...Joli
NOTÍCIAS DO MOMENTO
Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento
Brasília - O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC). A proposta foi aprovada no Senado e agora aguarda apreciação da Câmara.
No entanto, Delcídio alerta que diante de uma previsão menor de crescimento da economia, como a enviada nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo não terá como bancar essa despesa. "Não tem dinheiro. No momento em que nós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumar dinheiro para fazer tudo isso. É difícil", disse.
Ao enviar os novos parâmetros que servirão de base para o Orçamento 2009, o governo, que até então defendia um crescimento de 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numa meta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou na necessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a serem realizados no próximo ano.
O senador lembrou ainda que o próprio Ministério da Previdência já considerou a proposta insustentável do ponto de vista financeiro. "Pelos montantes envolvidos, o ministro da Previdência [José Pimentel] já informou que o governo não tem condições. O problema é que uma decisão sobre um projeto desse não é uma decisão que vale por um ano. Se o Congresso decidir adotar como lei esse projeto, são quinze anos que o país terá que repetir os mesmo pagamentos. Então não é uma coisa simples", explicou o senador.
Defesa Civil alerta para chuva forte em 15 Estados e no Distrito Federal
Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Maranhão, Santa Catarina, Piauí, Amazonas, Pará, Tocantins, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Nesta quinta (20/11) e sexta-feira (21/11), áreas de instabilidade formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva no sul do Maranhão, centro-norte de Goiás, sul do Piauí e Distrito Federal. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas. No sábado (22/11), o alerta persiste para o norte do Estado de Goiás.
Hoje (20/11), a presença de instabilidades tropicais sobre o Norte do Brasil mantém as condições de pancadas de chuva
Nesta quinta (20/11) e sexta-feira (21/11), os ventos úmidos que sopram do mar provocam chuva ocasional no litoral sul, Grande Florianópolis, litoral norte, Vale do Itajaí,
Hoje (20/11), amanhã (21/11) e sábado (22/11), áreas de instabilidade tropicais provocam pancadas de chuva no Amazonas, no centro-sul e oeste do Pará, Tocantins, centro-norte de Minas Gerais, Roraima, centro-norte do Espírito Santo e centro-norte do Mato Grosso. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente no centro-leste do Amazonas e no centro-sul do Tocantins.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitarem trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e também incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os Estados do AM, PA, TO, MA, GO e MG são baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os demais alertas são baseados em informações do Cptec.
POLÍTICA
Extinção das Vara de Defesa do Consumidor serão debatidas na AL
O deputado Carlos Gaban (DEM) vai realizar, na próxima terça-feira, dia 25, às 10h, audiência pública com órgãos ligados à defesa do consumidor a fim de debater a PL17.850/2008 do Poder Judiciário, que tem como objetivo a extinção das Varas Especializadas dos Feitos das Relações de Consumo. Para a audiência, que ocorre em sessão conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e a de Defesa do Consumidor, o parlamentar convidou representantes do Poder Judiciário; do Ministério Público do Estado da Bahia; da Defensoria Pública do Estado da Bahia; da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Bahia; do Instituto dos Advogados da Bahia- IAB; do Procon; do Codecon; do Brasilcon; da Associação das Donas de Casa e Consumidores da Bahia; representação dos Advogados Consumeristas e demais Entidades Civis de Defesa do Consumidor de Salvador. Segundo Gaban, enquanto em todo o país o Judiciário caminha para a especialização de diversas áreas, a Bahia ruma em sentido oposto e é fundamental discutir com a sociedade civil organizada e entidades ligadas diretamente a área se a extinção representará avanços ou atrasos para a sociedade baiana.
Bacelar diz que Governo desperdiça verbas em momento de crise
O líder em exercício da Bancada de Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN) cobrou hoje, providência do governo Jaques Wagner em relação a crise internacional que atinge, na Bahia, os setores produtivos que passaram a cortar investimentos para poder se adequar à nova realidade. "Ao contrário de todo o restante do país e à própria iniciativa privada, o governo da Bahia aumenta seus gastos, sobretudo em áreas supérfluas como as viagens do governador Jaques Wagner que chegou quarta-feira da Suécia onde passou quase uma semana.
"E qual foi a novidade que o governador anunciou em sua chegada? O que os investidores da Veracel Celulose já anunciaram desde a inauguração da fábrica em 2005 de que, quatro anos da primeira fase, a empresa seria duplicada. Agora, qual o papel do governo da Bahia na duplicação de uma empresa privada? Nenhum. O governo não pode influenciar em nada numa planta que já está funcionando no estado desde o governo Paulo Souto e que desde a sua inauguração em 2005 já anunciava o propósito de duplicar a planta", enfatizou Bacelar.
