sexta-feira, novembro 14, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

Sem ajuda para enfrentar a seca no norte de MG, sertanejos invocam Deus ou migram

 

Porteirinha (MG) - Sem água suficiente, o gado da região sofre com os efeitos da seca. A perda de peso é o sinal visível da longa estiagem que tomou conta dos municípios do Norte de Minas 

Porteirinha (MG) - Às margens da rodovia MGT 122, que liga Montes Claros a Espinosa, no extremo norte de Minas Gerais, sertanejos pobres, mas não a ponto de receberem dinheiro de programas assistenciais do governo, sustentam vir dos céus o único auxílio significativo que recebem para enfrentar a seca que todos os anos castiga a região. O pasto de algumas propriedades desapareceu por completo . Os relatos resignados são de prejuízos com a perda de gado e de lavouras, acompanhados de reclamação do descaso dos órgãos de assistência técnica.

 

"A ajuda que a gente recebe desse pessoal é só conversa. Ajuda nossa mesmo é de Deus. Governo e prefeito nunca deram aqui nem uma folha para tampar o vento", resumiu o agricultor Aloeci Francisco Batista, 58 anos, 30 deles vividos na comunidade Curral de Varas, na zona rural do município de Porteirinha. "Todo ano o prejuízo aqui é grande e cada vez fica pior. Plantamos e a lavoura perdeu com o sol. Perdemos animais - porco e até galinha morrem de fome, porque não tem dinheiro para comprar o milho", acrescentou.

 

Segundo Aloeci, restaram na propriedade herdada do sogro apenas 20 cabeças de gado após a seca deste ano – as primeiras chuvas começaram esta semana -, pois seis morreram por falta de alimento e outras 20 foram vendidas para evitar prejuízo maior. Ele contabilizou ainda a perda de pelo menos metade do feijão e do milho plantado. Mas ainda assim, sente-se privilegiado quando tem em mente a situação de muitos conterrâneos.

 

"Tem família carente aqui, com casa cheia de filho. O homem não acha serviço e fica na pobreza, dependendo de Bolsa Família. Os meus filhos, pelo menos, [são seis] já casaram e foram embora", ressaltou Aloeci.

 

 

O agricultor disse sentir falta de uma melhor orientação e de incentivo para produzir. "Se tivesse, nós podíamos plantar mais coisas. Essa caixa eu tô fazendo tirando da goela par ver se molha umas plantinhas e melhora situação da gente, sem nenhuma orientação", contou, apontando uma caixa d'água de 33 mil litros que está construindo para captar com uma bomba água de córrego no fim da estiagem. Aloeci fez ainda uma mina improvisada para armazenar a água das chuvas.

 

Ao lado da casa de Aloeci, está em construção a sede do sindicato de pequenos agricultores da comunidade, com três cômodos. O sonho dele é, junto com os colegas, montar um fábrica de polpa de umbu. "É uma planta nativa da terra. O que produz aqui é ele mesmo. Comecei a plantar algodão, milho, feijão, arroz e só tava perdendo. Agora tô plantando mudas de umbu para vender."

 

 

A viagem segue e num pequeno conjunto de casas próximo da sede do município – em Porteirinha não foi decretado estado de emergência - está Manoel Ferreira Viana, 63 anos. As mãos calejadas e o rosto enrugado são marcas de longos anos de trabalho braçal. Nos últimos, ele passou a deixar a cidade durante os períodos de seca, em direção ao sul do estado, "para panhar café, martelando foice e enxada". Segundo ele, se ficar em casa, "não arruma ajuda de nada".

 

"Aqui, quando acha um dia de serviço na roça, o povo ainda chora para não pagar R$15,00", lamentou Viana, ao revelar que no sul de Minas consegue tirar cerca de R$ 1.000 mensais, que garantem o sustento de três dos cinco filhos que ainda dependem dele e vivem com a esposa, na casa que nem considera mais sua. "Dentro de casa saco vazio não pára em pé. Então, a gente vive mais é na rua".

 

Com os olhos marejados, Viana confessou se sentir triste em ter de deixar sua terra natal para arriscar a vida em viagens e voltar, às vezes, só com o dinheiro da passagem e um pouco para saldar as dívidas.

 

No início da estrada de terra que liga Porteirinha a Pai Pedro, um dos municípios mineiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o jovem Reinaldo tenta reverter o emagrecimento de suas poucas cabeças de gado. As costelas das vacas e bezerros saltam aos olhos, mas ele garante que no ano passado a situação era pior, pois "o pessoal não tinha nem selagem nem ração".

