...Joli
NOTÍCIAS DO MOMENTO
Banco Central vende US$ 1,62 bilhão no primeiro leilão que beneficiará exportadores
Brasília - O Banco Central recebeu quatro propostas, no valor de US$ 1,620 bilhão, no primeiro leilão de empréstimo em moeda estrangeira a instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de câmbio. O BC ofereceu US$ 2 bilhões aos bancos para financiamento das exportações.
O BC não revelou os nomes dos bancos que apresentaram propostas. Em nota sucinta, a autoridade monetária informou que o Departamento de Operações das Reservas Internacionais fixou taxa de corte de 0,11% sobre a Libor (taxa de juros do mercado londrino), divulgada pela British Bankers Association (BBA), na última sexta-feira (17). Além dessa informação, a nota traz somente o valor arrematado.
Mais cedo, o BC já havia divulgado que os dólares que fossem comprados hoje pelas instituições financeiras deveriam ser repassados para empréstimos de financiamento das operações de comércio exterior em até dez dias úteis. Assim, os que participaram do leilão terão que aceitar as regras do contrato, embora a autoridade monetária não tenha informado se haverá punição para quem descumprir a regra.
Em greve, policiais civis de São Paulo marcam duas novas manifestações
São Paulo - Os policiais civis de São Paulo, em greve há mais de um mês, anunciaram hoje (20) duas novas manifestações para cobrar do governo um reajuste salarial para a categoria. A primeira delas está marcada para a próxima quinta-feira (23), às 13h, na Assembléia Legislativa.
No dia 30 de setembro, os policiais civis já haviam feito uma manifestação na plenária da Assembléia Legislativa pedindo que alguns deputados estaduais intercedessem nas negociações com o governo paulista.
A segunda manifestação foi marcada para o dia 29, às 14h, na Praça da Sé. No mesmo dia e hora, policiais civis de todo o país devem fazer uma paralisação de duas horas como forma de demonstrar apoio aos policiais paulistas.
A categoria pede reajuste de 15% este ano, retroativo a 1º de março (data-base da categoria), mais 12% em 2009 e outros 12% em 2010. Também cobra a incorporação do adicional de local de exercício ao salário, aposentadoria especial e reestruturação da carreira. O governo ofereceu uma proposta de reajuste de 6,2%, que não foi aceita pelos policiais civis.
Oposição e governo chegam a acordo para aprovar data de referendo
Brasília - Os parlamentares da oposição e os partidários do presidente da Bolívia, Evo Morales, chegaram a um acordo e estão em sessão neste momento para aprovar o projeto de lei que fixa a data da realização do referendo sobre a nova constituição boliviana para o dia 25 de janeiro de 2009. É o que noticia a Agência Boliviana de Informação (ABI).
De acordo com o chefe da bancada do partido oficialista Movimento ao Socialismo (MAS), Félix Rojas, os parlamentares também chegaram a um acordo para a realização de novas eleições em dezembro do próximo ano.
Segundo informações divulgadas mais cedo pelo ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero, o acordo só foi possível porque Evo Morales e o MAS abriram mão da possibilidade de o presidente ser reeleito contando como primeiro mandato não o atualmente exercido por Morales, mas o que começar com as eleições que devem ser convocadas para dezembro de 2009, depois de a nova Carta entrar em vigor.
Pesquisa sobre tráfico de crianças
A Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), apresenta, nesta quinta-feira (23), a pesquisa Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual, durante o V Encontro Internacional sobre Direitos Humanos, Segurança Pública e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos: Assistência Integral às Vítimas, no Centro de Convenções da Bahia. A programação do evento está disponível no site www.sjcdh.ba.gov.br.
Bahia ganha mais um novo vôo direto e diário SP/SSA/SP pela Webjet
O vôo São Paulo/Salvador/São Paulo, da Webjet Linhas Aéreas, foi inaugurado hoje, 20 de outubro, com as presenças do governador, Jaques Wagner, do secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli e da presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva . O Boeing 737-300 vai operar todos os dias saindo de São Paulo, às 10h20 e chegando à capital baiana às 12h20 (horário de Brasília).
"É o primeiro vôo da Webjet para São Paulo, isso mostra a importância que a Bahia tem para nós. É mais um sonho que se realiza, com ótima expectativa, pois acreditamos no potencial deste Estado", disse o presidente da Webjet, Paulo Enrique Coco.
