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INSS cancelou 80 mil benefícios irregulares

 

 Brasília - O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) registrou, no último censo previdenciário, um total de 80 mil benefícios recebidos de maneira indevida em todo o país. Os números, de acordo com o presidente da instituição, Marco Antonio de Oliveira, foram bem menores do que os esperados. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele admitiu que a expectativa era de que os índices de fraude fossem maiores, uma vez que o INSS trabalha com um universo de quase 17 milhões de beneficiários.

 

"O volume de fraudes que se acreditava ser muito grande se mostrou bem menor e a maior parte dos segurados recebe, sem dúvida nenhuma, o seu benefício de maneira justa e fazem jus a esse direito", disse.

 

De acordo com o presidente do INSS, os 80 mil benefícios que estavam sendo recebidos de maneira indevida já foram cessados e as pessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para a devolução da quantia.

 

"Temos todo tipo de situação, desde aquele que, de alguma forma, obteve o benefício por meio de fraude até pessoas que estavam recebendo por terceiros, sobretudo, em casos de falecimento. Muitas vezes, o sistema de óbitos que existe por meio dos cartórios não informa devidamente a ocorrência do falecimento e a pessoa se vale do cartão do morto para continuar sacando."

 

Oliveira lembrou ainda que outros 400 mil cancelamentos de benefícios foram solicitados ao INSS neste ano – o que pode indicar, segundo ele, que tais beneficiários também fraudavam o sistema, mas diante do anúncio do censo, se apressaram em devolver os cartões para que não fossem enquadrados em casos de pagamento indevido e obrigados a devolver o dinheiro.

 

Ele explicou que, em casos de fraude constatada, o falso beneficiário deve devolver o valor correspondente ao total que recebe desde o ato de concessão do benefício. Ele é informado sobre a devolução e tem um prazo legal para cumpri-la. Se o dinheiro não for devolvido, ele é inscrito na dívida ativa da União e a procuradoria do próprio INSS irá acioná-lo judicialmente para que a devolução seja efetivada.

 

Este pode ser o caso dos 1.240 aposentados e pensionistas que atualizaram os dados no censo previdenciário por intermédio de procuradores ou representantes legais mas não foram localizados nos endereços indicados. Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo.

 

"Eles já foram procurados e não foram encontrados, mas serão informados por carta sobre a necessidade de se apresentarem a uma de nossas agências dentro de 30 dias. Se, por acaso, essas pessoas não se apresentarem dentro desse período, terão o benefício suspenso. Se, dentro de 90 dias, não se apresentarem, o benefício é cessado, ou seja, vamos considerar esse segurado como inexistente, o que não impede que ele se apresente mais tarde. De qualquer forma, é uma providência que tomaremos para evitar pagamentos indevidos ou a ocorrência de qualquer tipo de fraude."

 

Oliveira destacou que, durante o prazo inicial de 30 dias, os beneficiários continuarão recebendo o dinheiro pago pelo INSS. Ele alertou ainda que, do total de pessoas não encontradas pelos agentes, cerca de 300 vivem na Região Amazônica e que a dificuldade de acesso a algumas localidades pode ter contribuído.

 

"São regiões pouco cobertas pela rede de serviços públicos, incluindo o serviço do correio. Há uma preocupação nossa em não penalizar ninguém mas, obviamente, em fechar a porta para qualquer tipo de pagamento indevido."

 

Além dos postos do INSS, os 1.240 aposentados e pensionistas não-localizados podem recorrer ao tele-atendimento da instituição por meio do número 135. A ligação, caso seja feita de telefone fixo, é gratuita e, caso seja realizada por telefone celular, é cobrado apenas a tarifa local. Se constatado que houve algum erro no procedimento de verificação por parte do próprio INSS, o benefício, segundo Oliveira, será automaticamente restabelecido – incluindo o pagamento de valores atrasados

 

Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

 

 Brasília - O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC). A proposta foi aprovada no Senado e agora aguarda apreciação da Câmara.

 

No entanto, Delcídio alerta que diante de uma previsão menor de crescimento da economia, como a enviada nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo não terá como bancar essa despesa. "Não tem dinheiro. No momento em que nós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumar dinheiro para fazer tudo isso. É difícil", disse.

 

Ao enviar os novos parâmetros que servirão de base para o Orçamento 2009, o governo, que até então defendia um crescimento de 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numa meta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou na necessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a serem realizados no próximo ano.

 

O senador lembrou ainda que o próprio Ministério da Previdência já considerou a proposta insustentável do ponto de vista financeiro. "Pelos montantes envolvidos, o ministro da Previdência [José Pimentel] já informou que o governo não tem condições. O problema é que uma decisão sobre um projeto desse não é uma decisão que vale por um ano. Se o Congresso decidir adotar como lei esse projeto, são quinze anos que o país terá que repetir os mesmo pagamentos. Então não é uma coisa simples", explicou o senador.

 

Encontro de integração entre a universidade e organizações locais

 

 

 

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), através do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis (DCAC), promoverá esta semana, dias 26 e 28, o I Encontro de Integração entre a Universidade e Organizações Locais. O evento tem como objetivo apresentar às micro empresas e organizações não-governamentais, participantes dos trabalhos desenvolvidos pelos acadêmicos da disciplina Administração da Produção, os resultados obtidos no desenvolvimento dos projetos propostos.

 

As atividades serão desenvolvidas a partir das 9,00 horas, do dia 26, e das 8,00 horas do dia 28, no auditório do 5º andar da Torre Administrativa da Universidade. O Encontro está sob a coordenação da professora Katianny Estival.

 

Universidade do Diabetes

 

Os participantes do Projeto de Cuidado e Educação em Diabetes (Proced) terão amanhã (22), das 8 às 14h, a oportunidade de conhecer a Universidade do Diabetes (Unidia). Durante a estada na universidade, os treinandos poderão vivenciar uma metodologia dinâmica, no que diz respeito à educação em diabetes.

 

         A Universidade do Diabetes terá como reitor o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e como pró-reitora a diretora do Cedeba, Reine Chaves. Serão sete faculdades, onde serão pontuados assuntos de relevância, voltados para o autocuidado.

 

         A coordenadora-geral da Unidia, Maria das Graças Velanes, disse que a atividade funcionará como um laboratório, com a participação de 35 pacientes diabéticos adultos, matriculados e selecionados pelo Cedeba. Na oportunidade, serão distribuídos brindes relacionados com cada assunto abordado na faculdade visitada.

 

         A Universidade do Diabetes marca o encerramento do primeiro módulo do Projeto de Cuidado e Educação em Diabetes, realizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), via Cedeba, que está capacitando gestores e médicos e enfermeiros do Rio de Janeiro, Piauí, Acre, Alagoas, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso e de países de língua portuguesa para atenção ao diabetes.

 

Dentro da universidade estão a Faculdade de Aplicação de Insulina e Hipoglicemiante Oral, a Faculdade da Alimentação, a Faculdade da Boca, a Faculdade do Exercício Físico, a Faculdade da Monitorização Glicêmica, a Faculdade do Cuidado com o Pé e a Faculdade Saúde Cidadão