sexta-feira, dezembro 12, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

Governo de São Paulo anuncia medidas de estímulo à economia

 

 São Paulo - Um dia depois de o governo federal anunciar uma série de medidas anticrise, o governo de São Paulo lançou um pacote de ações para estímulo à economia do estado, responsável por um terço da riqueza produzida anualmente no país. Em cerimônia realizada hoje (12) na Secretaria Estadual de Fazenda, o governador José Serra anunciou mudanças na cobrança de impostos e a criação de uma linha de crédito voltada às indústrias de máquinas e equipamentos e de autopeças.

 

Na nova linha de crédito, R$ 1,2 bilhão serão disponibilizados por meio de empréstimos do banco Nossa Caixa, que pertence ao governo paulista. Desse total, R$ 1 bilhão será destinado a 396 indústrias filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindpeças). Os outros R$ 200 milhões estão à disposição de 99 filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq) para empréstimos voltados à produção de máquinas agrícolas.

 

Inscrições para o ProUni são prorrogadas até as 21h de segunda-feira

 

 Brasília - Quem não conseguiu efetuar a sua inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni) terá mais uma chance. As inscrições foram prorrogadas até as 21h da próxima segunda-feira (15).

 

Para se inscrever o candidato deve acessar o site do programa, tendo em mãos os números da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do CPF. Serão disponibilizadas 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais - que pagam 50% da mensalidade do curso em instituição particular de ensino superior.

 

Para se inscrever é necessário que o candidato tenha feito o Enem 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva.

 

 

Pastoral da Pessoa Idosa recebe prêmio nacional de Direitos Humanos

 

A cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República acontecerá no dia 15, às 15h, em Brasília. Promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República tem 11 categorias, entre elas, a de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, na qual a Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foi a vencedora, em 2008. Dra. Zilda Arns, fundadora e coordenadora da PPI irá receber a homenagem durante a abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. A indicação da PPI foi feita pelo Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica (CeGen), entidade sem fim econômico, de Cornélio Procópio (PR). "Esse Prêmio é um reconhecimento ao valor do trabalho voluntário organizado, comprometido com a efetivação dos direitos das pessoas idosas em todo o Brasil", afirma Dra. Zilda Arns.

 

 

Governo estuda programa habitacional para quem recebe até cinco salários mínimos

 

 Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (12) que o governo federal estuda dois novos programas, um na área de habitação e outro sobre mobilidade urbana nas cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A ministra não deu detalhes sobre os projetos, mas adiantou que as medidas na área de habitação vão beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês.

 

Ao participar de encontro nacional de prefeitos eleitos pelo PT nas eleições de outubro, no Hotel Brasília Alvorada, Dilma também comentou as medidas anunciadas ontem (11) pela área econômica do governo. Segundo ela, o objetivo é aumentar o consumo da população brasileira, para que as empresas não tenham que demitir trabalhadores. "O que liga o cidadão, a empresa privada e o governo, todos nós, é a manutenção do emprego", disse.

 

Governo apela aos policiais em greve

 

O Governo do Estado da Bahia convoca os agentes, escrivães e peritos técnicos da Polícia Civil que se encontram paralisados para retorno imediato às suas funções, sob pena de sanções previstas em lei. A convocação tem por base a decretação, nesta sexta-feira (12), pela Justiça da ilegalidade do movimento paredista. O não atendimento acarretará em corte dos dias paralisados nos vencimentos dos servidores grevistas. No entendimento da Justiça, a paralisação configura-se como ato intransigente e injustificado e penaliza a população baiana.

 

         O Governo cumpriu sua parte nas negociações e finalizou o Projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil, decidindo por não enviá-lo à Assembléia Legislativa em razão do movimento grevista. Diante do exposto, o Governo reitera a convocação para retorno imediato ao trabalho.

