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NOTÍCIAS DO MOMENTO
NACIONAL_____________________
Polícia Federal prende desembargadores e um juiz no Espírito Santo
Brasília - Sete pessoas, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e dois desembargadores, Eupídio José Duque e um segundo que não foi identificado, foram presas hoje (9) pela Polícia Federal no Espírito Santo, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela é relatora do inquérito que investiga o envolvimento de desembargadores, um juiz, advogados e uma servidora pública em crimes contra a administração pública e a Justiça. A ministra também expediu 24 mandados de busca e apreensão.
Justiça absolve pilotos envolvidos com acidente da Gol da acusação de negligência
Brasília - O juiz federal de Sinop,
Mendes também absolveu sumariamente, de modo integral, os controladores de vôo Felipe Santos dos Reis e Leandro José Santos de Barros. Outro profissional, Lucivando Tibúrcio de Alencar, foi absolvido sumariamente da acusação de negligência, mas continuará respondendo à ação penal por omissão. Por fim, o juiz desclassificou a acusação contra Jomarcelo Fernandes dos Santos, qualificando sua conduta de culposa (não-intencional), ao contrário do que queria o Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o controlador por crime doloso (quando há intenção).
Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado Lepore e Paladino por imperícia e negligência profissional. Na denúncia, o procurador da República Thiago Lemos de Andrade acusava os norte-americanos de não respeitar o plano de vôo autorizado, já que se mantiveram em altitude reservada ao tráfego aéreo que vinha em sentido contrário ao deles. Além disso, Andrade considerou que os dois teriam desativado o transponder do Legacy por "imperícia", pelo que continuarão respondendo a processo.
ESPORTE_____________________
Ronaldo acerta com o Corinthians
Enquanto aguarda a apresentação oficial de Ronaldo, o Corinthians já se mexe para lucrar com a passagem do Fenômeno pelo Parque São Jorge. Nesta terça-feira, o clube colocou à venda camisas de número 9, com o nome do jogador. A iniciativa partiu da loja oficial do clube, que pretende iniciar os ganhos com a "marca" do atacante.
Nem bem acertou com o Corinthians, Ronaldo já tem camisa personalizada.
Ronaldo treinava no Flamengo, na fase final da recuperação da lesão no joelho. "Essa é uma camisa oficial que a loja do Corinthians estampou o número e o nome, assim como qualquer um pode fazer. Fizeram isso para começar a vender, afinal é a camisa do clube. Esse é um procedimento legal e não tem nenhum problema, portanto eles tiveram essa sacada e fizeram", afirmou David Grinberg, porta-voz da Nike, em referência ao produto que está sendo comercializado nas lojas oficiais Poderoso Timão no Parque São Jorge e no Shopping Itaquera.
Além dessa iniciativa, um projeto ambicioso bancará a presença do atacante no time, que acaba de voltar para a Série A. A expectativa é que a contratação do ex-goleador do Real Madrid e do Milan ajude ao Corinthians a conseguir um novo patrocínio. Espera-se que Ronaldo passe por exames médicos no clube na sexta-feira, mesmo dia que acontecerá sua apresentação, às 11h.
Projeto da nova Fonte Nova é apresentado no Footecon 2008
O projeto da nova Fonte Nova e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo da Bahia para garantir que Salvador sedie jogos da Copa 2014 foram discutidos nesta terça-feira (9) no V Fórum Internacional de Futebol (Footecon 2008), evento do segmento esportivo que prossegue até esta quarta-feira (10), no Rio Centro, no Rio de Janeiro.
Apresentado pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e pelo diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares (Bobô), o painel integrou a programação oficial do Fórum, cuja abertura contou com a presença do ministro de Esporte, Orlando Silva, o ex-técnico de futebol, Mário Lobo Zagalo, o treinador da Seleção da Suécia, Lars Lagerbäck, e várias outras autoridades do mundo do esporte.
