutir o projeto. Eu peguei para ler e não entendi muita coisa. É preciso um estudo detalhado, a gente tem que saber o que está votando para depois não ser julgado por uma aprovação de um projeto que não conhecemos", defendeu.

 

O vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) pondera, entretanto, que os prazos legais podem atrasar a implementação do projeto, se este vier a ser aprovado: "Se não for votado nessa legislatura não poderá ser aplicado em 2009 e não dará a eficiência e a economia que a prefeitura tanto precisa. Quem não acha que conhece suficientemente o projeto, vota com consciência, vota contra. Mas temos que votar", afirmou.

 

Texto da reforma pode ser consultado no

Diário do Legislativo ou no site da Câmara

 

 A íntegra do Projeto de Lei nº 260/08, do Executivo, que define a reforma administrativa municipal, foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do dia 12 último, com a respectiva Mensagem (nº 18/08) do prefeito João Henrique Carneiro, encaminhada aos vereadores, justificando as alterações que pretende proceder a partir de janeiro.

 

Quem quiser ter acesso ao conteúdo do projeto pode, ainda, acessar o site da Câmara (www.cms.ba.gov.br). Segundo João Henrique, a intenção é "tornar a Prefeitura do Salvador mais eficiente, autônoma e independente das demais esferas de Governo".

 

Em síntese, como explicou a diretora administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Joanna d'Ark Carneiro Pinho Sales, especialista em gestão pública, em audiência promovida pela Câmara para debater a proposta, a reforma reduz de 17 para 11 secretarias e de 9 para 5 empresas de segundo escalão, o que enxugará a administração em 80 cargos comissionados, representando uma economia estimada em cerca de R$40 milhões.

 

Na Mensagem, João Henrique classifica a reforma como "essencial para adequação da máquina administrativa ao novo posicionamento estratégico como a terceira Capital do País, cidade com potencial turístico, artístico e cultural que pode ser projetada economicamente para o futuro através da dinamização sustentável das suas potencialidades internas". O propósito, segundo ele, é o de buscar a inovação da gestão pública municipal, elevando Salvador a exemplo de modernização administrativa e operacional, através de estrutura sustentada em novas premissas que nortearão o funcionamento dos órgãos e entidades durante os próximos anos da administração.

 

Entre as mudanças há o agrupamento dos Órgãos e Entidades que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador em quatro sistemas estruturantes: gestão estratégica e articulação, urbano e ambiental, social e infra-estrutura e serviços. Está prevista, também, a fusão racional de órgãos e entidades com afinidade de atribuições e simplificação das estruturas organizacionais dessas unidades.

 

Segundo o prefeito, a reforma tem como meta a modernização e inovação da gestão pública municipal, "de forma a evitar a fragmentação das ações e a promover a harmonia e a transparência dos serviços públicos essenciais disponibilizados ao

 

cidadão, garantindo a sua execução com maior eficiência e eficácia, assim como a descentralização administrativa das ações da Prefeitura como forma de melhorar a qualidade do atendimento dos serviços prestados ao cidadão". A nova estrutura permita às lideranças atuantes a possibilidade de implantar, nas respectivas unidades organizacionais, novas ferramentas gerenciais de gestão, tornando-as capazes de ampliar os seus resultados e garantir melhores serviços aos cidadãos.

 

"O Projeto em questão pretende promover a reestruturação requerida para o momento atual, onde as cidades do mundo inteiro estão desafiadas por profundas mudanças sociais, econômicas e políticas. Estas transformações recentes requerem novos modelos de gerenciamento, assim como novos instrumentos, procedimentos e formas de ação, a fim de permitir que os administradores públicos atendam às mudanças inerentes a uma sociedade globalizada, assegurando o regular funcionamento da administração", argumenta o prefeito João Henrique.

 

Além da redução de despesas de custeio, previstas na proposta de reforma, o prefeito anuncia que outras medidas serão implementadas durante os próximos meses, "com grandes reflexos nas despesas com água, luz, telefone, locação de veículos, combustível, aluguel de imóveis e outras decorrentes de projetos para redução de despesas e ampliação da receita.

 

Bacelar cobra início dos debates sobre Orçamento do Estado

 

O deputado João Carlos Bacelar (PTN), vice-líder da Oposição na Assembléia, cobrou hoje da base do governo o início dos debates sobre o Orçamento do Estado para 2009. "Estamos nos aproximando do fim do ano e, com isso, do recesso parlamentar, e até o momento não vi uma única palavra sobre a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. Esta é a mais importante lei que esta Casa avalia anualmente e sequer iniciamos as discussões", protestou Bacelar.

 

Hoje, a Oposição foi surpreendida com a convocação de audiência mista das Comissões de Constituição e Justiça com a de Finanças e Orçamento para votar relatório sobre o Orçamento do Estado de 2009. "Não vemos nenhuma movimentação nesta Casa para discutir orçamento e agora nos empurram uma proposta para aprovação sem qualquer discussão, sem qualquer ajuste neste momento de crise internacional", afirmou o parlamentar.

 

Além da Casa não iniciar os debates, o parlamentar lembrou ainda que a mensagem do governador Jaques Wagner sobre o Orçamento foi enviada num momento de estabilidade econômica, diferente do quadro econômico atual e que sequer os parlamentares da base aliada ou mesmo o Governo fizeram qualquer alteração. "O que é mais incrível é que este projeto chegou num período de desenvolvimento, de arrecadação superavitária, portanto, superestimado e logo depois veio a crise e também não vemos ninguém tratar sobre possíveis ajustes ao Orçamento do Estado que, a esta altura virou peça de ficção", disse Bacelar.

 

O parlamentar estranha tanto silêncio da base governista na Assembléia. "Qual é o objetivo de tanto silêncio? Fazer com que esta Casa aprove o Orçamento sem qualquer debate? Deixar que o Governo faça os remanejamentos necessários, sem que esta Casa avalie as mudanças? Esta Casa vai, mais uma vez, assinar um cheque em branco e entregar nas mãos do governador?", avaliou o deputado.

 

Bacelar lembrou que a própria mensagem do governador à Assembléia se mostra ultrapassada, pois leva em consideração "os efeitos positivos do PAC; aumento da taxa de investimentos da economia; estabilidade monetária e o aumento de investimentos externos no país", ou seja, fora da realidade da crise. "O orçamento de 2009 prevê investimentos da ordem de R$22,8 bilhões, com incremento de 17,2% em relação a 2008, fora da realidade atual, já que o quadro é de recessão, desemprego e fuga de investimentos estrangeiros. Não vemos até agora, inclusive, medidas efetivas para contornar os efeitos da crise entre os setores produtivos da Bahia. surgiram apenas medidas tímidas que beneficiam alguns poucos setores e mesmo assim com recursos federais", afirmou.

 

Comissão debate os efeitos do pacote fiscal

do governo diante da crise mundial

 

 

A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM), debateu hoje com o secretário da Fazenda Carlos Martins, o presidente do Desenbahia, Luiz Pititinga e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Sérgio Pedreira, o pacote econômico lançado pelo estado para minimizar os efeitos da crise internacional. Apesar da importância do debate, nenhum deputado do PT esteve presente à sessão. Na audiência, o secretário repetiu os dados que vem apresentando à imprensa, minimizando os efeitos da crise, mas revelou dados estarrecedores como a redução de 25% no repasse do Fundo de Participação dos Estado (FPE), agora no mês de dezembro, de perspectiva de redução de outras receitas constitucionais como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de outros repasses.

 

Para o líder da Oposição, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), finalmente alguém do PT assumiu que o país está vivendo a pior desde 1929, com a quebra da Bolsa de Valores de New York. "Só falta agora o governo reestudar o Orçamento enviado a esta Casa, pois foi elaborado em período de economia favorável. Além disso, como já admite que há crise, seria importante o Estado reestudar os gastos da máquina, pois, ao contrário das outras unidades federativas, o governo baiano ampliou de 18 para 26 o número de secretarias", afirmou Penedo Filho.

 

Já o deputado Heraldo Rocha destacou a necessidade de maior apoio aos setores produtivos, apresentados pela Fieb, como extensão do recolhimento do ICMS para o dia 25, flexibilização dos créditos de ICMS, agilização na aquisição de créditos e o que foi considerado fundamental, investimento em infra-estrutura para redução do custo-Brasil. O secretário Carlos Martins disse que já conhecia as reivindicações da Fieb e que dificilmente o estado irá atendê-las.

