NOTÍCIAS DO MOMENTO

Justiça suspende processo contra ex-comandantes do DOI-Codi

 

 São Paulo - O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, suspendeu a ação civil pública contra os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Defesa Interna (DOI-Codi) durante a ditadura militar. A ação havia sido proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e também colocava a União como ré.

 

De acordo com o juiz, para julgar esta ação seria necessário antes resolver algumas questões tais como responder se os crimes comuns, praticados por agentes públicos contra opositores políticos, estão compreendidos na Lei da Anistia. Por causa dessas "controvérsias constitucionais", o juiz suspendeu o processo até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue essas questões.

 

Na ação, o Ministério Público alega que o Exército é responsável por sigilo indevido de documentos do DOI-Codi e pede que os ex-comandantes do órgão sejam pessoalmente responsabilizados por tortura, mortes e desaparecimentos de opositores do regime.

 

Lula diz que tratará da venda da Nossa Caixa quando voltar ao Brasil

 

Brasília - Só quando voltar ao Brasil, após a reunião do G-20 (grupo dos países em desenvolvimento), que ocorre na próxima semana em Washington, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tratar das negociações para a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil.

 

Hoje (13) em entrevista coletiva em Roma, o presidente disse que, quando voltar para o Brasil, vai conversar sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o governador de São Paulo, José Serra, e com os dirigentes do Banco do Brasil, para ver se há possibilidade de concretizar o negócio.

 

"Se for um negócio comercial e de interesse do Banco do Brasil e se tivermos recursos, é possível que seja feito, mas não poderia dizer nada antes de conversar com o ministro Guido, com o presidente do Banco do Brasil [Antônio Francisco Lima Neto] e com o governador José Serra", afirmou o presidente, antes de embarcar para os Estados Unidos.

 

Lula disse que evitará falar sobre o assunto porque teme dar declarações que possam causar instabilidade no mercado financeiro. "A gente vai fazer negócio, [mas] a economia está tão vulnerável que uma notícia dessa, qualquer coisa aí , a Bolsa já sobe ou já desce", enfatizou. presidente.

 

Bolsa ignora recessão na Europa e sobe 4,71%

 

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou a sessão desta quinta-feira em alta de 4,71%, a 35.993,33 pontos, após oscilar entre altas e baixas durante a tarde. No mês, a Bolsa acumula perda de 3,39%, enquanto no ano o prejuízo chega a 43,66%.

 

A previsão do tempo para Salvador e Região Metropolitana, neste final de semana, é de sol e calor.

 

Segundo o Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Cemba/Ingá), não há previsão de chuvas para a capital. O céu ficará parcialmente nublado (com poucas nuvens) a claro, com mínimas variando entre 20ºC e 22°C, e máximas entre 31ºC e 33°C. O tempo permanece sem chuvas também nas regiões Nordeste e do Recôncavo Baiano.

 

         Entre esta sexta-feira e domingo (14 a 16) o nível de Radiação Ultravioleta (IUV) deverá ficar entre  12 e 13, ou seja, na categoria extrema, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa elevada radiação é conseqüência da permanência da massa de ar quente e seco no Nordeste brasileiro, que reflete na redução da nebulosidade em grande parte dessa região.

 

         A frente fria que começa a apontar pelo Sul do estado vinda do Sudeste brasileiro pode ser a solução para pôr fim ao período de estiagem - previsto para terminar em setembro -, mas que perdura nessa primeira quinzena do mês de novembro.

 

         Nas outras regiões da Bahia e do restante do Nordeste do país, que ainda recebem influência da massa de ar quente e seco, mantém o céu ensolarado nas regiões Norte, Nordeste, Recôncavo e em parte das regiões do São Francisco e também na Chapada Diamantina.

 

         Para o final de semana, o tempo ficará com céu nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas nas regiões do São Francisco e Oeste. Para as regiões Sudoeste e Sul, a previsão também é de céu nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas. Já no Norte do estado, o céu deverá ficar claro. E na região da Chapada Diamantina, o céu deverá ficar parcialmente nublado a claro, com chuvas fracas e isoladas.

 

         Segundo o Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima, a previsão dessa frente fria tem recebido interferência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (fenômeno meteorológico que traz umidade da Amazônia para as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e parte do Nordeste brasileiro).

 

         Em todo o litoral baiano, a maré alta deve variar entre 1,8 e 2,3 metros de altura e deve atingir seus máximos em torno das 3 e 15 horas. As alturas mínimas deverão ocorrer em torno das 9 e 21 horas, com valores variando entre 0,2 e 0,5 metros. A previsão de ondas indica que elas terão agitação fraca e com altura máxima chegando a 1,5 metros.

 

 Reformas nos aeroportos baianos passam por nova rodada de negociação

 

Após nova reunião no ministério da Defesa, em Brasília, nesta quinta-feira (13), com o Brigadeiro Jorge Godinho, secretário de Aviação Civil, encarregado da coordenação e supervisão do Setor de Aviação Civil, o secretário de Infra-estrutura da Bahia, Antônio Carlos Batista Neves, informou que uma equipe da Anac fará, no início da semana que vem, uma inspeção no aeroporto de Vitória da Conquista para avaliar o projeto de ampliação da pista. Se a Anac aprovar, poderá ser assinado convênio com o Governo da Bahia até o final deste mês viabilizando a liberação dos recursos.

