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NOTÍCIAS DO MOMENTO
NACIONAL_____________________
MEC suspende vestibular e corta vagas em quatro cursos de medicina
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta balanço da supervisão em cursos de medicina que obtiveram conceitos 1 ou 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (4) medidas cautelares para quatro cursos de medicina de três instituições de ensino superior.
A Universidade de Marília (Unimar) e o campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu (Unig) tiveram seus vestibulares de medicina suspensos. Na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e no campus de Nova Iguaçu da Unig haverá corte de vagas para adequar o número de alunos à infra-estrutura das instituições.
As medidas são resultado do trabalho de uma comissão formada em abril para supervisionar 17 cursos de medicina que obtiveram conceitos 1 e 2, considerados baixos, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Entre elas estavam quatro universidades federais.
CCJ da Câmara aprova projeto que dá estabilidade a marido de gestante
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (4) projeto de lei (PL 3829, de 1997) que garante ao trabalhador a estabilidade provisória no emprego, pelo período de um ano, a partir da concepção presumida, caso sua esposa ou companheira esteja grávida.
O projeto, de autoria do atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabelece que a comprovação da gravidez deve ser feita mediante laudo médico de profissional vinculado a órgão integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta estabelece também que, em caso de demissão do emprego nessa circunstância é devida multa equivalente a 18 meses de remuneração do salário que o trabalhador recebia na empresa, sem prejuízo das demais sanções legalmente previstas.
Poupança tem em novembro maior captação do ano
Brasília - A captação mensal da caderneta de poupança em novembro foi a maior do ano e chegou a R$ 2,503 bilhões. Segundo dados do Banco Central, divulgados hoje (4), os depósitos no mês passado ficaram em R$ 82,026 bilhões enquanto os saques somaram R$ 79,523 bilhões. Foram creditados rendimentos em novembro de R$ 1,722 bilhão.
A caderneta de poupança tem sido uma das alternativas seguras dos aplicadores diante da instabilidade no mercado financeiro, que garante R$ 60 mil a cada aplicador. O resultado do mês passado também pode ter sido influenciado pelo pagamento da primeira parcela do 13o salário.
No acumulado do ano, a diferença entre os depósitos e as retiradas foi de foi de R$ 12,237 bilhões, resultado bem menor do que em 2007: R$ 33,379 bilhões.
Montadoras têm 300 mil veículos e R$ 12 bi parados nos pátios
As fabricantes de automóveis no país vivem, neste final de ano, uma das maiores quedas nas vendas, prejudicadas pela falta de crédito e aumento dos juros. Apesar da produção reduzida, para acompanhar a demanda desaquecida, as montadoras têm 305 mil veículos parados em seus pátios, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
GERAL_____________________
Delegação chinesa conhece inovações baianas na área de Recursos Humanos
Quinze membros da província de Guizhou (China) visitaram, nesta quinta-feira (4), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para conhecer a estrutura da administração pública e as inovações implementadas pela Bahia na área de Recursos Humanos.
A delegação chinesa, liderada pelo secretário geral da província, Hao Jiawu, foi recebida pelo chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes.
"Para modernizar a administração pública, o primeiro passo é elevar a profissionalização do funcionário público. No Brasil, existem muitas experiências que merecem atenção", afirmou Hao Jiawu, lembrando a importância do intercâmbio entre os dois governos.
Edelvino Góes destacou que o governo baiano tem se empenhado para o aprimoramento da capacidade de governança e o aporte de novas soluções gerenciais.
Ele explicou que um dos grandes desafios é reduzir as assimetrias gerenciais entre as diversas unidades do Estado. "A superação desses desafios passa pela troca de experiências entre as administrações públicas", acentuou.
A apresentação das iniciativas do governo baiano foi realizada pelo diretor de Recursos Humanos da Saeb, Robson Carvalho, que falou sobre a estrutura da administração pública da Bahia, detalhando como são elaborados os planos de carreira e remuneração, além das formas de provimento dos cargos pelos servidores.
Entre as inovações que vêm sendo promovidas está a instauração da Corregedoria Geral da Saeb, que fiscaliza a atuação e a conduta dos agentes públicos, aplicando ações correicionais.
O diretor também destacou o trabalho desenvolvido para reorganização das carreiras e o Sistema de Negociação Permanente, que inaugurou uma nova forma de relacionamento entre a administração pública e seus servidores.
"Temos feito ainda estudos para a implantação do sistema de remuneração variável, com ênfase na produtividade e na avaliação de desempenho de resultados", afirmou Robson Carvalho.
Copa de 2014 é tema de reunião do Governo do Estado
O Ministério do Turismo (MTur) começou pela Bahia a série de reuniões com com os governos das 18 capitais que se candidataram para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. O chefe de gabinete do MTur, Carlos Silva, e pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) reuniram-se, nesta quinta-feira (4/), com o chefe de gabinete do governador da Bahia, Fernando Schmidt, que coordena o Grupo de Trabalho da Bahia para a Copa 2014, e os secretários Domingos Leonelli (Turismo) e Nilton Vasconcelos (Emprego, Renda e Esporte).