 

Ao final da sessão, o deputado Júnior Magalhães lembrou que esta será a última sessão da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo do ano sob sua presidência e apresentou um relatório das atividades, destacando posteriormente o lançamento do livro "A Bahia que nós queremos", com diversos artigos de autoridades estaduais. Ele lembrou ainda a visita ao Pólo Petroquímico de Camaçari, a primeira em 30 anos desde a criação do centro industrial, sessões sobre licenciamento ambiental no Litoral Norte, situação do transporte alternativo, dos portos baianos, dos programas Luz no Campo e Água para Todos. Júnior Magalhães lamentou a ausência dos parlamentares governistas na sessão de hoje, para recepcionarem o secretário Carlos Martins.

 

Democrata é um dos mais assíduos da Alba

 

O líder do Democratas na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Heraldo Rocha é um dos três parlamentares mais assíduos da Casa, ao lado do comunista Álvaro Gomes (PCdoB) e do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O anúncio foi feito pelo presidente Marcelo Nilo, durante a sessão plenário de hoje. Na semana passada, Heraldo Rocha recebeu o prêmio Destaque Parlamentar, ao lado do deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), outorgado pelo Comitê de Imprensa da Casa, que reúne os jornalistas que fazem a cobertura diária dos trabalhos parlamentares.

 

Relator não acata emendas de parlamentares

 

O deputado Júnior Magalhães (DEM), denunciou hoje o descaso da Assembléia com o Orçamento 2009, ao afirmar que apenas hoje a casa tomou conhecimento quem era o relator da matéria com convocação de sessão conjunto da Comissão de Constituição e Justiça com a de Finanças e Orçamento. Júnior Magalhães destacou que das 23 mil emendas apresentadas pelos parlamentares, foram rejeitadas pelo relator, deputado Paulo Câmara (PTB), por imposição do governo do Estado. "Quero ver como os deputados da base do governo vão chegar nos municípios que representam e justificar que não tem projetos para desenvolver no municípios porque o Estado não permite", lamentou Júnior Magalhães.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Professor fala de mudanças climáticas

 

O professor Carlos Nobre, considerado a maior autoridade científica brasileira em Mudanças Climáticas, estará em Salvador na próxima quarta-feira (17) para proferir a aula inaugural do Curso de Especialização em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. A aula terá como tema "Mudanças Climáticas e Impactos Locais" e será realizada no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Ufba, em Ondina, às 14 horas.

 

Rallye Les îles du Soleil chega à Salvador

 

 

 

A 15º edição da Regata Iles Du Soleil está com chegada prevista para às 7h da manhã, desta quarta-feira, 17 de dezembro.

 

 A Marina do Terminal Náutico de Salvador é o local em que os 29 barcos trazendo aposentados, famílias e grupos de amigos irão aportar. O Rallye saiu da Ilha da Madeira, no dia 18 de outubro e tinha a sua chegada prevista para o dia 15 de dezembro. Entretanto, as condições climáticas atrapalharam a navegabilidade do grupo. 

 

A regata, que possui caráter esportivo e turístico, foi o primeiro evento dessa categoria a aportar em Salvador. O ano da estréia na capital baiana é 1996. E desde então, o Rallye Iles Du Soleil traz pessoas de diversos países da Europa – como França, Suíça, Itália e Bélgica. A programação do Rallye inclui diversas cidades do Brasil, mas Salvador é o local onde o grupo irá permanecer por mais tempo, cerca de um mês.

 

As razões do sucesso e da fama da cidade estão relacionadas ao turismo e às facilidades técnicas que os viajantes encontram no Terminal Náutico de Salvador.

 

O Rallye conta com o apoio da Bahiatursa e Secretaria do Turismo, que promove um receptivo com baianas e distribuição de materiais promocionais da Bahia. Cerca de 100 pessoas devem chegar este ano. "Para todo o navegador, uma travessia pelo Atlântico é muito importante. E depois de dias de viagem, chegar e encontrar baianas sorridentes recebendo a gente transmite um sentimento acolhedor", declara Nicolas Tiphagne, organizador do Rallye Les îles du Soleil.

 

Proibida entrada na Bahia de palma forrageira sem certificação

 

Por causa da disseminação da cochonilha do carmim, principal praga que acomete a cultura de palma forrageira, e para manter as plantações das cactáceas estabelecidas no território baiano livre da doença, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão da Secretaria da Agricultura, proibiu por tempo indeterminado a entrada, trânsito e o comércio de plantas oriundas de estados em que a presença da praga já foi constatada. Pernambuco, Paraíba e Ceará estão entre esses estados.

 

O decreto, divulgado na última sexta-feira (12), é fundamentado na Lei 7.439/99. de controle fitossanitário. Seguindo o regulamento de defesa sanitária vegetal da Adab, que estabelece o combate às doenças e pragas de vegetais, só será permitida a entrada de palmas no estado quando elas estiverem acompanhadas do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).

 

Segundo o diretor-geral da Adab, Cássio Peixoto, a fiscalização será intensificada com barreiras fixas e móveis. "Em caso de apreensão, o material será destruído. A palma forrageira tem grande importância socioeconômica para os agricultores familiares do semi-árido da Bahia. Eles utilizam a palma como alimento do rebanho e até mesmo como consumo próprio. Sendo assim, torna-se necessário realizarmos um intenso trabalho de combate à praga, que, uma vez instalada na planta, pode ocasionar uma perda de 100% da produção", disse.

 

 

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

Paulo Souto ainda distante do PSDB

Paixão Barbosa

Apesar do muito que andam falando sobre a ida do ex-governador paulo Souto para o PSDB, o assunto ainda não passou da fase de especulações, desejo e balão de ensaio. Nesta segunda-feira, ao receber o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia(RJ) e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM), Paulo Souto disse que nunca teve conversa direta com os tucanos, embora reconhecesse que as manifestações surgem da necessidade de engajamento dos dois partidos, tanto na Bahia quanto no plano nacional.

Ao seu lado, Rodrigo Maia fez questão de colocar um ponto que considera final nas especulações e garantiu que o DEM não deixará Paulo Souto sair. Tanto pelo que ele representa para o próprio DEM, onde seria uma referência em termos administrativos, como pelo constrangimento que a transferência causaria. "Não seria bom para a aliança", analisou o deputado carioca, "porque passaria a ser uma submissão, não uma parceria".

Como se sabe que o quadro político é muito parecido com nuvens no céu -todas as vezes que você olha, o desenho é diferente- tudo ainda pode acontecer. Neste momento, o certo é que a aliança DEM-PSDB caminha a passos largos, mas ainda sem a adesão de Souto aos tucanos.

 

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

14/12/2008 às 17:00

   | COMENTÁRIO (1)

João Henrique com Kassab

Paixão Barbosa

Além de ser uma cortesia natural receber o colega de uma cidade tão importante, o prefeito João Henrique (PMDB) mostra como está realmente despreocupado com as posições dos petistas, seus antigos aliados ao confirmar que estará presente à palestra que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fará nesta segunda-feira, em Salvador. Kassab também irá a Feira de Santana, mas os democratas estão mesmo interessados é na sua programação na capital baiana, pela repercussão positiva que o fato pode gerar.

O prefeito paulista, que imprimiu ao PT e ao presidente Lula a sua maior derrota nas eleições deste ano, ao garantir a reeleição na disputa contra a ex-ministra Marta Suplicy, vai falar sobre sua gestão como prefeito de São Paulo e o que pretende fazer nos próximos quatro anos.

 

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

14/12/2008 às 17:00

   | COMENTÁRIO (1)

João Henrique com Kassab

Paixão Barbosa

Além de ser uma cortesia natural receber o colega de uma cidade tão importante, o prefeito João Henrique (PMDB) mostra como está realmente despreocupado com as posições dos petistas, seus antigos aliados ao confirmar que estará presente à palestra que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fará nesta segunda-feira, em Salvador. Kassab também irá a Feira de Santana, mas os democratas estão mesmo interessados é na sua programação na capital baiana, pela repercussão positiva que o fato pode gerar.

O prefeito paulista, que imprimiu ao PT e ao presidente Lula a sua maior derrota nas eleições deste ano, ao garantir a reeleição na disputa contra a ex-ministra Marta Suplicy, vai falar sobre sua gestão como prefeito de São Paulo e o que pretende fazer nos próximos quatro anos.

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

SET coloca "lombadas eletrônicas" em ação

 

Os redutores eletrônicos de velocidade vão funcionar em 26 pontos considerados críticos de Salvador

A partir desta segunda-feira, 15, o Redutor Eletrônico de Velocidade (REV), também conhecido como "lombada eletrônica", funcionará em 26 avenidas consideradas pontos críticos de trânsito pela Superitendência de Engenharia de Tráfego (SET).