O parlamentar disse ainda que o governo já deveria estar estudando medidas para cortar despesas diante da crise internacional - já assumida pelo governo federal e que atinge fortemente os diversos setores produtivos baianos e já ameaça a arrecadação do próprio Estado. "O governo já anunciou que a arrecadação deve cair R$150 milhões, porém não fala nada em reduzir despesas. Continua com o mesmo número de secretarias, continua inflando a máquina com seus apadrinhados, remando na contramão do restante dos governos que já enxugam a máquina e revê gastos", concluiu.
Luiz de Deus pede supressão
de artigo da Lei de Saneamento Básico
O deputado Luiz de Deus (DEM), criticou a aprovação da Lei de Saneamento Básico por ela considerar que os recursos hídricos não integram o sistema de saneamento básico. "Ora, as águas utilizadas provêm, na sua esmagadora maioria, dos rios, ou de poços artesianos. Como é que se retira uma coisa daquilo que o senhor não integra, o seu sistema não lhe pertence? Isso é um absurdo. A chuva que forma os rios vai abastece os lençóis freáticos", afirmou o parlamentar.
De acordo com o deputado, outra situação não contemplada é que a lei de Saneamento ainda permite a criação de aterros sanitários que termina também por contaminar um lençol freático. De acordo com o parlamentar, só 13% dos municípios brasileiros ainda têm aterro sanitário. "A maioria dos países desenvolvidos esse tipo de aterro sanitário está proibido. Vê que nós estamos ainda ainda na idade da pedra em matéria de saneamento básico", avaliou.
De acordo com Luiz de Deus, o saneamento básico compreende o tratamento da água, a coleta e o fim que se destina ao lixo residual e ao lixo industrial também e as águas pluviais. "Nós não podemos e não devemos devolver aos mananciais esses esgotos que não foram tratados, mas no projeto, no artigo diz que "os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico".
"Então são essas coisas todas que tem que ser estudadas e estudadas com carinho. Não se pode agora querer que os deputados aprovem este projeto que é importante, sem que tenhamos estudado profundamente", protestou o deputado. Ele sugeriu a supressão do artigo da lei que desagrega o setor hídrico do sistema de saneamento básico, mas a base governista não acatou a proposta.
Sandro Régis cobra explicações sobre
excessos de dispensas de licitação
O líder do PR na Assembléia, deputado Sandro Régis disse que o governo Wagner precisa esclarecer os excessos de dispensas de licitações para que não seja suspeito de estar promovendo um "valerioduto", a exemplo do governo federal, que desviava verbas públicas. "O governo precisa explicar porque tantas dispensas de licitação no Estádio de Pituaçu. Uma obra que começou por R$20 milhões e hoje, depois de seguidas dispensas já se encontra em R$60 milhões. Tem que explicar, para depois não transformarem estas dispensas num 'valerioduto' do governo baiano", afirmou.
Segundo o deputado, ninguém acelera como o governo Jaques Wagner em dispensa de licitações. "O governo acelera. Acelerou a crise no Esporte Clube Bahia, que não fez nenhum estádio, fechou a Fonte Nova e já gastou quase R$60 milhões em Pituaçu e o Bahia não teve estádio para jogar, o Bahia não teve renda pra pagar aos seus jogadores e só não foi à série "C", porque Deus foi bondoso! O governo acelera, e faz publicidade do que sequer construiu como o Hospital do Subúrbio que aparece na propaganda como se já estivesse pronto e atendendo", disse.
"É esse o governo acelera? É esse o governo que os baianos vêem na televisão? A população baiana não é burra. A população já mostrou que sabe o que é verdade e o que é mentira. Não existe acelera, e sim vagareza: é a Chapada pegando fogo, e o governo nada fez. A Bahia enfrenta diversos problemas e o governo não faz nada. Então esse é o governo do acelera. Mas acelera o quê? Acelera a incompetência, acelera a falta de respeito com os baianos, acelera o descaso com a Bahia, acelera as mentiras e as propagandas enganosas, sem falar no que o governo sabe acelerar muito bem, que são as dispensas de licitações. Aí o governo é craque para acelerar", concluiu o parlamentar.
Líderes criticam descredenciamento
de Itabuna da gestão plena de saúde
Os líderes da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN) e do Democratas, deputado Heraldo Rocha, voltaram a criticar a atitude da Secretaria de Saúde do Estado por ter descredenciado o município de Itabuna do sistema de gestão plena de saúde. De acordo com Bacelar, o secretário Jorge Solla faz com Itabuna o mesmo que ele fez com a cidade do Rio de Janeiro. Em 2006, às vésperas das eleições presidenciais,, o Ministério da Saúde determinou a intervenção na Saúde do Rio de Janeiro, numa medida igualmente autoritária como a que ocorre agora com Itabuna e trouxe sérios prejuízos ao governo estadual e federal, com desperdício de recursos públicos na montagem e desmontagem da infra-estrutura para prestar um atendimento sofrível à população.