Diversos representantes do trade, como o presidente da ABAV-BA, Pedro Costa e o presidente da ABIH-BA, Ernani Pettinati, além de jornalistas, estiveram no café da manhã realizado no Aeroporto Internacional de Salvador para prestigiar o lançamento deste novo vôo que representa mais uma conquista para o turismo baiano.
POLÍTICA
Governo não cumpre prazos
de entrega do Estádio de Pituaçu
O deputado Sandro Régis (PR) lamentou hoje, em pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, que o governo Jaques Wagner não tenha cumprido mais uma promessa: a conclusão das obras do Estádio Roberto Santos, em Pituaçu. "Talvez, se o jogo do Esporte Clube Bahia tivesse sido no Estádio de Pituaçu, que deveria ter sido inaugurado no último domingo como havia prometido o governador Jaques Wagner, o resultado não teria sido tão ruim, com a derrota por 3X0 para o Corinthians. Entretanto, mais uma vez o jogo ocorreu em Feira de Santana, com o Bahia longe da sua torcida tricolor, porque de concreto em relação a inauguração do Estádio de Pituaçu é a dispensa de ", disse o parlamentar.
Mas, o pior para o deputado é a constatação de que o governo Jaques Wagner vive apenas de um marketing enganoso, onde promete mais do que pode cumprir, como o compromisso firmado com a torcida do Bahia de que iria assistir seu jogo num estádio reformado, confortável e na capital. "Esse é mais um exemplo de que o governo não cumpre nada do que promete. E assim ocorre nas diversas áreas. Qual as ações efetivas do governo no interior?", questionou o deputado, sem resposta dos deputados da base governista. "É por isso que vemos a base com dificuldade em defender o próprio governo, porque não há nada de concreto. Este governo ainda vive dos avanços ainda conquistados na administração passada", afirmou o deputado.
Bacelar denuncia suspeita de irregularidades em pregão da Sesab
O vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), denunciou hoje, na tribuna da Assembléia, suspeita de irregularidades em licitação realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) na aquisição de 280 ventiladores pulmonares, através de pregão eletrônico. Segundo a denúncia, cada equipamento, cujo preço de mercado seria de R$50 mil, estaria sendo adquirido pela Sesab por R$70 mil a unidade.
Além disso, de acordo com o parlamentar, os 280 equipamentos estaria sendo adquiridos em pregões fracionados. O primeiro visava a compra de 60 equipamentos e os demais, diluídos em vários pregões. Consta ainda da denúncia que as exigências feitas pela Sesab eliminariam da concorrência as empresas que ofereceram o produto a preços mais competitivos e apenas uma delas preencheria os requisitos descritos no edital. A empresa vencedora, inclusive havia sido desclassificada no processo inicial de habilitação e, após apresentar três recursos dois dos quais rejeitados teve os argumentos acatados depois de realizado testes técnicos nos equipamentos.
"Os testes de equipamento foi realizado no Hospital Ana Nery no último dia 16 e dois dias antes, 14/10, a Sesab já estava com parecer técnico pronto, aprovando o equipamento. O mais estranho é que o teste e o parecer técnico foi emitido pelo engenheiro argentino Alfredo Cornalli, que não teria seu registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA-BA) da Bahia, necessário para emitir pareceres no estado que, coincidentemente, é casado com a diretora técnica da Sesab, Marcélia Souza", afirmou o parlamentar.
"Quero saber para onde vão estes R$20 mil de diferença entre o preço mais baixo e o do ventilador adquirido pelo Estado e porque está fracionando uma licitação, num pregão laranja, já que o Estado sabe que vai adquirir 280 ventiladores pulmonares", cobrou o deputado. "Já sabíamos das graves deficiências na comissão de licitação da Sesab, mas hoje há uma total desorganização da administração, marcada pela incompetência e ausência administrativa do governador. Esta é a administração da Bahia que, quando não realiza dispensa de licitação e faz pregão eletrônico, este é eivado de vícios", afirmou o deputado.