 

Empresas baianas recebem recursos para investir em inovação tecnológica

 

Dezoito micro e pequenas empresas baianas receberam cerca de R$ 7 milhões para investir em inovação tecnológica. A assinatura dos contratos aconteceu nesta sexta-feira (12), na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O montante é proveniente do Edital de Pesquisadores nas Empresas e do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas- PAPPE Subvenção, viabilizado por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

 

"Nesse governo os investimentos em ciência e tecnologias quase triplicaram. Graças a nossa saúde financeira, o planejamento para 2009 não vai ser alterado", declarou o governador Jaques Wagner. O secretário de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, observou que em tempos de crise o caminho é investir em inovação tecnológica. "O caminho de desenvolvimento da Bahia passa pela trilha da inovação tecnológica", afirmou.

 

Cúpulas de chefes de Estado e governo muda rotina em SauípeSexta-feira, 12 de Dezembro de 2008 19:36

De: "Agecom Ct" <agecom.ct@agecom.ba.gov.br>Adicionar remetente à lista de contatos Para: destinatários-ocultosA mensagem contém anexosgmc1312t.doc (32 KB)O cenário nesta sexta-feira (12) no Complexo de Costa do Sauípe, Litoral Norte da Bahia, é bem diferente do rotineiro: caminhões com equipamentos de montagem de estruturas, técnicos, engenheiros, arquitetos, pessoal de cerimonial, logística e jornalistas se somam aos organizadores das cúpulas de Salvador-Costa do Sauípe, que acontecem de segunda a quarta-feira (15 a 17).

 

         Homens das Forças Armadas e das polícias federal, civil e militar começam a montar o esquema de segurança das cúpulas. A partir deste sábado (13) à tarde só será permitida a entrada no Complexo de Sauípe com credenciamento prévio. A iniciativa é para garantir a segurança dos 33 chefes de Estado e governo de toda a América Latina e Caribe, que se reúnem na Bahia para discutir estratégias de integração e desenvolvimento.

 

         O local onde irá funcionar o centro de imprensa, no salão Ouro Preto - hotel Golf Spa está em fase de finalização de montagem da estrutura, que irá receber os mais de 400 jornalistas credenciados para o evento. O centro dispõe de dois telões e duas tevês de plasma, por onde serão transmitidas ao vivo as plenárias das cúpulas. Além disso, são mais de 300 estações de trabalho, ambiente de internet sem fio, copiadoras e equipamentos para tradução simultânea.

 

         Nesta segunda-feira (15), o hotel All Inclusive recebe a reunião do Foro Consultivo de Cidades e Regiões - FCCR, onde o governador da Bahia, Jaques Wagner é anfitrião. No FCCR, estão previstas as participações de 100 autoridades de estados e cidades de países que integram o Mercosul. A reunião é a abertura dos trabalhos da cúpula do Mercosul, que acontece no dia seguinte (16).

 

Intensa programação cultural marca 1ª Cúpula da América Latina e Caribe

 

A programação de espetáculos, mostras e exposições articulada pelo Governo da Bahia para o período de realização do encontro de chefes de Estado e de governo de países da América Latina e do Caribe – que movimentará Salvador e Costa do Sauípe até o dia quinta-feira (18) – vai celebrar a diversidade cultural da Bahia, do Brasil e dos países do continente latino-americano e do Caribe.

 

O ponto alto da programação será o espetáculo musical Canto Geral - Um Concerto para a América Latina, que acontecerá no Teatro Castro Alves, em Salvador, na noite de quarta-feira (17).

 

 Na platéia estarão chefes de Estado dos países reunidos na Cúpula da América Latina e Caribe (Calç) e autoridades locais. O espetáculo contará com a participação de renomados artistas da Venezuela (Cecília Todd), Peru (Suzana Baca), Argentina (Mercedes Sosa) e da Bahia (Carlinhos Brown e Orquestra Juvenil Dois de Julho – Projeto Neojibá).

 

Radicado no Brasil há mais de 20 anos e com uma passagem de 12 anos por Salvador, o percussionista e produtor argentino Ramiro Musotto também participará do show.

