NOTÍCIAS DO MOMENTO

Governo estende por dez dias prazo para empresários pagarem impostos

 

 Brasília - Os empresários vão ter dez dias a mais para pagar impostos federais como forma de aliviar caixa diante da crise financeira internacional A medida foi anunciada no Palácio do Planalto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a 28ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

 

A reivindicação de mudança dos prazos vinha sendo analisada desde que o ministro prometeu avaliar o assunto em encontro da Confederação Nacional da Indústria na semana passada.

 

Foram incluídos no estudo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto de Renda retido na fonte e as contribuições previdenciárias.

 

O prazo pedido inicialmente pelos empresários era de 60 dias. "Inicialmente, você tem que pedir 90. Leva 10, leva 15, leva 20", disse Paulo Godoy, da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib).

 

 

Para ele, esta não é uma medida que se possa dizer que do dia para a noite vá resolver os problemas. "É uma soma de esforços, uma soma de medidas, que pode ir atenuando os efeitos".

 

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

 

Brasília - O ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, dá entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação 

Brasília - Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

 

Segundo o ministro Edson Santos, atualmente uma das dificuldades na atuação contra o racismo é a falta de punição, que acaba encorajando os agressores.

 

"As denúncias de agressão racista muitas vezes são qualificadas como calúnia, que é uma pena leve. Isso acaba por estimular as pessoas a continuar com esse tipo de agressão. À medida que [o racismo] seja tipificado como crime inafiançável, isso com certeza vai desencorajar as pessoas a ter reações que busquem desqualificar o seu próximo com agressões racistas."

 

Câmara aprova merenda escolar para ensino médio

 

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 5, projeto de lei que estende a merenda escolar para toda a educação básica, beneficiando mais de 8 milhões de alunos do ensino médio e 4 milhões de matriculados na educação de jovens e adultos. A proposta segue agora para o Senado e a expectativa é que seja aprovada ainda este ano. "Aprovar esse projeto é construir, de fato, uma política de alimentação escolar que promova a saúde no campo da educação e que garanta a universalidade, com o atendimento de todos os alunos da educação básica, como prevê a Constituição", afirma Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

 

Atualmente, o Pnae atende 36 milhões de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão. Caso a ampliação seja confirmada no Senado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela merenda escolar, vai investir mais R$ 540 milhões ao ano no programa.

 

O projeto de lei também pretende impulsionar a economia de cada município e reforçar as vendas da agricultura familiar. Prevê que no mínimo 30% dos recursos sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios dos pequenos produtores, sem necessidade de licitação. Entre esses produtores, recomenda que seja dada prioridade àqueles de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado.

 

Outros programas – Além disso, a proposta estende o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para o ensino médio e a educação infantil. Atualmente, atendem apenas o ensino fundamental. Com essa ampliação, serão beneficiados mais de 12 milhões de crianças e jovens, com investimento anual estimado em R$ 260 milhões.

 

 

Humanização é discutida em

 

Amanhã (7), no Hotel Lord, em Teixeira de Freitas (Macrorregião Extremo Sul), acontece o Seminário Macrorregional de Humanização, promovido pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), via Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. A programação é voltada para gestores e técnicos de referência das diretorias regionais de saúde (Dires), unidades da rede própria de saúde, centros de referência e dos municípios, coordenadores e diretores que atuam na atenção básica. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-4397.

 

Bióloga lança obra sobre o

uso de cactos no semi-árido

 

Os múltiplos usos dos cactos encontrados no semi-árido baiano são tema da pesquisa da bióloga da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Cássia Tatiana da Silva Andrade, mestre em Botânica. As feições particulares, explica a pesquisadora, torna os cactos admirados e de grande valor econômico para muitas pessoas, principalmente aquelas que convivem naturalmente com os recursos vegetais.

 

A pesquisa está divulgada no livro Cactos Úteis na Bahia: Ênfase no Semi-Árido, em três capítulos. O primeiro trata da diversidade de usos no Brasil e em outros países; o segundo capítulo relata o cacto como importante fonte alimentícia para homens e animais, e o terceiro como recurso terapêutico. O livro será lançado durante a VI Feira do Semi-Árido, nesta quinta-feira (06), às 17h30, no hall do prédio da Administração Central, campus universitário.