Tarcízio Pimenta questiona queda
de R$154 milhões na arrecadação da Bahia
O deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM), prefeito eleito de Feira de Santana, disse estar preocupado com a queda de arrecadação do Estado em R$154 milhões, uma vez que o governo federal anuncia que a crise internacional não atinge o Brasil. "O governo Jaques Wagner tem que explicar essa queda de arrecadação. Isso significa que a Bahia estagnou, não oferece atrativos aos investidores. Não cabe ao governo minimizar a queda de quase R$160 milhões, como se isso fosse resultar em nada", cobrou Pimenta.
O deputado acredita que a queda na arrecadação vai resultar na redução de investimentos inclusive em áreas primordiais do Estado, como Saúde, Educação e Segurança Pública. "Não nos interessa a crise internacional, porque o governo federal diz que o Brasil está imune a crise. O que nos interessa é a perda de arrecadação do Estado. O governo tem que chamar os técnicos da Fazenda e saber o que está acontecendo para isso estar acontecendo", afirmou.
Tarcízio Pimenta lembrou que amanhã, terça-feira, 21, o secretário da Fazenda Carlos Martins estará na Comissão de Finanças e Orçamento apresentando o balanço fiscal do último trimestre, quando tais questões deverão ser abordadas. "O secretário admitiu que recebeu o Estado saneado, portanto, erros e acertos são de inteira responsabilidade da atual administração. Além do mais, vamos votar o Orçamento do Estado dentro em breve e precisamos saber da realidade das finanças do Estado.
Paulo Azi questiona ação da Segurança Pública
O vice-líder da Oposição, deputado Paulo Azi (DEM) questionou os métodos que a Secretaria de Segurança pública vem empregando para tentar reverter os elevados índices de violência, sobretudo os resultados da Operação Saneamento, deflagrada no Subúrbio Ferroviário, onde 20 pessoas teriam sido mortas, das quais, cinco só no último fim de semana, dos quais, muitos considerados inocentes, se qualquer relação com a criminalidade ou ficha desabonadora na Polícia. "Não podemos ser favoráveis à matança. Antes, havia a inoperância, agora a a matança indiscriminada. Não existe investigação. A polícia está atuando para intimidar a criminalidade e tentar reduzir os elevados índices. Matando inocentes? Não acredito que este seja o meio. Onde está a investigação? As ações sociais associadas à ações de segurança? Criminalidade se combate com investigação e ações sociais e não podemos admitir que a resposta da falta de ação seja a matança indiscriminada", protestou.
Gildásio Penedo diz que aliados de
JaquesWagner reclamam da letargia do governo
O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), disse hoje que a letargia, a apatia e a morosidade do governo Jaques Wagner em realizar começa a ser denunciado pelos próprios aliados do governo estadual. "Percebemos que os aliados de Jaques Wagner estão reclamando e a reclamação veio publicamente no último debate entre os prefeituráveis da capital. O governador, nas palavras do prefeito João Henrique, candidato à reeleição, é 'lerdo', comprovando o que vínhamos denunciando desde o início da atual administração. É lamentável a postura mentirosa do PT e como o partido tem se colocado na política em nome de um projeto de poder", afirmou Penedo Filho, descaracterizando várias acusações feitas pelo Partido dos Trabalhadores à prefeitura de Salvador.
"O PT, de forma irresponsável, atribui à prefeitura de Salvador o atraso nas obras do Hospital do Subúrbio. E o aliado do PT, o prefeito do PMDB João Henrique denuncia que os atrasos ocorrem por causa do PT, que não pediu as licenças ambientais em tempo hábil. O mesmo ocorre com o Estádio de Pituaçu e a Via Expressa. Quem denuncia publicamente não é a Oposição, mas o aliado do Governo, o PMDB. Temos que fazer campanha com elementos mínimos que retratem a realidade e a verdade. Não se pode mentir a fim de conquistar um projeto de poder. Não é e não será assim que o PT conquistará a prefeitura de Salvador, porque a população da capital está vendo como o partido está agindo, lamentavelmente", concluiu Penedo Filho.
