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NOTÍCIAS DO MOMENTO
MEC quer acelerar implantação da lei sobre ensino da história afro-brasileira
Brasília - O secretário de Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, fala sobre as desigualdades entre negros e brancos no sistema educacional brasileiro
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O principal objetivo é induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos. A proposta irá se basear em relatório elaborado por uma comissão formada por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais.
De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) data em que se comemora o Dia da Consciência Negra a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações.
O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.
"Eu acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de ensino. Claro que o MEC, pelo seu papel, precisa ser protagonista e acredito que temos cumprido isso", avalia.
Segundo informações do MEC, o plano será lançado ainda este mês. Para ele, o nó da questão está na formação inicial e continuada dos professores, que não se adaptaram às exigências estabelecidas pela lei. "As faculdades de educação e os cursos de pedagogia não incorporaram esse conteúdo na formação inicial dos professores. Você fica correndo atrás o tempo todo para consertar o que não foi feito na formação inicial", argumenta.
O primeiro curso de pós-graduação para professores sobre a temática será oferecido a partir de 2009 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Mais de 100 professores da rede estadual participarão do curso de 200 horas de duração. Um grupo de 20 universidades federais recebeu verbas do MEC para desenvolver cursos de formação e materiais didáticos. O repasse total chega a R$ 3,6 milhões.
Brasil tem 80 mil presos que deveriam estar cumprindo penas alternativas
Brasília - Entre os 450 mil presidiários no Brasil, cerca de 80 mil deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias. A avaliação é do secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, que participou hoje (17) do workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas.
"Como as penas alternativas nunca foram incentivadas, os próprios juízes não tinham confiança de que elas funcionavam, e isso acabou contribuindo para a superpopulação e a falta de vagas nos presídios brasileiros. O que queremos é chamar a atenção da sociedade e dos operadores de direito para a questão e mostrar o quão relevante pode ser a criação de uma rede composta por juízes de varas de execução e centros de cumprimento de penas alternativas", informou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels.
"Não estamos inventando penas alternativas. Elas existem desde 1984, mas nunca foram levadas de forma séria por uma questão cultural. Os operadores de direito ainda têm, como resposta penal, a velha cadeia. Isso tem de mudar, porque as penas alternativas estão previstas e precisam ser cumpridas. Tem gente que fica presa por meses para, depois, chegar à conclusão de que a pena não é de prisão, mas se enquadram nas penas alternativas", completou.
Foi justamente esse tipo de prática da Justiça brasileira que deixou o especialista em educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Timothy Ireland, decepcionado. "Encontrei na Colônia Penal Feminina do Recife diversas mulheres condenadas a dois anos de prisão por terem roubados alimentos de cesta básica para alimentar a família", denunciou.
Bolsa-Atleta deve destinar R$ 40 milhões até o final deste ano
São Paulo - O programa Bolsa-Atleta, do governo federal, vai destinar até o final deste ano R$ 40 milhões para os mais de três mil atletas nacionais e internacionais que não recebem qualquer tipo de patrocínio para treinar no Brasil. Segundo o Ministério do Esporte, esse compromisso foi assumido pelo governo federal.
Hoje (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da solenidade de assinatura do Termo de Adesão do Programa Bolsa-Atleta, realizado no Esporte Clube Pinheiros,
O presidente também disse que pretende expandir o programa, levando a idéia para ser discutida com os prefeitos em Brasília, na Marcha dos Prefeitos. "Cada prefeito, se quiser, tem a sua pequena Bolsa-Atleta e pode criar condições para que os atletas de sua cidade possam competir".
Embora ainda não seja uma realidade nos municípios brasileiros, a idéia do Bolsa-Atleta passará a ser adotada já no Estado de São Paulo. Segundo o governador José Serra, a idéia é que a bolsa seja destinada aos atletas paulistas que não conseguiriam receber o apoio federal.
Segundo o atleta Misael Conrado Oliveira, campeão paraolímpico do futebol de cinco para cegos, elogiou o programa. O Bolsa-Atleta "contribuiu para que nós tivéssemos, cada vez mais, o esporte virando política de Estado neste país".