Em 50 minutos de apresentação, os representantes do Governo da Bahia destacaram os aspectos positivos do novo equipamento, como a modernidade e o conforto e a capacidade para até 60 mil torcedores.
Até 15 de janeiro, a Bahia apresenta à Fifa o projeto básico do novo estádio, cumprindo mais uma etapa do cronograma estipulado pela entidade internacional de futebol. "Com a crise econômica desencadeada em todo o mundo, o Governo do Estado está se cercando de todos os cuidados para garantir um processo licitatório concorrido e bem-sucedido, já que não pretende investir ou investir o mínimo possível de dinheiro público na construção e operação do equipamento", destacou o secretário. Ele informou que por essa razão o governo estadual autorizou ao consórcio liderado pela empresa de consultoria KPMG Structured SA a desenvolver um estudo de viabilidade financeira para o novo projeto da Fonte Nova.
Mais uma vez, o secretário Nilton Vasconcelos mostrou-se confiante de que Salvador será uma das 10 ou 12 cidades brasileiras que sediarão jogos do mundial de 2014, que serão anunciadas pela Fifa no dia 15 de março.
Mesmo otimismo é compartilhado por Bobô, que destacou os aspectos positivos do novo projeto da Fonte Nova, ressaltando que quando estiver concluído será um dos equipamentos mais modernos do mundo. "Além disso, contam a nosso favor a paixão dos baianos por futebol e também a vontade política e a determinação do Governo do Estado em garantir que a capital baiana seja uma das sub-sedes", observou o diretor-geral da Sudesb, lembrando o enorme legado.
POLÍTICA_____________________
Ministro da Saúde chega amanhã à Bahia
Em uma nova investida na mobilização contra a dengue, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reforçará junto ao Governador do Estado, Jaques Wagner, e o secretário da Saúde, Jorge Solla, a necessidade de intensificar as ações de controle da dengue para evitar surtos da doença em períodos epidêmicos. O encontro, que acontece amanhã (10), às 13h30min, no auditório Dr. Raul Chaves - Faculdade de Direito da UFBa, na Rua da Paz, s/nº - Graça / Vale do Canela, contará com a presença dos prefeitos eleitos e reeleitos e dos secretários municipais de saúde dos 45 municípios que apresentam os maiores índices de infestação e maior chance de ter epidemia neste verão.
Em seguida, às 15h30min, o governador, o ministro e o secretário da Saúde participam de ato em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Saúde e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - Cesat, no auditório do Cesat, na Rua Pedro Lessa, 123 - Canela.
Servidores efetivos da Câmara fazem encontro no Centro de Cultura
Com o objetivo de debater temas de interesse da comunidade funcional da Câmara e elaborar um documento para ser encaminhado à futura Mesa Diretora da Casa, que será eleita em 2 de janeiro de 2009, servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal realizam encontro, ontem (9/12), no Centro de Cultura. O debate continuou no período da tarde, prosseguindo durante todo o dia de hoje (10/12).
Segundo Cláudia Correia, gestora de Comunicação Interna, os temas pontuais a serem destacados são: reabertura do setor odontológico, plano de cargos e salários, implantação de plano de saúde tendo como modelo o da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, melhoria da estrutura administrativa da Câmara, continuidade do programa de treinamento com curso em pós-graduação, manutenção da gestão de qualidade atendendo a área administrativa, dentre outros.
Ela observa que, do encontro, um documento com o que foi deliberado em plenário será encaminhado à nova Mesa Diretora, na primeira semana após a definição da mesma, eleita para o biênio 2009/2010. "Desejamos manter o processo de melhoria das condições de trabalho dos servidores da Câmara, observando também temas como doença ocupacional e programa de prevenção", acrescenta Cláudia Correia.
Atividades
Fez a abertura do encontro o servidor Sidelmar Castro, um dos organizadores do evento. Em seguida, por ordem, falaram os integrantes da mesa de trabalho Luciano Elias (representando a Ascam), Ailton Aguiar (presidente da Abascam), Olívia Santana (vereadora do PC do B) e Benigno Moreira (diretor Legislativo).