 

No dia 16, duas orquestras formadas por jovens músicos se apresentarão em Costa do Sauípe, por iniciativa do Governo da Bahia - o Neojibá, de Salvador, e a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, de Recife.

 

O Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) é um projeto inspirado no Fesnojiv (Sistema Nacional das Orquestras e Coros Juvenis e Infantis) da Venezuela, com o propósito de tornar a prática orquestral uma atividade fundamental na construção da cidadania e na formação ética e cultural de crianças e jovens.

 

O projeto existe desde 1975, contando com 350 mil crianças e 180 núcleos. Jovens de Salvador foram estudar na Venezuela e trouxeram a metodologia usada lá para ensinar os novos músicos da Bahia.

 

O primeiro núcleo do Neojibá na Bahia já conta com 110 jovens, além da Orquestra Sinfônica Juvenil Dois de Julho. Já a Orquestra Meninos do Coque, que se apresenta com 100 integrantes no palco, visa inserir socialmente crianças e adolescentes por meio da música, com vistas à profissionalização.

 

Novos produtos são suspensos pela Anvisa

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Semafla Comércio e Indústria de Detergentes Ltda, de Porto Alegre (RS), por não possuir autorização de funcionamento e nem registro na Anvisa.

 

         Em outra resolução, a agência também suspendeu os produtos Louse Kill Shampoo Mata Piolho e Louse Kill Recondicionador Mata Piolho, fabricados por Abelha Rainha Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, de Aparecida de Goiânia (GO), que não possuem registro.

 

Heraldo Rocha denuncia governo Wagner

 

por descumprir mais uma promessa

 

 

 

        O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, disse que o governo Jaques Wagner não cumpre acordos e a palavra empenhada. Segundo o deputado, o governo Wagner se comprometeu em enviar hoje o projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil para a Assembléia Legislativa. "O compromisso foi assumido pelo secretário de Segurança Pública, César Nunes, em nota oficial, e ratificado pelo delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, que afirmaram que 'praticamente todas as reivindicações da categoria já foram atendidas' e que 'o projeto será encaminhado na sexta-feira, 12, à Assembléia Legislativa'. Mas até agora nada", lamentou Rocha.

 

Heraldo Rocha também considerou singular o governo recorrer à Justiça, que decretou a ilegalidade da greve deflagrada pela Polícia Civil na última segunda-feira. "Justamente o governo que não reconhece as liminares da Justiça, agora recorre à própria Justiça contra uma greve dos trabalhadores. Isso é realmente muito singular", avaliou Rocha.

 

Além disso, o deputado disse que não existe motivo para o governo não ter enviado até agora o projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil. "O Governo alega que a Oposição está em obstrução. Desde quando obstrução da oposição, direito democrático das minorias, é motivo para o governo não cumprir com sua palavra? A Oposição já fez a sua parte, que foi abrir mão das formalidades. Que o governo cumpra com sua palavra para que ponha fim numa greve que o governo mesmo, por sua inabilidade e irresponsabilidade, iniciou", disse Rocha

 

De acordo com a assessoria da Assembléia, a diretoria legislativa da Casa esperou a chegada do texto até às 18h40. Os agentes da Polícia Civil entraram em greve justamente porque desde o início do ano o governo promete enviar a Lei Orgânica para o Legislativo. "Lembrou ainda que a Polícia Civil queria deflagrar a greve desde maio. Durante este período, a Oposição vem apelando para o bom senso dos policiais e pedindo para que esgotem todos os canais de negociação. Mas este governo não negocia com trabalhador", lamentou Rocha.

 

 Medicina preventiva na rede municipal de ensino

 

Em algumas escolas da rede municipal de ensino, por falta de espaço, foi suprimida a prática de exercícios físicos, substituídos por aulas teóricas sobre esportes. Lamentando o fato, o vereador Laudelino Conceição (PSB) apresentou, dia 26 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 107/08, dirigido ao prefeito João Henrique Carneiro, sugerindo a implantação de um programa sobre medicina preventiva nas escolas.