 

Assim como os outros ouvidos pela Agência Brasil, Reinaldo ressaltou nunca ter sido abordado por nenhum técnico de assistência agrícola para receber qualquer orientação e confirmou que muitos são obrigados a deixar a região em busca da sobrevivência. Ele não está entre esses apenas por razão familiar. "Só não saio porque aqui sou só eu e minha avó e a gente ainda consegue viver. Mas quem não tem condição, se ficar na seca, não acha nada e tem que voar fora".

 

Aloeci, Manoel e Reinaldo são apenas alguns entre milhares de cidadãos do Norte de Minas que poderiam ser beneficiados por projetos de desenvolvimento sustentável. Há muitos até mais necessitados que eles. Resta saber se o pacote de R$ 923,3 milhões anunciado pelo governo de Minas para o combate permanente à seca se traduzirá de forma efetiva em resultados na ponta. Pelo sonho de uma vida melhor, os sertanejos esperam que sim.

 

Economia avança menos em áreas mais ricas do país, revela IBGE

 

 Rio de Janeiro - A economia da Região Sul perdeu um pouco de espaço para a da Região Norte, de 2002 a 2006. Embora oito (SP, RJ, MG, RS, PR, BA, SC, DF) das 27 unidades federativas sejam responsáveis por cerca de 80% das riquezas do país, houve redução de 0,6 ponto percentual da contribuição da Região Sul e avanço de 0,4 ponto percentual da Região Norte.

 

No período avaliado, a Região Norte aumentou sua participação no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de bens e serviços produzidos no país em um ano) em 0,1 ponto percentual por ano. Por outro lado, São Paulo e Rio Grande do Sul foram as unidades que mais reduziram a participação, com queda de 0,7 ponto percentual de 0,5 pp, respectivamente.

 

O PIB regional, divulgado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBCG) revelou uma pequena desconcentração da participação dos estados brasileiros na composição da economia entre 2002 e 2006.

 

Artistas prestigiam estréia do projeto

Bob Lounge, encabeçado por cantor da Diamba

 

 A estréia do projeto Bob Lounge, na noite da última quarta-feira (12), foi marcada pela presença maciça de um público bonito, música de primeiríssima qualidade e a velha "vibe" que as músicas de Bob Marley proporcionam. Os artistas Adelmo Casé, Katê (Voa Dois) e Mariana Assis (banda Mina) compareceram ao Jóia Sushi Lounge, na Pituba, para curtir o som e abraçar os músicos Duda Sepúlveda (vocal), Paulinho Marola (guitarra) e Renato Nunes (baixo), todos integrantes da Diamba.

 

 

 

Ao som de músicas como Could you be loved, No woman no cry, I shot The Sheriff e Redemption Song, muita gente dançou e se divertiu. Com um timbre de voz muito parecido com o do mito jamaicano e uma entrega ímpar no palco, Duda Sepúlveda confessou ter ficado surpreso com a presença de tanta gente. "Não esperava que fosse bombar assim na primeira semana. Isso aqui é uma forma de diversão durante os intervalos da Diamba, reunir amigos e, claro, cantar Bob, que é uma das coisas que mais tenho prazer na vida", explica o cantor da Diamba.

 

Hospital das Clínicas comemora 60 anos

 

Acontece de 17 a 21 de novembro A SEMANA COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGAR SANTOS, mais conhecido como Hospital das Clínicas da UFBA. Na abertura oficial do evento, dia 17, a partir das 8h acontecerá um Culto Ecumênico com as presenças de Mãe Stela, Pastor Waldir, e do Padre Morais. Além das presenças de outros convidados como o Reitor da UFBA, Professor Naomar de Almeida Filho, o Diretor da Faculdade de Medicina da Bahia, Professor José Tavares Neto, Secretários de Saúde do Estado e do Município, Dr. Jorge Solla e Dr. José Carlos Brito e o Professor Roberto Santos.