 

As lombadas funcionarão em fase experimental nos próximos dois meses, período em que não haverá incidência de multa, ainda que o motorista ultrapasse a velocidade permitida. Além de registrar o excesso de velocidade, o equipamento também fará o registro do número de veículos que transita na via pública.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Escuna fica à deriva na Baía

 

A escuna Águia Dourada, com 43 pessoas a bordo, ficou à deriva por volta das 18 horas de domingo, 14, e foi resgatada cerca de duas horas depois pelo proprietário da embarcação, com o acompanhamento da Capitania dos Portos, segundo informações do próprio órgão.

 

A embarcação que realizava um passeio turístico à ilha de Itaparica apresentou problemas no motor a cerca de um quilômetro da costa, na direção do Forte São Marcelo, quando retornava da viagem.

 

O barco precisou ancorar e outra escuna foi disponibilizada para retirada dos passageiros, que desembarcaram no Terminal Municipal de Salvador. Ninguém saiu ferido.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Carlinhos Brown lança "Nanã na Aldeia"

 

"Nanã na Aldeia" é o nome da nova música de trabalho de Carlinhos Brown que

começa a tocar nas rádios a partir de hoje. Assim como outras de suas

canções, a música traz expressões adaptadas da cultura afro-brasileira e faz

uma reverência a Nanã, a orixá mais velha, segundo o candomblé. O lançamento

ao vivo para o público vai acontecer no próximo dia 21, no Museu du Ritmo,

em Salvador, durante o primeiro Sarau du Brown do verão, quando o músico faz

show especial e recebe como convidados a cantora Ivete Sangalo e a banda

Timbalada. Durante o evento, também deverá ser a primeira vez em que Brown

canta junto com a amiga Ivete a nova música de trabalho dela, "Cadê

Dalila?", de composição dele.

 

Uefs promove mostra de xilogravuras

 

A partir desta segunda-feira (15) estará aberta ao público, no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a 2ª Mostra de Xilogravuras do Museu Casa do Sertão. São 32 obras de Franklin Maxado, cordelista e xilógrafo feirense, considerado um dos mais importantes nomes da literatura popular nordestina.

 

Serão expostos cinco folhetos de cordel em uma caixinha, tendo como capa xilogravura do autor, com o título Natal dos Povos, apresentado pela poetisa Lita Passos. As obras são Receitas de Cachaça com Folhas de Dr. Sabitudinho, O Cordel do Corde, Saci e o Bicho Folharaz no Reino da Bicharada, O Horóscopo das Bichas e o Coronel de Saia.        

 

O cordelista feirense teve obra lançada recentemente pela Editora Hedra, de São Paulo, que publicou a antologia Cordel de Franklin Maxado. A coleção divulga os mestres nacionais da literatura cordel.

 

A mostra fica em cartaz até 20 de fevereiro de 2008, sempre de segunda a sexta, das 8h às 11h40 e das 14h às 17h40. Mais informações pelo telefone (75) 3224-8099.

 

 

Contribuintes do segmento de balas e bombons terão regime de tributação

 

Após a retirada das empresas do segmento óptico do regime de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por substituição tributária, chegou a vez dos contribuintes do setor de balas e bombons terem o método de tributação alterado.

 

A medida, que entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009, vai colaborar para que os pequenos empresários do ramo paguem o imposto de acordo com o seu faturamento, reduzindo a informalidade.

 

Na substituição tributária, as empresas pagam o ICMS das mercadorias no momento em que as adquirem, com a adição de um percentual calculado correspondente ao lucro bruto, a MVA (Margem de Valor Agregado).

 

Para a maioria dos segmentos do comércio, o imposto é cobrado nas vendas, ou seja, tributado quando da saída da mercadoria, sob seu valor real. Um produto é normalmente enquadrado nesse regime quando existem poucos fabricantes do mesmo, poucos intermediários e muitos pontos de venda.

 

De acordo com o gerente de substituição tributária, Jorge Sousa, existem atualmente na Bahia, mais de 900 empresas do segmento de balas e bombons, sendo que 893 são de micro e pequeno porte e 45 do setor atacadista.

 

Desse total, 673 contribuintes fazem parte do Simples Nacional. Com a nova forma de tributação, Sousa acredita que muitos outros contribuintes fora desse universo sairão da informalidade, o que colabora para um maior recolhimento do ICMS.

 

 

Pensionistas do Estado têm até hoje para restabelecer pagamentos

 

Mais de 830 pensionistas do Estado, que ainda não efetuaram o recadastramento de seus dados junto à Secretaria da Administração (Saeb), têm até hoje para validar as informações e garantir o recebimento do benefício, incluindo a parcela do décimo terceiro salário.

 

 Quem atender ao chamado da Saeb no prazo será incluído em folha de pagamento adicional, a ser liberada no dia 24 deste mês.

 

O Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) disponibiliza a lista com os nomes dos pensionistas que ainda não se recadastraram. A relação contempla pensionistas que foram convocados nos meses de setembro, outubro e novembro, cujas retenções somam mais de R$ 500 mil.

 

 

Artigo

A OPOSIÇÃO VENCEU

 

NESTOR MENDES JR

 

 

 Quero escrever para meus companheiros tricolores que lutaram em mais uma batalha. Em pouco mais de três anos, construímos uma oposição no Esporte Clube Bahia, ela que, de fato, nunca havia existido. São poucos os que lutam, há deserções, infiltrados, traidores, mas o tempo se encarrega de separar o joio do trigo, de discernir os demagogos dos verdadeiros combatentes. Por causa desses idealistas, mais pessoas entraram na luta e a sociedade pode conhecer, de fato, os podres intestinos do clube. Hoje, 100 entre 100 baianos sabem que o Conselho do Bahia é uma fraude. Há três anos, não sabiam.

 

Vão até culpar a oposição. Não se avexe, não. Isso faz parte da tática dos canalhas, porque, de fato, estamos incomodando. Há anos que as eleições são fraudulentas, mas pela primeira vez alguém foi à Justiça apontar a maracutaia. Se um desembargador acordou às duas da manhã para cassar a liminar, isso não é problema nosso. A Justiça tarda...

 

E em nome de todos que estão nesta luta, quero saudar a figura de Fernando Jorge Carneiro, pela sua coerência e destemor, pela sua coragem de botar a cara quando muitos, mais poderosos, se esconderam.

 

As revoluções, os grandes movimentos da história, começam com poucos e bons homens. Dos 82 homens que embarcaram no México, a bordo do iate Granma, para fazer a revolução cubana, só 12 chegaram a Sierra Maestra, inclusive Che e Fidel Castro.

 

Portanto, não esmoreçam, porque não perdemos nada. A nossa luta será sempre vitoriosa porque ela é do bem, é pela justiça, é pela liberdade. E a história, meus caros companheiros, como sempre repete Alberto Oliveira citando Roberto Dias, não fala dos covardes.

 

Diria mais: a história não fala dos pilantras. De todos eles, dos que barafundam situação com oposição; dos que ignoram a decência e participam de um arremedo de Conselho amoral; dos que se omitem mesmo com o cheiro da podridão em suas narinas; dos picaretas que utilizam-se de um microfone ou de um espaço de jornal para vender a própria consciência. Não cito o nome desses ratos, não porque tema um processo judicial, mas porque justamente o princípio do desprezo histórico consiste em ignorá-los.

 

Quando o jurista Orlando Gomes perdeu as eleições presidenciais do Bahia, a grande maioria dos cronistas esportivos à época representou o mesmo sórdido papel de agora. Meio século depois ninguém fala mais das ratazanas radiofônicas, todas esquecidas e sepultadas na memória, mas o nome de Orlando Gomes está eternizado na história do Brasil.

 

Que importância tem a opinião de alguém que não respeita a opinião, a vontade e as necessidades do seu leitor, ouvinte ou espectador? Que preço vai pagar aquele que ignora a vontade de mudar da grande nação tricolor? Com certeza, camaradas, será infinitamente maior do que o jabá que recebem para lamber as botas da quadrilha que tomou de assalto o Bahia.

 

Nós lutamos por uma causa, não por uma vitória pessoal: apenas nós queremos o nosso amado Esporte Clube Bahia, de novo, nos trilhos da glória.

 

Não queremos cargo; não pedimos emprego, não imploramos favores. Nossas consciências estão absolutamente tranquilas, diferente daqueles que estão cavando a sepultura do Bahia.

