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NOTÍCIAS DO MOMENTO
Carvoeiros em situação semelhante à de escravidão são resgatados na Bahia
Riachão das Neves (Bahia) - Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram nesta quinta-feira (6) 35 carvoeiros trabalhando em situação comparável à de escravidão em uma fazenda da cidade de Riachão das Neves, no noroeste da Bahia.
De acordo com o auditor do Trabalho Eduardo Santos da Costa, a maioria não tem carteira assinada e tem descontado do salário até as botinas usadas para proteção contra o calor dos fornos.
"Já pude avaliar que há desconto dos salários para comprar cigarros, gasolina e tudo para uma motoserra funcionar. Isso significa servidão por trabalho", disse.
Paulo Francisco da Silva é carvoeiro da fazenda há quatro anos. Ele lamenta as próprias condições de trabalho e acusa o patrão de cobrar, inclusive, o sabonete e a pasta de dente.
"Eles descontam o que nós usarmos da propriedade. Sabonete, pasta de dente e até a botina. Ganho R$ 450, mas no final do mês fica cerca de R$
O trabalho semelhante à escravidão é apenas uma das irregularidades na fazenda, segundo o auditor. O proprietário tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fazer queimadas. No entanto, os fiscais encontraram os fornos lotados com madeira de lei, como aroeira, protegida pela legislação ambiental.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acompanhou a fiscalização de perto e demonstrou indignação. "É um duplo crime. Crime de escravidão e crime ambiental. Nós vamos punir com todo o rigor da lei", afirmou.
O proprietário da fazenda, Waldemar Gertlen, disse que foi surpreendido pela fiscalização. Segundo ele, a fazenda está arrendada e ele não é responsável pelos crimes.
"Quando nós fazemos o arrendamento, a responsabilidade é do chefe da carvoaria. Eu tenho uma atividade produtiva e não tenho nada pra esconder", disse.
O responsável pela carvoaria não estava presente no momento da fiscalização.
O prejuízo ao Cerrado se estende até o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Lá, em plena área de preservação ambiental, foi instalada a fazenda Mauá. São
"Isso é completamente irregular. Isto é um parque nacional, uma das principais áreas de conservação", afirmou.
O plantio dentro do parque já tinha sido embargado pelo Ibama em 2003. O proprietário, Haroldo Uemura, contesta o próprio decreto que criou o parque. Ele disse que jamais foi indenizado para sair da região.
"Estou aqui desde 2001. Estamos na Justiça contestando a existência do parque. Nunca recebi nada de indenização", garantiu.
Como tinha duas espingardas de caça, sem registro, Uemura foi detido. Ele recebeu duas multas por crime ambiental, cada uma de R$ 440 mil. O proprietário disse que também vai contestar as autuações na Justiça.
Trens do metrô desembarcam amanhã
Os três primeiros trens, com um total de 12 vagões, do metrô de Salvador serão desembarcados nesta sexta-feira (7), no Porto de Salvador. O Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), comprou seis trens, que representam um investimento total de R$ 90 milhões (ao câmbio da última terça-feira - 4), financiados pelo Banco do Brasil.
Fabricados na Coréia pela empresa Rotem, e fornecidos pela Mitsui & Co Ltda., cada trem é composto por quatro vagões com tração elétrica, carrocerias e estruturas em aço inoxidável. A capacidade de cada um é de 1.250 passageiros e a composição oferece ar condicionado e isolamento acústico.
Em janeiro de 2009, chegam os outros 12 vagões, complementando a contribuição do Estado para o transporte de massa de Salvador.
Como o pátio auxiliar de manutenção do metrô não está concluído, nem os trilhos assentados e com o sistema de energia funcionando, os trens ficarão armazenados
Bolsa cai de novo e perde quase 10% em 2 dias; dólar salta a R$ 2,203
O Ibovespa, indicador de referência da Bolsa brasileira, fechou em queda forte pelo segundo dia seguido. Nesta quinta-feira, o tombo foi de 3,77%, a 36.361,91 pontos. Em apenas dois dias, a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) desabou quase 10% (a perda exata foi de 9,67%). No ano, o prejuízo acumulado chega a 43,08%.
O dólar comercial encerrou o dia em alta de 4,01%, cotado a R$ 2,203 na venda, apesar de novos leilões de moeda feitos pelo Banco Central.
Dados corporativos sombrios nos Estados Unidos mantiveram os investidores tensos com os efeitos da crise financeira sobre a economia.
Ao longo do dia, os mercados no mundo amargaram fortes perdas, influenciados pelos cortes de juros promovidos no continente europeu. Na opinião de analistas, investidores receberam estas intervenções de forma negativa, acreditando que a economia européia possa estar mais próxima da recessão do que era imaginado antes.