O servidor Luciano pediu "união dos servidores", o dirigente Ailton destacou o fortalecimento das associações de servidores legislativos municipais, a vereadora Olívia ressaltou a sistematização do encontro para conseguir os avanços propostos e o diretor Benigno frisou o trabalho dos servidores e o funcionamento da Câmara.
No primeiro dia do encontro, pela manhã, o debate ficou centrado no direito do servidor à saúde e à Previdência Social, com a coordenadora de Recursos Humanos da Câmara, Tatiana Góes, abordando "A Nova Legislação Previdenciária e o Papel do IPS". Outros temas também foram destacados, como serviço odontológico ameaçado e experiência da assistência à saúde na Assembléia Legislativa.
Pela tarde, o debate apontou a carreira do servidor legislativo municipal, com desdobramento em concurso público, plano de carreira e rumos da Universidade Corporativa.
Hoje (10/12), pela manhã, dois painéis temáticos movimentam o encontro: o primeiro sobre os desafios para a modernização da estrutura administrativa da Câmara e o segundo pontuando a organização política dos servidores. À tarde haverá trabalho e grupo e plenária final, com apresentação das discussões dos grupos e aprovação das recomendações dos servidores à nova Mesa Diretora.
Fazem parte da organização do encontro os servidores Claúdia Correia, Tatiana Góes, Rita Gomes, Jucimeire Lobo, Ednilson Cruz, Paulo Araújo e Sidelmar Castro. Além da Câmara, a Uneb e o Banco Real deram apoio logístico.
Vereadores debatem as reformas da prefeitura
Os vereadores de Salvador debatem nesta quarta-feira,
Semana de Apoio, Defesa e Integração Social
de Crianças e Adultos em Situação de Rua
Tramita na Ordem do Dia da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 82/08, de autoria do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), que determina ao Executivo municipal instituir a Semana de Apoio, Defesa e Integração Social de Crianças e Adultos em Situação de Rua no Município de Salvador. A matéria já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Direitos do Cidadão. O parecer da Comissão de Finanças e orçamento, entretanto, é contrário à aprovação do projeto, sugerindo que a proposição seja reapresentada pelo vereador em forma de indicação ao prefeito.
O projeto aponta a semana de
"Na rua as crianças, adolescentes e adultos estão sujeitos a diversos tipos de violência física e moral. Sem vestuário nem alimentação, sem solução para os seus problemas. Apesar dos esforços dos governos municipal, estadual e federal para retirar as crianças e adultos das ruas, até a presente data não houve um resultado aparente. O que vemos são crianças e adolescentes perambulando pelas ruas, dormindo nas calçadas, pedindo esmolas se drogando e/ou se prostituindo", alerta Sidelvan Nóbrega.
Ele justifica, ainda, que muitas crianças e adolescentes vivem nas ruas, em condições precárias, para fugir da violência doméstica. "É triste ver essas pessoas sem nenhuma perspectiva de vida, sem
estudar, se profissionalizar, sem saúde, sem moradia, etc. Os adultos na sua maioria não sabem buscar os seus direitos por serem desinformados, porque não existem políticas públicas de informação, educação e cidadania móvel que alcancem essas pessoas. Elas ou não sabem ler ou não têm acesso a jornais e revistas. Essas pessoas não têm televisão, rádio ou qualquer outro meio de comunicação que as leve ao caminho da liberdade, do conhecimento e da integração social", lamenta Sidelvan.
O vereador lembra que a Constituição Federal, no seu artigo 5º, dispõe que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Além disso, o artigo 6º deixa claro: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
A Semana de Apoio, Defesa e Integração Social à Criança e Adulto em Situação de Rua, segundo Sidelvan Nóbrega, tem como missão conscientizar a sociedade sobre seu papel na erradicação da miséria, do abandono que atinge crianças, adolescente e adultos em situação de rua. Juntamente com entidades filantrópicas e empresas privadas, os órgãos públicos devem se mobilizar para informar direitos e deveres desse público, prestar assistência médica, psicológica, odontológica, religiosa, etc.