 

Nada temos a perder, simplesmente porque não queremos ganhar. Nosso objetivo é mudar para não sermos mais humilhados com goleadas; para não mais fazer contas pra não cair para a 3ª Divisão; para voltar a ser um clube que "nasceu para vencer".

 

Quem quer ganhar a qualquer preço é o grande coveiro Paulo Maracajá e seus asseclas, mesmo que isso custe a derrota do Esporte Clube Bahia. Fico imaginando o riso psicopata, em um rosto já encarquilhado, rejubilando-se para o seu boneco Falcon: "ferramos a oposição". Ele provavelmente não estará mais entre nós (será que se julga mesmo eterno?) quando ficar constatado nos anais da história que quem se ferrou foi ele.

 

Não respeitamos Marcelo Guimarães Filho como presidente do Esporte Clube Bahia porque sua vitória não é legítima: ao contrário, é amoral, obscura e antidemocrática. Continuaremos lutando na Justiça, e principalmente, continuaremos acreditando no poder saneador dela.

 

Não posso, portanto, Marcelo Filho, desejar-lhe feliz êxito em sua empreitada. Não torcerei nunca contra o meu clube, não me bandearei nunca para as hostes de Canabrava, não renunciarei nunca ao meu direito de ser sócio, mas não me permito acreditar em algo que nasce podre.

 

O seu mandato será sempre o aborto de um ser malformado, cuja mãe foi violentada.

 

Não posso acreditar, porque é inexorável: tudo que começa mal sempre irá acabar mal. E na história universal do homem não existe exceção para esta regra.

 

Como prosperar a construção de um edifício que nasce sobre a lama? Em algumas ocasiões você disse que nada tinha com o passado, que todo mundo sabe que é uma grande falácia. E o que é pior: justamente seu alicerce está sendo construído sobre esse passado podre, funesto e amoral.

 

Já escrevi por diversas vezes que não é difícil ser profeta diante da mediocridade. Sua gestão não irá dar certo porque seus laços com o passado são justamente mais fortes que suas amarras com o futuro. Você não foi eleito para mudar, mas, ao contrário, justamente para manter o protetorado de Maracajá. É a ele a quem você deve sua eleição, porque este sistema corrupto e ditatorial foi concebido por ele e para ele.

 

Suas primeiras medidas revelam o primarismo de quem continua pensando no jogo do dia seguinte. Técnico, reforços, manutenção do supervisor, venda de patrimônio?

 

A primeira medida, eficaz e urgente para a reconstrução de um Bahia forte passa pela necessária incorporação dessa imensa torcida ao clube. O Internacional acaba de realizar eleições: 27 mil sócios podiam votar e a situação se manteve com mais de 91% dos votos.

 

Outra de suas primeiras idéias é "tomar Pituaçu". Pra quê? O Governo da Bahia fez Pituaçu para o Bahia. Não existe outro clube em Salvador com capacidade de utilizá-lo, a não ser o rival, que já possui estádio próprio.

 

A luta mais importante deve ser pela nova Fonte Nova, que deverá estar pronta em 2014. Este, sim, é o palco estratégico. Pituaçu é o mal necessário, cuja maior relevância será igualar  - ou inferiorizar - a fantástica massa tricolor ao público pagante de Canabrava. Realmente para quem se nutre do passado, talvez cinco anos futuros sejam por demais longínquos.

 

E a idéia de trazer o ex-presidente do rival para o Fazendão é a crônica de uma tragédia anunciada. O homem cujo objetivo na vida era destruir o Bahia, que colocava no placar de Canabrava "visitante", que esmurrou o deputado Pedro Alcântara e enxotou os tricolores em sua cidadela, agora se converteu?

 

Ele vestirá a camisa azul, vermelha e branca?

 

E se demitido, ingressará na Justiça do Trabalho?

 

Como confiar em alguém que busca vingança contra suas própria cores, contra sua própria bandeira? A que nome damos a isso: traição, deserção, descaração?

 

Os babacas de plantão, com o seu bocão de halitose, dirão: "é profissionalismo". Eu, com os meus botões, retruco: é idiotia.

 

O Bahia não precisa de um salvador, mas de alguém que cuide dele com destemor e, ao mesmo tempo, com carinho; com integridade, não pelo telefone celular; com bom senso e discernimento, não com arrogância.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Na Cúpula de Chefes do Mercosul, Brasil tentará conseguir fim da dupla cobrança de tarifas

 

 Costa do Sauípe (BA) - Às vésperas de realização da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, o governo brasileiro concentra esforços para tentar cumprir sua promessa e concluir, durante a presidência pro tempore do Brasil, uma das mais complicadas negociações rumo à desejada união aduaneira: o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Se tudo correr como previsto, a eliminação da dupla cobrança, prevista no tratado de criação do Mercosul, será anunciada nos próximos dias e deve começar a ser implementada em janeiro de 2009. O prazo foi estipulado pelo Conselho do Mercado Comum, em 2004.

 

Em média, 13% dos livros didáticos da rede pública são perdidos a cada ano

 

Ceilândia (DF) - Os alunos da Escola Classe 34 da Ceilândia Thomas Moraes, e Daniel Neves freqüentam a biblioteca do colégio, onde 92% dos livros didáticos usados pelos estudantes este ano já foram devolvidos 

Brasília - A cada fim de ano letivo, em média 13% dos livros didáticos não são devolvidos pelos alunos da rede pública ou precisam ser aposentados em função do mau estado de conservação.

 

O cálculo é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Cada publicação tem durabilidade prevista de três anos, mas cerca de 10% do orçamento anual do programa é gasto com a reposição de exemplares.

 

Redução do IPI de automóveis atrai compradores a revendedoras no DF

 

Brasília - Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos aumenta o movimento em concessionárias do Distrito Federal 

Brasília - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo na última quinta-feira (11), já chegou às revendedoras de automóveis no Distrito Federal. Os preços dos veículos de mil cilindradas, popularmente conhecidos como 1.0, estão, em média, R$ 2 mil mais baixos em comparação com a última semana.

 

E a queda nos preços estimulou a população. Hoje (13), foi grande o movimento de pessoas nas revendedoras de Brasília. Segundo o gerente da concessionária Ford Alvorada, na Asa Norte, Raul Cardoso, houve um aumento de 10% na procura por carros novos.

 

Aeroporto e Praia do Forte ganham postos do Serviço de Atendimento ao Turismo

 

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) e a Bahiatursa inauguraram dois novos postos do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) - no Aeroporto de Salvador e na Praia do Forte. 

 

Com a proposta de oferecer aos turistas informações sobre hospedagem, transporte, restaurantes e opções de entretenimento nas 11 regiões turísticas da Bahia, o SAT conta com atendentes bilíngües e folheteria sobre os destinos do estado e está conectado à internet e ao Disque Bahia Turismo, call center que tem informações sobre 138 municípios baianos.

 

Representantes da Infraero e do trade turístico foram conhecer o SAT Aeroporto, que foi instalado em frente ao desembarque de passageiros. "O serviço no aeroporto representa um salto de qualidade. Saímos de um posto de informações escondido para um serviço de atendimento turístico", destacou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli. Ele lembrou que a inauguração dos dois postos não é uma ação apenas para o verão.

 

CAR vai recuperar mais de 549 quilômetros de estradas vicinais

 

Os habitantes dos municípios de Andaraí, Barra, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Itaitê, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Jussara, Lençóis, Marcionílio Souza, Mirante, Nova Redenção e Vitória da Conquista terão até meados de março, melhorias significativas em mais de 549 quilômetros de estradas vicinais.

 

Elas dão acesso a algumas áreas de reforma agrária desses municípios atingidos pela seca e declarados em situação de emergência por decretos municipais homologados pelo governador Jaques Wagner. As estradas estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

 

As obras, que consumirão recursos da ordem de R$ 19,1 milhões, são realizadas em regime de emergência devido à precariedade das estradas, que impedem, com segurança, a chegada das equipes de saúde da família, dos programas de cestas básicas e, até mesmo, em algumas localidades, a locomoção da população residente dos distritos e áreas de assentamentos para as sedes dos municípios.

 

A solicitação das obras foi resultado de indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA), do Movimento dos Sem-Terra (MST), do Crédito Fundiário, do Movimento da Luta Pela Terra (MLT), do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta), entre outros movimentos sociais.

 

De acordo com o diretor-executivo da CAR, Paulo Cezar Lisboa, a execução dessas obras proporcionará também a melhoria da infra-estrutura e das condições sociais das comunidades assentadas, visando um melhor escoamento dos produtos agrícolas, cujas condições atuais das estradas ameaçam a sua própria sobrevivência. Hoje, a malha viária nessas regiões encontra-se em mau estado de conservação.