O Banco Central Europeu decidiu reduzir a taxa básica de juros na zona do euro em 0,5 ponto percentual, para 3,25% ao ano, a fim de impulsionar o crescimento econômico.
Na Inglaterra, o corte foi mais acentuado. O Comitê de Política Monetária reduziu o juro básica em 1,5 ponto percentual, para 3% ao ano.
Deputado ex-assessor de Clinton aceita chefiar gabinete de Obama
O deputado democrata Rahm Emanuel, um dos principais assessores do último presidente democrata, Bill Clinton (1993-2001), na Casa Branca, aceitou um convite para ser chefe de gabinete do presidente eleito Barack Obama, nesta quinta-feira. Emanuel é deputado por Illinois --mesmo Estado pelo qual Obama é senador.
Emanuel é o democrata número três na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados). Na chefia de gabinete, ele deverá oferecer experiência e fortes contatos no Congresso. Seu estilo rude e impetuoso e seu histórico congressista, porém, podem entrar em conflito com a vontade de Obama de mudar a política em Washington, diz o jornal "The New York Times".
OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE LANÇAM CAMPANHA PARA ESTIMULAR DOAÇÕES
Em 2007, o Hospital Santo Antonio,administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce maior instituição filantrópica do Brasil alcançou a marca recorde de 4,3 milhões de procedimentos ambulatoriais, 22 mil internamentos e 12 mil cirurgias, com atendimento 100% gratuito para os pacientes. Apesar do crescimento substancial no número de atendimentos, registrando aumento de 16 % em relação a 2006, o volume de doações, incluindo pessoas físicas e jurídicas caiu 8% no comparativo com 2006. Ou seja, cresceram os gastos e diminuiu a entrada de recursos. Para reverter este preocupante cenário, a diretoria da OSID lançou uma campanha nacional para estimular as doações, que atualmente cobrem apenas 3% das despesas da instituição.
" Jamais deixaremos de atender gratuitamente os doentes sem recursos que batem em nossa porta, pois, foi este o legado deixado por Irmã Dulce", garante Maria Rita Pontes, diretora - superintendente da OSID. " Mas precisamos urgentemente aumentar a arrecadação. E a ajuda da iniciativa privada é fundamental para a manutenção dos serviços hoje prestados, gratuitamente, vale ressaltar, principalmente na área da saúde. Por isso, lançamos a campanha para sensibilizar a população e em especial a classe empresarial para a necessidade de ampliar sua participação no apoio ao trabalho realizado pelas Obras" pontua.
Segundo Maria Rita, uma das propostas da campanha, que é coordenada pela assessora de marketing da OSID, Monica Melo, é a de fomentar a parceria com o segmento empresarial, através do "Projeto Selo Empresa Irmã" , lançado ano passado com o propósito de incentivar e reconhecer o papel do empresariado que apóia o trabalho social das Obras. "Através dessa iniciativa, companhias de qualquer porte podem se inscrever para apoiar as atividades da instituição, desde o estímulo ao voluntariado junto aos funcionários da própria empresa, até o patrocínio de projetos com incentivos fiscais. Em contrapartida, a empresa poderá utilizar o selo em materiais de divulgação e nas embalagens de seus produtos", explica Maria Rita.
Os interessados em participar do Projeto Selo Empresa Irmã e as pessoas físicas que desejam colaborar com a OSID podem fazê-lo através do telefone 0800-284-5284.
Estudo aponta que doenças da modernidade são as que mais matam no Brasil
Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Ministério da Saúde aponta que as chamadas doenças da modernidade são as que mais matam homens e mulheres no Brasil. A publicação Saúde Brasil 2007 revela crescimento no número de mortes provocadas por doenças crônicas e violentas. As doenças do aparelho circulatório associadas à má alimentação, ao consumo excessivo de álcool, ao tabagismo e à falta de atividade física lideram o ranking.
De acordo com o estudo, 283.927 morreram em 2005 por problemas do aparelho circulatório 32,2% do total de mortes registrado no ano.
No levantamento por regiões, as doenças do aparelho circulatório também são as que mais matam, com taxas de 33% no Sudeste, 32,9% no Sul, 31,9% no Nordeste, 31% no Centro-Oeste e 24,9% no Norte.
O perfil de mortalidade, segundo o ministério, revela mudanças provocadas, por exemplo, pela urbanização rápida. No passado, doenças infecciosas e parasitárias como as diarréias, a tuberculose e a malária estavam entre as principais causas de morte no país.
Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde indicam que, em 1930, as doenças infecciosas respondiam por cerca de 46% das mortes nas capitais brasileiras enquanto em 2003, tais doenças representavam apenas 5% do total de óbitos. Já as doenças cardiovasculares que respondiam por apenas 12% na década de 30 são apontadas pela pesquisa como as principais causas de morte em todas as regiões do país, responsáveis por quase um terço das mortes.
Ao detalhar as causas específicas, o levantamento indica que o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é o que mais mata em 2005, foram mais de 90 mil. O número representa 31,7% das mortes decorrentes de problemas circulatórios e 10% do total de óbitos no país.
Supremo confirma habeas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas
Brasília - Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram hoje (6) no mérito a concessão de habeas corpus que suspendeu a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, ocorrida em julho durante a realização da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
À época, Dantas foi libertado duas vezes em menos de 48 horas (nos dias 9 e 11 de julho) por liminares concedidas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o que gerou críticas de diversos setores da sociedade e do Ministério Público Federal, para quem Mendes teria "suprimido instâncias judiciais".
A sessão, com exceção do voto vencido do ministro Marco Aurélio Mello, foi marcada por desagravos a Mendes, críticas veementes ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo - responsável pelo decreto de prisão do banqueiro - e à medida autorizada por ele.
O ministro Joaquim Barbosa não participou do julgamento, por se encontrar em viagem aos Estados Unidos, na condição de observador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições presidenciais daquele país.
Governo faz encontro de prefeitos
Estabelecer um canal permanente de proximidade e cooperação entre o Governo do Estado e as 417 prefeituras da Bahia. Este é o principal objetivo do Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos: Juntos, por uma Nova Relação Federativa, que o governo promove, nos dias 13 e 14 deste mês, no Pestana Bahia Hotel, em Salvador.
Os novos gestores e gestoras municipais participarão de uma reunião executiva com o governador Jaques Wagner e assistirão a apresentações dos principais programas do governo.
Seus cônjuges vão participar de uma reunião executiva com a primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, onde serão apresentadas as principais ações da instituição voltada para a assistência social.
Os eleitos poderão trazer ainda um assessor para conhecer os projetos de possíveis parceiros institucionais e linhas de financiamento das agências financiadoras, que estarão presentes em stands disponíveis à visitação durante os dois dias do evento.
O secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, avalia o encontro como "uma demonstração da maturidade política do Governo do Estado. É um marco da nova relação federativa, verdadeiramente republicana, que buscamos construir na Bahia e quem ganha com isso é a nossa população".
Governador quer evitar corte no orçamento
O governador Jaques Wagner se reuniu, nesta quinta-feira (6), com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo e da Educação, Fernando Haddad, para tratar dos repasses de verbas do Orçamento de 2008 e também de 2009 para a Bahia. Muitas das emendas do Orçamento da União para 2008 estão aguardando liberação.
Wagner solicitou aos ministros do Planejamento e da Educação que apesar da crise financeira internacional e dos cortes no Orçamento da União, as verbas, principalmente destinadas aos programas sociais e à Educação, não sofram cortes.
"A educação é uma das prioridades do Governo da Bahia e do governo do presidente Lula. Queremos garantir os investimentos no setor, principalmente, na recuperação das escolas, na redução do analfabetismo e na construção de novas universidades", afirmou o governador Jaques Wagner, após a audiência.
Segundo o governador, o ano eleitoral inibiu a liberação de verbas e agora a crise internacional poderá resultar em cortes orçamentários, que ele acredita que não afetarão o estado da Bahia. Os ministros do Planejamento e da Educação garantiram que não haverá cortes nos programas sociais nem nas obras do PAC.
Pela manhã, o governador participou ativamente dos debates sobre as medidas do governo federal para amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Wagner participou, no Palácio do Planalto, da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros da Fazenda, Planejamento, Banco Central, além de trabalhadores, empresários e representantes da sociedade que fazem parte do Conselho, que já foi presidido por Wagner em 2004 até março de 2006.
Em seu pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a agilizar as medidas que o governo já está adotando para restabelecer o crédito e financiar a produção. O presidente disse que está confiante na possibilidade de sucesso do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, no enfrentamento da crise, pois ele terá de tomar decisões rápidas para evitar que os efeitos dela permaneçam.
Para Lula, no Brasil, o pior da crise já passou. E os que apostam que os efeitos da crise levarão à quebra irão se frustrar. "O Brasil não quebrou e não vai quebrar", afirmou ele. "Estou sendo acusado por meu excesso de otimismo. Se o presidente não for otimista quem será? É como um pai na família", disse. "O fato importante é que no auge da crise ela chegou aqui muito leve. No mês passado todo mundo sabe que o nível de emprego cresceu", acrescentou o presidente, destacando que só neste ano de 2008 foram criados mais de 2,5milhões de empregos.