 

A idéia, explica o vereador Lau, é "orientar o educando quanto aos hábitos alimentares e à prática de atividades físicas regulares, como forma de prevenir doenças como diabetes, hipertensão e outras manifestações patológicas". Ele observa que a medicina preventiva, antes voltada quase que exclusivamente para a prevenção de doenças, tem seu interesse voltado, hoje, também, para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

 

"A atividade didática pode ser de grande valia na abordagem transversal acerca de formas para alcançar e manter uma vida saudável", defende Lau, lembrando que renomados profissionais da área médica apontam o preocupante avanço do número de diabéticos e hipertensos, principalmente, entre crianças e adolescentes.

 

Fazer um melhor aproveitamento da alimentação, segundo o vereador, implica ter informações. Daí a importância do projeto proposto por ele ao Executivo municipal. Afinal, justifica, "as duas áreas – educação e saúde –, nas quais é grande a carência da população, podem contar com a atuação de profissionais que na sua prática diária atuem promovendo um mútuo auxílio em favor da qualidade de vida do indivíduo".

 

Importância da prevenção

 

Na justificativa do Projeto de Indicação o vereador Lau argumenta, ainda, que "a medicina preventiva é a parte da medicina que se encarrega de propor medidas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Para tanto, leva em conta "como" e "porque" as doenças e sofrimentos ocorrem nas populações em determinado local e época, utilizando diversas ciências: medicina, demografia, ciências sociais, humanas, matemática, estatística e epidemiologia".

 

As notícias acerca do aumento do diagnóstico de diabetes, hipertensão e outras patologias entre crianças e adolescentes, segundo ele, não podem ser ignoradas e cabe ao Poder Público a promoção de ações que objetivem levar à população a maior gama de informações possível. "Sabe-se que as conseqüências da alimentação inadequada, bem como da falta da prática de atividade física são extremamente sérias e podem ocasionar danos irreversíveis à saúde", alerta.

 

 Modernização do setor de informática

 

agiliza os trabalhos da Câmara

 

Em janeiro de 2005, quando a atual Mesa Diretora foi instalada, as unidades administrativas da Câmara dispunham de um número limitado de computadores e impressoras, já obsoletos e insuficientes para atender as demandas que se avolumavam, em razão do aumento do número de vereadores, de 35 para 41 a partir daquele ano. Praticamente todo o trabalho era feito manualmente, impedindo a rápida execução das tarefas.

O mesmo acontecia nos gabinetes dos vereadores, com um agravante: os sete novos vereadores sequer possuíam computadores. Então, o presidente Valdenor Cardoso (PTC) decidiu ampliar e modernizar o setor de informática. Decisão tomada, ordem cumprida. Em curto espaço de tempo, a gerência de informática providenciou equipamentos modernos e qualificou os usuários.

 

Atualmente, todas as coordenadorias, departamentos e os gabinetes dos vereadores estão supridos com computadores de última geração para desenvolver suas atribuições. E mais: os quatro ambientes de trabalho, que funcionam em prédios diferentes, operam através de um sistema interligado, mediante fibra ótica, o que permite contatos on-line. E a intranet, instalada em 2007, facilita a troca de informações e possibilita que as tarefas sejam realizadas com maior agilidade e eficiência, reduzindo consideravelmente o desperdício de esforços e de tempo.

 

Em 2008, com o objetivo de ampliar o volume de documentos e dados disponibilizados na intranet e para facilitar a comunicação e aumentar a interatividade, a gerência de informática promoveu uma série de cursos para servidores efetivos, assessores, terceirizados, estagiários e até filhos dos funcionários. No total, 305 pessoas foram capacitadas para atuar efetivamente no mundo da Informática.

 

A aplicação do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foi outro avanço. O SAPL é um instrumento que representa um grande avanço na organização, proporcionando aperfeiçoamento, agilidade, eficiência e eficácia nas atividades parlamentares.