 

Durante a semana, o hospital abrirá as portas para a comunidade e contará um pouco de sua história, através da Exposição Fotográfica, com fotos antigas desde 1948, Exposição de Acervo de Móveis e atividades culturais. Além disso, acontece também um Ciclo de Palestras e Conferências com professores renomados da UFBA e de outras Universidades do país, com temas ligados as áreas de enfermagem, medicina, farmácia, psicologia, nutrição, fisioterapia e de gestão. Os interessados em participar das palestras, poderão fazer sua inscrição antecipadamente no RH do hospital, pelo telefone 3339-6259 ou enviando um e-mail para inscricoeshc60anos@gmail.com. As inscrições são gratuitas e os participantes receberão certificado.

 

Unidades de conservação do Estado

estão mais protegidas dos incêndios

 

 

Ao contrário da situação no Parque Nacional da Chapada Diamantina, administrado pelo Governo Federal, os focos de incêndio nas Unidades de Conservação do estado, estão sendo controlados regularmente sem oferecer risco à biodiversidade local. O trabalho de planejamento e prevenção, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com os órgãos que compõem a comissão do programa Chapada Sem Fogo, garantiu que apenas pequenas ocorrências fossem registradas até então.

 

De acordo com o relatório emitido pelos gestores das Áreas de Proteção Ambiental (APAS), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), e Monumentos Naturais, os focos de incêndio já estão extintos no Parque Estadual de Sete Passagens (1), Parque Estadual de Morro do Chapéu (02), Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido (1), APA Serra do Barbado (04), APA Marimbus/Iraquara (10), APA Grutas dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho (07), e ARIE Nascente do Rio de Contas (02).

 

O diretor de Unidades de Conservação (UC's) da Secretaria do Meio Ambiente, Plínio Neto, informou que os gestores das UC's estão atuando em conjunto com o Corpo de Bombeiros e brigadistas civis. "Logo que os focos são identificados, a equipe de controle dos incêndios é acionada, permitindo ações rápidas e eficazes", explicou Neto.

 

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) informa aos moradores do bairro de  Cajazeiras e adjacências que a partir da próxima segunda-feira, 17, não haverá mais atendimento no núcleo do SAC de Cajazeiras. A população local que necessitar da assistência da Defensoria Pública deverá se dirigir à Casa de Acesso à Justiça, que fica na Rua Arquimedes Gonçalves, 313, Jardim Bahiano, ou ao SAC Comércio.

 

Imagens e sons do samba de roda contam a história de uma tradição

 

A CAIXA Cultural Salvador recebe, a partir de 19 de novembro e até 21

de dezembro, a mostra fotográfica "O ritmo em imagens – o samba de

roda baiano". O projeto faz parte das atividades da Associação de

Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia, em parceria com o

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O objetivo é

promover o samba de roda, além de salvaguardar a herança cultural que

essa arte representa.

 

Com patrocínio da CAIXA Cultural, a exposição é composta por três

ambientes. O primeiro exibe imagens de vários autores que vêm, nos

últimos anos, acompanhado e registrando o samba de roda da Bahia e o

segundo recebe uma instalação com elementos típicos desta manifestação

cultural. No terceiro ambiente o público poderá assistir e ouvir

depoimentos de sambadores e sambadeiras. O objetivo é mostrar a

variedade e a riqueza do samba de roda pelas imagens e pela

ambientação: a musicalidade, a poesia, os movimentos.

 

Bahia dá mais um passo rumo a Copa de 2014

 

 O consórcio liderado pela KPMG foi escolhido para apresentar uma proposta de modelagem institucional, regime de gestão e operação para o estádio da Fonte Nova e seu entorno. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos, em entrevista coletiva.

 

         O secretário esclareceu que caberá à KPMG apresentar parâmetros para tornar o processo licitatório viável e competitivo para a construção do equipamento esportivo. No entanto, afirmou que o estado ainda não definiu o projeto arquitetônico dos empreendimentos que poderão compor o entorno do Estádio Otávio Mangabeira. "O estádio já foi apresentado e temos um prazo de até 15 de janeiro para apresentar o projeto básico de arquitetura, que é o que interessa a Fifa", afirma o secretario.

 

         De acordo com Nilton Vasconcelos, em janeiro também será apresentado a Fifa o estudo prévio de viabilidade do empreendimento, que vai ser desenvolvido pelo consórcio KPMG. Com o estudo, a Bahia vence mais uma etapa rumo a Copa de 2014. O prazo para iniciar as obras do novo estádio é janeiro de 2010. "A intenção é que em 2012, Salvador tenha uma nova Fonte Nova", ressaltou.

