NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL

 

Governo federal vai financiar construção de sete presídios para jovens no país

 

 Brasília - O Ministério da Justiça entregou hoje (27) o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros.

 

Cada penitenciária vai gerar 421 vagas e a previsão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de que as unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os futuros presídios marcam uma mudança conceitual na política penitenciária do país, ao priorizarem as condições de ressocialização.

 

"É a interrupção de uma cadeia de formação de criminosos que abala toda a sociedade. É um investimento altamente positivo, necessário e que não deve ser interrompido", disse o ministro.

 

"Teremos condições reais e efetivas de realizar tratamentos para a reintegração dos presos e assim evitar a reincidência", acrescentou o diretor-geral do Depen, Airton Michels.

 

Para Haddad, projeto que regulamenta a meia-entrada precisa ser reformulado

 

 Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (27) que o projeto de lei que regulamenta a cobrança da meia-entrada em shows e espetáculos teatrais precisa de reparos. Segundo ele, o texto, da forma como está, não assegura o direito dos estudantes. O ministro participou hoje de debate de encerramento da Caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Universidade de Brasília (UnB).

 

O PL aprovado essa semana pela Comissão de Educação e Cultura do Senado determina, entre outros pontos, uma cota de 40% para ingressos vendidos como meia-entrada.

 

"Eu entendo que o PL está um pouco confuso, é preciso aprofundar um pouco mais o debate. Está muito pouco claro como ele vai funcionar e se o direito dos estudantes será resguardado. Da maneira como ele foi construído fica um pouco difícil visualizar que o estudante não será prejudicado", argumentou.

 

 

Petrobras quer fazer captações de recursos para investimento

 

 Rio de Janeiro - A Petrobras divulgou nota hoje (27) informando que seu Plano de Negócios 2008-2012 prevê investimentos de US$ 112,4 bilhões, com uma média anual de US$ 22,5 bilhões, e que para tanto há necessidade de captações médias anuais de US$ 4,0 bilhões.

 

"É importante ressaltar que as captações efetuadas fazem parte do curso normal das atividades da Companhia, que apresenta hoje baixos níveis de alavancagem financeira, permitindo aumento de captações sem comprometer a estrutura ótima de capital e a financiabilidade de seus projetos", diz a nota.

 

A estatal informa, ainda, que seus investimentos vêm aumentando fortemente diante da extensa carteira de projetos e das perspectivas de crescimento. Até setembro, segundo a Petrobras, foram investidos US$ 20,2 bilhões, o que significa um crescimento de 32% (em dólar) em relação ao mesmo período do ano anterior.

 

A divulgação da nota foi feita, segundo a própria estatal, para esclarecer "matérias publicadas na imprensa hoje, dia 27/11, sobre a situação financeira da Petrobras". As matérias atribuem à Petrobras a contratação de empréstimos no valor de R$ 2,02 bilhões junto à Caixa Econômica Federal.

 

Peixe será introduzido na alimentação escolar

Brasília -  Arrumadinho de peixe, escondidinho de tilápia e baião de dois com peixe (baião de três). Pratos típicos da culinária nordestina que trocaram a carne pelo pescado estarão presentes no cardápio de algumas escolas públicas do interior de Pernambuco em 2009. Esta será a segunda etapa do Programa de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar, uma parceria firmada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). O andamento do projeto foi apresentado na tarde desta quinta-feira durante o 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, realizado em Natal-RN até amanhã.

 

Na primeira fase do programa, durante este ano, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Pernambuco (Cecane/UFPE) promoveu a capacitação de atores envolvidos em 21 municípios do interior de Pernambuco. Os treinamentos foram voltados para pescadores, merendeiras, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e gestores públicos. "Os pescadores aprenderam a manipular o pescado e as merendeiras gostaram de trabalhar com o peixe logo de início, apesar das reclamações sobre o cheiro antes de começar a parte prática", brincou Sônia Lucena, coordenadora do Cecane.

