terça-feira, novembro 25, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

 

Estudo mostra que Brasil é quinto país da América Latina em homicídios

 

 Brasília - Apesar da queda nos índices de mortes violentas no Brasil registrada desde 2003, o país continua em posição de destaque no ranking latino-americano e mundial de homicídios.

 

Foi o que revelou o estudo Mapa da Violência: os Jovens na América Latina divulgado hoje (25) em Brasília. A pesquisa foi elaborada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) em parceira com Ministério da Justiça e o Instituto Sangari.

 

De acordo com o documento, o Brasil tem a quinta maior taxa de homicídios total e juvenil da América Latina e ocupa a sexta posição em nível mundial em ambas as categorias, e assim como os países vizinhos, precisa de políticas mais robustas de inclusão social para alcançar redução significativa da violência.

 

A pesquisa apresenta como principal fator explicativo dos níveis de homicídio registrados no continente a desigualdade na distribuição de renda e não, necessariamente, a pobreza, medida por meio do PIB per capita.

 

 

Defesa Civil de Santa Catarina confirma 83 mortes no estado

 

 Brasília - A Defesa Civil de Santa Catarina informou há pouco que o número de mortes provocadas pelas chuvas subiu para 83 em todo o estado.

 

O óbitos foram registrados em Brusque (01), Gaspar (17), Blumenau (20), Jaraguá do Sul (12), Pomerode (1), Bom Jardim da Serra (1), Luiz Alves (4), Rancho Queimado (2), Ilhota (15), Benedito Novo (2), Rodeio (4), Itajaí (2), São Pedro de Alcântara (1) e Florianópolis (1).

 

O total de catarinenses atingidos pelos problemas causados pelas chuvas fortes que atingem o estado chega a 1,5 milhão. Mais de 22 mil pessoas estão desabrigadas e outras 31.087 desalojadas.

 

Oito municípios permanecem isolados: São Bonifácio, Luiz Alves, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Pomerode, Itapoá e Benedito Novo.

 

Samu envia equipe para Santa Catarina

 

)O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviará profissionais para ajudar no atendimento às vítimas das chuvas em Santa Catarina. A solicitação partiu da Polícia Rodoviária Federal, que está seguindo com helicópteros para aquele estado. A equipe do Samu-Salvador, formada pelos médicos Isabella Pereira de Nóbrega, Lucas Rocha Dias de Albuquerque e William Gomes Conceição, e pelas enfermeiras Soraia Soares da Rocha e Nara Nei Sampaio da Silva, parte nesta quarta-feira (26) para Santa Catarina.

 

 

Juros para consumidor têm a taxa mais alta desde junho de 2006

 

 Brasília - As compras financiadas de final de ano vão sair mais caras para o consumidor. A avaliação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, que recomendou compras à vista.

 

"Aqueles que ainda não fizeram [as compras] provavelmente vão comprar à vista e, se não, vão comprar financiado a taxas mais elevadas", disse Lopes.

 

Em outubro, a taxa geral anual de juros (42,9%) foi a mais elevada desde junho de 2006 (43,2%). Para as pessoas físicas (famílias), a taxa de 54,8%, a maior desde junho de 2006 – 55,8%. No caso das empresas, os juros anuais de 31,6% são os mais altos desde dezembro 2005 (31,7%).

 

Neste mês, as taxas não caíram em relação a outubro. Até o dia 12 de novembro, com oito dias úteis, na comparação com o mesmo período de outubro, a taxa geral de juros chegou a 45%, uma alta de 2,1%. Para as famílias, a taxa subiu cinco pontos percentuais e ficou em 59,8%. No caso das empresas, a alta foi menor – 0,2 ponto percentual – e chegou a 31,9%.

 

No caso do cheque especial – uma das modadlidade mais caras – a taxa chegou a 170,8%, a mais elevada desde julho de 2003 (173,9%).

 

Operação Negócio da China combate comércio de produtos contrabandeados

 

 Rio de Janeiro - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje (25) a Operação Negócio da China, destinada ao cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão, contra executivos das rede de loja Casa&Vídeo, por comercialização de produtos contrabandeados.

 

Cerca de 500 servidores dos três órgãos cumprem os mandados de busca e apreensão em cidades dos Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os mandados, expedidos pela Justiça Federal, abrangem escritórios e lojas da empresa relacionada ao esquema, depósitos de mercadorias e residências das pessoas supostamente envolvidas com a prática das fraudes.

 

Estado da Bahia vence ação milionária no STJT

 

O Superior Tribunal de Justiça acolheu por unanimidade, o voto do Ministro José Delgado dando provimento ao recurso especial do Estado da Bahia numa ação judicial, onde o governo e o Derba teriam que pagar aproximadamente R$ 200 milhões aos credores de um precatório patrimonial. O acordão saiu no dia 20 deste mês.