 

6ª Bienal da UNE prorroga prazo para as inscrições de trabalhos

 

Agora estudantes terão até o dia 4 de dezembro para inscrever seus trabalhos nas seguintes áreas: artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais

 

  A coordenação da 6ª edição da Bienal de Cultura da UNE prorrogou o prazo para estudantes inscreverem seus trabalhos nas mostras do festival. Agora, todos terão até o dia 4 de dezembro para participar do maior evento de arte estudantil da América Latina.

 

O festival receberá produções de artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais. Esta edição do evento terá a participação não apenas de universitários, mas também de secundaristas e pós-graduandos.

 

A 6ª Bienal que acontecerá em Salvador, entre os dias 20 a 25 de janeiro, vai lançar o olhar para a temática "Raízes do Brasil: Formação e Sentido do povo Brasileiro", com o objetivo de instigar a reflexão dos estudantes sobre as diversas influências na construção da identidade da cultura popular.

 

Quem quiser fazer parte da sexta edição do festival, deve visitar o site www.une.org.br, baixar o regulamento, pagar a taxa, preencher a ficha de inscrição e enviá-la para a secretária da Bienal, que fica no Centro Universitário de Cultura e Arte da Bahia (CUCA-BA), Av. Reitor Miguel Calmon, s/n. Vale do Canela - PAC (Pavilhão de Aulas do Canela) - CEP 40110-100 - Salvador, Bahia. Para as inscrições feitas por Correio será válida a data de postagem.

 

Sistema Estadual de Administração

vai modernizar máquina pública

 

 

            O Governo do Estado, através das secretarias de Administração (Saeb) e Planejamento (Seplan), concluiu o mapeamento de 104 processos administrativos vinculados às áreas de licitação, logística e recursos humanos do Estado. O trabalho, que foi apresentado hoje (14), durante o seminário "O Pnage-Ba e seus produtos nos novos desafios para a gestão pública", objetiva padronizar e modernizar a gestão pública estadual, reduzindo entraves e garantindo avanços na aplicação das políticas públicas.

Desenvolvido pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento (Pnage), o mapeamento integra as etapas de reformulação das macro-políticas de gestão que visa modernizar a administração pública do Estado, melhorando sua efetividade e ampliando a transparência institucional. O chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes, que abriu o evento representando o secretário Manoel Vitório, afirmou que através da correção de fragilidades gerenciais nos processos da administração pública, será implementado um novo modelo de gestão, com otimização de fluxos e fortalecimento das atividades finalísticas, como educação, saúde e segurança. "As ações devem tornar cada vez mais eficiente a prestação dos serviços públicos", explicou Góes.

 

Secretaria do Meio Ambiente apresenta programa de descentralização da gestão ambiental

 

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente,

realiza no dia 19 de novembro, o Seminário Regional de Apresentação do

Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e o processo de

reestruturação do Grupo de Trabalho Regional(G3). O evento acontece no

Auditório Prefeito Lomanto Júnior, na União dos Municípios da Bahia (UPB),

localizada na Terceira Avenida, 320, Paralela, Centro Administrativo da

Bahia, em Salvador.

 

 

A iniciativa partiu de um planejamento feito pelo Grupo de Trabalho do

GAC, que pretende apresentar o programa nos 26 Territórios de Identidade,

fazendo com que a informação alcance todos os municípios baianos. O

objetivo principal do seminário, que é aberto ao público, é mostrar para

os prefeitos, que a descentralização da gestão ambiental pode ser feita

também pelo município e, desta forma, trazer mais agilidade para os

processos ambientais, além de gerar outros benefícios para a cidade.

 

O Grupo de Trabalho Regional (G3) é um instrumento de treinamento dos

gestores e técnicos municipais de meio ambiente, criado pelo Ministério do

Meio Ambiente, através do Programa Nacional de Capacitação, que será

incorporado à Gestão Ambiental Compartilhada nos municípios baianos.

 

Seplan lança programa de apoio aos municípios

 

        Os novos prefeitos baianos contarão com suporte técnico sistemático

  do  Governo  do  Estado para administrar os seus municípios. O apoio será

  garantido  através  da Rede Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica

  (REPGE),  lançada  hoje (14) pela Secretaria do Planejamento (Seplan), no

  Encontro  de  Prefeitas e Prefeitos eleitos da Bahia. A proposta consiste

  na  implantação  de  um  sistema  em  redes  urbanas,  que  facilitará  a

  operacionalização  das  funções  de planejamento e gestão municipais, bem

  como   a   inclusão   digital.  A  iniciativa  deverá  ser  implementada,

  inicialmente,  em  três  municípios  na  condição  de projeto-piloto para

  depois atingir a totalidade dos municípios.