Em sua exposição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as empresas terão mais 10 dias para recolher os impostos federais e, dessa forma, ficarão mais tempo com dinheiro
O pagamento do (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será adiado do dia 15 para o dia 25 de cada mês. O PIS/Cofins, do dia 20 para 25. O (Imposto de Renda recolhido na fonte e a contribuição para a Previdência passam a ser pagos não mais no dia 10, mas no dia 20 do mês.
Manifestantes desbloqueiam estrada
A BR 235 foi desbloqueada, na tarde desta quinta-feira. A estrada estava ocupada por aproximadamente 80 caminhoneiros da Associação de Transporte Alternativo (Atar), desde segunda-feira (4). Uma reunião foi marcada na próxima segunda-feira (7), às 14h30, na Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra), com oito integrantes do grupo para discutir a atual situação da rodovia onde, desde 2007, o Derba vem atuando com serviços de manutenção rotineira.
Participam do encontro, o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, o diretor-geral do Derba, Jorge Tufic, e o superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, Saulo Pontes, além dos prefeitos de Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes.
"Estou aberto ao diálogo, mas não negocio sob pressão, muito menos com estrada interditada. Já venho tomando as medidas necessárias para a recuperação definitiva da rodovia com o Ministério dos Transportes, através do Dnit, desde o início do ano passado. Sabemos da importância desta rodovia para o escoamento da produção no Estado, por isso, somente este ano, em caráter emergencial, o Derba realizou
Produção industrial baiana cresce 10,9% em setembro
A produção industrial baiana (de transformação e extrativa mineral) cresceu 10,9% no mês de setembro de 2008, quando comparada com o mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, de janeiro e setembro, a indústria baiana apresenta acréscimo de 5,1%. Nos últimos 12 meses, a indústria baiana também registrou uma expansão de 5,1%.
A informação é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), realizada pelo IBGE e analisada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.
No confronto entre os meses de setembro/2007 e setembro/2008, a indústria de transformação cresceu 11,3%, com sete segmentos registrando variações positivas. A principal contribuição veio de Celulose, papel e produtos de papel (80,3%), por conta da maior produção de celulose e papel não revestido. Destaca-se que neste segmento houve expansão da capacidade instalada de importante empresa do setor no período recente.
Outros setores que influenciaram o crescimento na indústria foram Produtos químicos (7,5%) e Minerais não-metálicos (34,5%). Apenas o segmento Metalúrgico registrou queda (-1,0%), sendo influenciado pela redução na fabricação vergalhões e fio-máquina de aços ao carbono. O setor de Veículos manteve a produção estável. Também houve o pequeno acréscimo na indústria extrativa mineral (2,6%).
Bahia mostra potencialidades em Feira na Filadélfia
A Secretaria de Turismo da Bahia e a Bahiatursa estarão presentes na 23ª October Gallery, que acontece entre os dias 7 e 9 de novembro na Filadélfia, Estados Unidos. A feira de arte e cultura negra é voltada para o trade turístico americano, além de agentes de viagens, operadores, profissionais do segmento, imprensa e público final. Centenas de expositores afro-descendentes estarão mostrando sua arte, além da realização de palestras com temas voltados para o público afro.
A Bahia estará divulgando o turismo étnico, desenvolvido no Estado, através do seu coordenador, Billy Arquimimo, que fará uma palestra mostrando o segmento para os participantes do evento. "A nossa participação nesse evento é muito importante, pois além de ser um evento cultural internacional, a maioria da população da Filadélfia é negra, e está é uma das cidades que mais emite turista afro-descendente para a Bahia", explica.
GERAL
Obras na Paralela
Tendo em vista o alto índice de acidentes na "tesoura" que se forma no retorno da Av. Luiz Viana, que dá acesso ao Barradão, a Secretaria de Transportes e Infra-Estrutura (Setin) e a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) vão começar a construir, a partir deste sábado (08), um novo retorno na Av. Paralela. A obra irá substituir o retorno já existente, que fica próximo à Faculdade Jorge Amado e dá acesso ao Trobogy e Flamboyants. A mudança do retorno visa melhorar a fluidez e a segurança no trânsito para os veículos destinados aos bairros da área, inclusive melhorando o acesso ao Barradão. O novo retorno ficará, aproximadamente, 600m de distância à frente do utilizado atualmente, que será fechado assim que as obras forem concluídas.