 

 

Blitz realizada pelo Detran tem saldo positivo

 

No primeiro dia de blitz realiza pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), após o anúncio da campanha "Sou baiano vivo, quando bebo não dirijo", nenhum condutor foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool.

 

Dos 90 veículos vistoriados, que circulavam por diversos pontos da Cidade Baixa, apenas 17 foram notificados, sobretudo porque o condutor estava sem os documentos de porte obrigatório, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou licenciamento.

 

Para o diretor geral do órgão, Carlos Roberto Brandão, "esse saldo positivo" mostra que a massificação na divulgação da campanha teve uma ampla repercussão na capital.

 

Geddel Vieira Lima participa de reunião do Mercosul na Costa do Sauípe (BA)

 

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participará, na segunda-feira (15/12), da IV Reunião do Pleno do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), na Costa do Sauípe, na Bahia.

 

Na pauta, o balanço da presidência pro tempore brasileira 2008; ações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento da América do Sul; agenda da integração produtiva do Mercosul: avanços e desafios; debate de governadores e prefeitos; assinatura de atos; anúncio dos novos coordenadores do Comitê de Municípios e do Comitê de Estados; leitura da declaração final e posse da presidência pro tempore paraguaia para o período de janeiro a julho de 2009, além de anúncios e resoluções.

 

Boca do Rio é praia considerada imprópria pelo IMA

 

O boletim de balneabilidade das praias de Salvador divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para este final de semana, indica a da Boca do Rio como imprópria para o banho.

 

 O IMA considerou próprias as praias de São Tomé de Paripe, Periperi, Penha, Bogari, Pedra Furada, Boa Viagem, Roma, Canta Galo, Porto da Barra, Santa Mari,; Farol da Barra, Ondina, Rio Vermelho, Amaralina, Pituba, Armação, Corsário, Piatã, Placaford, Itapuã, Farol de Itapuã e Stella Maris.

 

Uma praia é considerada própria quando em 80% ou mais, de um conjunto de amostras obtidas nas cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, há no máximo 1 mil coliformes fecais em 100 ml da amostra de água. 

 

Quando o número de coliformes fecais ultrapassa este limite, a praia é considerada imprópria e,  neste caso, o banho é desaconselhável, pois pode causar micoses e outras doenças transmitidas por via hídrica. Esse critério é definido pela Resolução N° 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

 

Segundo o órgão, o banho de mar deve ser evitado em tempo chuvoso até mesmo nas praias consideradas próprias, pois, neste período, elas podem estar contaminadas por detritos diversos, carreados através de galerias de águas pluviais, rios, córregos e canais de drenagem, promovendo um considerável aumento na concentração bacteriana nas águas.

 

O IMA também disponibiliza informações sobre a balneabilidade das praias pelo telefone 0800 071 1400 e o site  www.ima.ba.gov.br.

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Governo de São Paulo anuncia medidas de estímulo à economia

 

 São Paulo - Um dia depois de o governo federal anunciar uma série de medidas anticrise, o governo de São Paulo lançou um pacote de ações para estímulo à economia do estado, responsável por um terço da riqueza produzida anualmente no país. Em cerimônia realizada hoje (12) na Secretaria Estadual de Fazenda, o governador José Serra anunciou mudanças na cobrança de impostos e a criação de uma linha de crédito voltada às indústrias de máquinas e equipamentos e de autopeças.

 

Na nova linha de crédito, R$ 1,2 bilhão serão disponibilizados por meio de empréstimos do banco Nossa Caixa, que pertence ao governo paulista. Desse total, R$ 1 bilhão será destinado a 396 indústrias filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindpeças). Os outros R$ 200 milhões estão à disposição de 99 filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq) para empréstimos voltados à produção de máquinas agrícolas.

 

Inscrições para o ProUni são prorrogadas até as 21h de segunda-feira

 

 Brasília - Quem não conseguiu efetuar a sua inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni) terá mais uma chance. As inscrições foram prorrogadas até as 21h da próxima segunda-feira (15).

 

Para se inscrever o candidato deve acessar o site do programa, tendo em mãos os números da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do CPF. Serão disponibilizadas 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais - que pagam 50% da mensalidade do curso em instituição particular de ensino superior.

 

Para se inscrever é necessário que o candidato tenha feito o Enem 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva.

 

 

Pastoral da Pessoa Idosa recebe prêmio nacional de Direitos Humanos

 

A cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República acontecerá no dia 15, às 15h, em Brasília. Promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República tem 11 categorias, entre elas, a de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, na qual a Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foi a vencedora, em 2008. Dra. Zilda Arns, fundadora e coordenadora da PPI irá receber a homenagem durante a abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. A indicação da PPI foi feita pelo Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica (CeGen), entidade sem fim econômico, de Cornélio Procópio (PR). "Esse Prêmio é um reconhecimento ao valor do trabalho voluntário organizado, comprometido com a efetivação dos direitos das pessoas idosas em todo o Brasil", afirma Dra. Zilda Arns.

 

 

Governo estuda programa habitacional para quem recebe até cinco salários mínimos

 

 Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (12) que o governo federal estuda dois novos programas, um na área de habitação e outro sobre mobilidade urbana nas cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A ministra não deu detalhes sobre os projetos, mas adiantou que as medidas na área de habitação vão beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês.

 

Ao participar de encontro nacional de prefeitos eleitos pelo PT nas eleições de outubro, no Hotel Brasília Alvorada, Dilma também comentou as medidas anunciadas ontem (11) pela área econômica do governo. Segundo ela, o objetivo é aumentar o consumo da população brasileira, para que as empresas não tenham que demitir trabalhadores. "O que liga o cidadão, a empresa privada e o governo, todos nós, é a manutenção do emprego", disse.

 

Governo apela aos policiais em greve

 

O Governo do Estado da Bahia convoca os agentes, escrivães e peritos técnicos da Polícia Civil que se encontram paralisados para retorno imediato às suas funções, sob pena de sanções previstas em lei. A convocação tem por base a decretação, nesta sexta-feira (12), pela Justiça da ilegalidade do movimento paredista. O não atendimento acarretará em corte dos dias paralisados nos vencimentos dos servidores grevistas. No entendimento da Justiça, a paralisação configura-se como ato intransigente e injustificado e penaliza a população baiana.

 

         O Governo cumpriu sua parte nas negociações e finalizou o Projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil, decidindo por não enviá-lo à Assembléia Legislativa em razão do movimento grevista. Diante do exposto, o Governo reitera a convocação para retorno imediato ao trabalho.

 

Empresas baianas recebem recursos para investir em inovação tecnológica

 

Dezoito micro e pequenas empresas baianas receberam cerca de R$ 7 milhões para investir em inovação tecnológica. A assinatura dos contratos aconteceu nesta sexta-feira (12), na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O montante é proveniente do Edital de Pesquisadores nas Empresas e do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas- PAPPE Subvenção, viabilizado por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

 

"Nesse governo os investimentos em ciência e tecnologias quase triplicaram. Graças a nossa saúde financeira, o planejamento para 2009 não vai ser alterado", declarou o governador Jaques Wagner. O secretário de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, observou que em tempos de crise o caminho é investir em inovação tecnológica. "O caminho de desenvolvimento da Bahia passa pela trilha da inovação tecnológica", afirmou.

 

Cúpulas de chefes de Estado e governo muda rotina em SauípeSexta-feira, 12 de Dezembro de 2008 19:36

De: "Agecom Ct" <agecom.ct@agecom.ba.gov.br>Adicionar remetente à lista de contatos Para: destinatários-ocultosA mensagem contém anexosgmc1312t.doc (32 KB)O cenário nesta sexta-feira (12) no Complexo de Costa do Sauípe, Litoral Norte da Bahia, é bem diferente do rotineiro: caminhões com equipamentos de montagem de estruturas, técnicos, engenheiros, arquitetos, pessoal de cerimonial, logística e jornalistas se somam aos organizadores das cúpulas de Salvador-Costa do Sauípe, que acontecem de segunda a quarta-feira (15 a 17).

 

         Homens das Forças Armadas e das polícias federal, civil e militar começam a montar o esquema de segurança das cúpulas. A partir deste sábado (13) à tarde só será permitida a entrada no Complexo de Sauípe com credenciamento prévio. A iniciativa é para garantir a segurança dos 33 chefes de Estado e governo de toda a América Latina e Caribe, que se reúnem na Bahia para discutir estratégias de integração e desenvolvimento.