 

Mas Valdenor Cardoso não se limitou a modernizar o centro de informática. O presidente cita outras ações que foram implementadas com o objetivo de proporcionar qualidade e agilidade nos serviços prestados à população: "ampliamos a rede de informações para todos os segmentos da população. Criamos o Sistema de Protocolo Administrativo, através do qual qualquer pessoa que der entrada em um processo na Câmara poderá acompanhá-lo pela Intranet ou Internet. Instalamos a TV Câmara, que transmite ao vivo as sessões, audiências e debates e instalamos o painel eletrônico para que todos possam acompanhar, no plenário ou pela TV Câmara, a atuação e as posições adotadas pelos vereadores".

 

O processo de modernização culminou com a inauguração do Centro Digital de Cidadania, dia 28 de novembro de 2008. O CDC, resultado de convênio firmado entre a Câmara e a Secretaria de Tecnologia e Informação do Estado da Bahia, funciona inicialmente com dez computadores, e abre à população o acesso às tecnologias digitais, usando como suporte a plataforma Linux. O espaço digital da Câmara pode ser utilizado por todos os cidadãos. Para ter acesso à sala e utilizar o computador, basta se cadastrar, no próprio Centro, apresentando unicamente a carteira identidade. Depois da inscrição e de participar do curso de capacitação à era digital, o novo usuário terá acesso à internet e habilitado a utilizar os programas de editoração de texto e tratamento imagens, ferramentas de trabalho cada vez mais requisitadas de quem disputa vagas no concorrido e diversificado mercado de Salvador.

 

Segundo Valdenor, a implantação do centro digital da Câmara significa um largo passo no processo de inclusão digital da população de Salvador: "estamos abrindo as portas e disponibilizando, gratuitamente, equipamentos e conhecimentos para que as pessoas tenham acesso ao maravilhoso mundo digital e tirem proveito dos recursos oferecidos para que sejam bem sucedidos no competitivo campo profissional. Estou feliz por poder proporcionar mais este serviço à nossa população durante minha gestão na presidência da Câmara".

 

 

 

EXPOSIÇÃO ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO

 

O Palacete das Artes Rodin Bahia abriga, a partir de hoje, a exposição ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO, dentro das comemorações dos 100 Anos da Imigração Japonesa.

 

Beleza, tradição, delicadeza e muito talento integram a mostra que expõe obras de talentosos artistas "japoneses-brasileiros", a exemplo de Manabu Mabe, Tomie Ohtake, James Kudo, Massao Okinaka, Kazuo Wakabayashi, dentre outros.

 

Curadoria competentíssima dos artistas plásticos Yugo Mabe e Roberto Okinaka.

SERVIÇO:

 

O que: Exposição "ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO"

 

Onde: Palacete das Artes Rodin Bahia / Rua Da Graça, 284 / Graça

 

Quando: De 12.12.2008 a 01.03.2009

 

Horários: Sempre de terça a domingo, das 10h00 às 18h00

 

ENTRADA FRANCA

 

Palestra abre curso sobre mudanças climáticas

 

A aula inaugural do curso de Especialização em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), vai ser na próxima quarta-feira (17), às 14 horas, no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Ufba, em Ondina, com uma conferência do professor Carlos Nobre. Ele é um dos mais destacados pesquisadores mundiais sobre o tema e vai falar sobre "Mudanças Climáticas e Impactos Locais".

 

Carlos Nobre preside o Comitê Científico do International Geosphere-Biosphere Programe (IGPB) e coordena o Centro de Ciência do Sistema Terrestre  do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Como cientista ele participou da elaboração do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão que em 2007 foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com o ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore. Em 2007 o professor Carlos Nobre recebeu o Prêmio da Fundação Conrado Wessel, na área de meio ambiente.