 

Na segunda etapa, os pratos já testados serão introduzidos na merenda dos estudantes de cinco desses municípios. "A intenção é oferecer aos alunos um produto de alto teor protéico", afirmou José Claudenor Vermohlen, subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Além disso, o Cecane também pretende ampliar o projeto para mais 20 municípios do litoral pernambucano.

 

Controle social é fundamental para programa da merenda escolar

 

Brasília - Três pilares sustentam os conselhos de alimentação escolar: legitimidade, representatividade e eficácia. "Sem estes três elementos, dificilmente um colegiado vai poder cumprir sua missão, que é a de acompanhar e fiscalizar a gestão oficial na execução da política de alimentação escolar", disse Alaíde Nascimento, coordenadora de monitoramento e apoio ao controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) durante oficina realizada hoje no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, em Natal.

 

         A atuação dos conselhos sociais está prevista pela Constituição e, no caso dos de alimentação escolar, também na Lei nº 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No entanto, ao verificar a atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatou diversos desvios em sua função, como o colegiado ter um papel meramente consultivo ou apenas ratificar as decisões do prefeito ou do secretário municipal de educação.

 

Transparência – "Para fortalecer o CAE, basta os conselheiros exigirem do prefeito o cumprimento da Resolução nº 32 do FNDE, que prevê todas as condições necessárias para que o conselho efetivamente cumpra o seu papel", afirmou Alaíde. Entre as medidas constantes da Resolução nº 32 estão autonomia do conselho; transparência e socialização de informações para controle do orçamento e dos gastos públicos; integração e articulação com outros fóruns sociais; dar visibilidade às ações governamentais; e formação continuada dos conselheiros.

 

         Segundo a coordenadora, os conselhos têm um papel fundamental para o correto funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e são o braço da sociedade para garantir o fornecimento de refeições saudáveis e nutritivas aos estudantes da rede pública de ensino. "Se a educação é um direito de todos e é dever do Estado garantir este direito, o princípio da responsabilidade cria para o cidadão o dever ético de participar do processo", disse.

 

POLÍTICA

 

Wagner defende abatimento da dívida do Estado da Bahia com a União

 

 O governador Jaques Wagner defendeu, nesta quinta-feira (27), na reunião dos governadores do Norte/Nordeste com o ministro Guido Mantega, sobre a reforma tributária, no Ministério da Fazenda, a inclusão de uma norma que possibilite a dedução do valor não recomposto pelo Fundo de Equalização de Receitas (FER) da dívida dos Estados para com a União.

 

O governador também se manifestou favorável à manutenção de uma alíquota de 2% do ICMs a ser cobrada a origem, para evitar perdas de recursos, principalmente os que são aplicados na redução das desigualdades sociais.

 

Wagner manifestou-se a favor da votação da proposta de reforma tributária ainda neste ano. "Ou se pensa no médio e longo prazos ou nunca faremos a reforma. Todos os governadores do Norte e Nordeste apóiam a proposta", afirmou em entrevista coletiva após três horas de reunião no ministério.

 

O governador informou que durante a reunião o ministro, concordou com o pleito dos governadores presentes de aumentar o valor do FNDR, atualmente fixado em 3,8 bilhões, mas preferiu não fixar um valor.

 

Segundo ele, os estados nordestinos exigem pelo menos ficar com uma parcela de R$ 5 bilhões. O aumento solicitado para até 10,9 bilhões será estudado pelo relator da PEC 233, de Reforma Tributária, o deputado Sandro Mabel, que também participou do encontro, ao lado do presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci.

 

 A proposta de Mabel é cobrar 2% na origem e o restante no destino. Alguns governadores, como Eduardo Campos, de Pernambuco, discordaram do governador paulista José Serra (PSDB), que defende 4% na origem.

 

Desigualdades

 

Uma nova reunião para acertar o novo valor do FNDR foi convocada pelo ministro Mantega para segunda-feira (1°), apenas com os secretários da Fazenda dos estados.