        De  acordo com o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, a idéia

  é  "qualificar  o  planejamento  e  a  gestão estratégica dos municípios,

  através  da  implantação de um sistema físico de voz e dados capaz de dar

  suporte  às  duas  funções".  Ele  explicou  ainda, que a iniciativa será

  coordenada em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

  (Secti),  visando  também  facilitar  o  acesso  do  cidadão aos diversos

  serviços governamentais e à inclusão digital.

        Os  municípios serão os protagonistas centrais na estratégia para a

  operacionalização  do projeto, que será implementado a partir da parceria

  entre  a Seplan, a Secti, que desenvolve o programa Cidades Digitais, e a

  Casa  Civil, através da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da

  Informação  e  Comunicação  (Agetic).  As  ações  serão agregadas em três

  componentes: meio físico, apoio técnico e Cesta de Serviços.

 

Soldador é preso acusado de tentativa de homicídio

 

O soldador Grimário Cosme Pereira, 50 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (14), após ter esfaqueado a ex-companheira, Claudete de Souza Mendes, de 34 anos, na residência da família, em Juazeiro. Depois de atacá-la, Grimário tentou se matar ingerindo solda cáustica.

 

 O irmão de Claudete presenciou a tentativa de homicídio e socorreu a vítima, levando-a para um hospital da cidade, onde está fora de perigo. Grimário também foi encaminhado ao pronto-socorro, recebeu alta e encontra-se custodiado no complexo policial do município.

 

Segundo a delegada Michele de Castro Silveira Dias, da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher de Juazeiro, Claudete compareceu aquela unidade policial no último dia 11, para denunciar que fora estuprada pelo ex-marido.  Relatou que o casal convivera durante cinco anos, estava separado há um mês, mas ainda dividia a mesma casa. Utilizando uma faca, Grimário forçou a ex-esposa a manter relação sexual, tendo a ameaçado de morte caso prestasse queixa na polícia.

 

Conder faz licitações do PAC para projetos sociais

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder)   iniciou os processos licitatórios para a contratação de serviços técnicos especializados destinados à execução dos projetos integrados de desenvolvimento socioambiental, nas áreas sob intervenção do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Simões Filho.

Os respectivos editais já estão à venda na sede da empresa, no bairro de Narandiba, ao preço de R$ 200. A entrega e abertura das propostas ocorrerão nos dias 5 e 6 de janeiro de 2009.

 As obras do PAC na Bahia, sob a responsabilidade da Conder, beneficiam uma população de aproximadamente 120 mil pessoas e representam investimentos da ordem de R$ 311,5 milhões.

Os projetos integrados de desenvolvimento socioambiental incluem ações de educação sanitária e ambiental e um período de acompanhamento de nove meses após o término do prazo de execução das obras físicas

 

GERAL

 

Nova praça

A comunidade da Gengibirra de Baixo, na Liberdade, recebeu ontem à noite (13), a nova praça, inaugurada pela Prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). Com 182 m2, o espaço possui mesa, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica e jardim. A obra foi parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), responsável pela iluminação; e a Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac), que fez o recapeamento asfáltico da Rua. A Prefeitura já inaugurou 373 praças e irá entregar mais sete até o final do ano.

 

 

Controle da internet

Através do seu Núcleo de Gestão de Informática (NGI) e em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Salvador (Prodasal), a Secretaria Municipal da Administração (Sead) está implantando um sistema que vai permitir a monitoração de uso da rede de computadores no horário de trabalho, para identificar os sites mais utilizados, número de vezes e até o tempo de acesso. A medida tem como objetivo melhorar o tráfego na rede da Sead.    

 

Saúde dos servidores I

Representante da Secretaria Municipal de Administração (Sead), da Prefeitura do Salvador, se reuniu ontem (13) com Comissão Permanente de Controle e Avaliação do Município, responsável pelo credenciamento de clínicas e hospitais que prestam assistência médica aos servidores municipais. O objetivo foi reavaliar o sistema de credenciamento vigente e discutir medidas que deverão ser adotadas para o aperfeiçoamento de compensação de débitos tributários pela prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores municipais por empresas que atuam no segmento. 