 

Tia Eron parabeniza parceria entre Anaad e Polícia Militar

 

 

A vereadora Tia Eron (DEM) chama a atenção para o trabalho desenvolvido pela Associação Nacional dos Advogados Afro-Descendentes (Anaad), em parceria com a Polícia Militar da Bahia, que habilita policiais militares e professores dos colégios da Polícia Militar, através de curso de Pós-Graduação em História da África e Cultura Brasileira.

 

O objetivo é capacitar tais profissionais dentro da Lei 11.645/08, antiga Lei 10.639/03 que insere, com a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", a História e Cultura Indígena na Educação do Ensino Fundamental e Médio.

 

"A educação é a base de tudo. É uma iniciativa maravilhosa, que mostra o engajamento das instituições em um causa tão importante, que é incentivar o cumprimento dessa Lei para que, desde cedo, todo jovem conheça a história de sua raça, elevando sua auto-estima e fortalecendo suas gerações", destaca Tia Eron.  

 

 Engenheiros e arquitetos cobram piso

 

mínimo salarial durante sessão na Câmara

 

 Engenheiros e arquitetos foram homenageados pela Câmara, nesta sexta-feira, dia 12, pela passagem do dia das duas categorias (comemorado em todo o país em 11 de dezembro), com uma sessão especial requerida e dirigida pela vereadora Vânia Galvão (PT). A sessão comemorativa se transformou em reflexão, mobilização e homenagem ao engenheiro sindicalista José Olívio, sepultado no último dia 11.

 

Para a vereadora Vânia Galvão, que pelo segundo ano consecutivo propõe a realização da sessão a pedido do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, o momento é oportuno para discutir a valorização dos engenheiros e arquitetos e lutar por um piso mínimo para as categorias, notadamente no âmbito municipal.

 

A vereadora destacou a aplicação da lei de assistência técnica, vendo-a como uma forma de valorizar ainda mais as duas categorias. Também comentou a reforma administrativa municipal, ponderando as conseqüências negativas que podem ocorrer em longo prazo.

 

Vendo as homenagens aos arquitetos e engenheiros como um aspecto importante, o engenheiro Ubiratan Félix, presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, exigiu a aplicação do piso mínimo para a categoria, lamentando que, com salários baixos, "o fim do engenheiro é bater carimbo no TRT", onde, no seu entender, é possível ter um salário digno.

 

Lei da assistência

 

Representando a presidente do Sindicato dos Arquitetos, a arquiteta Eleonora Lisboa reforçou as palavras de Ubiratan e cobrou uma política de contratação de engenheiros e arquitetos nos quadros públicos. Sobre a lei de assistência técnica, espera que seja sancionada o mais breve possível pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela lei, a população terá acesso aos profissionais e seus conhecimentos técnicos.

 

Jonas Paulo, presidente do CREA-BA, disse que a mobilidade sustentável das cidades merece atenção especial nos dias de hoje. No seu entender, a tragédia em Santa Catarina exemplifica a ocupação desordenada de áreas urbanas, tornando-se uma preocupação constante dos engenheiros e arquitetos.

 

A vereadora licenciada, engenheira e presidente da Conder Maria Del Carmen destacou o trabalho dos profissionais em engenharia e arquitetura em prol da sociedade. Frisou que sempre tem um engenheiro ou um arquiteto presente na vida das pessoas.

 

Posse de João Henrique está sendo preparada

 

Já está sendo ultimada a programação para a posse do prefeito João Henrique Carneiro, do vice-prefeito Edvaldo Brito e dos 41 vereadores, eleitos para cumprir um mandato de quatro anos. A posse dos eleitos (prefeito, vice e vereadores) será no dia 1º de janeiro, às 14h30, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O próximo presidente da Câmara Municipal será conhecido no dia 2 de janeiro, quando os vereadores se reunirão, às 9h30, também no Plenário Cosme de Farias, para eleger o novo chefe do Poder Legislativo municipal e a Mesa Diretora.

