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Política

 

Bacelar assume liderança da Oposição até fim do mês

 

O vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), assume a partir de hoje, a liderança da bancada de Oposição até o final do mês, em substituição ao deputado Gildásio Penedo Filho (DEM). O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, onde Penedo Filho comunica a substituição na liderança pelos próximos 13 dias.

 

Comissões ainda não foram reinstaladas na Assembléia Os deputados Carlos Gaban e Gildásio Penedo Filho, ambos democratas, cobraram hoje, mais uma vez que as comissões permanentes da Assembléia sejam instaladas e que a Casa possa voltar à normalidade, uma vez que já se chega a seis meses sem que nenhuma matéria esteja sendo analisada ou votada. Tanto Gaban quando Penedo Filho enfatizaram a necessidade da Casa cumprir determinação judicial e fazer valer a proporcionalidade nas comissões.

 

O prazo dado pelo Pleno do Tribunal de Justiça para recomposição das comissões - expirou na última sexta-feira, 14 e já deveria ter sido iniciada hoje 17. O problema, segundo o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM), é que o governo está ignorando a ordem do Judiciário, que determinou que a composição dos colegiados técnicos respeitasse a proporcionalidade obtida na eleição estadual de 2006 e não na data da posse dos parlamentares, no ano seguinte, após a cooptação de diversos deputados pelo governo.

 

Penedo Filho fez um apelo para que a base do governo aja com responsabilidade e que o bom senso prevaleça. "Esperamos que a decisão do Judiciário seja cumprida. O problema é que até o momento o governo demonstra querer descumprir, o que é muito prejudicial tanto para o governo como para o próprio Legislativo". A bancada de oposição vai aguardar até o final da tarde de hoje para saber como a base governista vai se comportar nesse processo de recomposição das comissões técnicas da Casa.

 

Penedo Filho já afirmou que não vai participar da instalação dos colegiados, caso o governo resolva passar o rolo compressor e escolher comandar, sem acordo, as comissões que achar conveniente. "É importante deixarmos claro que não vamos compactuar com o posicionamento da maioria, caso eles desconsiderem a ordem da Justiça e indiquem o que bem quiserem e bem entenderem". Ele não descarta, inclusive, a possibilidade de acionar outra vez a Justiça, caso a determinação da última semana não seja cumprida.

 

Já Gaban fez mais um alerta de que além de não cumprir decisão judicial, a Casa está pratricamente parada, porque nenhum projeto é debatido pelas comissões técnicas, nem o plenário vota nada. São seis meses sem votar nada. "Nem as comissões funcionam, nem votamos nada há seis meses. Antes tinha desculpa de que havia eleições. Mas e agora?", questionou.

 

 Heraldo denuncia Sesab ao MP por

falta de medicamentos para renais crônicos

 

A falta de medicamentos para os pacientes renais nas farmácias de alto custo mantidas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), especialmente a farmácia do Hospital Ana Nery (na Caixa d'Água), foi denunciada hoje de manhã ao Ministério Público da Bahia, pelo líder do Democratas na Assembléia, deputado Heraldo Rocha. Em janeiro de 2008, foi registrada nesta mesma farmácia a falta de diversos remédios imunossupressores que impedem a rejeição de órgãos transplantados. Agora, os pacientes renais não recebem há cerca de dois meses o remédio renagel nas unidades públicas onde é distribuído.

"Esta situação, atinge contornos temerosos, pois sem a droga, os pacientes renais ficam com a saúde bastante debilitada, como é o caso do aposentado Daniel de Souza Reis, de 46 anos. Este senhor recentemente informou que sem a regular administração do medicamento para seu tratamento, ele começa a ficar indisposto, sente falta de apetite e intensa fraqueza, além do desgaste que sofre nas terríveis sessões de hemodiálise (três vezes por semana). A falta de medicamentos renais aflige também o trabalhador autônomo Sílvio Roberto Pereira, também de 46 anos, que sofre insuficiência renal crônica há nove anos e, igualmente ao primeiro cidadão, aguarda, há mais ou menos um mês, a chegada do medicamento", pontua o deputado.