       

 

Saúde dos servidores II

Nos próximos dias, vai ser realizada uma reunião entre representantes da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), da Controladoria Geral e da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com a finalidade de aprovar nova regulamentação que permita maior eficiência no sistema.

  

 

Horas extras

Foi assinado na última terça-feira (11) o Decreto 19.010 que disciplina o trabalho do servidor público municipal, em horário além da jornada, com base na Lei n° 6.709 de 2005, cujo limite máximo é de duas horas diárias. As determinações entraram em vigor anteontem (12), data da publicação no Diário Oficial do Município. O objetivo da medida, é assegurar que os serviços sejam realizados dentro da jornada normal de trabalho ou em sistema de rodízio, onde seja garantida a jornada de 30 horas a ser prestada por cada servidor.   

 

Escola na ilha

A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) enviou uma comitiva formada por assessores, coordenador regional, comunicador, técnicos em engenharia e educação ambiental para estudos de um terreno, em Praia Grande - Ilha de Maré, onde será construída uma escola. O objetivo é atender a demanda de acesso à educação, com facilidades de deslocamento dos alunos que residem no local. Atualmente a ilha possui três unidades escolares, para alunos do Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano).   

 

Tráfego modificado

A partir da próxima segunda-feira (17) até 17 de dezembro, a Prefeitura do salvador, através da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) também permitiu a ocupação de trechos da Avenida Paralela, durante a implantação do gasoduto ERP Alphaville, num total de 116 metros. Será ocupada a travessia da Avenida Luís Viana (Paralela), no sentido Aeroporto-Rodoviária e Rodoviária-Aeroporto, em frente ao Posto Alphaville, no período entre 22 e 5 horas. Além de um metro de largura do canteiro central, sentido transversal à pista de rolamento, entre os dois trechos de travessia desta pista,  no período das 8 às 17 horas.

 

 

Ruas de Lazer

O projeto Ruas de Lazer, da Prefeitura, promovido pela da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Entretenimento (SMEL), terá três versões neste domingo (16). Duas fixas localizadas no Farol da Barra e na Praça da Piedade, e outra itinerante, no Metrô 1 (próximo à Estação Pirajá). Serão quatro horas de atividades com inicio às 8 horas. Com programação especial em homenagem à Proclamação da República, o projeto Brinquedomóvel acontecerá no Dique do Tororó e reunirá crianças para participar de uma gincana com perguntas sobre conhecimentos gerais, atividades literárias, jogos, corrida de saco, bambolê, entre outros. As atividades em diferentes locais acontecem através de solicitações feitas pelas associações de bairro à SMEL. 

 

 

 

Telemedicina

A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), implantou o exame radiológico nos PAs Rodrigo Argolo, no Cabula; Hélio Machado, em Itapuã; Adroaldo Albergaria, em Periperi; e César Vaz, em Valéria. A telecardiologia já está funcionando em nove PAs do município, realizando cerca de cinco mil eletrocardiogramas por mês. Em convênio com a empresa Telemedicina da Bahia, os exames são realizados nos PAs e imediatamente encaminhados à central da empresa, via e-mail. São analisados por médicos que preparam o laudo e encaminham de volta ao posto, entregando o exame completo ao paciente, com tempo máximo de 40 minutos.   

 

Defesa gratuita

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Articulação e Promoção da Cidadania (Semap)/Codecon, e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) firmaram Acordo de Cooperação Técnica. A medida apresenta como novidade a defesa gratuita ao consumidor carente com causas acima de 40 salários mínimos. Com o acordo poderá ser feito ajustes de conduta, elaboração de projetos de lei na defesa do consumidor e mover ações civis públicas. Nos casos de processos acima de 40 salários mínimos, o consumidor é encaminhado à DPE através de um ofício, depois de constatado o fracasso nas negociações geradas nas audiências preliminares entre as partes, na Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Semap.

   

POLÍTICA

 

Câmara debate em audiência pública

Lei Orçamentária Anual para 2009

 

Em audiência pública única, durante toda sexta-feira, dia 14, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2009, com o Executivo Municipal estimando uma receita de R$ 2.903.253.000,00.

 

Conforme a tramitação do Projeto de Lei nº 218/2008 (LOA/2009), segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), existe a possibilidade de a Câmara votar o Orçamento ainda neste mês, no dia 26, dependendo da apresentação das emendas e aprovação do parecer, previsto para o dia 24, seguido de publicação, no dia 25.