 

Durante o encontro, o ex-ministro Palocci elogiou as declarações do secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, em defesa do projeto de reforma tributária, e conclamou todos os secretários da Fazenda do Norte/Nordeste a se pronunciarem em defesa dos pontos positivos da reforma, como fez Martins.

 

Também o relator Sandro Mabel vai avaliar se incluirá a proposta de autorizar que os estados compensem as perdas abatendo dívidas com a União, caso os recursos do FER não sejam suficientes.

 

"A reunião foi positiva e o ambiente de discussão em alto nível", destacou Wagner. Todos os governadores do Norte/Nordeste participantes do encontro assinarão um texto manifestando posição a favor da reforma tributária e ressaltando seus pontos positivos, acrescentou o governador ao defender a votação da proposta.

 

O texto será distribuído aos deputados e senadores para servir de subsídio a favor da reforma e combater os argumentos da oposição. Para o governador, a reforma cria um sistema tributário onde todos vão ganhar, pois, atualmente, o que está em vigor, apesar de muito elogiado, criou um "sistema de desigualdade principalmente para a região nordestina. Isso ninguém pode negar".

 

Wagner disse que os governadores vão conversar com suas bancadas para pedir apoio ao projeto e convencê-los dos pontos positivos da proposta. "Se todos colaborarem é possível votar e dar uma sinalização de força do governo brasileiro em relação à situação financeira internacional", enfatizou.

 

O governador considera que o texto da reforma deva ser apreciado pela Câmara, pelo menos em primeiro turno, ainda este ano, embora os partidos da oposição, liderados pelo DEM, tenham fechado acordo de obstrução a fim de jogar a votação para março de 2009.

 

Mais tarde, no Palácio do Planalto, o governador Jaques Wagner cumprimentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como sempre faz quando vem a Brasília, e também se reuniu com a ministra Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para discutir os projetos do PAC para a Bahia.

 

PPS da Bahia elege nova comissão executiva

 

O PPS da Bahia elegeu no último final de semana sua nova Executiva Regional. George Gurgel foi reconduzido ao cargo de presidente do partido. O ex-deputado federal Fenrnado Sant´anna continua sendo o presidente de honra da legenda.

Confira abaixo a nova composição da Executiva, eleita em 22 de novembro de 2008.

 

PRESIDENTE:  GEORGE GURGEL DE OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE:  EDERVAL ARAÚJO XAVIER

SECRETÁRIO GERAL: SINVAL GALEÃO DOS SANTOS

TESOUREIRO:  FANCISCO OTONI SALDANHA

MIGUEL KERTZMAN

LEONARDO DIAS SANTOS

JOEL VALENTIN DOS SANTOS (PADRE JOEL)

VITAL SAMPAIO NETO

CARMERINDO PRATES DOS SANTOS

LUÍZ GURGEL

ANTÔNIO DALTRO MOURA (MOURINHA)

HANS GUERRIERI SCHLEIER

EDERVAL ARAÚJO XAVIER (POLY)

ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA (PROFETA)

JOSÉ CARLOS TONETO

 

SUPLENTES

MARIA NEUMA MACIEL BRITO

TIAGO PIÑEIRO MARTINS

MARIA AUXILIADORA CUNHA CERQUEIRA

 

GERAL

 

Estudantes da rede estadual apresentam 11 curtas-metragens

 

Cadeiras foram espalhadas no pátio do Colégio Estadual Frederico Costa simulando a platéia de um cinema. Na telona, o cenário, os personagens e o próprio roteiro era bem familiar ao público. Afinal, as películas não eram assinadas por nenhum cineasta renomado, mas sim, por estudantes de três colégios da rede estadual de Salvador – Frederico Costa, Maria José de Paula Moreira e Luiz Tarquínio. 

 

Mais do que dar novo significado a forma de aprender através do projeto CinemAção, com a produção, eles comprovaram que é possível, sim, usar o cinema como atividade pedagógica. Nesta quinta-feira (27), durante a I Mostra do CienmAção, foram exibidas 11 curta metragens realizadas pelos estudantes com imagens captadas por  aparelhos celulares.