 

         O local onde irá funcionar o centro de imprensa, no salão Ouro Preto - hotel Golf Spa está em fase de finalização de montagem da estrutura, que irá receber os mais de 400 jornalistas credenciados para o evento. O centro dispõe de dois telões e duas tevês de plasma, por onde serão transmitidas ao vivo as plenárias das cúpulas. Além disso, são mais de 300 estações de trabalho, ambiente de internet sem fio, copiadoras e equipamentos para tradução simultânea.

 

         Nesta segunda-feira (15), o hotel All Inclusive recebe a reunião do Foro Consultivo de Cidades e Regiões - FCCR, onde o governador da Bahia, Jaques Wagner é anfitrião. No FCCR, estão previstas as participações de 100 autoridades de estados e cidades de países que integram o Mercosul. A reunião é a abertura dos trabalhos da cúpula do Mercosul, que acontece no dia seguinte (16).

 

Intensa programação cultural marca 1ª Cúpula da América Latina e Caribe

 

A programação de espetáculos, mostras e exposições articulada pelo Governo da Bahia para o período de realização do encontro de chefes de Estado e de governo de países da América Latina e do Caribe – que movimentará Salvador e Costa do Sauípe até o dia quinta-feira (18) – vai celebrar a diversidade cultural da Bahia, do Brasil e dos países do continente latino-americano e do Caribe.

 

O ponto alto da programação será o espetáculo musical Canto Geral - Um Concerto para a América Latina, que acontecerá no Teatro Castro Alves, em Salvador, na noite de quarta-feira (17).

 

 Na platéia estarão chefes de Estado dos países reunidos na Cúpula da América Latina e Caribe (Calç) e autoridades locais. O espetáculo contará com a participação de renomados artistas da Venezuela (Cecília Todd), Peru (Suzana Baca), Argentina (Mercedes Sosa) e da Bahia (Carlinhos Brown e Orquestra Juvenil Dois de Julho – Projeto Neojibá).

 

Radicado no Brasil há mais de 20 anos e com uma passagem de 12 anos por Salvador, o percussionista e produtor argentino Ramiro Musotto também participará do show.

 

No dia 16, duas orquestras formadas por jovens músicos se apresentarão em Costa do Sauípe, por iniciativa do Governo da Bahia - o Neojibá, de Salvador, e a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, de Recife.

 

O Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) é um projeto inspirado no Fesnojiv (Sistema Nacional das Orquestras e Coros Juvenis e Infantis) da Venezuela, com o propósito de tornar a prática orquestral uma atividade fundamental na construção da cidadania e na formação ética e cultural de crianças e jovens.

 

O projeto existe desde 1975, contando com 350 mil crianças e 180 núcleos. Jovens de Salvador foram estudar na Venezuela e trouxeram a metodologia usada lá para ensinar os novos músicos da Bahia.

 

O primeiro núcleo do Neojibá na Bahia já conta com 110 jovens, além da Orquestra Sinfônica Juvenil Dois de Julho. Já a Orquestra Meninos do Coque, que se apresenta com 100 integrantes no palco, visa inserir socialmente crianças e adolescentes por meio da música, com vistas à profissionalização.

 

Novos produtos são suspensos pela Anvisa

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Semafla Comércio e Indústria de Detergentes Ltda, de Porto Alegre (RS), por não possuir autorização de funcionamento e nem registro na Anvisa.

 

         Em outra resolução, a agência também suspendeu os produtos Louse Kill Shampoo Mata Piolho e Louse Kill Recondicionador Mata Piolho, fabricados por Abelha Rainha Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, de Aparecida de Goiânia (GO), que não possuem registro.

 

Heraldo Rocha denuncia governo Wagner

 

por descumprir mais uma promessa

 

 

 

        O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, disse que o governo Jaques Wagner não cumpre acordos e a palavra empenhada. Segundo o deputado, o governo Wagner se comprometeu em enviar hoje o projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil para a Assembléia Legislativa. "O compromisso foi assumido pelo secretário de Segurança Pública, César Nunes, em nota oficial, e ratificado pelo delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, que afirmaram que 'praticamente todas as reivindicações da categoria já foram atendidas' e que 'o projeto será encaminhado na sexta-feira, 12, à Assembléia Legislativa'. Mas até agora nada", lamentou Rocha.

 

Heraldo Rocha também considerou singular o governo recorrer à Justiça, que decretou a ilegalidade da greve deflagrada pela Polícia Civil na última segunda-feira. "Justamente o governo que não reconhece as liminares da Justiça, agora recorre à própria Justiça contra uma greve dos trabalhadores. Isso é realmente muito singular", avaliou Rocha.

 

Além disso, o deputado disse que não existe motivo para o governo não ter enviado até agora o projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil. "O Governo alega que a Oposição está em obstrução. Desde quando obstrução da oposição, direito democrático das minorias, é motivo para o governo não cumprir com sua palavra? A Oposição já fez a sua parte, que foi abrir mão das formalidades. Que o governo cumpra com sua palavra para que ponha fim numa greve que o governo mesmo, por sua inabilidade e irresponsabilidade, iniciou", disse Rocha

 

De acordo com a assessoria da Assembléia, a diretoria legislativa da Casa esperou a chegada do texto até às 18h40. Os agentes da Polícia Civil entraram em greve justamente porque desde o início do ano o governo promete enviar a Lei Orgânica para o Legislativo. "Lembrou ainda que a Polícia Civil queria deflagrar a greve desde maio. Durante este período, a Oposição vem apelando para o bom senso dos policiais e pedindo para que esgotem todos os canais de negociação. Mas este governo não negocia com trabalhador", lamentou Rocha.

 

 Medicina preventiva na rede municipal de ensino

 

Em algumas escolas da rede municipal de ensino, por falta de espaço, foi suprimida a prática de exercícios físicos, substituídos por aulas teóricas sobre esportes. Lamentando o fato, o vereador Laudelino Conceição (PSB) apresentou, dia 26 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 107/08, dirigido ao prefeito João Henrique Carneiro, sugerindo a implantação de um programa sobre medicina preventiva nas escolas.

 

A idéia, explica o vereador Lau, é "orientar o educando quanto aos hábitos alimentares e à prática de atividades físicas regulares, como forma de prevenir doenças como diabetes, hipertensão e outras manifestações patológicas". Ele observa que a medicina preventiva, antes voltada quase que exclusivamente para a prevenção de doenças, tem seu interesse voltado, hoje, também, para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

 

"A atividade didática pode ser de grande valia na abordagem transversal acerca de formas para alcançar e manter uma vida saudável", defende Lau, lembrando que renomados profissionais da área médica apontam o preocupante avanço do número de diabéticos e hipertensos, principalmente, entre crianças e adolescentes.

 

Fazer um melhor aproveitamento da alimentação, segundo o vereador, implica ter informações. Daí a importância do projeto proposto por ele ao Executivo municipal. Afinal, justifica, "as duas áreas – educação e saúde –, nas quais é grande a carência da população, podem contar com a atuação de profissionais que na sua prática diária atuem promovendo um mútuo auxílio em favor da qualidade de vida do indivíduo".

 

Importância da prevenção

 

Na justificativa do Projeto de Indicação o vereador Lau argumenta, ainda, que "a medicina preventiva é a parte da medicina que se encarrega de propor medidas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Para tanto, leva em conta "como" e "porque" as doenças e sofrimentos ocorrem nas populações em determinado local e época, utilizando diversas ciências: medicina, demografia, ciências sociais, humanas, matemática, estatística e epidemiologia".

 

As notícias acerca do aumento do diagnóstico de diabetes, hipertensão e outras patologias entre crianças e adolescentes, segundo ele, não podem ser ignoradas e cabe ao Poder Público a promoção de ações que objetivem levar à população a maior gama de informações possível. "Sabe-se que as conseqüências da alimentação inadequada, bem como da falta da prática de atividade física são extremamente sérias e podem ocasionar danos irreversíveis à saúde", alerta.

 

 Modernização do setor de informática

 

agiliza os trabalhos da Câmara

 

Em janeiro de 2005, quando a atual Mesa Diretora foi instalada, as unidades administrativas da Câmara dispunham de um número limitado de computadores e impressoras, já obsoletos e insuficientes para atender as demandas que se avolumavam, em razão do aumento do número de vereadores, de 35 para 41 a partir daquele ano. Praticamente todo o trabalho era feito manualmente, impedindo a rápida execução das tarefas.

