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MPF/BA requer auditoria independente em Caetité (BA)

 

Além da auditoria, o MPF/BA recomendou que o Ibama não libere a Licença de Ampliação de Operação da Unidade de Concentração de Urânio (URA) no município, enquanto condicionantes não forem cumpridas.

 A realização de uma Auditoria Independente para atender aos reclames da população e assegurar a segurança e a qualidade ambiental quanto às atividades desenvolvidas na Mina e na Unidade de Beneficiamento de Urânio de Caetité-BA; a criação de um Grupo de Trabalho para deliberar sobre medidas a serem efetivadas, com a maior urgência possível, em relação ao Programa Nuclear Brasileiro, e a inclusão das propostas da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia no estudo epidemiológico realizado pela Fiotec/Fiocruz. Estas são algumas das deliberações tomadas nesta sexta-feira, 7 de novembro, na audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no município de Caetité, a 757 km de Salvador.

 A auditoria independente será composta por uma equipe de especialistas indicados pelo MPF/BA, com quatro a seis integrantes, que realizarão um estudo preliminar, no local da Mina e na Unidade de Beneficiamento, com a finalidade de apresentar um plano de trabalho a ser executado. O custo do estudo preliminar, estimado em 20 mil reais, deverá ser das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Recomendação - Outras duas medidas foram adotadas pelo MPF para resolver, o quanto antes, o problema social decorrente da extração de urânio na cidade. Durante a audiência, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, recebeu das mãos dos procuradores da República Flávia Galvão Arruti e Ramiro Rockenbach uma recomendação, destinada ao presidente da autarquia, Roberto Messias Franco, para que o órgão não libere a Licença de Ampliação de  Operação da Unidade de Concentração de Urânio (URA) de Caetité.

Segundo o MPF, a licença não poderá ser liberada enquanto não for concedida a Autorização para Operação Permanente (AOP) pela Comissão Nacional de Energia Nuclear; enquanto não forem concluídos os estudos epidemiológicos que serão realizados em atendimento à condicionante da Licença de Operação n.º274/2002 (emitida pelo IBAMA); e até que seja concluída a Auditoria Independente nos termos do plano de trabalho a ser apresentado pela equipe de especialistas.

 Um dia antes da audiência, na quinta-feira, 6, o MPF solicitou informações à diretoria da Companhia das Docas do Estado (Codeba) e à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia sobre a existência ou não de condições adequadas (em termos de recursos materiais e humanos) para o transporte de material radioativo, a exemplo do yellow cake (concentrado de urânio) originado da INB.

            No ofício enviado aos dois órgãos, o MPF também questiona se no transporte do material radioativo são atendidas as disposições das normas (CNEN-NE-2.01, CNEN-NE-5.01 e Termo de Referência CNEN-IBAMA) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem). De acordo com o procurador Rockenbach, "qualquer acidente ou exposição a perigo de pessoas ou de recursos naturais pelo transporte e recebimento, manuseio e armazenagem de material radioativo nas estradas e zonas portuárias em questão, implicará na responsabilização de todo e qualquer agente que compactue com atividades nucleares sem a adoção de medidas preventivas cabíveis".

Audiência - Com quase cinco horas de duração e iniciada às 18h, a audiência foi realizada no auditório da Rádio Educadora Santana de Caetité, com a participação de mais de mil pessoas, principalmente moradores da comunidade local. Presidida pelos procuradores da República Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria da República em Guanambi, e Ramiro Rockenback, do ofício de meio ambiente do MPF/BA, o evento teve como objetivo ouvir e prestar esclarecimentos à população sobre a extração de urânio em Caetité pelas INB.

  Além das mais de mil pessoas da comunidade, participaram da audiência o deputado federal (PV-BA) Edson Duarte, relator do Grupo de Trabalho Fiscalização e Segurança Nuclear; o gerente de Produção da Unidade de Caetité da INB; Hilton Mantovani Lima; o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem), Laercio Antonio Vinhas; o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto; o diretor de Monitoramento e Informação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Wanderley Rosa Matos; a coordenadora da Campanha de Energia Nuclear do Greenpeace, Rebeca Lerer; a representante do Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilas Boas; entre representantes da comunidade, da política e das igrejas locais.

 

Para subir nota no Enade, faculdades oferecem de cursinho a churrascada antiboicote

 

A prova será respondida pelos alunos, mas quem se preocupa são as faculdades - esse é o cenário às vésperas do Enade (antigo provão) 2008, que espera neste domingo (9) 565 mil universitários. Para convencê-los a se aplicarem ao exame, instituições particulares organizaram simulados valendo nota extra, almoço em hotel e até festa com churrasco em chácara.

"Convidaram a gente para passar um dia num sítio, com gincanas e distribuição de bolsas de estudo. Só para quem foi sorteado para o Enade", disse Ricardo Freitas, estudante de ciências da computação na Uninove (Centro Universitário 9 de Julho). Ele foi um dos sorteados pelo MEC (Ministério da Educação) para fazer o exame.

 

Operação Vulcano contabiliza 88 prisões

 

Brasília - O diretor-executivo da Polícia Federal, Rômulo Berrêdo, e o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas da Silva, falam sobre a Operação Vulcano, em que são investigados casos de fraudes de importação e exportação 

Brasília - A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal prenderam 88 pessoas hoje (7) na Operação Vulcano.

Realizada em oito estados com o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja, a operação desativou uma rede criminosa que causou prejuízo estimado em R$ 600 milhões para o Fisco.