"China: Oportunidades e Experiências" I
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com a Federação das Indústrias da Bahia (FIEB) e Câmara de Indústria Brasil-China (CCIBC), promove, no dia 11 de novembro, em Salvador, o Seminário "China: Oportunidades e Experiências". O objetivo do evento é divulgar o Estudo de Oportunidades de Negócios no Mercado Chinês para empresários e instituições da região nordeste do Brasil.
"China: Oportunidades e Experiências" II
Elaborado pela Unidade de Inteligência Comercial da Agência, o estudo detalha aspectos importantes, como características regionais, trâmites aduaneiro e logístico, importações chinesas, comércio Brasil/China, setores com potencial de venda para o país, comércio via Hong Kong e exportação de serviços, entre outros.
Sucom nos Bairros: Liberdade
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) visita este sábado (08) o bairro da Liberdade, levando a sétima edição do programa "Sucom nos Bairros" aos moradores da região. O evento será realizado na Escola Municipal Abrigo Filhos do Povo, na Estrada da Liberdade, 1756, consolidando a parceria entre a autarquia e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Smec).
Música no Parque
O Projeto Música no Parque apresenta, no próximo domingo (09), o show dos cantores e compositores J. Velloso e Jorge Mautner. Os artistas sobem ao palco do Anfiteatro Dorival Caymmi, no Parque da Cidade, pontualmente às 11 horas da manhã, com entrada franca. No repertório, canções de um e de outro, e um pouco da parceria que ganhou os palcos da cidade, em apresentações de sucesso, de público e de crítica. O projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal do Salvador, através da Superintendência de Parques e Jardins (SPJ), é uma realização da Caderno 2 Produções Artísticas e conta com o patrocínio exclusivo da Oi e do Governo da Bahia, através do Fazcultura. Apoio: Oi Futuro.
Repasse Financeiro
Já está disponível no site da Secretaria Municipal da Saúde, a consulta do discriminativo de repasse financeiro dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um mecanismo que possibilitará a cada prestador, ambulatorial e/ou hospitalar, verificar por competência, o valor que será depositado em conta corrente, bem como quais foram as retenções realizadas pelo Fundo Municipal da Saúde, Ministério da Saúde e Auditoria/FMS. Para tanto, será necessário que o interessado informe o CNPJ da unidade. Mais informações pelo telefone: (71) 3186-1138 ou e-mail: fms.saude@salvador.ba.gov.br.
POLÍTICA
Definido cronograma de discussão da
Lei Orçamentária Municipal 2009
Reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal, realizada hoje (dia 6), definiu o cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Municipal 2009. Segundo o presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), o objetivo é "tornar o processo o mais transparente possível, para que todos os vereadores e a comunidade possam participar efetivamente da discussão do projeto enviado pelo Executivo".
O projeto estima a receita no valor de R$ 2.903.253.000, sendo que, deste montante, R$1.695.733.000 corresponde às receitas do tesouro.
A mensagem do prefeito João Henrique Carneiro, encaminhando ao presidente da Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício 2009 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo do dia 17 de outubro, iniciando a tramitação nas comissões temáticas.
O Projeto, segundo frisa o prefeito na mensagem nº 15/08, "teve sua elaboração conduzida de forma criteriosa, tendo o desenvolvimento econômico e social como foco primordial, visando às ações planejadas e que permitam ao Município prestar serviços básicos ao cidadão, sem perder de vista a sua realidade financeira, bem como o atual cenário e conjuntura política observando uma atitude de respeito aos direitos e garantias fundamentais".
Em cumprimento ao disposto no art. 161 da Lei Orgânica do Município e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, o projeto compreende os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas em que o Município detém a maioria do capital social com direito a voto.
Na mensagem ao Legislativo o prefeito ressalta o compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o erário público quando da elaboração do Projeto de lei, frisando que buscou "uma gestão fiscal responsável, baseada na definição clara e precisa de políticas públicas que venham garantir o crescimento econômico e sustentado do Município do Salvador e voltadas para os interesses do cidadão". Salienta, ainda, a intenção de "implementar políticas de investimento que atendam às aspirações da população, enfatizando os planos e programas de governo, observando rigorosamente os princípios da responsabilidade fiscal".
CALENDÁRIO
12/11 sessão especial para discutir o tema "Crise Mundial e seus impactos no Orçamento"
Expositor: Vereador Virgílio Pacheco.
15:00h
14/11 Audiência Pública para debater a LOA 2009.
Prazo de Emendas à LOA: de
09:00h as 18:00h
24/11 Reunião da Comissão de Orçamento para discussão do Parecer.
25/11 Publicação do Parecer.
26/11 Discussão e votação do Projeto de Lei nº 218/08.
