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NOTÍCIAS DO MOMENTO
Receita faz megaoperação de combate ao contrabando
Brasília - A Receita Federal iniciou hoje
A operação conta com a participação de 1,5 mil agentes públicos. Desses, 300 são auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita. A ação também mobiliza agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda de São Paulo, delegados e agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.
De acordo com o comunicado da Receita, serão apreendidas todas as mercadorias de origem estrangeira que não tenham notas fiscais, assim como aquelas sem comprovação de que entraram no país de forma regular. Os auditores vão promover ações fiscais em pontos de entrada, transporte, armazenagem e comércio dessas mercadorias, mapeados depois de uma investigação.
Unasul defende respeito às normas constitucionais na Bolívia e pede apuração de massacre
Santiago (Chile) - Num documento divulgado agora há pouco, em Santiago do Chile, os presidentes de nove países da União de Nações Sul-americanas (Unasul) defendem a necessidade de respeito às regras constitucionais na Bolívia, pedem o fim dos bloqueios nas estradas do país e cobram uma investigação para apurar o massacre de pelo menos 30 camponeses no departamento (estado) de Pando, no extremo norte do país, na fronteira com o Brasil.
O documento foi lido pela presidente chilena Michelle Bachelet, anfitriã da cúpula extraordinária da Unasul, realizada no Palácio de
POLÍTICA
Reverendo Marco Antônio Franco Rocha
recebe Título de Cidadão de Salvador
A Câmara Municipal homenageou o reverendo Marco Antônio Franco Rocha, lhe outorgando o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, em sessão solene realizada na sexta-feira, 12 de setembro, no Plenário Cosme de Farias. Uma multidão de adeptos da Igreja Messiânica Mundial compareceu à Câmara, lotando o Plenário, o pátio interno e até a área externa do Paço. "Sinto-me feliz e gratificado em ter todos vocês aqui ao meu lado para prestarmos uma homenagem a um homem que tão bem conhecemos, respeitamos e muito admiramos: o reverendo Marco Antonio Franco Rocha, responsável maior pelas atividades e desenvolvimento da Igreja Messiânica Mundial nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Em Salvador desde 2004, vindo do Rio de Janeiro, sua terra natal, onde nasceu no dia 14 de junho de 1955, nosso homenageado logo ganhou a admiração de todos por semear o bem em todo lugar e a todo momento", afirmou o vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara e autor da resolução que levou à homenagem.
Nos anos que passou no seminário, o jovem Marco Antonio aprofundou-se nos ensinamentos do fundador da Igreja, Mokiti Okada, cujo nome religioso é Meishu-Sama, o Senhor da Luz. "De volta ao Brasil, - onde a Igreja foi inaugurada no ano de 1955, e reúne atualmente cerca de 3 milhões de pessoas - dedicou-se, como poucos e com toda a abnegação a plantar as sementes da fé messiânica, no Rio de Janeiro, levando ao maior número possível de pessoas a mensagem de fé, indicando-lhes um novo caminho de luz".
Lima defende convênio da SMS com INSS
para regular exames periciais
Através do Projeto de Indicação nº 95/08, o vereador Antonio Lima (DEM) recomenda ao prefeito João Henrique Carneiro a assinatura de convênio da Secretaria Municipal da Saúde com o governo estadual e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com o objetivo de regular as marcações, execuções e resultados de exames periciais solicitados pelo órgão. Na justificativa ele chama atenção para as dificuldades enfrentadas pelos contribuintes do INSS em relação aos exames periciais exigidos pela própria instituição, nos casos de enfermidades ocupacionais ou acidentes de trabalho.
Antonio Lima aponta inúmeros transtornos causados aos contribuintes por conta do atraso das perícias, "inclusive o agravamento do seu quadro de saúde em face da impossibilidade de afastamento das ocupações habituais pela ausência de conclusão pericial". Entre os argumentos ele cita o Artigo 194 da Constituição Federal: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social".
Além disso, o vereador lembra que o Artigo 196 diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal i igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Outro artigo constitucional que justifica a iniciativa, segundo Lima, é o de nº 197: "São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado".
Jairo Dória sugere placas para
contar história de bairros
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 203/08, de autoria do vereador Jairo Dória (PMDB), que sugere a colocação de placas nos bairros. "Essas placas conterão a história de cada bairro de Salvador", explica. As placas, observa o vereador, vão trazer à tona a contextualização histórica do bairro, reforçando a valorização da cultura local.
"Nomear os bairros sem contar o porquê do seu nome é como um filho que não tem na sua identidade referências paternas, portanto é mais que urgente a instituição de placas em locais públicos visíveis, a fim de que toda população tenha acesso a esse conhecimento, proporcionando uma formação mais efetiva do cidadão", destaca o vereador em sua justificativa.
Fernandes reforça utilidade pública para
Associação Cultural Herdeiros de Angola
A Associação Cultural Herdeiros de Angola poderá em breve ser considerada de utilidade pública municipal. Projeto de lei com este propósito, de autoria do vereador José Carlos Fernandes (PSDB), tramita na Câmara e já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final. O vereador reforça a utilidade pública para a entidade.
Sediada em Salvador, na Rua Jaqueline, 5E, no Loteamento Planalto Real, em Plataforma, a Associação Cultural Herdeiros de Angola, conforme estabelece o seu estatuto, não possui fins lucrativos e tem como principal objetivo o desenvolvimento da população. Atua na área profissional e no campo da cultura, estimulando o bem-estar em seus aspectos físico, social, moral e educacional.
Fundada em 15 de fevereiro de
Em três anos de funcionamento, acrescenta o vereador, a Associação desenvolveu diversas atividades na área teatral, como as peças "Primeira Chamada", "Meninos de Rua", "Genésio o Beberrão" e "O Sertanejo".