O mesmo acontecia nos gabinetes dos vereadores, com um agravante: os sete novos vereadores sequer possuíam computadores. Então, o presidente Valdenor Cardoso (PTC) decidiu ampliar e modernizar o setor de informática. Decisão tomada, ordem cumprida. Em curto espaço de tempo, a gerência de informática providenciou equipamentos modernos e qualificou os usuários.

 

Atualmente, todas as coordenadorias, departamentos e os gabinetes dos vereadores estão supridos com computadores de última geração para desenvolver suas atribuições. E mais: os quatro ambientes de trabalho, que funcionam em prédios diferentes, operam através de um sistema interligado, mediante fibra ótica, o que permite contatos on-line. E a intranet, instalada em 2007, facilita a troca de informações e possibilita que as tarefas sejam realizadas com maior agilidade e eficiência, reduzindo consideravelmente o desperdício de esforços e de tempo.

 

Em 2008, com o objetivo de ampliar o volume de documentos e dados disponibilizados na intranet e para facilitar a comunicação e aumentar a interatividade, a gerência de informática promoveu uma série de cursos para servidores efetivos, assessores, terceirizados, estagiários e até filhos dos funcionários. No total, 305 pessoas foram capacitadas para atuar efetivamente no mundo da Informática.

 

A aplicação do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foi outro avanço. O SAPL é um instrumento que representa um grande avanço na organização, proporcionando aperfeiçoamento, agilidade, eficiência e eficácia nas atividades parlamentares.

 

Mas Valdenor Cardoso não se limitou a modernizar o centro de informática. O presidente cita outras ações que foram implementadas com o objetivo de proporcionar qualidade e agilidade nos serviços prestados à população: "ampliamos a rede de informações para todos os segmentos da população. Criamos o Sistema de Protocolo Administrativo, através do qual qualquer pessoa que der entrada em um processo na Câmara poderá acompanhá-lo pela Intranet ou Internet. Instalamos a TV Câmara, que transmite ao vivo as sessões, audiências e debates e instalamos o painel eletrônico para que todos possam acompanhar, no plenário ou pela TV Câmara, a atuação e as posições adotadas pelos vereadores".

 

O processo de modernização culminou com a inauguração do Centro Digital de Cidadania, dia 28 de novembro de 2008. O CDC, resultado de convênio firmado entre a Câmara e a Secretaria de Tecnologia e Informação do Estado da Bahia, funciona inicialmente com dez computadores, e abre à população o acesso às tecnologias digitais, usando como suporte a plataforma Linux. O espaço digital da Câmara pode ser utilizado por todos os cidadãos. Para ter acesso à sala e utilizar o computador, basta se cadastrar, no próprio Centro, apresentando unicamente a carteira identidade. Depois da inscrição e de participar do curso de capacitação à era digital, o novo usuário terá acesso à internet e habilitado a utilizar os programas de editoração de texto e tratamento imagens, ferramentas de trabalho cada vez mais requisitadas de quem disputa vagas no concorrido e diversificado mercado de Salvador.

 

Segundo Valdenor, a implantação do centro digital da Câmara significa um largo passo no processo de inclusão digital da população de Salvador: "estamos abrindo as portas e disponibilizando, gratuitamente, equipamentos e conhecimentos para que as pessoas tenham acesso ao maravilhoso mundo digital e tirem proveito dos recursos oferecidos para que sejam bem sucedidos no competitivo campo profissional. Estou feliz por poder proporcionar mais este serviço à nossa população durante minha gestão na presidência da Câmara".

 

 

 

EXPOSIÇÃO ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO

 

O Palacete das Artes Rodin Bahia abriga, a partir de hoje, a exposição ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO, dentro das comemorações dos 100 Anos da Imigração Japonesa.

 

Beleza, tradição, delicadeza e muito talento integram a mostra que expõe obras de talentosos artistas "japoneses-brasileiros", a exemplo de Manabu Mabe, Tomie Ohtake, James Kudo, Massao Okinaka, Kazuo Wakabayashi, dentre outros.

 

Curadoria competentíssima dos artistas plásticos Yugo Mabe e Roberto Okinaka.

SERVIÇO:

 

O que: Exposição "ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO"

 

Onde: Palacete das Artes Rodin Bahia / Rua Da Graça, 284 / Graça

 

Quando: De 12.12.2008 a 01.03.2009

 

Horários: Sempre de terça a domingo, das 10h00 às 18h00

 

ENTRADA FRANCA

 

Palestra abre curso sobre mudanças climáticas

 

A aula inaugural do curso de Especialização em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), vai ser na próxima quarta-feira (17), às 14 horas, no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Ufba, em Ondina, com uma conferência do professor Carlos Nobre. Ele é um dos mais destacados pesquisadores mundiais sobre o tema e vai falar sobre "Mudanças Climáticas e Impactos Locais".

 

Carlos Nobre preside o Comitê Científico do International Geosphere-Biosphere Programe (IGPB) e coordena o Centro de Ciência do Sistema Terrestre  do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Como cientista ele participou da elaboração do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão que em 2007 foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com o ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore. Em 2007 o professor Carlos Nobre recebeu o Prêmio da Fundação Conrado Wessel, na área de meio ambiente.

 

Tia Eron parabeniza parceria entre Anaad e Polícia Militar

 

 

A vereadora Tia Eron (DEM) chama a atenção para o trabalho desenvolvido pela Associação Nacional dos Advogados Afro-Descendentes (Anaad), em parceria com a Polícia Militar da Bahia, que habilita policiais militares e professores dos colégios da Polícia Militar, através de curso de Pós-Graduação em História da África e Cultura Brasileira.

 

O objetivo é capacitar tais profissionais dentro da Lei 11.645/08, antiga Lei 10.639/03 que insere, com a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", a História e Cultura Indígena na Educação do Ensino Fundamental e Médio.

 

"A educação é a base de tudo. É uma iniciativa maravilhosa, que mostra o engajamento das instituições em um causa tão importante, que é incentivar o cumprimento dessa Lei para que, desde cedo, todo jovem conheça a história de sua raça, elevando sua auto-estima e fortalecendo suas gerações", destaca Tia Eron.  

 

 Engenheiros e arquitetos cobram piso

 

mínimo salarial durante sessão na Câmara

 

 Engenheiros e arquitetos foram homenageados pela Câmara, nesta sexta-feira, dia 12, pela passagem do dia das duas categorias (comemorado em todo o país em 11 de dezembro), com uma sessão especial requerida e dirigida pela vereadora Vânia Galvão (PT). A sessão comemorativa se transformou em reflexão, mobilização e homenagem ao engenheiro sindicalista José Olívio, sepultado no último dia 11.

 

Para a vereadora Vânia Galvão, que pelo segundo ano consecutivo propõe a realização da sessão a pedido do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, o momento é oportuno para discutir a valorização dos engenheiros e arquitetos e lutar por um piso mínimo para as categorias, notadamente no âmbito municipal.

 

A vereadora destacou a aplicação da lei de assistência técnica, vendo-a como uma forma de valorizar ainda mais as duas categorias. Também comentou a reforma administrativa municipal, ponderando as conseqüências negativas que podem ocorrer em longo prazo.

 

Vendo as homenagens aos arquitetos e engenheiros como um aspecto importante, o engenheiro Ubiratan Félix, presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, exigiu a aplicação do piso mínimo para a categoria, lamentando que, com salários baixos, "o fim do engenheiro é bater carimbo no TRT", onde, no seu entender, é possível ter um salário digno.

 

Lei da assistência

 

Representando a presidente do Sindicato dos Arquitetos, a arquiteta Eleonora Lisboa reforçou as palavras de Ubiratan e cobrou uma política de contratação de engenheiros e arquitetos nos quadros públicos. Sobre a lei de assistência técnica, espera que seja sancionada o mais breve possível pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela lei, a população terá acesso aos profissionais e seus conhecimentos técnicos.

 

Jonas Paulo, presidente do CREA-BA, disse que a mobilidade sustentável das cidades merece atenção especial nos dias de hoje. No seu entender, a tragédia em Santa Catarina exemplifica a ocupação desordenada de áreas urbanas, tornando-se uma preocupação constante dos engenheiros e arquitetos.

 

A vereadora licenciada, engenheira e presidente da Conder Maria Del Carmen destacou o trabalho dos profissionais em engenharia e arquitetura em prol da sociedade. Frisou que sempre tem um engenheiro ou um arquiteto presente na vida das pessoas.