 

         O CinemAção integra o projeto de Educomunicação da Secretaria Estadual da Educação (SEC), que busca mudar as práticas curriculares usando as mais diversas tecnologias. "A proposta vai além de mudar a postura do professor. A idéia é transformar a escola em um espaço mais atrativo, onde os estudantes sintam prazer de estar nela", explicou o coordenador do Educomunicação, Marcílio Rocha. Com temas livres, os filmes demonstraram que criatividade não falta no alunado e reforçam a tese do projeto de que, ao inovar, a escola passa a despertar mais interesse.

 

Estudante de Jeremoabo na final da Olimpíada Nacional de Língua

 

Tirar dos erros sempre um aprendizado e ganhar o mundo por meio da dedicação aos estudos. Este é o lema da estudante Emanoela Varjão, de 14 anos, da unidade de ensino estadual Escolas Reunidas Coronel João Sá, em Jeremoabo. Ela é finalista na categoria memórias da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa com o texto Entre Recordações da Minha Terra.

 

A premiação ocorrerá na segunda-feira (01), em Brasília, onde serão escolhidos entre 50 de cada uma das três categorias somente cinco. Aos 15 alunos e professores vencedores na etapa nacional serão entregues medalhas de ouro, computadores e impressoras.  As escolas premiadas serão contempladas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, além de livros para a biblioteca.

 

Superação

 

 As dificuldades de morar numa cidade pequena, com menos de 40 mil habitantes, sem acesso fácil e rápido a internet e à uma biblioteca e a eliminação na etapa regional do Soletrando, só deram mais forças para Emanoela seguir em frente. Estudante curiosa e dedicada logo que soube do concurso, pediu a professora para inscrever a escola e, como não conhecia o significado do termo memórias, uma das categorias da Olimpíada, decidiu pesquisar. A partir daí, descobriu coisas muito interessantes e se inscreveu nesta categoria.

 

ECONOMIA

 

Bovespa fecha em baixa de 0,7% e interrompe seqüência de três altas seguidas

 

Depois de oscilar ao longo do dia, o Ibovespa, indicador de referência da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta quinta-feira em baixa de 0,7%, a 36.212,65 pontos, interrompendo uma seqüência de três altas consecutivas.

  O dólar comercial inverteu o desempenho no final da sessão e encerrou em leve alta de 0,13%, a R$ 2,279 na venda. Na semana, a moeda norte-americana acumula queda de 7,4%, mas no ano, ainda tem alta de 28,25%.

 

Na avaliação de analistas, o pregão desta quinta-feira esteve volátil e com poucos negócios por causa do feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, dia em que as Bolsas não funcionam por lá.

 

ESPORTE

 

Justiça suspende o embargo às obras de Pituaçu

 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão do embargo às obras do Estádio Governador Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu. Em documento expedido nesta quinta-feira (27), intitulado agravo de instrumento nº 59171-7/2008, o desembargador José Olegário Monção Caldas, autoriza a retomada imediata dos serviços executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

 

Segundo o texto enviado à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual (MPE), "é fato que aproximadamente 90% da obra na praça esportiva já foi concluída, o que por si só autoriza a sua continuidade e finalização, evitando-se assim o desperdício e descaso com os recursos investidos".  No documento, o desembargador afirma que as questões referentes à possíveis deficiências de contratações, licitações e dispensas podem ser investigadas a qualquer tempo.

 

O despacho judicial lembra ainda que o MPE teve conhecimento de toda a abertura do processo para os serviços de reconstrução do estádio e que estava ciente das contratações e como foram realizadas, "segundo consta nos autos".

 

Por fim, o documento diz que a reconstrução do Estádio de Pituaçu está amparada na necessidade pública, voltada ao uso desportivo, educacional, recreativo, refletindo benefício a grande parte da população baiana.