quinta-feira, dezembro 04, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

 

Transporte de doações para desabrigados de Santa Catarina é suspenso

 

 Brasília - A Defesa Civil de Santa Catarina confirmou a morte de mais uma pessoa, totalizando 118 óbitos provocados pelos temporais que atingem o estado. O número de desalojados e desabrigados soma 32.769 e 32 pessoas continuam desaparecidas.

 

Na noite de ontem (3), a Defesa Civil estadual suspendeu momentaneamente o transporte das doações às vítimas das chuvas. De acordo com o último boletim divulgado pelo órgão, centenas de toneladas de doações recebidas pelas Centrais de Arrecadação e Distribuição já superaram a capacidade de armazenamento disponível.

 

A orientação da Defesa Civil é que o transporte de doações que já estavam previstas seja agendado por meio do telefone (48) 4009-9886. A previsão é que os donativos voltem a ser encaminhados aos catarinenses na próxima semana, quando deve começar a funcionar uma nova Central de Arrecadação e Armazenamento, com 10 mil metros quadrados, na região da Grande Florianópolis.

 

As doações em dinheiro podem continuar sendo feitas. De acordo com a Defesa Civil, elas facilitam a logística de arrecadação e de distribuição e movimentam a economia local dos municípios catarinenses afetados pelas enchentes.

 

MP que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União está no Diário Oficial

 

 Brasília - Está na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 449 que anistia dívidas de contribuintes de até R$ 10 mil com a União, contraídas até 31 de dezembro de 2007, e vencidas há cinco anos ou mais.

 

A proposta foi apresentada em 1o de julho deste ano, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho Político. Além do perdão da dívida de pequenos devedores, a MP inclui decisões como a de liberar mais R$ 5 bilhões para exportadores, por intermédio Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mudanças na Lei das S.A. (Lei das Sociedades Anônimas) e permite que o governo se torne sócio da Avibrás, o maior fabricante de material bélico do país.

 

Com a medida, deverão ser eliminados 2,1 milhões de processos, que significam 18,1% do total, com redução de R$ 3,632 bilhões do "estoque" da dívida ativa.

 

Anvisa e Ministério da Justiça firmam convênio contra pirataria de medicamentos

 

Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior (fundo) e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, durante assinatura de acordo para combater o comércio de medicamentos ilegais 

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) assinaram hoje (3) – Dia Nacional de Combate à Pirataria – um acordo para o desenvolvimento de ações conjuntas de combate à pirataria de medicamentos no Brasil.

 

De acordo com o presidente do CNPC, Luiz Paulo Barreto, o aumento das falsificações é um problema que tem preocupado muito. Só este ano, por exemplo, já foram apreendidos mais de 500 mil remédios pirateados.

 

"A nossa intenção é ter um tratamento mais firme, mais duro, prendendo as pessoas que operam a pirataria de remédios", afirmou Barreto. Isso inclui ações de repressão da produção e comercialização e também de conscientização dos consumidores, em nível nacional.

 

"Vocês vão ver muita gente sendo presa por isso e muitas redes sendo desarticuladas nos próximos dias, porque esse crime, sim, é o pior de todos, é a maneira mais cruel de se atingir o consumidor na venda de um produto falso", acrescentou.

 

O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, ressaltou que o CNCP, as Polícias Federal e Rodoviária Federal e a agência já têm trabalhado em conjunto no combate à falsificação de medicamentos. Para ele, a importância do convênio é formalizar essa cooperação.

 

"A idéia é fazer com que as ações sejam programadas de forma adequada, surtam um efeito muito maior", disse.

 

GERAL_____________________

 

 

FIM DE ANO NAS ESCOLAS

 

O ano letivo está terminando... Já é clima de festas de fim de ano e de férias nas escolas de Salvador! E é bem dentro deste "clima" que as crianças ( 2 a 10 anos de idade) da Tempo de Criança se despedem das atividades de 2008.

 

 

 

A programação começa nesta quinta-feira, 04 de dezembro, com um passeio para o Sítio Canto Verde (Ipitanga), para os pequeninos da educação infantil. Nesse mesmo dia, ocorre a festa de confraternização do ensino fundamental, com a ambientação de uma boate, na própria escola, a partir das 07h30 no período da manhã e às 13h30, no período da tarde. O tema foi escolhido pelas próprias crianças.

