NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda

 

 Brasília - A Receita Federal vai liberar amanhã (8) a consulta ao último dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2008. O dinheiro da restituição estará disponível na conta do contribuinte no dia 15 de dezembro, corrigido em 8,23%.

 

Serão liberadas 451.062 restituições, totalizando um montante de R$732.995.661,85. Com o pagamento deste lote, o total de liberações pagas pela Receita em 2008 passa de R$9,5 bilhões, recorde de devoluções a pessoas físicas em um mesmo ano. Em 2007, o volume total de restituições foi R$8,69 bilhões.

 

Senado decide esta semana sobre MP 443 e meia-entrada em cinemas e espetáculos

 

 Brasília - O Senado deve votar esta semana a Medida Provisória 443, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirir carteiras de crédito de instituições financeiras que estejam em dificuldade em decorrência da crise econômica mundial.

 

Com outros 47 itens na pauta, a agenda de votações do plenário da casa será movimentada esta semana. Além da MP 443, que está trancando a pauta, outra medida editada pelo governo deve ser apreciada pelo Senado: a autorização para doar arroz, leite, pó e sementes de hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, países recentemente afetados por tempestades e furacões.

 

Nas comissões, um dos principais assuntos em discussão durante a semana será a votação das emendas ao projeto de lei que trata da meia-entrada em filmes e espetáculos.

 

Engenheiro sul-africano que morreu no Rio tinha febre maculosa, diz Fiocruz

 

 Rio de Janeiro - Exames  finalizados ontem (6) à noite e confirmados hoje (7)  por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, concluíram que a morte do empresário sul-africano William Charles, de 53 anos, registrada no último dia 2, na Clínica São José, no Rio de Janeiro, foi causada por febre maculosa.

 

Segundo o chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, Eduardo Hage, todas as outras causas investigadas, entre as quais a infecção por arenavírus, que é um vírus comum na África e transmitido por fezes e urina de roedores ou pacientes infectados, foram descartadas.

ESPORTE_____________________

 

São Paulo conquista o hexa

 

Depois de deixar escapar a chance de conquistar o título Brasileiro em casa, com o estádio do Morumbi lotado, o São Paulo viveu uma semana de expectativa. A pressão pela possibilidade de um tropeço era grande e ficou ainda maior com a mudança do árbitro do jogo decisivo. Mesmo assim, o time fez valer seu favoritismo, contou com um gol irregular para superar o Goiás por 1 a 0 no Bezerrão e conquistou seu sexto título nacional.

O dia que antecedeu o confronto que definiu o Campeonato Brasileiro deste ano foi marcado pelo afastamento do árbitro Wagner Tardelli pela CBF por conta de uma suspeita de tentativa de suborno levantada pelo presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero. Mas os jogadores não demonstraram terem sentido a polêmica.

 

GERAL_____________________

 

SEC reunirá movimentos sociais e sindicais em Escuta Aberta sobre o Topa

 

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) realiza mais uma Escuta Aberta com entidades parceiras do programa Todos pela Alfabetização (Topa). O encontro tem como objetivo mobilizar e integrar as entidades, possibilitando um espaço de escuta aberta, de discussão e socialização das diretrizes e concepção do programa e, ao mesmo tempo, refletir o papel das entidades no Topa 2008. O Escuta Aberta será realizado nas próximas terça e quarta-feiras ( 9 e 10), na Escola Parque. 

 

O programa que tem como meta alfabetizar um milhão de jovens, adultos e idosos, até 2010, praticamente dobrou a meta prevista em seu primeiro ano, assegurando o direito de ler e escrever a mais de 171 mil pessoas. Este ano, o programa teve a adesão de 411 municípios e 441 entidades dos movimentos sociais e sindicais, somando um total de 404 mil alfabetizandos.

 

         O evento conta com a participação de mais de 480 representantes das entidades dos movimentos social e sindical de todo o estado da Bahia. Também estarão presentes 26 representantes dos Territórios de Identidades, 33 supervisores do Topa e 28 representantes de instituições parceiras do Topa, universidades públicas e privadas e autoridades.