Agricultores baianos preparam terras para recuperar prejuízos à espera de chuva abundante
Urandi(BA) - Agricultores do sudoeste baiano intensificaram nos últimos dias os preparativos para tentar, na volta das chuvas, recuperar as perdas decorrentes de quase oito meses de estiagem.
Nas primeiras horas da manhã de domingo, a reportagem da Agência Brasil conversou com vários deles na zona rural de Urandi, município de 16 mil habitantes próximo à divisa com o norte de Minas Gerais, a
Manoel Nepomuceno atravessou cerca de
"Olha a privação que esse gado sofre. Só tá as maravaias [capoeira], não tem um pé de capim", resumiu. Segundo ele, é o benefício da aposentadoria que garante o sustento dele e da mulher - os sete filhos já foram embora para outras cidades, a maioria para o corte de cana no interior de São Paulo - mas "não pode deixar a fazenda acabar".
Para isso, Manoel está replantando as mudas, esperançoso de que em algumas semanas volte a existir um pasto de verdade. "Se chover bem, vamos ver se o gado engorda e ganha saúde".
Duas curvas adiante, Edgar Souza Carvalho, 32 anos, fez dois poços desde o ano passado para armazenar água das chuvas. No início deste ano, segundo ele, não encheram nem pela metade e agora ainda estão completamente secos, apesar das primeiras gotas caídas do céu. Para evitar a morte de animais , ele diz ter aumentado a ração, com caroço de algodão e silagem. Está replantando feijão e sorgo.
A única planta que desponta nas margens da estrada vicinal é a palma, presente em quase todas as propriedades, grandes ou pequenas. A folha é serrada e usada para alimentar o gado. "Com pouca chuva ela cresce e não morre", explicou Ismael Oliveira Santos, 58 anos, há 32 na região.
Oliveira diz ter perdido toda a última plantação de feijão e sorgo: " Plantei
Reunião do G20 muda lógica das decisões políticas, diz Lula
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (17) que o encontro de líderes do G20 financeiro que reuniu chefes de Estado e de governo de 19 grandes economias desenvolvidas e emergentes no último sábado (15), em Washington muda a lógica das decisões políticas no mundo. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que não mais o G8 mas o G20 ganha papel de destaque nas negociações internacionais.
"Isso foi unânime na boca de todos os líderes. A correlação da política mundial hoje precisa ter a participação não apenas dos países mais ricos do mundo, mas dos países emergentes, dos países em vias de desenvolvimento, que têm uma grande população. Eu acho que nós encontramos um caminho para evitar que aconteça novamente o que aconteceu com a crise financeira", disse.
Lula lembrou que esta foi a primeira vez que 20 lideranças de países que representam mais de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial se reuniram para discutir uma crise econômica que teve início no setor financeiro nos Estados Unidos, que se espalhou pela Europa e que já começou a ser sentida em diversos outros países por causa do crédito.
Para o presidente, a reunião do G20 representa um passo "extremamente decisivo" para aumentar a representatividade dos fóruns internacionais. "O mais importante que conheci nas últimas décadas", disse Lula.
GERAL
Réveillon I
A sambista carioca Beth Carvalho e a cantora baiana Mariene de Castro são as duas primeiras atrações confirmadas para o Réveillon em Salvador, que promete muita animação no Farol da Barra, na virada do dia 31 de dezembro para 1º de janeiro. Realizada pela Prefeitura Municipal, através da Emtursa Empresa de Turismo S/A , em parceria com a Rede Bahia, a festa para saudar 2009 contará com quatro balsas de fogos de artifício com 15 minutos de queima cada uma. Espera-se um público de 500 mil pessoas no local. Um cortejo de baianas fará parte do espetáculo, que será transmitido nacionalmente pela Rede Bahia. Mais cedo, na praia, pais, mães, filhos e filhas de santo estarão oferecendo a baianos e turistas o tradicional banho de folhas.