 

 

 

Os musicais para o público infanto-juvenil estão em alta; o dinamismo e união entre música, dança e interpretação atrai a criançada. Pensando nisso, a escola preparou os alunos de 1,2 e 3 anos e eles vão apresentar no dia 11 de dezembro (quinta), o espetáculo "A Arca dos Bichos" para os pais, professores e parentes, na quadra da escola. No dia seguinte (12 de dezembro), será realizado um lanche coletivo entre professores e alunos, quando é prevista a troca de presente e um bate-papo sobre as experiências e aprendizados do ano, além das expectativas para o ano vindouro.

 

 

 

Outro evento muito esperado pelas crianças do ensino fundamental é a Noite do Pijama, programada para a próxima sexta-feira, 05 de dezembro, a partir das 18h. Apresentações, brincadeiras, lanches estão entre as atividades previstas para a ocasião. Além de diversão, o  momento é de aprendizagem, pois, desperta as crianças para a convivência em grupo de um modo mais informal do que em sala de aula, como também, consolidação de amizades, dentre outros.

 

  Dia da Pastoral da Criança é comemorado em 5 de dezembro

 

A coordenação nacional da Pastoral da Criança encerra sua 14ª Assembléia Anual, realizada em Curitiba, no dia 05 de dezembro, dia em que é comemorado o Dia do Voluntariado e, desde 2007, também o dia nacional da Pastoral da Criança (lei nº 11.583, de 28/11/2007). Há 25 anos, a Pastoral da Criança coordena uma das maiores redes de voluntários do mundo, são mais de 260 mil voluntários que atuam em todos os estados do Brasil. Eles acompanham o desenvolvimento de 1,8 milhão de crianças pobres, desde a gestação até os seis anos de idade. As ações também estão presentes em outros 17 países da América Latina, África e Ásia.

 

Hoje, a desnutrição atinge 2,3% das crianças brasileiras acompanhadas pelos líderes voluntários, índice considerado controlado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A mortalidade infantil, entre as crianças acompanhadas é, em média, de 11 por mil nascidos vivos, metade da média nacional. Nesse contexto, em que o acesso aos alimentos e aos serviços de saúde foi significativamente ampliado, surgem outros desafios. Entre eles, o combate à anemia, que atinge até 50% das crianças brasileiras, de todas as classes sociais, e a obesidade, que foi identificada em 1,2% das crianças acompanhadas em 2008.

 

Entre as resoluções da 14ª Assembléia da Pastoral da Criança estão a atenção ao desenvolvimento integral da criança, que além dos cuidados com a saúde e a educação, estende-se a outros aspectos como políticas públicas que priorizem a infância, a saúde bucal, o acesso à alimentação em quantidade e qualidade adequadas, as hortas caseiras, e o direito ao brincar, com o projeto Brinquedos e Brincadeiras.

 

R$ 5,8 milhões para a agricultura familiar

 

Quatrocentos pequenos agricultores, representantes de todos os 26 territórios de identidade baianos, fizeram festa hoje (3) para comemorar a assinatura de 35 convênios, no valor total de R$ 5,8 milhões, entre o Governo do Estado e 22 associações comunitárias e cooperativas de produtores.

 

Cerca de 3.750 mil famílias de produtores rurais da cadeia produtiva do mel, do sisal e fruticultura serão beneficiadas.

 

Com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, Roberto Muniz, a formalização dos convênios ocorreu durante a 21ª Fenagro e se deu por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), órgão ligado à Seagri.

 

Na ocasião, foi assinado termo de parceria entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e as associações dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab) e Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para financiamento de capital de giro.

 

O BNB também liberou recursos no valor de R$ 3,5 milhões para clientes de Salvador, Feira de Santana e Alagoinhas. O financiamento será destinado à recria e engorda de gado, custeio de laranja e exportação de café.

 

Revista da American Airlines destaca a Bahia

 

A Bahia é destaque em matéria publicada pela revista de bordo Hemispheres, da American Airlines, uma das maiores companhias aéreas do mundo. A reportagem de seis páginas, com o título de "As melhores praias brasileiras", destaca Trancoso - "Um sonho tropical de praia tornado realidade". A Hemispheres tem mais de 2 milhões de leitores em todo o mundo.

 

Empresas de ônibus já investiram R$ 242 milhões na renovação da frota

 

Os usuários do sistema intermunicipal de transportes das regiões de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro estão sendo beneficiados com mais 29 ônibus novos, que foram incorporados, nesta quarta-feira (3), às frotas das empresas Falcão Real e Marte.

 

A ação é parte da adesão das duas empresas ao Programa de Renovação da Frota, lançado pelo Governo do Estado, que até 2010 vai incorporar um total de 1.600 novos ônibus. Somente este ano, as duas empresas investiram R$ 12 milhões na aquisição de 85 veículos.