 

"Se a Câmara conseguir votar o Orçamento de 2009 no dia 26 de novembro, antes de dezembro, será um feito inédito", observou Sandoval. O vereador lembrou que as datas para a apresentação das emendas obedecem a um calendário, começando no dia 14 e terminando no dia 18 deste mês.

 

 

Repasse federal

 

 

A crise econômica internacional esteve presente no debate. Tem esperança Sandoval que a economia mundial entre o mais rápido possível na normalidade. No tocante ao repasse de incentivo federal, espera que seja mantido, garantindo obras consideradas necessárias, como proteção de encostas e escadarias e limpeza de canais. Segundo o vereador, Salvador terá R$ 50 milhões, com emendas de parlamentares, havendo ainda incentivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Pela manhã, o debate ficou centrado em questões técnicas da proposta orçamentária e os reflexos da crise internacional em Salvador. A explanação ficou por conta de Rui Marcos, subsecretário municipal da Fazenda. Do valor previsto, R$ 1.822.252.000,00 equivale ao orçamento fiscal e R$ 1.081.001.000,00 diz respeito ao orçamento da Seguridade Social.

 

Do total previsto para o orçamento de 2009, o desdobramento é o seguinte: R$ 2.880.123.000 (receitas correntes), R$ 155.445.000 (receita de capital), R$ 54.578.000 (receita de infra-orçamentária) e R$ 186.893.000 (dedução de receita corrente).

 

Dentro das principais receitas, os impostos correspondem a R$ 712 milhões, seguido de taxas, com R$ 114 milhões, e contribuições, com R$ 86 milhões. No que diz respeito à receita própria, segundo Rui Marcos, a expectativa é arrecadar R$ 226 milhões. Também discorreu sobre questões orçamentárias a técnica da Sefaz Tâmara Andrade. O secretário municipal da Administração, Oscimar Torres, prestou assessoramento à equipe da Sefaz, uma vez que já comandou a pasta.

 

Rogério Andrade vai a Brasília captar recursos

para Castro Alves, Muritiba e Jaguaripe

 

 

O deputado Rogério Andrade (DEM), acaba de retornar de Brasília, onde foi no último dia 12, acompanhado dos prefeitos eleitos Clóves Rocha (Castro Alves), Epifânio Marques (Muritiba), e Arnaldo Lobo (Jaguaripe) a fim de conseguir recursos para os três municípios que representa. Segundo o deputado, os resultados da viagem foram bastante positivos, sobretudo no Ministério de Turismo e no Ministério das Cidades, onde existem boas perspectivas de liberação de recursos para desenvolvimento de importantes projetos nos três municípios. "Estamos bastante otimistas com os resultados da viagem e vamos permanecer atentos até que os compromissos do governo federal seja cumprido", afirmou Andrade.

 

Oposição propõe alteração na Previdência estadual

 

A Bancada de Oposição apresentou, na Assembléia Legislativa, emenda conjunta que aprimora o projeto do Executivo que organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Considerada uma emenda que vem atender aos reclamos do serviço público, os parlamentares propõem mudanças na composição dos dependentes, incluindo enteados e menores que estejam sob a tutela do segurado como seu dependente. O benefício irá atingir aqueles que ainda estejam estudando até a idade de 21 anos, inclusive em caso de falecimento do segurado. Pela lei atual, só é reconhecido como dependente, aquele "filho solteiro e não emancipado, até completar 18 anos de idade". O benefício poderá perdurar, caso o filho ou enteado seja dependente financeiro do segurado, até ele completar a idade de 24 anos. 

 

"Além de retirar e negar os direitos devemos estar atentos ao caráter social dos regimes previdenciários, sejam eles próprio ou geral, uma vez que na faixa dos 18 aos 21 anos os jovens, filhos de servidores, estão concluindo o 2º grau do ensino médio e, possivelmente, tentarão cursar o ensino superior ou equivalente. Sem contar que nessa idade a maioria deles ainda está fora do mercado de trabalho e não possuem renda própria para se sustentarem. Limitando-se a pensão familiar a jovens até 18 anos, estaremos, sem sombra de dúvida, limitando o acesso dos mesmos ao estudo e a capacitação profissional, bem como eliminando a sua capacidade de auto-sustentação econômica, impedindo que tenham uma real chance de se inserirem no mercado de trabalho cada vez mais exigente e perverso. Soma-se a isso o quadro de dificuldades em que vivemos no país para educar os filhos e encaminhá-los a uma oportunidade de trabalho", defendem os parlamentares oposicionistas na emenda. O projeto também prevê atenção especial ao filho do segurando portador de necessidades especiais.