O grupo apresentou o questionário que ajudará no diagnóstico para a eleição das 10 ou 12 cidades que sediarão os jogos do torneio, com base nos critérios definidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). "Esperamos voltar em março de 2009 para entregar o diagnóstico da cidade e confirmar que a capital baiana será uma das sedes dos jogos", disse Silva.
A pesquisa conduzida pela FGV irá apontar as intervenções necessárias, levando em conta as exigências específicas do turismo para o evento mundial apresentadas pela Fifa. Após o diagnóstico, serão anunciados os investimentos necessários para que as cidades recebam a Copa de 2014. Fernando Schmidt destacou que na Bahia já está prevista a reconstrução do estádio da Fonte Nova, com infra-estrutura moderna e com capacidade de abrigar o evento internacional. "Além disso, Salvador é uma cidade informal que tem um apelo especial para o evento", afirma.
Para Carlos Silva, a realização da Copa do Mundo de 2014 é uma oportunidade de divulgar o Brasil. "Para isso precisamos estar preparados e planejamento é a palavra chave do início desta preparação", destacou. Segundo ele, além das conversas com agentes públicos das cidades e governos estaduais, serão feitas reuniões com representantes da sociedade civil organizada e com empresários. Nilton Vasconcelos considera a reunião desta quinta-feira importante no esforço do Estado para garantir que Salvador seja uma das sedes da Copa. "Identificar Salvador como provável sede é um importante voto de confiança do MTur", afirma o Vasconcelos.
O Secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, destacou as ações do Estado em busca de um turismo sustentável. Salvador hoje conta com 29 vôos internacionais diretos que ligam a capital para a Argentina, França e Estados Unidos, além de um vôo charter para Frankfurt. Leonelli ressaltou ainda a capacidade de renovação do parque hoteleiro do Estado. "Somos o estado com maior número de resorts no Brasil e o que tem mais hotéis quatro estrelas no Nordeste", destacou.
POLÍTICA_____________________
Bancada da Oposição faz apelo ao TJ
A Bancada de Oposição na Assembléia Legislativa, após reunião com integrantes do Fórum contra Extinção das Varas de Relações de Consumo, decidiu hoje, fazer um apelo à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, para que envie à Casa, um substitutivo ao projeto de lei que extingue as duas Varas de Relações de Consumo, convertendo dez Varas Cíveis em Especializadas que se juntarão as outras quatro duas já existentes e duas que estão sendo criadas.
"Teremos 14 Varas Especializadas em Relações de Consumo, o que não é suficiente, mas entendemos que esse alteração irá facilitar a superação da situação atual. Há a necessidade de um substitutivo porque existem controvérsia se o Legislativo poderia alterar o projeto sem incorrer em vícios de iniciativa", explicou o deputado João Carlos Bacelar, vice-líder da Oposição, ao lado do deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), líder da Minoria.
De acordo com integrantes do fórum, que reúne promotores, defensores públicos, juízes, advogados, representantes da sociedade civil organizada e de movimentos sociais, todos defendem a especialização da Justiça, uma tendência mundial, contrariando a proposta do Judiciário baiano ao propor o fim das Varas Especializadas de Relações de Consumo.
"Contraditoriamente, o próprio TJ prega a especialização ao instalar a Vara de Proteção a Mulher. Nas especializadas instaladas pelo Judiciário, ficou comprovado que a produtividade aumentou", afirmam os integrantes do fórum destacando que os próprios juízes concordam com a proposta da conversão feita pela Oposição. "A extinção das varas especializadas é um retrocesso. O mundo ruma para a especialização", concluíram os integrantes do fórum.
Bacelar diz que projeto da reestruturação da PM é engodo e prejudica policiais
O deputado João Carlos Bacelar (PTN) afirmou hoje que o projeto de lei que reestrutura a Polícia Militar, enviado pelo Executivo para a Assembléia Legislativa, contém avanços e retrocessos. "O que mais destaca é o engodo e descumprimento das promessas do então candidato Jaques Wagner com o servidor público. Na campanha, o governador tratou da farsa da incorporação da Gratificação da Atividade Policial (GAP) aos salários. Um soldado deve receber R$800 de GAP, e o governo que incorporar, paulatinamente, wagarosamente, R$71 ao longo de três anos, sob a justificativa de que isso aumentaria o valor para cálculo de aposentadoria. Esta é uma maneira malandra de não cumprir a promessa com os policiais. Se quisesse incorporar o GAP, deveria dar valores mais elevados e não fazer repasses a conta-gotas", afirmou o parlamentar.
De acordo com o deputado, ao incorporar apenas R$71 do GAP nos salários dos policiais, o governo, na verdade, encontrou um meio de equiparar o salário dos policiais com o aumento do salário mínimo utilizando a GAP. "O governo só está equiparando aumento dos policiais ao aumento do salário mínimo. Não há ganho real", afirmou Bacelar. Além disso, o parlamentar ressaltou que achou estranho o fato do governo incluir a questão salarial num projeto que trata exclusivamente da reorganização da Polícia Militar. "Isso fere os princípios constitucionais, de acordo com a Lei Orgânica do Estado", concluiu Bacelar.