 

Trata-se de uma indenização pela ocupação, por parte do Poder Público Estadual, de uma área particular para abertura da Avenida Edgar Santos, na Paralela.

 

A via teria atravessado área de 31.784 metros, dividindo-a em duas. Os herdeiros do dono do terreno ajuizaram contra o Derba, uma ação de indenização por desapropriação indireta pleiteando o pagamento de um preço justo, sem, contudo, precisar-lhe valor.

 

O Juízo da Vara da Fazenda Pública para o qual foi distribuída a ação, após a anulação de um primeiro laudo em que o valor do metro quadrado da área expropriada havia sido fixado em Cr$ 485,00 (base junho de 1990), dando como ocupada uma área de 7.500,00 metros quadrados, resolveu anular essa primeira perícia e designar uma nova.

 

O juiz alegou que o Município do Salvador, titular do domínio direto, não havia sido intimado para o ato de instalação da perícia. O novo laudo pericial, porém, veio com resultados radicalmente diversos.

 

O metro quadrado da área expropriada, agora expressados em UPFs (Unidade Padrão de Financiamento) era de 9,74 UPFs por metro quadrado e a área ocupada com a Avenida Edgar Santos, de 12.281,75metros quadrados.

 

A sentença condenou o Poder Público a pagar aos autores, os exatos 9,74 UPFs por metro quadrado e aumentou para 12.208,00 metros quadrados a área dita expropriada.

 

O processo foi ao Tribunal de Justiça, com apelações do Estado e do Derba, mas estes recursos foram improvidos por unanimidade na Câmara Especializada. A Câmara incluiu ainda na condenação, embora a própria sentença os tivesse afastado, os juros compensatórios a 1% ao mês desde a imissão de posse (1981). A inclusão representou o agravamento em aproximadamente 70% do valor da indenização.

 

Ao tomar conhecimento dos cálculos da dívida em cobrança e verificar que a indenização já ultrapassava todos os limites da razoabilidade, o Estado da Bahia, por meio dos procuradores Joselita Cardoso Leão e Bruno Espiñeira Lemos, propuseram a reabertura do caso mediante ação rescisória, solicitando a desconstituição das decisões condenatórias e a realização de um novo julgamento.

 

A PGE contestou a decisão sustentando em juízo que, ao contrário do que havia indicado os próprios laudos periciais, a afirmação do Derba foi a de que todo o projeto de abertura da Avenida Edgar Santos envolvia a extensão de 12.208,metros quadrados e não que estivesse toda ela contida no imóvel dos expropriados em tela.

 

No Tribunal de Justiça, a ação foi julgada parcialmente procedente. As Câmaras Cíveis Reunidas apenas excluíram da condenação os juros compensatórios, o que já implicou uma redução na ordem de 70%.

 

Inconformado, o Estado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que, no último dia 20 acolheu, por unanimidade, o voto do Ministro José Delgado, dando provimento ao recurso especial do Estado da Bahia, anulando a sentença e o acórdão proferidos na ação ordinária de indenização.

 

 O STJ realizou ainda novo julgamento reduzindo a área efetivamente ocupada pelo Derba para 5.593,00 metros quadrados e determinando a realização de nova prova pericial para a avaliação da área expropriada, devendo a correção monetária incidir após a nova avaliação e, os juros de mora, após o trânsito em julgado da decisão do próprio STJ.

 

Dia da Baiana é comemorado com turistas nos aeroportos brasileiros

 

Em comemoração ao Dia da Baiana, 25 de novembro, a Bahiatursa e a Secretaria de Turismo da Bahia prepararam um receptivo especial em 12 aeroportos brasileiros, com baianas tipicamente trajadas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim, cocadinhas da Bahia e folhetos sobre os destinos turísticos baianos.

 

         No Aeroporto de Salvador, durante todo o dia, 10 baianas fizeram o receptivo, todas ricamente trajadas e alegres pelo seu dia. "Estou achando ótima essa comemoração. É muito bom vestir essa roupa maravilhosa para receber o pessoal de fora", disse a baiana Maria Madalena Boa Morte.

 

         Os turistas que chegavam a Salvador ficaram encantados com a recepção. O carioca Luís Sérgio, que veio a trabalho, ficou surpreso. "A idéia foi muito boa, interessante, nunca tinha visto algo assim!". Vinícius Alzamora, que veio de Belo Horizonte também se encantou. "A idéia foi ótima, adorei essa comemoração! Quero várias fitinhas dessas para ficar bem protegido e realizar meus desejos", brincou o turista.

 

         Em cada um dos doze aeroportos, duas baianas fazem a recepção dos viajantes. São eles: São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Manaus, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. Na Bahia três aeroportos participam da ação: Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, todos com vôos para a Bahia.

 

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