 

 

Heraldo Rocha pede informações

à Sesab sobre mutirão de cirurgias

 

               O líder do Democratas na Assembléia,  deputado Heraldo Rocha, pediu informações à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) sobre o número de cirurgias realizadas até agora, pelo programa de mutirão de cirurgias lançado no último dia 16 de setembro, às vésperas das últimas eleições municipais. Heraldo Rocha, que é médico, acredita que o programa, que teve um custo de R$17 milhões lançado pelo governador Jaques Wagner e o secretário Jorge Solla está bem longe de atingir a meta pretendida, pois o governo estabeleceu um prazo de 120 a 180 dias para realização de todas as cirurgias pendentes. Contudo, as informações são de que, dos 490 pacientes à espera de cirurgias bariátricas na Bahia (dados do Cedeba), somente 23 pessoas foram contempladas em dois meses de iniciado o mutirão.

               "Como explicar o fato de um projeto, caracterizado inicialmente de caráter emergencial, com investimentos públicos somando R$17 milhões, segundo dados oficiais,

ter assistido, na área bariátrica, apenas 23 pessoas em dois meses?", questionou Rocha. "Se a meta era zerar a fila de pacientes como foi anunciado, no ritmo que está matematicamente isso se torna impossível. Se o mutirão foi iniciado em 16 de setembro, completando agora dois meses, e o prazo máximo estabelecido para a realização de todas as cirurgias foi de 180 dias - ou seis meses -, qual a mágica que a Sesab irá empreender para 'zerar' – como foi alardeado no último período eleitoral – a fila de pacientes, a exemplo dos que aguardam cirurgia bariátrica? Ou seja: Como o secretário da Saúde e o governador do Estado darão conta das mais de 460 pessoas que ainda aguardam atendimento nessa especialidade?", avaliou o deputado.

 

 

Agora vai

 

          Do deputado Heraldo Rocha, líder do Democratas na Assembléia sobre  indicação do deputado Roberto Muniz (PP) para a Secretaria de agricultura do governo Jaques Wagner: "Agora o governo Jaques Wagner parece que vai deslanchar com a indicação de um ex-secretário do ex-governador Paulo Souto para a administração petista. Se o governador quiser, ainda temos outros excelentes quadros para ver se finalmente este governo começa a trabalhar".

 

 

Caminhada  da Consciência Negra faz homenagem à Barack Obama

 

Nesse Sábado, 15/11, às 15h, os Blocos que fazem parte da Caminhada da Liberdade "esquentaram os tambores" no Largo de São Francisco, Pelourinho.  A ação é um preparativo para o Dia da Consciência Negra. Estarão presentes o Bloco Malê Debalê, Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Muzenza e  Os Negões. O homenageado desta vez será o presidente dos Estados Unidos Barack Obama.Esse ano o tema da Caminhada será "Sim, Nós Também Podemos" em referência à recente vitória do primeiro presidente negro dos Estados Unidos 

 

 

  Já no próximo 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, acontece, a partir das 16h, a 8ª Caminhada da Liberdade. O evento, organizado pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia, tem como objetivo levar a mensagem de conscientização sobre a resistência negra às ruas de Salvador. No ano que se comemora 313 anos da Imortalidade  de Zumbi dos Palmares, são esperadas cerca de 80 mil pessoas durante a atividade

 

   A Caminhada, que já entrou para o calendário da cidade, sairá às 16h do Curuzu e se encerrará no Pelourinho. Durante todo o caminho músicas de protesto lembram a realidade da população afro-brasileira e pedem o fim do racismo. Estarão presentes na Caminhada os  blocos Ilê Aiyê, Male Debalê, Cortejo Afro, Muzenza, Okambi, Os Negões entre outros.

 

 

    Para Walmir França, coordenador do Fórum de Entidades Negras da Bahia, este ano a Caminhada tem um caráter especial, pois a vitória de Obama é um marco para população negra. "Se foi possível um presidente negro nos Estados Unidos, nós acreditamos que também é possível no Brasil, afinal somos quase 50% da população desse país. Precisamos, portanto, garantir as ações afirmativas para acelerar esse processo," afirma.

 

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