15:00 h
Para vereadores, vitória de Obama fortalece
democracia e cria perspectiva positiva no mundo
A eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos repercutiu positivamente em todo o mundo, não sendo diferente na Câmara Municipal de Salvador. A consagrada vitória de um negro para conduzir o destino da mais rica e a mais poderosa nação do planeta, sepultando de vez os últimos resquícios da segregação racial americana, fortaleceu a democracia em todos os cantos do mundo, fazendo dos Estados Unidos um exemplo a ser seguido.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), "a eleição de Barack Obama significa acima de tudo a força do sistema democrático. Os Estados Unidos, ao eleger o novo presidente, um afro-descendente, deram ao mundo, mais uma vez, uma lição de democracia. Somente numa sociedade meritocrática, com instituições consolidadas e um grande sentimento de liberdade, temos uma eleição como esta".
Valdenor destaca ainda que "o país da livre iniciativa, onde os princípios das liberdades individuais são sagrados, mostrou, como sempre, que qualquer pessoa pode sonhar, buscar seu sonho e concretizá-lo. Não importa cor, credo ou partido, todos têm chance".
"A eleição de Obama representa a vitória de Salvador e do mundo na luta contra o racismo. Os EUA, visto como uma nação racista, quebram todos os paradigmas ao eleger um afro-americano, filho de pai negro com mãe branca. Sua vitória elevou a auto-estima do povo negro em todo o planeta, o que não quer dizer que os EUA vão deixar de mandar. Com Obama, abrem-se espaços para os diálogos, mudam-se os métodos, os EUA se fortalecem em todas as ações e o mundo entra numa nova realidade de civilidade. Foi uma vitória do clamor internacional", destacou o vereador Reginaldo Oliveira (PC do B).
Avanços no mundo
O vereador Virgílio Pacheco (PPS) vê a eleição de Obama como um avanço para o mundo, criando perspectivas das mais favoráveis. "O feito extrapola os EUA, combate o modelo do governo de George Bush e projeta mudança na relação americana com o resto do mundo. Se é positivo no ponto de vista das idéias e das coisas, vale lembrar que os Democratas (partido de Obama) têm uma política externa conservadora e protecionista, criando-se no lado comercial novas expectativas. Esperamos que seja dinamizado o comércio com o Brasil".
O preparo de Barack Obama e o fortalecimento da democracia, no entendimento do vereador Jorge Jambeiro (PSDB), são dois aspectos a serem ressaltados. "Obama é um homem preparado que foi eleito pelos poderosos, tendo muito dinheiro
Para o vereador Laudelino Lau (PSB), "a vitória de Barack Obama se insere de forma promissora na história do povo norte-americano e acima de tudo na história do mundo, pois, sendo o 44º presidente dos EUA, ele está protagonizando um grande momento ao transpor as barreiras raciais, usando as ferramentas da democracia e o diálogo convincente e sem extremismo.
Presidente da Ascam destaca a eleição de Obama
Até parece que o mundo entrou em polvorosa e de uma hora para outra, um político preto, sem tradições e vínculos com os grupos formais de luta do povo afroamericano, pode chegar ao poder. Evidentemente, que toda essa onda Obama, surge como resultado das lutas travadas pelos afroamericanos ao longo da história basta assistir Amistad, e ir além ao processo de lutas que caracterizaram a existência dos povos da diáspora africana pelo mundo e principalmente nas Américas. Rosa Parks, Rev. Luther King, Malcom X, a experiência política e revolucionária dos Panteras Negras, da Produtora Mothow que legou ao mundo Jackson Five, Lionel Richie, Diana Ross, etc., etc., etc. Trata-se de toda uma cadeia de relações de causas e conseqüências, que desembocaram nos direitos civis e o desenvolvimento de políticas públicas afirmativas para os pretos nos EUA.
Imediatamente, quando assistimos a esta perspectiva, voltamos os nossos olhos para o nosso interior; e nós? No entanto, o mundo ocidental precisa experimentar outra forma de vida e de leitura das relações com o semelhante, com a complexa rede que une animais, ar plantas e todas as formas de vida que existem na biosfera. Estamos falando isso do país que desenvolveu um modelo de racismo singular, e tão devastador quanto os outros desenvolvidos pelo mundo do último país a acabar com o processo de escravidão de africanos e seus descendentes e que até aos dias atuais luta para não desenvolver uma política de ações afirmativas e reparatórias; e que tem como referência as idéias obsoletas do ocidente. Fazem o possível para evitar que os ensinamentos do Profº Cheick Anta Diop, entre outros, chegue ao nosso povo.