GERAL
Guarda Municipal
A Gerência Operacional da Guarda Municipal do Salvador (GMS), da Prefeitura do Salvador, informa que a partir de 1º de novembro a cidade vai ser dividida em duas zonas, Norte e Sul, com três áreas cada. Para o melhor patrulhamento, cada zona vai ser composta por 510 guardas, e cada área vai ser administrada por um supervisor e quatro encarregados, sendo no total, três supervisores e 12 encarregados para cada zona. Todo o esforço está sendo empregado pela superintendência da GMS para dar mais segurança ao cidadão e proteger o patrimônio público. A corporação terá seu efetivo aumentado de 850 para 1.020 guardas. O patrulhamento está sendo feito em diversos pontos da cidade. A pé, duplas percorrem ruas e avenidas; praças e outros equipamentos públicos.
Cartilha sobre Equidade Racial
A Prefeitura do Salvador, através da Assessoria de Promoção da Eqüidade Racial, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), lança no próximo dia 31 de outubro, às 19 horas, na Casa do Benin, no Pelourinho, o segundo número da Cartilha Quilombola, com enfoque na importância dos terreiros de candomblé para a saúde baiana. Com a cartilha, a Prefeitura colabora com diminuição da intolerância religiosa e do preconceito racial. Um vídeo explicativo abordando o mesmo assunto também será apresentado, focando nas Religiões de Matriz Africana e Saúde. O objetivo é trazer à tona a relevância do assunto no Brasil e no Estado da Bahia, já que Salvador é a segunda cidade do mundo em população negra.
Salvamar
Em concurso público realizado este ano, a Prefeitura Municipal contratou mais 170 profissionais para reforçar o quadro do serviço, que foi ampliado para 266 agentes de salvamento. Cerca de 160 deles já estão concluindo o período de treinamento e, até dezembro, estarão trabalhando para garantir a segurança dos baianos e turistas nas praias de Salvador.
Salvamar adverte
Com a proximidade do verão e aumento do fluxo nas praias, a Coordenação de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) adverte sobre os cuidados ao entrar no mar. A orientação é que, ao chegar à praia, a pessoa se dirija aos salva-vidas e se informe sobre os locais adequados para o banho, já que neste período de transição entre estações a maré está instável. Segundo a Salvamar, o terreno de muitas praias de Salvador é irregular, por isso muitas vezes não é fácil identificar as áreas mais perigosas. É importante que o banhista sempre procure um dos pontos da praia onde há salva-vidas, que sempre trabalham em dupla, e receba orientações sobre o local mais seguro para o banho. A presença do agente de salvamento é identificada por uma bandeira amarela.
Fundo Municipal I
A Prefeitura do Salvador, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Criado pela Lei nº 4.231 de 29/11 de 1990, o conselho é composto por membros da sociedade civil - como o Instituto Assistencial Beneficente Conceição Macedo (IBCM) e a Ação Social Arquidiocesana (ASA) - e do poder executivo municipal - como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Fundação Cidade-Mãe (FCM).
Fundo Municipal II
O valor das doações, respeitados os limites legais, é deduzido do Imposto de Renda apurado na Declaração Anual. A importância doada ao Fundo é deduzida do IR a pagar, ou acrescida ao IR a restituir, e devem ser comprovadas mediante recibos emitidos pelo CMDCA. A pessoa física poderá deduzir até 6% do imposto devido apurado na declaração a ser entregue no ano seguinte. Já o doador pessoa jurídica poderá deduzir até 1% do imposto apurado pelo Lucro Real na declaração a ser entregue no ano seguinte. Os contribuintes deverão efetuar o depósito na conta bancária do FMDCA nº 930.400-2, agência: 3832-6 do Banco do Brasil. Caso desejem doar para projetos específicos, devem informar o nome do mesmo e entrar em contato pelos telefones 3176-8016 e 3176-8077 ou por e-mail: fmdca@salvador. BA.gov.br, para solicitar o recibo.
Fundo Municipal III
Na atual gestão, foram executados 34 projetos, dos quais 14 em 2008. O valor total investido este ano foi de R$ 1,258 milhão, beneficiando mais de nove mil crianças. Para
EVENTO
Até janeiro de 2009, o processo de escrituração digital fará com que cerca de 50 mil empresas substituam a nota fiscal tradicional pela versão eletrônica. Atentas a esse novo cenário, a Câmara de Estudos Contábeis e Tributários do Sescap BA e a Mastermaq
Softwares promovem, nesta terça-feira (21/10), a palestra "Big Brother Fiscal na era do conhecimento". O evento será realizado na Unijorge, que é parceira da iniciativa, das 08:00 às 11:00 h.
RECADERIA
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home