"O secretário Jorge Solla estava à frente desta intervenção, da mesma forma que quer fazer agora
Já Heraldo Rocha lembrou que o município de Itabuna atende 123 municípios pactuados , através da gestão plena. "Até agora a base aliada não respondeu às denúncias da Oposição de que o descredenciamento foi um ato eminentemente político". Heraldo Rocha lembrou que no dia 03 de setembro, o secretário de Saúde do Estado, sabendo que ia ser derrotado na eleição entrou com uma representação, um mês antes da eleição, na Comissão Bipartite, para desabilitar a gestão plena de Itabuna.
"Ingressei com uma representação do procurador-chefe da Procuradoria da República do Estado da Bahia, dr. Danilo Pinheiro Dias, e o procurador-geral da Justiça da Bahia, dr. Lidivaldo Raimundo Brito, pedindo para que seja revogada a decisão da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) da Bahia
"Esta é outra pérola. Eles que nos criticaram tanto, por não implantarmos a gestão plena de saúde, estão querendo retirar a gestão plena de saúde de Itabuna. Há de se destacar também que até mesmo as auditorias da própria Sesab, feitas previamente em Itabuna, não constataram nada de anormal que justificasse tal atitude, do secretário municipal de Saúde traduzindo-se em um forte indicativo de se tratar de uma desabilitação meramente política, e, caso se concretize será extremamente prejudicial a diversas microrregiões que sempre recorrem ao município de Itabuna", concluiu Rocha.
Eliedson Ferreira pede reforço para
Corpo de Bombeiros de Feira de Santana
O deputado Eliedson Ferreira (DEM) pediu atenção dos deputados da base governista para a região de Feira de Santana, bem como do governo estadual para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros do município. O deputado relatou um sinistro que atingiu as dependências dos transmissores da Rádio Cultura de Feira e no momento em que houve necessidade do apoio da organização não havia viatura para atendê-los porque a única existente estava debelando um incêndio num distrito de Feira de Santana. Segundo o deputado, depois que a viatura dos bombeiros chegou ao local, não fizeram nada porque não havia homens suficientes para debelar as chamas. "E eles viraram as costas e foram embora, deixando lá que o fogo viesse se espalhar por toda aquela região. E nós, ali, naturalmente, insistindo, tivemos que fazer contato com Salvador para que a viatura pudesse voltar. Lamentavelmente, a viatura já estava ocupada com outro incêndio, segundo nos informaram, e o fogo se espalhou por toda aquela propriedade e multiplicaram-se as pessoas sendo socorridas pela SAMU", relatou o deputado. De acordo com o deputado, o Corpo de Bombeiros em Feira de Santana está sem nenhuma estrutura para que possa atender a região e essa situação precisa ser revista, uma vez que Feira está crescendo e precisa de atenção do Estado nas questões de infra-estrutura.
Gaban diz que Comissão de Mulheres
deve ser entregue a uma deputada
O deputado Carlos Gaban (DEM) disse hoje que assumiria a Comissão da Mulher dispensada pela base do Governo para a Oposição, apesar de reconhecer que as mulheres da Casa estão na bancada adversária. "O líder do Governo, deputado Valdenor Pereira (PT) colocou a Comissão das Mulheres à disposição do bloco da Minoria. Irei assumí-la se nos restar apenas esta opção, apesar de reconhecer o excelente trabalho que a presidência do colegiado deveria ser entregue a uma deputada, além de considerar que a deputada Marizete Pereira (PMDB) estava desenvolvendo um excelente trabalho à frente do colegiado. Enquanto nós, da Oposição não temos nenhuma deputada na bancada", afirmou Gaban.
Gaban considerou acessão da Comissão da Mulher à Oposição uma desconsideração da liderança governista às mulheres da bancada. "Tradicionalmente, desde que foi criada a presidência da Comissão sempre foi entregue a uma deputada que, inclusive, tem mais proximidade com a realidade do tema. Mas se a Oposição for realmente ficar com a Comissão das Mulheres, irei presidí-la e espero contar com o apoio de todas as deputadas na condução dos trabalhos. Mesmo assim, continuarei trabalhando para que o comando do colegiado volte a ser de uma deputada e que a deputada Marizete, em especial, seja sua presidente neste momento. A bancada feminina da Assembléia está aumentando, precisamos apoiar e incentivar que cada vez mais mulheres participem da vida política de nosso país e devemos alçá-las aos locais de direito", afirmou.
RECADERIA
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home