Heraldo Rocha considera que a constante falta de medicamentos está se tornando comum nas muitas farmácias públicas do Estado da Bahia. Ele já fez muitas representações e requerimentos direcionados ao Ministério Público estadual e federal, objetivando, por conseguinte, a mobilização por parte da SESAB no intuito de normalizar a distribuição dos medicamentos. "Curioso é que a Sesab alega que a falta de medicação se deve ao processo licitatório complexo, enquanto o Estado faz dispensa de licitação até para construção de estádio, mas não o faz para salvar vidas", concluiu.

 

 

Sandro Régis pede apoio para região cacaueira

 

O deputado Sandro Régis (PR) fez um apelo ao governo do Estado para que aja em defesa da região cacaueira que queima com a seca. De acordo com o deputado, a estiagem que sempre atingiu o semi-árido, nunca havia chegado com tanta intensidade à região do Sul da Bahia e, mesmo após o apelo de diversos prefeitos, o governo do Estado não fez nada até o momento para minimizar os efeitos da seca. "A Chapada Diamantina pega fogo. O sul está ardendo em chamas e o governo continua na sua wagareza, sem fazer nada para normalizar a situação. Não importa que seja prefeito do PT, de partidos aliados, independentes ou se oposição. Ninguém está recebendo ajuda. O governo, inerte, continua sem tomar providências para ajudar os municípios que enfrentam problemas graves. Os prefeitos sequer são ouvidos. Então, faço apelo para que o governo ajude os municípios", afirmou Régis.

 

Bacelar denuncia nova folha secreta na Saúde

 

O líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN) denunciou hoje uma nova "folha secreta" de pagamento de profissionais da saúde na Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). "Temos, no Diário Oficial do Estado, as listagens publicadas, porque desta vez, a Sesab publicou os nomes dos médicos, o que fortalece ainda mais a denúncia, mas não revela os valores pagos. Dá o valor global, mas não informa o pagamento de cada profissional. Por isso chamei este caso de folha secreta: porque a Sesab contrata os serviços, paga e não revela o valor que está sendo pago. Existem listas de pagamento de até R$800 mil, mas não informa quantas horas cada profissional trabalhou, nem quanto cada um recebeu", enfatizou Bacelar.

De acordo com o parlamentar, além disso, a Sesab está contratando médicos por vários sistemas: "Existem contratações por Reda, pessoa jurídica, Coopersaúde, através das filantrópicas, indenizações por serviço prestado e prestação de serviço temporário. Perdeu o controle das contratações. Não sabe quem trabalhou, por quanto tempo e quanto cada um deve receber. Então, o que faz a Sesab? Contrata a empresa SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar ltda, uma empresa de apoio à gestão de saúde situada no centro de Conceição do Jacuípe, ao custo mensal de quase R$70 mil, sem licitação, para controlar o pagamento dos médicos. O governo terceirizou função do próprio governo. Desde quando uma empresa terceirizada pode controlar freqüência e pagamentos de servidores do estado e de fora dele?", questionou Bacelar.

"Até quando vamos ter que conviver com esses pagamentos secretos da Sesab, que ninguém sabe o valor porque a secretaria continua insistindo no erro de não dar publicidade àquilo que vem pagando? Assim como da primeira vez, no ano passado, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  confirmou a minha denúncia de existência da folha secreta da Saúde, de acordo com o relatório do ilustre conselheiro e ex-deputado estadual do PT, Zilton Rocha, vai fazê-lo novamente, agora, com mais esta prática na saúde, que se repete. Porque não há quem investigue e adote providências contra essas irregularidades. A Assembléia não investiga porque a base do governo não permite. O Ministério Público tem a denúncia da folha secreta entre tantas outras há mais de um ano e ainda não obtivemos resposta. Só mesmo a coragem de um conselheiro do TCE para apontar as irregularidades deste governo, confirmando as denúncias que fiz", concluiu Bacelar.

 

Heraldo Rocha denuncia utilização política da Sesab

 

O líder do Democratas na Assembléia, deputado Heraldo Rocha  denunciou hoje, em discurso no plenário da Casa, a utilização política da Secretaria de Saúde pelo gestor, o secretário Jorge Solla, durante a campanha eleitoral. De acordo com Rocha. Durante a campanha, o secretário iniciou movimentos para desabilitar a prefeitura de Itabuna da gestão plena de saúde, voltando a rede municipal ao controle do Estado.