Foram presos 13 suspeitos em São Paulo, 17 em Mato Grosso e 58 em Mato Grosso do Sul, informou o diretor-executivo em exercício da PF, delegado Rômulo Berrêdo.

"Entre eles, havia 20 servidores da Receita Federal suspeitos de participar do esquema", completou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas.

Ao todo, foram realizados 220 mandados de busca e apreensão e expedidos cerca de 100 mandados de prisão pela Justiça Federal em Campo Grande (MS), Marília (SP) e Cáceres (MT), abrangendo oito estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Participaram da operação 600 policiais federais e 280 servidores da Receita. "Só de pneus, apreendemos 20 mil em Pindamonhangaba [SP] e 10 mil em outras localidades", disse Berrêdo.

 

Grupo Casas Bahia assina protocolo

 

Cerca de 550 novos empregos diretos e 1.200 indiretos serão gerados, na fase inicial, com a instalação de uma fábrica de mídias (CDs e DVDs), em Feira de Santana, e uma central de distribuição das Casas Bahia, em Camaçari. Os protocolos de intenções foram assinados nesta sexta-feira (7), em São Paulo (SP), no escritório de representação da Presidência da República, pelo governador Jaques Wagner e dirigentes da Digtmania e das Casas Bahia.

 

         Vinculada a um grupo coreano, a Digitmidia pretende instalar uma fábrica de CDs e DVDs em Feira de Santana. O investimento inicial é de R$ 85,5 milhões na primeira etapa, com geração de 400 empregos diretos, 1.200 indiretos e previsão de faturamento anual de R$ 82 milhões. As Casas Bahia vão instalar um centro de distribuição em Camaçari, com investimento de R$ 24 milhões, geração de 150 empregos diretos e previsão de faturamento anual de R$ 300 milhões.

         A rede varejista de móveis e eletrodomésticos Casas Bahia chegará ao estado com a implantação de 38 lojas em diversas cidades, além do centro de distribuição em Camaçari. Quando estiver operando com sua capacidade total, a mais nova unidade de produção de mídias da Digitmidia terá aplicado um total de R$ 169 milhões para produzir 150 milhões de unidades de CDs e DVDs por ano.

         Os protocolos também foram assinados pelos presidentes da Global Enterprise, Jong Yang, acionista majoritário da Digitimidia, das casa Bahia, Michel Klein, pelos secretários da Fazenda, Carlos Martins, e da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo.

         Ainda em São Paulo, o governador visitou o Salão do Automóvel, no Anhembi, onde conheceu o carro conceito fabricado pela Ford em Camaçari, que usa componentes de fibra de sisal produzido na região de Serrinha.

 

 Uefs inscreve até dia 16 para seleção

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) abriu processo de seleção pública para a contratação temporária, pelo Regime Especial do Direito Administrativo (Reda). O edital prevê a oferta de 108 vagas, 90 para nível médio e 18 para nível superior, com inscrição até 16 de novembro pela internet.

 

O reitor da Uefs, José Carlos Barreto de Santana, reafirmou a posição da Instituição de realizar concurso público e contratação efetiva de servidores. No entanto, esta seleção através do Reda se faz necessária, diante da necessidade de contratação imediata de cargos que não estão previstos no plano de carreira dos servidores da Bahia.

 

O processo seletivo simplificado visa a contratação por prazo determinado de até dois anos, com possibilidade de renovação por igual período uma única vez. As inscrições serão realizadas até 16 de novembro de 2008, durante 24 horas, unicamente pelo site www.consultec.com.br. As taxas custam R$ 40 (para cargos de nível médio) e R$ 60 (para nível superior).

 

Inscrições para concurso da Uesb vão até dia

 

As inscrições do concurso público para Técnico Universitário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 12 de novembro. Os candidatos poderão fazer o pagamento do boleto bancário até o dia 13. As provas serão realizadas no dia 7 de dezembro de 2008,

 

São 42 vagas, sendo 21 para o campus de Jequié e 21 para o campus de Itapetinga. Os inscritos serão avaliados em fase única por meio de uma

prova objetiva de Língua Portuguesa, Matemática, Informática, Administração

Pública e Gestão Administrativa. O processo seletivo terá validade de 2 anos, podendo ser estendido por mais dois.

 

Projeto Domingo na Praça visita Parque

 

 A Fundação Pedro Calmon, por meio da Biblioteca de Extensão, levará, neste domingo (9) ao Parque da Cidade (Itaigara), animação, diversão e muita leitura em mais uma edição do Projeto Domingo na Praça, com o Carro-Biblioteca e o Brinquedo Móvel. As atividades iniciam às 8 e terminam às 12h.

 

          O projeto é destinado às crianças, mas jovens e adultos também podem participar das atividades culturais. O público contará com livros, periódicos, revistas, contação de histórias e brincadeiras educativas.

 

No Carro-biblioteca, o público terá à disposição, estantes e mesas repletas de livros, e revistas, incluindo obras de vários gêneros das literaturas nacional e estrangeira e infanto-juvenil, além de gibis e jornais.

 

As atividades recreativas ficarão por conta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), por meio do Projeto Brinquedomóvel, cuja proposta é resgatar as tradicionais brincadeiras infantis como a amarelinha, picula e barra-manteiga.

 

Também serão instalados em torno do carro, brinquedos educativos que estimulam o raciocínio, a exemplo do xadrez, baralho e gamão, e recreativos, como peteca e boliche. Mais informações pelos telefones (71) 3116-6918 / 6676.