Réveillon II
A Prefeitura vai organizar, também, festas para a virada do ano em dez outros bairros, incluindo as três ilhas. Haverá queima de fogos em Cajazeiras, Plataforma e Boa Viagem, onde bandas tocarão entre 23h30 do dia
Natal com Arte I
Com o tema "Paz e Luz", o Natal de Salvador será comemorado pela Prefeitura Municipal na praça do antigo Clube Português, na Pituba. A festa acontece entre os dias 16 e 21 de dezembro, sendo que nos três primeiros dias acontecerão ensaios e nos seguintes (19, 20 e 21) será aberta ao público, sempre das 16 às 22 horas. Corais, bailes pastoris, grupos de dança, entre outras manifestações culturais estão programados, sendo que o ponto alto será a apresentação do Auto Natalino, com 150 alunos de escolas municipais.
Natal com Arte II
A festa contará com uma feirinha com 12 barracas para comercialização de artesanato e quitutes típicos natalinos. Dez ambulantes serão licenciados para a venda de pipoca, algodão doce, churros, churrasquinho, entre outras guloseimas. No local será armado um grande palco para as apresentações artísticas, além de cinco camarins, um dos quais destinado à Secretaria Municipal de Saúde. A Empresa de Turismo S/A (Emtursa), organizadora do evento, espera um público entre cinco a dez mil pessoas.
Vistoria em pontos turísticos I
Representantes e secretários de 12 órgãos da Prefeitura Municipal do Salvador realizaram vistoria nos principais pontos turísticos da cidade, nesta segunda-feira (17), a bordo do Salvador Bus. O ônibus saiu da Praça Municipal, no centro da cidade, e percorreu toda a orla marítima, desde o Porto da Barra até Itapuã, com passagens por locais como o Rio Vermelho, Placafor, Pituaçu e Piatã. No trajeto, de mais de duas horas, foram verificadas as necessidades de podas nas árvores em alguns trechos, como o Corredor da Vitória, Barra, Pituba, Amaralina e Lagoa do Abaeté.
Vistoria em pontos turísticos II
Os dados levantados servirão para proporcionar a melhora, tanto para os circuitos por onde passam o veículo panorâmico, quanto, principalmente, para o turismo como um todo. As áreas do antigo Clube Português, na Pituba, e do Farol da Barra receberão manutenção no gramado. Outros serviços, como ordenamento do comércio informal, reparos e ampliação na iluminação pública e coleta de lixo também serão reforçados na capital baiana, para garantir o conforto da população e dos visitantes durante todo o verão.
Ação educativa
"Se beber não dirija as crianças agradecem". Este é o tema da ação educativa que a Gerência de Educação para o Trânsito da SET (Gedut/SET) realiza, nesta terça-feira (18), em sintonia com a campanha do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e dos Ministérios da Saúde e Educação. A ação será no semáforo existente em frente à agência do Bradesco, entre o shopping Iguatemi e o Hipermercado, na Av. Antonio Carlos Magalhães, das 8h às 10h, e das 14h às 16h.
Metade dos Colaboradores da FJS avaliados está acima do peso
Pelo menos, 50% dos 606 funcionários da Fundação José Silveira (FJS) que passaram pela pesagem da campanha "De Olho na Balança", adotada há dois meses pela FJS, está acima do peso. Colabores com sobrepeso somam 220, enquanto que 68 se encaixam no grau de obesidade I e 18 integram o grupo de obesida...[ Leia + ]
"Hora do Psiu": mais um diferencial da UCI neonatal
O renome de maternidade referência na Bahia não mantém o Santo Amaro na inércia. Ao contrário. A instituição está sempre buscando um novo diferencial no atendimento prestado. Prova disso é o "Momento do Psiu", uma campanha adotada, desde o mês passado, com intuito de oferecer um ambiente mais harmôn...[ Leia + ]
Controle rígido à infecção hospitalar
Outro grande diferencial da UCI Neonatal é o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), coordenado pela Infectologista Ana Paula Alcântara. A SCIH atua através de práticas de vigilância diária com busca ativa aos prontuários, consulta ao laboratório de microbiologi...[ Leia + ]
Laboratório da FJS ganha novo posto e certifica qualidade
Mais uma unidade do Laboratório José Silveira será inaugurada no dia 17 de novembro. O posto fica localizado na Rua Juqueira Ayres, nº102, Barris (em frente ao Shopping Piedade) e o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h e aos sábados, de 7h às 11h. Prova da qualidade dos serviços ...[ Leia + ]
UCI Neonatal do HSA: pioneira há 20 anos
Natural de Alagoinhas, a fisioterapeuta Adriana Paula Costa, 32 anos, não abria mão de ter seu primeiro filho na maternidade do Hospital Santo Amaro (HSA), unidade da Fundação José Silveira (FJS), ainda que precisasse viajar
Festa para meninada do IBR
Em comemoração ao Dia das Crianças e para finalizar a última etapa do Programa Ação Mulher (PAM), a Fundação José Silveira (FJS) promoveu, no dia 10 de outubro, uma tarde de atendimento pediátrico e realização de exames laboratoriais para os meninos e meninas do Instituto Bahiano de Reabilitação (IB...[ Leia + ]
Novos medicamentos são proibidos pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução 4.086/08, interditou como medida cautelar, o lote n°.99402-1 do medicamento Cloreto de Sódio 0,9% 500ml, com data de fabricação 05/2008 e validade de 05/2011, da empresa Química Farmacêutica, Gaspar Viana S.A, de Fortaleza (CE). A interdição é válida em todo território nacional, pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 11 deste mês.