Preservação ambiental é preocupação constante
de Valdenor Cardoso na Câmara Municipal
Entre os temas predominantes na imprensa e nas discussões e negociações entre governantes está a questão dos problemas ambientais que aumentam sem parar em todo o mundo. Do desmatamento da Amazônia à poluição do ozônio fotoquímico nos grandes centros urbanos o meio ambiente tornou-se assunto tão importante que ninguém pode ignorá-lo. As mudanças climáticas, com conseqüências nefastas para a humanidade, exigem soluções imediatas e de porte por parte dos governantes para evitar a degradação irreversível do planeta. Mas exige, também, que todos aqueles que ocupam posições de comando adotem ações efetivas com o intuito de minimizar o problema em suas comunidades.
Nesse contexto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), cumpre importante função. Desde o início de seu mandato, tem implementado ações localizadas no âmbito da Câmara com repercussão positiva junto à população, além de colaborar para minimizar os prejuízos ambientais
1 - Implantação na Câmara de caixas coletoras de baterias de celulares e usadas em eletrodomésticos, como forma de conscientizar a população para o descarte seguro desses equipamentos, que podem contaminar o meio ambiente se não forem descartados de maneira correta. Através de convênio com a empresa de telefonia Vivo, que presta serviços à Câmara e contribuiu na implantação dos equipamentos, foram instaladas quatro caixas coletoras que ficaram à disposição do público.
Os danos provocados por esse tipo de material são grandes. Pesquisadores apontam que a maior parte do mercúrio - um metal pesado - encontrado nos aterros sanitários é originária de pilhas e baterias que contêm nas suas composições matérias danosas, tais como mercúrio, cádmio, chumbo, manganês, zinco, lítio, cobre e cobalto. Quando entram em contato com a atmosfera essas substâncias são liberadas causando graves danos à saúde das pessoas e contaminando o solo e os reservatórios de água..
2) Como forma de contribuir para a preservação das florestas brasileiras, Valdenor determinou, em 2007, que a Câmara passasse a utilizar somente papel reciclado em todos os seus departamentos. De artigos de escritório às cópias de projetos de lei em tramitação, todo o material usado é reciclado. Além disso, a Câmara também recicla o lixo que produz, coletando-o de forma seletiva. Caixas de papelão, jornais e revistas velhas, papéis de rascunho e de fax, por exemplo, são destinados às cooperativas de reciclagem de resíduos.
O presidente explica que "essa é uma forma que encontramos para contribuir com a preservação das nossas reservas florestais e para despertar a atenção de outras instituições públicas para que adotem medidas semelhantes. Temos obrigação de dar bom exemplo, não podemos ficar parados vendo os recursos naturais exaurirem em todo o planeta. Ser cada um fizer sua parte, podemos reverter a situação, possibilitando que nossos filhos e netos tenham vidas saudáveis".
3) No âmbito político, o presidente da Câmara articulou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista de Salvador, formando um bloco que luta no âmbito do Poder Legislativo pela preservação do meio ambiente e denuncia qualquer tipo de agressão ambiental em Salvador e em toda a Bahia. A principal meta é garantir que Salvador entre na relação das cidades que cuidam bem do meio ambiente.
Na sua empreitada, Valdenor Cardoso estabeleceu parcerias com senadores e deputados da Frente Parlamentar Ambientalista em Brasília, bem como com os dirigentes da Ong SOS Mata Atlântica e empresários que desenvolvem atividades voltadas para as questões ambientais.
4) Implementação do Projeto " Câmara amiga da Amazônia e da Mata Atlântica". A decisão foi formalizada através de compromisso firmado entre a Câmara e órgãos ambientalistas que atuam
POLÍCIA
SSP vai contratar funcionários
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) vai realizar seleção pública para contratação temporária de 650 profissionais de nível médio para exercerem a função de auxiliar administrativo em unidades das polícias Civil e Militar. Serão disponibilizadas 33 vagas para portadores de necessidades especiais -
Os interessados devem se inscrever de
Os aprovados, que deverão ter entre 18 e 23 anos, na data da contratação, vão receber um salário mínimo e meio, mais as vantagens de auxílio alimentação e seguro de acidentes pessoais.
O processo seletivo será simplificado e acontecerá no dia 7 de dezembro, em Salvador, em horário e local que constarão no Cartão de Convocação, disponibilizado em até cinco dias antes da realização da seleção, no site da Consultoria
A prova, realizada em única etapa, avaliará os concorrentes em língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimentos gerais e noções de informática.
O objetivo das contratações, de acordo com o secretário César Nunes, é a ampliação do policiamento ostensivo na cidade.