"Os menores poderão ser encaminhadas ao Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e da Juventude, às famílias e escolas, conseguindo vagas mesmo fora de época de matrícula e acompanhando-os para que não se evadam, assim como fazendo o acompanhamento social e psicológico", sugere o vereador.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Sidelvan diz que o segmento goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o ECA, "assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade".
Projeto de Jambeiro sugere 23 de novembro
como Dia de Combate ao Câncer Infantil
O dia 23 de novembro deverá ser instituído como Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, por sugestão do vereador Jorge Jambeiro (PSDB). Este é o teor do Projeto de Lei nº 245/08, apresentado dia 25 de novembro na Câmara Municipal, propondo a realização, anualmente, de ações educativas e preventivas relacionadas ao câncer infantil, assim como debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às crianças com câncer.
A data servirá, também, para incentivar o apoio oficial a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol das crianças portadoras da doença e a divulgação dos avanços técnico-científicos relacionados ao câncer infantil.
"O câncer infantil é uma doença maligna que acomete crianças e adolescentes de qualquer raça, classe social ou cor. Atualmente, em torno de 70% das crianças tratadas em centros especializados podem ser curadas e ter uma vida normal", argumenta o vereador e médico Jorge Jambeiro. Segundo ele, o diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento. Por isso mesmo, é preciso que os pais e responsáveis estejam atentos a sintomas como dores nas pernas, hematomas, manchas vermelhas na pele, palidez, dor abdominal, dores de cabeça ou qualquer outra queixa que não seja comum.
Jambeiro chama atenção para a importância da conscientização da população e dos poderes públicos para o problema. São fundamentais, também, enumera o vereador: o apoio da família; o suporte psicológico; a ajuda do serviço social; os cuidados de higiene corporal e oral; a equipe de enfermagem preparada para trabalhar com esses pacientes; os médicos especializados no tratamento oncológico e um centro de referência que englobe todas as necessidades para que o tratamento dê certo.
No Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, de acordo com a proposição que está tramitando no Legislativo municipal, o Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, promoverá ações educativas e preventivas relacionadas à doença. "Alguns casos são descobertos muito tardiamente, quando já existem `sementes´ espalhadas por outros locais do corpo. Nesses casos, o tratamento é mais complicado e as chances de cura diminuem", alerta Jorge Jambeiro. Ele insiste sobre a necessidade de valorizar as queixas das crianças, levando-as ao médico quando surgirem os primeiros sintomas de que alguma coisa não está bem.
Câmara Municipal se engaja na Campanha Natal sem Fome dos Sonhos
Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador se engaja na campanha "Natal sem Fome dos Sonhos", criada em 1993, pelo sociólogo Herbert de Souza, (Betinho). O objetivo deste ano, segundo o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), é arrecadar uma quantidade significativa de brinquedos e livros infanto-juvenis que posteriormente serão distribuídos entre as crianças de comunidades carentes de Salvador. Neste sentido, foi instalado um centro de arrecadação de doações no Memorial da Câmara.
Valdenor Cardoso faz um pedido para que todos participem ativamente da campanha, a começar pelos servidores e assessores, e incluindo os segmentos mais abonados da população: "Nossa ação de solidariedade permitirá a milhares de crianças cujos pais não têm recursos o resgate ao direito de sonhar com uma vida melhor. E toda criança tem o direito de brincar e de ler bons livros. Por isso, faça já sua doação, traga um brinquedo ou um livro para o nosso posto de arrecadação", conclama.
O Memorial funciona no prédio principal da Câmara, localizado em frente ao Elevador Lacerda, e está aberto de segunda a sexta-feira, de 8h ao meio-dia, e de 14 às 18 horas.
RECADERIA
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