 

         Segundo dados do IBGE, a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos na Bahia é de 18,8%, quase o dobro da taxa nacional e muito próxima da taxa da Região Nordeste, que é de 21,9%. Além disso, a taxa de analfabetismo dessa população na zona rural é uma das mais altas do país - 31,6%. O sucesso que o Topa alcançou na Bahia tem feito dele referência para outros estados e também para o Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC).

 

Municípios terão recursos para saneamento básico

 

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou o investimento de R$ 333 milhões em obras de saneamento básico na Bahia,  beneficiando mais de 250 municípios.

 

Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão usados para realização de obras de ampliação ou construção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas.

 

O presidente da Funasa, Danilo Forte, informou que serão destinados R$ 70 milhões para obras de abastecimento de água, R$ 161,2 milhões para esgotamento sanitário, R$ 51,6 milhões para implantação de melhorias habitacionais, a fim de controlar a doença de Chagas, e R$ 38 milhões para construção de melhorias sanitárias domiciliares.

 

A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, afirmou que serão investidos recursos para melhorias sanitárias de 55 escolas municipais da Bahia, por meio do Programa Água na Escola. Benefícios também vão chegar à comunidade remanescente de quilombos, que receberá R$ 3,1 milhões, e a aldeias indígenas, com R$ 2,7 milhões.

 

Compensação Ambiental ganha câmara na Bahia

 

 A Bahia passa a incorporar o conjunto de estados brasileiros que contam, efetivamente, com o instrumento de compensação ambiental, uma obrigação legal de todo empreendimento causador de significativo impacto à natureza e à biodiversidade. Os recursos da compensação serão destinados à recuperação e implantação de Unidades de Conservação de preservação integral do Estado.

 

A Câmara de Compensação Ambiental da Bahia, que tomou posse no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, é formada por representantes dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Cepram) e de Recursos Hídricos (Conerh) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A Câmara terá a responsabilidade de analisar e propor a destinação dos recursos provenientes da compensação, prevista na lei estadual nº. 10431/2006.

 

De acordo com o secretário de Meio Ambiente (Sema), Juliano Matos, a consolidação da Câmara é um marco para a gestão ambiental do Estado, assegurando e otimizando os recursos destinados à compensação ambiental. "É um sistema mais justo, no que diz respeito ao equilíbrio entre e desenvolvimento e a conservação da natureza", destacou o secretário.

 

Debate - Em seguida à posse, houve o debate sobre a proposta da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que trata da cobrança de compensação ambiental.  Para Tatiana Matos, assessora especial da Sema e mestre em Desenvolvimento Sustentável , a decisão de STF gerou uma lacuna, ao julgar parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

A ação contestou a legalidade do texto do artigo 36, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC/lei federal 9.985/2000). O artigo estabelece que os recursos a serem aplicados na compensação ambiental deveriam corresponder, no mínimo, a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

 

A assessora propôs que a compensação ambiental seja legitimada como instrumento de defesa do meio ambiente e que "todos os esforços sejam concentrados no trabalho coletivo pelo seu aperfeiçoamento, com o objetivo de extrair a maior utilidade possível, em benefício dos recursos naturais e da coletividade".

 

Centro de Educação Especial expõe trabalhos de alunos

 

O Centro de Educação Especial da Bahia (Ceeba), em Ondina, realiza na terça-feira (9), das 9 às 17h, a sua Feira de Natal. Durante o evento, serão apresentados produtos produzidos nas 12 oficinas pedagógicas, coordenadas pela professora Alice Guerra.

 

Há trabalhos com material reciclado, pinturas de óleo sobre tela, quadros-mosaicos, espelhos artesanais, bijuterias e trabalhos de costura, ponto de cruz e crochê.

 

Justiça comemora o Dia dos Direitos Humanos

 

Entre os dias 9 e 12 deste mês, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promove semana especial em comemoração ao Dia dos Direitos Humanos (10) para celebrar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lançamentos de cartilhas, apresentações culturais e atendimento à população são algumas das atividades a serem realizadas.