As ações começaram em 3 de setembro, um mês antes do pleito, quando já se sabia que o candidato do DEM, Capitão Fábio iria derrotar nas urnas a petista Juçara Feitosa. "Queria prejudicar o candidato democrata, mas está prejudicando a população de 123 municípios que dependem direta ou indiretamente da rede municipal de Itabuna. E o mais grave: o secretário quer destruir um modelo de municipalização que o PT sempre cobrou e acusava os  governos passados de não fazê-lo", disse Rocha.

Segundo o democrata, a desabilitação de Itabuna, pedida pelo secretário Jorge Solla é completamente irregular, apesar de ter sido, inclusive, aprovada pela comissão tripartite de saúde, onde o presidente e o vice são filiados ao PT. "Acontece que a desabilitação proposta pela Secretaria de Saúde do Estado não cumpriu os requisitos exigidos pelo próprio Ministério da Saúde. Esta é uma medida extrema e excepcional", afirmou Rocha destacando que até mesmo as auditorias da Sesab feitas em Itabuna não constataram nada de anormal que justificasse a  desabilitação. "É uma desabilitação política, prejudicial a diversas microregiões, com o único objetivo de prejudicar o prefeito eleito do Democratas", enfatizou Rocha.

Em aparte, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) disse que já tinha conhecimento do uso político da Sesab pelo secretário Jorge Solla para prejudicar adversários durante a campanha. "A Sesab na gestão atual, que não tem um centro de referência, se sente no direito de prejudicar não administrações adversárias, mas o povo. Ela sequer chegou a discutir o descredenciamento com  as autoridades municipais. Por isso, me solidarizo com a população e as autoridades municipais diante da medida arbitrária e autoritária adotada pela Sesab e esperamos que o governado, ao tomar conhecimento deste ato, determine que ele seja desfeito", cobrou Bacelar.

 

Congresso Nacional e Internacional de Cerimonial

Público debate regulamentação da profissão

 

 

Foi realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo, o IX Congresso Internacional de Protocolo e XV Congresso Nacional do Cerimonial Público. Centenas de cerimonialistas do Brasil e do exterior lotaram o Auditório Cláudio Santoro. A Câmara de Salvador esteve representada pelos servidores Gilvan Silva, Luci Caldeiras e Jorge Romão.

 

Durante três dias, os participantes do congresso debateram o cerimonial sob os pilares da harmonia universal, além da regulamentação da profissão, com a aprovação, na Câmara Federal, do projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim. Também foi destacada a aprovação do Projeto de Lei nº 2.981/2008, que tramitava na Câmara dos Deputados desde 11 de março de 2008, instituindo em âmbito nacional o dia 29 de outubro como o "Dia do Cerimonialista".

 

Para Gilvan Silva, um dos mais antigos integrantes do Comitê Nacional do Cerimonial Público, "a regulamentação da profissão significa uma vitória de todos os cerimonialista brasileiros e, sobretudo, o fortalecimento e o reconhecimento dos profissionais de cerimonial público".

 

Dia da Consciência Negra

 

terá sessão solene na Câmara

 

 

 

 

Vai ser nesta quinta-feira (20), às 15 horas, no Plenário Cosme de Farias, a sessão solene regimental que a Câmara Municipal vai realizar para lembrar o Dia da Consciência Negra. A sessão, que será dirigida pelo presidente do Legislativo, vereador Valdenor Cardoso (PTC), vai contar com a participação de lideranças das entidades e movimentos que lutam contra o racismo e as desigualdades sociais.

 

O Dia Nacional da Consciência Negra foi estabelecido pelo Projeto de Lei nº 10.639 de janeiro de 2003. A data 20 de novembro foi escolhida em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695. O Dia da Consciência Negra serve também como um momento de reflexão e de conscientização sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira.

 

A homenagem a Zumbi dos Palmares é uma reverência a este personagem histórico, que é símbolo da luta do negro contra a escravidão no período do Brasil colônia. Zumbi morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade das forças repressivas da então colônia portuguesa. Ele lutou até a morte em defesa do quilombo, que representava uma resistência ao sistema escravista e uma forma coletiva de manutenção da cultura africana no Brasil.