Com as novas vagas, parte dos policiais civis e militares que exercem atividades administrativas, principalmente na Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), passará a atuar nas ruas.
Polícia apreende botijão de gás
Polícia recupera mais de 500 botijões gásQuinta-feira, 6 de Novembro de 2008 19:53
De: "Agecom Ct" <agecom.ct@agecom.ba.gov.br>Adicionar remetente à lista de contatos Para: destinatários-ocultosForam presos em flagrante, na quarta-feira (5), no município de Amélia Rodrigues, o motorista de um caminhão, José Santa Rosa, 55, que carregava mais de 500 botijões de gás, e o dono de um mercadinho da cidade, José Eutano Martins, 48, conhecido como 'Totó', por tentarem desviar a carga do veículo.
O esquema foi descoberto quando o motorista do veículo foi prestar uma queixa falsa na Delegacia de Repressão a Roubos de Cargas (Decarga), alegando ter sido vítima de um assalto na BR-101, trecho que passa pelo município de Alagoinhas.
Segundo ele, os supostos assaltantes o abandonaram na Estrada do Coco, próximo ao povoado de Imbassaí, seguindo com o veículo. O delegado titular, João Rodrigo Uzzum, desconfiado das informações prestadas, iniciou o rastreamento do caminhão através de um aparelho GPS e constatou que o mesmo ficou parado por mais de duas horas
O delegado solicitou então ao juiz criminal da comarca de Amélia Rodrigues um mandato de busca e apreensão na casa do proprietário do mercado, sendo lá encontrada toda a carga que tinha sido desviada.
CULTURA
Soterópolis de volta à TVE
O som da Mãe de Ronei, opsss, Mudhoney e de todas as bandas que participaram do Boombahia serão destaque no programa Soterópolis desta quinta-feira (6), às 22h, TVE Bahia.
Além do rock será exibida uma reportagem especial sobre o novo disco da banda Sambatrônica e o "auxílio luxuoso" de Elza Soares. A musa da soul music brasileira faz participação no novo trabalho do grupo.
E mais uma cobertura completa do primeiro Festival Internacional de Artes
Cênicas da Bahia.
Soterópolis, que terá reprise neste domingo (9), às 18h, é apresentado por Luciana Accioly e Mário Sartorello, com a coordenação de Silvana Moura.
Acervo mostra história do negro
Após os 120 de abolição da escravatura, a história do negro no Brasil é sinônimo de luta e resistência. Para mostrar a evolução da consciência negra, no mês dedicado ao tema, a Subgerência de Obras Raras e Valiosas da Biblioteca Pública do Estado (Barris), realiza, a partir de segunda-feira (10) até o dia 30 de novembro, das 8h às 18h, na sala de exposições da biblioteca, 2º andar, a exposição Da Resistência à Consciência: o negro no Acervo Raro e Valioso da Biblioteca Pública.
Na ocasião, serão apresentados livros de pesquisa sobre o negro, de 1871 até os anos 80, de autores como Joaquim Nabuco, Nina Rodrigues, Rui Barbosa e Braz do Amaral, fundador o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Da escravidão aos movimentos sociais atuais, serão destacados temas como a participação dos quilombos, revoltas de escravos, movimentos abolicionistas e as recentes políticas de inclusão social no país.
Mais de 20 obras em edições clássicas como, Casa-Grande e Senzala (1943), de Gilberto Freyre, O Quilombo dos Palmares (1958), de Edson Carneiro, A escravidão, o clero e o abolicionismo (1887), de Anselmo da Fonseca, e A escravidão africana no Brasil: das origens à extinção (1933), de Evaristo de Moraes, estarão disponíveis ao público para consulta.
No mesmo espaço, também estará uma exposição de cartazes e fotos de personagens afrodescendentes da história e da literatura nacionais, como Zumbi de Palmares e Machado de Assis.
Na Sala do Coro Os Sonhos de Segismundo
Bajulação, ganância, subserviência e inocência. Esses comportamentos presentes nas relações humanas no mundo contemporâneo são vivenciados pelos personagens do espetáculo Os Sonhos de Segismundo, que está em cartaz na Sala do Coro Teatro Castro Alves, até o dia 16 deste mês, de quinta a domingo, às 20h, com ingressos a R$16.
Trata-se da comunhão de um intenso trabalho que o grupo Oco Teatro Laboratório realiza por meio da investigação do ator, investindo diariamente em treinamentos pré-expressivos, manifestações culturais e pesquisa intertextual de cinco fontes escritas, obras da dramaturgia e literatura universal.
Cem Anos de Solidão de Gabriel Garcia Márquez, A vida é Sonho, de Calderón de
RECADERIA
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