Heraldo Rocha diz que greve da
Polícia Civil é responsabilidade do governo Wagner
O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha afirmou agora a pouco que a greve dos Policiais Civil da Bahia é de inteira responsabilidade do governador Jaques Wagner. "Até hoje o projeto da Lei Orgânica da Polícia não chegou a Assembléia. Alertamos o governo para a urgência deste projeto pois já havia ameaça de greve que só não se realizou antes porque pedimos bom senso aos policiais. Mas não existe diálogo. Agora, eles partiram para a greve", lamentou Rocha.
O deputado disse que não há outra alternativa para o governo senão ceder a pressão dos policiais. "Se a situação da Segurança Pública já era um caos por falhas na gestão, sem greve, imagine agora com a greve por tempo indeterminado", lamentou o parlamentar. A principal exigência dos agentes é a continuidade do processo para a aprovação da Lei Orgânica do segmento. O documento determina uma nova estrutura para a classe, priorizando o treinamento e a qualificação dos policiais e a melhoria dos equipamentos de trabalho sequer foi enviado à Assembléia Legislativa.
Segundo os policiais, a restruturação da lei contou com a participação de representantes da categoria e já deveria ter sido votada. A Bahia possui sete mil policiais civis em todo o Estado, 2,5 mil deles estão lotados
Delegados aguardam nomeação
Os 99 delegados de Polícia Civil aprovados em concurso público em 2000 e já treinados pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) em curso que se encerrou em 14 de agosto, ainda continuam aguardando as secretarias da Segurança e de Administração concluírem levantamento das reais necessidades de pessoal nas delegacias. Um trabalho que poderia ser rapidamente solucionado pelo próprio Departamento de Polícia do Interior (Depin) que, em março deste ano, informou que existem 127 cidades baianas sem delegados. Há uma carência de 321 delegados em todo o estado, segundo dados apresentados pelo deputado joão Carlos Bacelar, em discurso no plenário da Assembléia.
Nova iluminação
O Prefeito João Henrique iniciou ontem (dia 3), em Brasília, as conversações com o Ministro dos Transportes para iluminar um trecho entre a Avenida Bonocô e o viaduto de Águas Claras. Preocupado com a segurança da população, ele disse que é preciso acabar com os atropelamentos, mortes e assaltos daquele local. O Prefeito conseguiu apoio para que o projeto de iluminação do trecho seja incluído no edital de concessão da BR 324 que liga Salvador a Feira de Santana.
Festa da Conceição
Na próxima segunda (dia 8), vai ser realizada a Festa da Conceição da Praia, que é acompanhada por milhares de fiéis que, reunidos no largo em frente à igreja, no Comércio, assistem à missa campal. 53 barracas padronizadas e seis do tipo quermesses estarão distribuídas no entorno do Mercado Modelo, além de 187 ambulantes cadastrados distribuídos em carrinhos e tabuleiros e caixa de isopor. Organizados pela Irmandade da Conceição da Praia, os festejos em homenagem à Santa começaram no dia 29 de novembro, com a novena realizada todas as noites até a véspera do dia 8, na Igreja Basílica, às 7h30, 17h30 e 19h30.
Prêmio nacional
A professora Adriana Rodrigues, do Centro Municipal de Educação Infantil Vovô Zezinho, recebeu ontem (dia 3) à tarde, em Brasília, o 3º Prêmio Professor do Brasil. Ela ganhou R$ 5 mil, troféu e certificado expedidos pelo Ministério da Educação pelo projeto que resgata o interesse das crianças pela cultura aprendendo música popular brasileira num dos bairros carentes da capital baiana. O resultado demonstra a dedicação da equipe do Mais Social, um trabalho que a partir de agora começa a ser multiplicado, na medida em que o Município recebeu 42 creches do Estado para administrar. O prêmio Professores do Brasil teve 779 experiências inscritas em todas as etapas da educação básica - 205 de Educação Infantil, 375 das séries iniciais do Ensino Fundamental, 98 das séries finais e 101 do Ensino Médio. Foram escolhidos 31 projetos que ajudam a melhorar a qualidade da aprendizagem.
Prefeitura analisa convênio
A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal de Governo (Segov), recebeu nesta quarta-feira (dia 3) representantes da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), para tratar sobre a possibilidade de firmarem parceria. A organização atua na prevenção da disseminação do vírus HIV e atende a 40 crianças portadoras da Aids e 15 famílias carentes. A Prefeitura vai analisar criteriosamente a causa com os órgãos municipais que podem atuar junto à instituição, como as secretarias da Saúde (SMS), Educação e Cultura (SMEC), Desenvolvimento Social (Sedes). O próximo encontro com a IBCM vai ocorrer terça-feira (dia 9). Segundo o gestor da instituição, padre Alfredo, atualmente, mesmo sem firmar convênio, a Prefeitura auxilia a IBCM com a cessão permanente de quatro educadores do Programa Criança Viva e com a doação de merenda escolar.
RECADERIA
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