 

O Quilombo dos Palmares fica no estado de Alagoas e foi transformado num sítio histórico, onde são promovidas programações diárias relacionadas à preservação e dinamização da cultura afro-brasileira. Continua também sendo um marco na luta pela igualdade racial.

 

Parlamento Metropolitano: uma tribuna em defesa da região

 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC) conhece como poucos as peculiaridades da capital e dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador em praticamente todas as áreas: desenvolvimento, geração de empregos, educação, turismo e meio ambiente, saúde e transportes. Afinal, são 16 anos de intensa e ininterrupta atividade como vereador de Salvador, – quatro deles exercendo a presidência do Poder Legislativo -, contatos diários com administradores e legisladores desses municípios e de negociações para implementar projetos objetivando beneficiar a população.

 

Ao longo dos anos, Valdenor percebeu que embora a região metropolitana apresente crescimento constante desde os anos 90, a falta de ações articuladas dos municípios entre si e com o governo estadual tem provocado uma série de desigualdades sócio-econômicas, prejudicando sensivelmente o gerenciamento de algumas cidades, como é o caso de Salvador, a cidade pólo, com seus quase três milhões de habitantes e de Itaparica, Vera Cruz e Madre de Deus, as menores e menos industrializadas.

 

Com base nesta constatação e depois de uma série de estudos realizados, Valdenor concluiu que a solução estava na adoção, com máxima urgência, de um modelo de gestão comum por parte dos prefeitos municipais e dos presidentes das câmaras de vereadores, para que pudesse haver um reequilíbrio no contexto sócio-econômico da região. Para viabilizar sua idéia, lançou a campanha para criação do Parlamento Metropolitano, formado pelos presidentes das 12 câmaras de vereadores da RMS, transformando-o num canal de reflexão, proposições e debates e capacitado a formular políticas públicas que garantam equilibrado e sustentado desenvolvimento para todas as cidades.

 

Durante seis meses, com o objetivo de detalhar os objetivos do Parlamento, ouvir sugestões e costurar apoios, Valdenor visitou todas as cidades da RMS, conversando com vereadores, prefeitos, empresários e gente do povo. Obtido o apoio unânime e sinal verde de todos, levou o projeto ao Governador do Estado, Jaques Wagner de quem também obteve a adesão irrestrita ao projeto. Em 27 de junho de 2007, o Parlamento da região metropolitana de Salvador tornou-se realidade, em solenidade capitaneada pelo Governador e realizada na sala de reuniões da Governadoria.

 

De lá para cá, o Parlamento passou a ter reuniões sistemáticas e com todas as sugestões aprovadas levadas ao conhecimento dos prefeitos, governador e secretários do estado. A atuação cessou após as eleições municipais deste ano, que provocaram várias mudanças no comando das prefeituras, e com o inicio das negociações internas nas câmaras de vereadores para definição dos novos presidentes.

 

Como já cumpriu dois mandatos seguidos como presidente, Valdenor também deixa o cargo. Mas, antes de sair, pretende garantir com seu sucessor – ainda não definido – que a idéia do Parlamento seja mantida e que os resultados práticos sejam cada vez mais freqüentes e melhores.

 

"O Parlamento é um projeto vitorioso, que tem o decisivo apoio do governador do estado, da UPCB – União dos Presidentes das Câmaras de Vereadores da Bahia e dos próprios municípios. Temos que aproveitar o fato de o governador Jaques Wagner ser nosso parceiro. Com o apoio do governo nossos pleitos terão ressonância maior em todas as instâncias públicas. Trabalhando em conjunto com o governo estadual, as decisões de âmbito regional propostas pelo parlamento serão aprovadas mais facilmente. Por isso, a continuidade do Parlamento é fundamental", acentua.

 

 

 

Temas relevantes em permanente debate

 

Desde o primeiro dia de funcionamento, o Parlamento da Região Metropolitana concentrou-se no debate e na busca de soluções para os seguintes temas, considerados prioritários por Valdenor Cardoso, que impactam diretamente na vida de quatro milhões de pessoas.