 

Posse de João Henrique está sendo preparada

 

Já está sendo ultimada a programação para a posse do prefeito João Henrique Carneiro, do vice-prefeito Edvaldo Brito e dos 41 vereadores, eleitos para cumprir um mandato de quatro anos. A posse dos eleitos (prefeito, vice e vereadores) será no dia 1º de janeiro, às 14h30, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O próximo presidente da Câmara Municipal será conhecido no dia 2 de janeiro, quando os vereadores se reunirão, às 9h30, também no Plenário Cosme de Farias, para eleger o novo chefe do Poder Legislativo municipal e a Mesa Diretora.

 

 Medicina preventiva na rede municipal de ensino

 

 Em algumas escolas da rede municipal de ensino, por falta de espaço, foi suprimida a prática de exercícios físicos, substituídos por aulas teóricas sobre esportes. Lamentando o fato, o vereador Laudelino Conceição (PSB) apresentou, dia 26 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 107/08, dirigido ao prefeito João Henrique Carneiro, sugerindo a implantação de um programa sobre medicina preventiva nas escolas.

 

A idéia, explica o vereador Lau, é "orientar o educando quanto aos hábitos alimentares e à prática de atividades físicas regulares, como forma de prevenir doenças como diabetes, hipertensão e outras manifestações patológicas". Ele observa que a medicina preventiva, antes voltada quase que exclusivamente para a prevenção de doenças, tem seu interesse voltado, hoje, também, para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

 

"A atividade didática pode ser de grande valia na abordagem transversal acerca de formas para alcançar e manter uma vida saudável", defende Lau, lembrando que renomados profissionais da área médica apontam o preocupante avanço do número de diabéticos e hipertensos, principalmente, entre crianças e adolescentes.

 

Fazer um melhor aproveitamento da alimentação, segundo o vereador, implica ter informações. Daí a importância do projeto proposto por ele ao Executivo municipal. Afinal, justifica, "as duas áreas – educação e saúde –, nas quais é grande a carência da população, podem contar com a atuação de profissionais que na sua prática diária atuem promovendo um mútuo auxílio em favor da qualidade de vida do indivíduo".

 

  Modernização do setor de informática

agiliza os trabalhos da Câmara

Em janeiro de 2005, quando a atual Mesa Diretora foi instalada, as unidades administrativas da Câmara dispunham de um número limitado de computadores e impressoras, já obsoletos e insuficientes para atender as demandas que se avolumavam, em razão do aumento do número de vereadores, de 35 para 41 a partir daquele ano. Praticamente todo o trabalho era feito manualmente, impedindo a rápida execução das tarefas.

O mesmo acontecia nos gabinetes dos vereadores, com um agravante: os sete novos vereadores sequer possuíam computadores. Então, o presidente Valdenor Cardoso (PTC) decidiu ampliar e modernizar o setor de informática. Decisão tomada, ordem cumprida. Em curto espaço de tempo, a gerência de informática providenciou equipamentos modernos e qualificou os usuários.

 

Atualmente, todas as coordenadorias, departamentos e os gabinetes dos vereadores estão supridos com computadores de última geração para desenvolver suas atribuições. E mais: os quatro ambientes de trabalho, que funcionam em prédios diferentes, operam através de um sistema interligado, mediante fibra ótica, o que permite contatos on-line. E a intranet, instalada em 2007, facilita a troca de informações e possibilita que as tarefas sejam realizadas com maior agilidade e eficiência, reduzindo consideravelmente o desperdício de esforços e de tempo.

 

Em 2008, com o objetivo de ampliar o volume de documentos e dados disponibilizados na intranet e para facilitar a comunicação e aumentar a interatividade, a gerência de informática promoveu uma série de cursos para servidores efetivos, assessores, terceirizados, estagiários e até filhos dos funcionários. No total, 305 pessoas foram capacitadas para atuar efetivamente no mundo da Informática.

 

A aplicação do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foi outro avanço. O SAPL é um instrumento que representa um grande avanço na organização, proporcionando aperfeiçoamento, agilidade, eficiência e eficácia nas atividades parlamentares.

 

Mas Valdenor Cardoso não se limitou a modernizar o centro de informática. O presidente cita outras ações que foram implementadas com o objetivo de proporcionar qualidade e agilidade nos serviços prestados à população: "ampliamos a rede de informações para todos os segmentos da população. Criamos o Sistema de Protocolo Administrativo, através do qual qualquer pessoa que der entrada em um processo na Câmara poderá acompanhá-lo pela Intranet ou Internet. Instalamos a TV Câmara, que transmite ao vivo as sessões, audiências e debates e instalamos o painel eletrônico para que todos possam acompanhar, no plenário ou pela TV Câmara, a atuação e as posições adotadas pelos vereadores".

 

O processo de modernização culminou com a inauguração do Centro Digital de Cidadania, dia 28 de novembro de 2008. O CDC, resultado de convênio firmado entre a Câmara e a Secretaria de Tecnologia e Informação do Estado da Bahia, funciona inicialmente com dez computadores, e abre à população o acesso às tecnologias digitais, usando como suporte a plataforma Linux. O espaço digital da Câmara pode ser utilizado por todos os cidadãos. Para ter acesso à sala e utilizar o computador, basta se cadastrar, no próprio Centro, apresentando unicamente a carteira identidade. Depois da inscrição e de participar do curso de capacitação à era digital, o novo usuário terá acesso à internet e habilitado a utilizar os programas de editoração de texto e tratamento imagens, ferramentas de trabalho cada vez mais requisitadas de quem disputa vagas no concorrido e diversificado mercado de Salvador.

 

Segundo Valdenor, a implantação do centro digital da Câmara significa um largo passo no processo de inclusão digital da população de Salvador: "estamos abrindo as portas e disponibilizando, gratuitamente, equipamentos e conhecimentos para que as pessoas tenham acesso ao maravilhoso mundo digital e tirem proveito dos recursos oferecidos para que sejam bem sucedidos no competitivo campo profissional. Estou feliz por poder proporcionar mais este serviço à nossa população durante minha gestão na presidência da Câmara".

 

Senador pede solução para crise no Porto de Salvador

 

O senador César Borges cobrou do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, uma solução para a ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador, que está paralisada. O senador também pediu celeridade na implantação do chamado Porto do Sul, que completará a logística da ferrovia Leste-Oeste. ¿A previsão de conclusão da ferrovia é 2011, e no entanto, a parte portuária ainda está sem definição¿, afirmou.

 

Deputado pede urgência na votação de

emenda que prevê fim da separação judicial

 

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) defendeu esta semana, na tribuna da Câmara dos Deputados, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 33/2007, de sua autoria, seja colocada logo em votação no Plenário da Câmara. A PEC foi protocolada em 2007 e estabelece que o casamento civil será dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, mas de forma mais rápida, eliminando-se, por meio de alteração da Constituição Federal de 1988, a etapa da separação judicial.

 

A proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), tendo recebido parecer do relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), pela sua admissibilidade. Agora, aguarda votação em plenário. Em novembro, o deputado Sérgio Carneiro apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando a inclusão da PEC na ordem do dia, para votação. O parlamentar espera que ainda seja possível votá-la na próxima semana, antes do recesso de final de ano.

 

Posse e Crédito Solidário

 

No próximo 12 de dezembro de 2008, às 14 horas, a nova diretoria da Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil (FEULB) – Seção Bahia será empossada no auditório do Clube de Diretores Lojistas (CDL), localizado na Rua Carlos Gomes, 1063, Bairro dos Aflitos, em Salvador. Vale ressaltar que, a Caixa Econômica Federal fará uma demonstração do Crédito Solidário.

 

A FEULB-BA e o Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) tem como objetivo a construção de casas para famílias sem teto no Estado da Bahia. Atualmente, a federação baiana e MSTS já conquistaram 242 moradias na Estrada Velha do Aeroporto, mais de 100 unidades em Valéria e projetos arquitetônicos em andamento em Pirajá, Tubarão, Conjunto, Dique do Cabrito em Pirajá, Estrada Velha do Aeroporto Km 10, Villagens de Pernambués, Fazenda Grande III, Villagem da Lagoa, Terreno da Leste Calçada.

 

Segundo o presidente da entidade, Jhones Bastos, existem prédios reivindicados para moradias populares e a federação continua lutando para fazer valer o direito à habitação para todos, principalmente, os menos favorecidos.

 

O evento contará com a presença da presidente da FEULB, Bernadete Pereira, secretários estaduais e municipais, deputados federais e estaduais, sindicalistas, dentre outras autoridades, tanto do âmbito público quanto privado.