 

Esse foi o resultado da nova rodada de negociações entre o Governo da Bahia, a Anac e o Ministério da Defesa para a discussão dos projetos de reformas nos aeroportos baianos. A reunião estava marcada desde o início do mês quando a secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, e o secretário de Infra-estrutura, Batista Neves fizeram um apelo ao Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para apressar os projetos de reforma dos aeroportos de Vitória da Conquista e Porto Seguro, que têm recursos encaminhados, mas cujos projetos enfrentam resistências para obter a aprovação da Anac.

 

Sobre o aeroporto de Porto Seguro, que já está em sua terceira etapa de ampliação, o secretário Batista Neves informou ao brigadeiro Godinho que necessita de autorização urgente da Anac para a construção de um pátio de estacionamento para as aeronaves que chegam ao aeroporto. O problema é que elas não encontram lugar para estacionar, acabam permanecendo na pista e impedindo a chegada dos outros vôos.

 

"É preciso acelerar a construção do pátio de estacionamento para as aeronaves que chegam a Porto Seguro. O movimento vai aumentar ao final do ano causando congestionamento", destacou Batista Neves. 

 

Segundo ele, o plano diretor com o projeto de reforma do aeroporto está aprovado desde o governo passado, e a atual gestão tem seguido à risca o que determina as planilhas, mas acredita que as exigências são passíveis de serem contornadas.

 

"O Governo do Estado está buscando a melhor solução para os aeroportos apostando no transporte modal e na promoção do desenvolvimento. Temos esperança que essa autorização saia o mais rápido possível", disse o secretário, ao final do encontro.

 

Participaram da reunião, representantes da Agência Nacional da Avião Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), além do brigadeiro Godinho. Todos concordaram com a necessidade de reformas nos dois aeroportos, mas realizarão novas avaliações dos dois projetos.

 

Abertas inscrições gratuitas para I Encontro Baiano de Artesanato

 

Construir um plano de ação e políticas de articulação territorial para o desenvolvimento do artesanato na Bahia. Esse é o principal objetivo do I Encontro Baiano de Artesanato, que acontecerá, em Salvador, entre os dias 26 e 28 deste mês, em local a ser definido.

 

Os interessados em participar podem se inscrever, gratuitamente, pelo e-mail culturaspopulares@cultura.ba.gov.br. A ficha de inscrição está disponível no site www.cultura.ba.gov.br.

 

O evento reunirá lideranças do artesanato, gestores, Ongs, universidades e outros públicos envolvidos diretamente ou indiretamente com a área.

 

O artesanato será discutido sob a ótica multidisciplinar da cultura e identidade territorial, do trabalho, da geração de renda e da sustentabilidade sociocultural e ambiental.

 

A proposta é coletar informações que vão subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas aos diversos setores do artesanato no estado da Bahia para o período de 2009 a 2011.

 

Um grupo executivo vai se responsabilizar pela operacionalização de ações, constituindo um fórum permanente com vistas ao desenvolvimento de um Programa Baiano de Artesanato.

 

Participarão do encontro os representantes do Centro Nacional de Folclore (Iphan/Minc), Ricardo Lima, e da Fundação Nacional do Índio, Pedro Ortale, além do prestigiado pesquisador Raul Lody, do Rio de Janeiro.

 

Inscrição para o sorteio eletrônico  na rede estadual de ensino começa segunda-feira

 

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) inicia, nesta segunda-feira (17), a primeira etapa da matrícula na rede estadual de ensino - a inscrição para o sorteio eletrônico, que é realizado para o preenchimento de vagas em escolas onde a demanda é maior do que a oferta. Este ano, além dos já tradicionais colégios Thales de Azevedo, Raphael Serravalle e Teixeira de Freitas,  participará do sorteio a Escola Estadual Célia Mata Pires. Em Feira de Santana, o sorteio somente será realizado para o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Para se inscrever, o estudante deve ligar para o telefone 0800 285 8000, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, de posse do número de matrícula ou identidade, se aluno da rede estadual e da identidade, se da rede municipal. Na ocasião, o estudante receberá o número com o qual participará do sorteio. A inscrição será realizada até o dia 10 de dezembro e o aluno sorteado deverá confirmar sua vaga em qualquer posto de matrícula entre os dias 21 e 22 de janeiro.

            As vagas ofertadas no Sorteio Eletrônico são para alunos da 1ª série do ensino médio. Por isso, só podem participar estudantes das redes estadual e municipais que forem aprovados na 8ª série, no ano letivo de 2008. Com uma exceção para o Colégio Estadual Célia Mata Pires, localizado em de do Jardim Santo Inácio, que por conta da grande demanda do bairro, acolherá estudantes que concluíram a 4ª série do ensino fundamental e vão cursar a 5ª em 2009.

           

Mecanismo democrático

 

            O Sorteio Eletrônico é realizado há mais de sete anos e vem tendo um número cada vez menor de escolas participantes. A diretora de Atendimento da Rede Escolar da SEC, Eliana Carvalho, atribui isso a consciência de pais e alunos de que o ensino nas escolas do centro e dos bairros é o mesmo. "Os alunos estão preferindo estudar nas escolas do seu bairro".

 

Esquadrilha da Fumaça faz apresentação no Farol da Barra

Como parte das comemorações ao 15 de novembro, data da Proclamação da República, a Esquadrilha da Fumaça se apresenta neste domingo (16), às 16h, no Farol da Barra, em Salvador. Serão 40 minutos de manobras e acrobacias radicais.

         Os pilotos de elite da Força Aérea Brasileira desembarcam neste sábado, (15), às 16h30, na Base Aérea de Salvador. Antes, eles fazem um sobrevôo na orla de Salvador para anunciar a chegada. A apresentação tem o apoio do Governo do Estado.