NOTÍCIAS DO MOMENTO

Homem que destruía vegetação da Chapada Diamantina é preso

 

Flagrado ao atear fogo numa área da Chapada Diamantina, o lavrador Edevan de Paula, 40 anos, está preso desde segunda-feira (24) na carceragem da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia (12ªCoorpin), em Itaberaba.  Tripulantes de uma aeronave da força tarefa criada pelo Governo do Estado para combater os focos de incêndio surpreenderam o lavrador quando sobrevoavam a região.

 

Edevan de Paula foi autuado em flagrante pelo delegado Diógenes Lopes Maia, titular de Itaberaba, e está à disposição da Justiça. Ao ser preso, o lavrador já tinha destruído 50 metros de vegetação de uma área pertencente ao município de Utinga.

 

Bahia é destaque nacional nas ações de segurança alimentar e Bolsa Família

 

A iniciativa do Governo do Estado de incluir o leite caprino no Programa Leite Fome Zero foi destacada nacionalmente nesta terça-feira (25). Com a ação, a Bahia ficou em primeiro lugar no Prêmio Josué de Castro, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

 

O prêmio visa identificar experiências bem sucedidas, criativas e sustentáveis, na execução de programas e projetos voltados à segurança alimentar e nutricional, e valorizar a gestão dos estados, municípios e organizações não governamentais.

 

Na premiação, ocorrida em Brasília (DF), a Bahia foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, que recebeu os cumprimentos do presidente Lula durante a solenidade.

 

Conder alerta sobre falsas inscrições

 

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) recebeu na tarde de segunda-feira (24) denúncia a respeito de supostas inscrições que estavam sendo realizadas em Mussurunga – Setor C, ao preço de R$ 5 (a título de taxa de manutenção), para aquisição de unidades em Fazenda Grande e na Estrada Velha do Aeroporto. A empresa, mais uma vez, esclarece que as inscrições estão suspensas, bem como não existe qualquer delegação para que terceiros a representem.

 

         Na área de habitação, a Conder trabalha apenas com programas de requalificação urbana em áreas precárias, como favelas, beneficiando as famílias da comunidade, que são cadastradas no próprio local. Contempla também servidores do Estado com um programa habitacional específico.

 

Contribuintes baianos não precisam trocar os aparelhos emissores

 

Apesar da edição de convênio nacional (Convênio ICMS 114/08) que autoriza os estados a exigirem a cessação de uso dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) sem recurso de memória de fita detalhe (MFD), os contribuintes baianos não precisarão trocar seus aparelhos. A decisão da Secretaria da Fazenda irá evitar que mais de 24 mil contribuintes troquem imediatamente os seus ECFs pelos que possuem a MFD e que têm um valor elevado.

 

A memória de fita detalhe substitui a antiga segunda via, em papel, da fita em que o cupom é impresso, utilizada pelo fisco, e que passa a ser armazenada na memória do próprio Emissor de Cupom Fiscal. Desde 2004, a Sefaz só autoriza o uso de ECF com MFD para contribuintes na condição Normal. A obrigatoriedade para empresa de pequeno porte se deu a partir de 2007 e para as microempresas, a partir de 2008.

 

Para o coordenador da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF), José Antônio da Costa, o desgaste do aparelho antigo e a conseqüente troca por um novo, já comercializado com a memória de fita detalhe, é algo que já vem acontecendo naturalmente, o que dispensa a necessidade da exigência.

 

Famílias de vítimas do acidente da Fonte Nova recebem assistência

 

As famílias das vítimas do acidente da Fonte Nova, ocorrido há um ano, além dos sobreviventes da tragédia, estão recebendo assistência social e psicológica de equipes do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). 

 

Um dos que conta com o apoio do serviço social do órgão – desde os primeiros dias após o acidente – é o vigilante Elias dos Santos, pai da comerciária Midiã Santos. A jovem é uma das sete vítimas fatais da tragédia.

 

Ele, a esposa e a neta Karen, filha de Midiã, recebem com freqüência a visita da assistente social da Sudesb, Ilka Cristina Oliveira, que ao longo dos últimos 12 meses se tornou uma figura muito próxima da família. "Nos a conhecemos logo após o acidente e hoje posso dizer que temos uma grande amizade", conta o vigilante.

 

A família da comerciaria - que tinha 24 anos – também deve receber uma pensão mensal no valor de R$ 500 pelos próximos 46 anos. O cálculo do tempo é feito com base na expectativa de vida da mulher brasileira. Já o valor corresponde ao salário recebido pela comerciaria.

 

Ilka Oliveira conta que, além dos parentes de Midiã, faz o acompanhamento das famílias de outras vítimas. Desde o acidente, no dia 25 de novembro do ano passado, a rotina da assistente social se resume a assessoria e atendimento das demandas de todas as famílias.

 

Segundo ela, a Sudesb atua desde o pagamento das despesas de funeral, até o acompanhamento, principalmente com visitas domiciliares e encaminhamentos. dos parentes das pessoas que morreram, assim como daqueles que sobreviveram e tiveram algumas seqüelas. 

 

Ainda hoje, as famílias das vítimas fatais e os sobreviventes continuam recebendo a visita regular de assistentes sociais e psicólogos. Outras três famílias continuam recebendo vales-compra mensais, enquanto cinco famílias já receberam o seguro obrigatório. Um sobrevivente está empregado por intervenção do governo, outros indicaram familiares para empregos.

 

Bahia sedia encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

 

Começa em Salvador, a 6ª Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que envolve quase 70 órgãos públicos relacionados com a fiscalização, o controle e a inteligência no governo federal, nos poderes Legislativo e Judiciário e no Ministério Público.

 

         O objetivo do encontro, que acontece no Hotel Sofitel, é manter uma articulação permanente entre os órgãos para discussão e implementação de políticas e estratégias de prevenção e combate a esses crimes. Serão discutidos, entre outros temas, o fechamento do cerco sobre a improbidade administrativa e a intensificação do combate às fraudes contra o sistema previdenciário.

 

         Entre os órgãos integrantes da Enccla estão a Controladoria Geral da União (CGU), a Secretaria Nacional de Justiça, a Polícia Federal e outros órgãos do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, o Conselho de Controle da Atividade Financeira, a Receita Federal, o Banco Central e o Banco do Brasil.

 

Congresso mundial discute o enfrentamento da exploração comercial de crianças e adolescentes

 

Mais de 3.400 pessoas de 117 países participaram, nesta terça-feira (25), da abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Comercial de Crianças e Adolescentes, no Rio Centro, no Rio de Janeiro. O governador Jaques Wagner e a primeira-dama Fátima Mendonça acompanham a solenidade junto com governantes e primeiras-damas de outros estados brasileiros e de mais de 100 países.

 

O presidente Lula e Dona Marisa Letícia, presidente de honra do evento, também estão presentes, ao lado da Rainha Sílvia, da Suécia, onde aconteceu a primeira edição do congresso. Nascida no Brasil, ela participou dos dois congressos anteriores e, pelo seu engajamento pessoal na causa, foi uma das personalidades mais saudadas pela platéia.