A Anvisa também suspendeu como medida de interesse sanitário, a importação, distribuição e comércio, em todo o território nacional, do medicamento, Acomplia (Rimonabanto), importado pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda, de São Paulo (SP). A resolução foi republicada por conter incorreções.
Também estão suspensos os produtos Bronquivit, Espinheira Santa, Óleo de Eucalipto, Porangaba e Tribulus Terrestris, fabricado por Vita Vita Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda, de Hortolândia (SP), por falta de registro na agência.
Outra medida adotada pela Anvisa foi a revogação da resolução nº. 3.658, de 3 de outubro deste ano, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de outubro, seção 1, pág.44, na qual determinava a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso do produto Mepilex Border, importado pela empresa Neve Indústria e Comércio de produtos Cirúrgicos Ltda.
Cedeba inaugura brinquedoteca para atender crianças e adolescentes diabéticos
Há menos de um mês, Ana Carolina Carleto, 9 anos, descobriu ser portadora de diabetes do tipo 1, dependente de insulina. A descoberta foi um "susto" para toda a família, que agora já se mostra adaptada à situação e colabora com a rotina mais saudável da estudante, sobretudo com relação aos hábitos alimentares.
Ana Carolina é uma das crianças acompanhadas pelo Núcleo Infanto-Juvenil do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) que, desde sexta-feira (14), pode contar com uma brinquedoteca, espaço reservado para que as crianças de
SSegurança Pública cria oportunidade de trabalho para jovens
Mais de três mil pessoas já se inscreveram no processo seletivo para contratação temporária de 650 profissionais de nível médio promovida pela Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP).
Iniciada na quarta-feira (13), a seleção é direcionada à faixa etária entre 18 e 23 anos, pois visa proporcionar oportunidade de trabalho e qualificação profissional a jovens, além de ampliar o policiamento ostensivo na cidade com o remanejamento de parte de policiais civis e militares que exercem atividades administrativas.
De acordo com o assessor especial da SSP e responsável pelo andamento do processo seletivo, Maurício Chaoui, o concurso é voltado aos jovens devido a uma medida adotada pela secretaria - respaldada pela Lei Estadual 11.061/08 - com o objetivo de criar oportunidades de trabalho para este público e evitar o seu envolvimento em atividades anti-sociais de qualquer natureza.
"Alguns interessados questionaram a restrição da idade, mas é importante esclarecer que todo o processo seletivo foi baseado em lei específica, com o objetivo de estimular o trabalho jovem", afirmou.
A seleção acontecerá no dia 7 de dezembro, em Salvador, em horário e local que vão constar no Cartão de Convocação. O documento será disponibilizado em até cinco dias antes da realização da prova, no site da Consultoria
Chaouí ressaltou que os aprovados irão preencher o cargo de auxiliar administrativo e não de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e o período de contratação é de um ano prorrogável por igual período. Os novos contratados terão um contrato específico, com prazo e benefício especificados em lei.
RECADERIA
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