 

 Medicina preventiva na rede municipal de ensino

 

 Em algumas escolas da rede municipal de ensino, por falta de espaço, foi suprimida a prática de exercícios físicos, substituídos por aulas teóricas sobre esportes. Lamentando o fato, o vereador Laudelino Conceição (PSB) apresentou, dia 26 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 107/08, dirigido ao prefeito João Henrique Carneiro, sugerindo a implantação de um programa sobre medicina preventiva nas escolas.

 

A idéia, explica o vereador Lau, é "orientar o educando quanto aos hábitos alimentares e à prática de atividades físicas regulares, como forma de prevenir doenças como diabetes, hipertensão e outras manifestações patológicas". Ele observa que a medicina preventiva, antes voltada quase que exclusivamente para a prevenção de doenças, tem seu interesse voltado, hoje, também, para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

 

"A atividade didática pode ser de grande valia na abordagem transversal acerca de formas para alcançar e manter uma vida saudável", defende Lau, lembrando que renomados profissionais da área médica apontam o preocupante avanço do número de diabéticos e hipertensos, principalmente, entre crianças e adolescentes.

 

Fazer um melhor aproveitamento da alimentação, segundo o vereador, implica ter informações. Daí a importância do projeto proposto por ele ao Executivo municipal. Afinal, justifica, "as duas áreas – educação e saúde –, nas quais é grande a carência da população, podem contar com a atuação de profissionais que na sua prática diária atuem promovendo um mútuo auxílio em favor da qualidade de vida do indivíduo".

 

  Modernização do setor de informática

agiliza os trabalhos da Câmara

Em janeiro de 2005, quando a atual Mesa Diretora foi instalada, as unidades administrativas da Câmara dispunham de um número limitado de computadores e impressoras, já obsoletos e insuficientes para atender as demandas que se avolumavam, em razão do aumento do número de vereadores, de 35 para 41 a partir daquele ano. Praticamente todo o trabalho era feito manualmente, impedindo a rápida execução das tarefas.

O mesmo acontecia nos gabinetes dos vereadores, com um agravante: os sete novos vereadores sequer possuíam computadores. Então, o presidente Valdenor Cardoso (PTC) decidiu ampliar e modernizar o setor de informática. Decisão tomada, ordem cumprida. Em curto espaço de tempo, a gerência de informática providenciou equipamentos modernos e qualificou os usuários.

 

Atualmente, todas as coordenadorias, departamentos e os gabinetes dos vereadores estão supridos com computadores de última geração para desenvolver suas atribuições. E mais: os quatro ambientes de trabalho, que funcionam em prédios diferentes, operam através de um sistema interligado, mediante fibra ótica, o que permite contatos on-line. E a intranet, instalada em 2007, facilita a troca de informações e possibilita que as tarefas sejam realizadas com maior agilidade e eficiência, reduzindo consideravelmente o desperdício de esforços e de tempo.

 

Em 2008, com o objetivo de ampliar o volume de documentos e dados disponibilizados na intranet e para facilitar a comunicação e aumentar a interatividade, a gerência de informática promoveu uma série de cursos para servidores efetivos, assessores, terceirizados, estagiários e até filhos dos funcionários. No total, 305 pessoas foram capacitadas para atuar efetivamente no mundo da Informática.

 

A aplicação do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foi outro avanço. O SAPL é um instrumento que representa um grande avanço na organização, proporcionando aperfeiçoamento, agilidade, eficiência e eficácia nas atividades parlamentares.

 

Mas Valdenor Cardoso não se limitou a modernizar o centro de informática. O presidente cita outras ações que foram implementadas com o objetivo de proporcionar qualidade e agilidade nos serviços prestados à população: "ampliamos a rede de informações para todos os segmentos da população. Criamos o Sistema de Protocolo Administrativo, através do qual qualquer pessoa que der entrada em um processo na Câmara poderá acompanhá-lo pela Intranet ou Internet. Instalamos a TV Câmara, que transmite ao vivo as sessões, audiências e debates e instalamos o painel eletrônico para que todos possam acompanhar, no plenário ou pela TV Câmara, a atuação e as posições adotadas pelos vereadores".