 

 Os ônibus foram apresentados ao secretário de Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, e ao diretor-executivo da Agerba, Antonio Lomanto Netto, no Centro Administrativo da Bahia, pelo empresário José Ângelo.

 

POLÍTICA_____________________

 

 

Governo não consegue reunir deputados para aprovar projeto

 

A base do Governo não conseguiu reunir 21 deputados em plenário e assegurar quórum para votação de dois projetos de lei do Executivo que estavam na pauta de votação hoje, 02, um que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Famílias Agricolas - EFAs e às Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia através de entidades sem fins lucrativos; e uma lei que altera símbolos de carreiras no fisco da Sefaz.

 

"A base do governo não conseguiu manter em pauta seus deputados, sobretudo os do PT. Estavam presentes os neo-aliados, mas os aliados tradicionais e correligionários não permaneceram em plenário. Não seríamos nós, da Oposição, que iríamos garantir quorum para votação. Isso é obrigação da base do governo", afirmou o líder do Democratas, deputado Heraldo Rocha.

 

Para o deputado João Carlos Bacelar (PTN), vice líder da Oposição, o bloco da Minoria permaneceu toda a sessão em obstrução. "Isso porque a liderança do governo está irredutível em cumprir a decisão judicial e ceder as comissões de acordo com a proporcionalidade e os projetos que estão em pauta terão que ser discutidos caso a caso", enfatizou o parlamentar.

 

A cada minuto a bancada da minoria pedia verificação de quórum a fim de forçar a bancada do Governo a permanecer em plenário, a ponto dos governistas apelarem para a Oposição a fim de por fim a obstrução da minoria. "Se eles não conseguem reunir sua bancada em plenário, não seremos nós, da Oposição, que vamos aprovar os projetos do Governo. O objetivo da maioria instável construída pelo governo foi aprovar seus projetos, mas nem isso o governo consegue", avaliou Heraldo Rocha.

 

Deputado ressalta vigília contra fator previdenciário

 

O deputado João Carlos Bacelar (PTN), vice-líder da Oposição na Assembléia, destacou hoje a terceira vigília em defesa dos interesses dos aposentados, que começou na noite de ontem, 2, e foi encerrada hoje, 3, realizada pelo Senado da República, contra o fator previdenciário, a recomposição das perdas de rendimentos sofridas por aposentados e pensionistas; e também a que assegura aos benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo reajuste do salário mínimo.

 

A terceira vigília tem como objetivo reunir entidades representativas dos aposentados e pensionistas a pressionarem a Câmara dos Deputados a votar três projetos que tratam das conquistas previdenciárias. A mobilização foi feita ontem e hoje em vários estados brasileiros. Nesta sexta-feira, 5, por exemplo, haverá uma grande manifestação na cidade de Santos (SP), onde todas as atividades públicas serão encerradas por um prazo de duas horas. A manifestação ocorrerá em frente à prefeitura do município.

 

"Esta é uma causa que deve ser defendida por todos os brasileiros porque, pelos cálculos dos economistas, dentro em breve todos os aposentados irão estar recebendo benefícios iguais ao salário mínimo mesmo que tenham direito a mais graças ao nefasto fator previdenciário", ressaltou Bacelar hipotecando total solidariedade ao senador Paulo Paim (PT-RS), propositor da vigília no Congresso Nacional e apoio a causa dos aposentados.

 

 Heraldo denuncia TWB ao MP

 

Os últimos atrasos e problemas no serviço prestado pela TWB à população baiana, especificamente, na travessia Salvador–Bom Despacho, através do sistema ferry-boat, motivaram o deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) a entrar com um requerimento junto ao Ministério Público do Estado, requerendo a apuração do órgão sobre essa questão que vem trazendo enormes transtornos e prejuízos aos usuários deste transporte. Heraldo Rocha espera que seu requerimento seja acolhido pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, e que, a partir dessa iniciativa, se desenvolva um esforço coletivo dos órgãos governamentais no sentido de melhorar, o mais urgente possível, o serviço prestado pela TWB, pois já se aproxima o período da grande estação onde, notadamente, há uma aumento significativo da demanda

"Por ser o caminho mais curto entre a capital baiana e a Ilha de Itaparica, interligando

diversos municípios do Recôncavo baiano e do Baixo Sul do estado, o serviço de travessia Salvador–Bom Despacho precisa funcionar com toda eficácia, sobretudo por se traduzir na grande alternativa para a população em diversos tipos de necessidade, como em eventuais casos de socorro médico urgente", enfatizou o parlamentar.

 

 

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