 

1) ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS – Atualmente, cada município atua isoladamente na criação de pólos industriais e de serviços e na atração de empresas de outros estados. Ganha quem oferece mais incentivos ou tem infra-estrutura, como Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Perdem cidades sem tradição industrial como Salvador, o município mais populoso da RMS, Itaparica e Vera Cruz. Valdenor propôs a negociação de uma distribuição menos predatória dos novos pólos industriais e de serviços, para que haja desenvolvimento e oferta de empregos uniformes na região.

 

2) TRANSPORTES – O processo de conurbação (aglutinação) dos municípios da RMS é gradual e irreversível. Lauro de Freitas e Simões Filho já não têm mais divisa com Salvador, é como se fosse uma única cidade. Embora seja uma ação provocada pelas populações, cabe aos poderes públicos resolver os problemas advindos do processo. No caso dos transportes, é premente adotar medidas em conjunto, favorecendo os habitantes de todas as cidades.

 

Um exemplo que ilustra bem essa situação foi a ação da prefeitura de Salvador, que, ao fechar um retorno situado na saída do aeroporto, causou transtornos para os motoristas, engarrafamentos que se estendiam por quilômetros, tanto em Salvador como em Lauro de Freitas, aumentando o percurso e os gastos com combustível. Bastou uma ação articulada entre as duas prefeituras para que tudo fosse sanado, mas, o problema não existiria caso as ações fossem planejadas em conjunto.

 

3) SAÚDE – Esta é uma área crítica, que está sobrecarregando sobremodo os serviços, públicos e particulares, de Salvador onde estão as melhores condições de atendimento e o maior número de vagas. Cresce a cada dia o número de pessoas que se deslocam do interior – muitos por ação direta das prefeituras – para internação em hospitais especializados como o Hospital Geral do estado, o Aristidez Maltez e o Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, e outros. Os pacientes são atendidos, mas, não há contrapartida financeira por parte das prefeituras do interior à prefeitura de Salvador ou diretamente às instituições.

 

Por isso, Valdenor sugeriu que permanentemente fossem realizados estudos de viabilidade de construção de hospitais em cidades pólo da RMS, para absorver os pacientes que atualmente disputam vagas no já saturado sistema hospitalar da capital.

 

4) TURISMO - A Bahia continua sendo o principal portão de entrada de turistas, especialmente do exterior. Mas a distribuição interna dos visitantes tem sido extremamente irregular. Há os grupos que se hospedam nos hotéis da Costa do Sauípe e não visitam Salvador e as cidades do entorno da capital, que oferecem excelentes atrações. Mais crítico é o caso dos que optam por lugares mais distantes como Porto Seguro, Itacaré, Chapada Diamantima e Lençóis e sequer recebem sugestões para conhecer outras regiões da Bahia.

 

A desarticulação entre as várias instâncias da área do turismo impede que haja a equitativa divisão do dinheiro gasto pelos visitantes. Neste aspecto, Salvador e as cidades de Itaparica e Vera Cruz são os mais prejudicados.

 

5) MEIO AMBIENTE - Com exceção de Simões Filho, Dias D' Ávila e Candeias, os municípios da RMS são banhados pelo mar e juntos sofrem prejuízos com a poluição das águas, quando há vazamentos de petróleo ou agressões à ecologia. O episódio da maré vermelha que se espalhou pela Baía de Todos os Santos, matando milhares de peixes é um exemplo recente e marcante. Seja para evitar problemas ou para melhorar as condições de vida das populações da região, o Parlamento Metropolitano, segundo Valdenor Cardoso, deve defender ações integradas das prefeituras e dos governos estadual e federal nas ações que contemplem o meio ambiente.

 

6) HABITAÇÃO- Diariamente, milhares de pessoas são obrigadas a se deslocar de uma cidade a outra para exercer as atividades profissionais. O contingente maior é de profissionais que saem de Salvador para trabalhar em Cidades da área metropolitana, causando perda de tempo, custos adicionais com deslocamento e piora na qualidade de vida. O vereador defende a construção de núcleos habitacionais em áreas estratégicas da região, com boa estrutura física, segurança e condições de lazer adequadas, para que o vai-e-vem dos trabalhadores diminua sensivelmente.