 

O processo de modernização culminou com a inauguração do Centro Digital de Cidadania, dia 28 de novembro de 2008. O CDC, resultado de convênio firmado entre a Câmara e a Secretaria de Tecnologia e Informação do Estado da Bahia, funciona inicialmente com dez computadores, e abre à população o acesso às tecnologias digitais, usando como suporte a plataforma Linux. O espaço digital da Câmara pode ser utilizado por todos os cidadãos. Para ter acesso à sala e utilizar o computador, basta se cadastrar, no próprio Centro, apresentando unicamente a carteira identidade. Depois da inscrição e de participar do curso de capacitação à era digital, o novo usuário terá acesso à internet e habilitado a utilizar os programas de editoração de texto e tratamento imagens, ferramentas de trabalho cada vez mais requisitadas de quem disputa vagas no concorrido e diversificado mercado de Salvador.

 

Segundo Valdenor, a implantação do centro digital da Câmara significa um largo passo no processo de inclusão digital da população de Salvador: "estamos abrindo as portas e disponibilizando, gratuitamente, equipamentos e conhecimentos para que as pessoas tenham acesso ao maravilhoso mundo digital e tirem proveito dos recursos oferecidos para que sejam bem sucedidos no competitivo campo profissional. Estou feliz por poder proporcionar mais este serviço à nossa população durante minha gestão na presidência da Câmara".

 

Senador pede solução para crise no Porto de Salvador

 

O senador César Borges cobrou do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, uma solução para a ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador, que está paralisada. O senador também pediu celeridade na implantação do chamado Porto do Sul, que completará a logística da ferrovia Leste-Oeste. ¿A previsão de conclusão da ferrovia é 2011, e no entanto, a parte portuária ainda está sem definição¿, afirmou.

 

Deputado pede urgência na votação de

emenda que prevê fim da separação judicial

 

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) defendeu esta semana, na tribuna da Câmara dos Deputados, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 33/2007, de sua autoria, seja colocada logo em votação no Plenário da Câmara. A PEC foi protocolada em 2007 e estabelece que o casamento civil será dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, mas de forma mais rápida, eliminando-se, por meio de alteração da Constituição Federal de 1988, a etapa da separação judicial.

 

A proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), tendo recebido parecer do relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), pela sua admissibilidade. Agora, aguarda votação em plenário. Em novembro, o deputado Sérgio Carneiro apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando a inclusão da PEC na ordem do dia, para votação. O parlamentar espera que ainda seja possível votá-la na próxima semana, antes do recesso de final de ano.

 

Posse e Crédito Solidário

 

No próximo 12 de dezembro de 2008, às 14 horas, a nova diretoria da Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil (FEULB) – Seção Bahia será empossada no auditório do Clube de Diretores Lojistas (CDL), localizado na Rua Carlos Gomes, 1063, Bairro dos Aflitos, em Salvador. Vale ressaltar que, a Caixa Econômica Federal fará uma demonstração do Crédito Solidário.

 

A FEULB-BA e o Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) tem como objetivo a construção de casas para famílias sem teto no Estado da Bahia. Atualmente, a federação baiana e MSTS já conquistaram 242 moradias na Estrada Velha do Aeroporto, mais de 100 unidades em Valéria e projetos arquitetônicos em andamento em Pirajá, Tubarão, Conjunto, Dique do Cabrito em Pirajá, Estrada Velha do Aeroporto Km 10, Villagens de Pernambués, Fazenda Grande III, Villagem da Lagoa, Terreno da Leste Calçada.

 

Segundo o presidente da entidade, Jhones Bastos, existem prédios reivindicados para moradias populares e a federação continua lutando para fazer valer o direito à habitação para todos, principalmente, os menos favorecidos.

 

O evento contará com a presença da presidente da FEULB, Bernadete Pereira, secretários estaduais e municipais, deputados federais e estaduais, sindicalistas, dentre outras autoridades, tanto do âmbito público quanto privado.

 

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