Audiência questiona a ausência
do PDDU nos bairros periféricos
"Quais as conseqüências do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) para os territórios segregados da cidade?". Esta é a pergunta que a audiência pública que a Câmara Municipal promove hoje (quarta-feira, 17), às 9h, no auditório do anexo Emmerson José, no edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa, quer responder ao debater o tema "Gestão urbana Questão de Raça e Gênero".
A iniciativa da audiência é da vereadora Olívia Santana (PCdoB), que questiona a ausência no PDDU de políticas públicas direcionadas para os bairros populares e para o subúrbio de Salvador. "São as áreas mais populosas da cidade e que não foram contempladas pelo Plano Diretor. Não consta, por exemplo, qualquer planejamento de espaços urbanos para os bairros periféricos", ressalta a vereadora.
Olívia questiona também o fato de o PDDU não abordar a questão dos serviços públicos para os bairros populares. "Saúde, transporte e educação, são serviços básicos e nada disso é tocado pelo Plano Diretor, que não trata desta questão em relação ao subúrbio e os bairros periféricos". A vereadora questiona também o "tal boom imobiliário" provocado pelo PDDU:
"Temos empreendimentos imobiliários dos mais variados, mas exclusivamente voltados para as classes A e média alta. Não vemos sequer um anúncio de empreendimento destinado à classe média baixa e muito menos localizados em bairros populares. São problemas desta ordem que vamos debater na audiência".
Cristóvão sugere à Prefeitura a
construção de fornos crematórios
O vereador Cristóvão Ferreira Júnior (PDT) fez uma indicação ao prefeito João Henrique para que a Prefeitura Municipal de Salvador estude a possibilidade de implantação de fornos crematórios públicos na capital baiana. "A proposta se explica em face da falta de espaço nos cemitérios, obstaculando o enterro dos cadáveres pelos seus familiares, gerando dessa forma, um grande problema de saúde pública e de desconforto para os familiares", justifica o vereador.
Cristóvão afirma que a cremação de cadáveres e a incineração de restos mortais deve ser atribuição exclusiva das administrações públicas municipais, ou por sua concessão, de empresas de serviços funerários. "Considerando o rápido crescimento da população urbana do país, nas ultimas décadas, provocado especialmente pela intensa migração das áreas rurais, tem como conseqüência imediata o aumento dos problemas enfrentados pelos municípios nas grandes metrópoles; e que a cremação de cadáveres vem se estabelecendo como prática cada vez mais corrente nos países desenvolvidos e nas grandes cidades, o que poderá solucionar a questão da escassez de espaço nos cemitérios da cidade, é natural uma proposta desta que faço à Prefeitura Municipal", enfatiza o vereador Cristóvão Júnior.
O vereador frisa que a medida vem em benefício da proteção dos lençóis freáticos que é uma das preocupações dos ecologistas. "O lençol freático incorpora todo o líquido que vem da superfície - e ainda os elementos hidrossolúveis, diversas práticas humanas oferecem riscos de contaminação deste importante recurso hídrico", acrescenta.
Secretaria abre sindicância para apurar acidente em escola de Barreiras
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) constituiu uma comissão interna de sindicância para apurar as causas da queda de uma viga de concreto do muro do Colégio Estadual de Barreirinhas, em Barreiras, oeste do estado, segunda-feira (15), ferindo três estudantes, duas delas em estado grave.
As três estudantes foram atendidas no Hospital do Oeste,
Programa Ronda nos Bairros é implantado em Salvador
O Governo do Estado implanta, nesta quinta-feira (18), em Salvador, o programa Ronda nos Bairros. O objetivo é aproximar, cada vez mais, a polícia da população e diminuir o tempo de resposta a um chamado. O Ronda nos Bairros começa a ser aplicado na região de Tancredo Neves, localidade com mais de 500 mil habitantes e um alto índice de violência.
O projeto piloto dura três meses, garantindo 24 horas de policiamento no bairro. A região foi subdividida em 10 áreas, com equipes fixas e móveis, em cada uma delas. Ao todo, são 250 policiais envolvidos diretamente no projeto, 10 viaturas e 10 motocicletas.
Cada área, com no máximo três quilômetros quadrados, terá a cobertura de uma viatura com três homens e uma moto com outros dois policiais. Essa equipe será monitorada pelo sistema de georeferenciamento e não será permitida a saída da sua área de atuação. Um carro-presídio vai ficar na 11ª Delegacia, para deslocamento de presos.
Comércio baiano cresce 9,9% no mês de julho
O comércio varejista da Bahia cresceu 9,9% no mês de julho de 2008, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já na relação entre os meses de julho e junho de 2008 houve uma variação negativa de -0,4%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o comércio teve um incremento de 8%, quando comparado com o mesmo intervalo de tempo de 2007. Nos últimos 12 meses, a expansão foi de 8,8%.
As informações são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), realizada pelo IBGE e analisada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento.
GERAL
Transporte Escolar Marítimo
Desde 2005, com o Transporte Escolar Marítimo oferecido pela Prefeitura Municipal, as crianças residentes na região insular do município, tiveram condições de deslocarem-se para Salvador, dando continuidade aos estudos após o 4º ano do ensino fundamental. Atualmente, são 1.191 alunos das ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos atendidos pelo serviço, que é licitado por lotes (de acordo com as localidades).
Alterações no trânsito I
A Prefeitura do Salvador, por meio da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), informa que o trânsito de veículos na Rua Carlos Gomes, sofrerá restrições, a partir de amanhã (17), até a próxima quarta-feira (24), para a implantação de rede subterrânea para dutos telefônicos sob a responsabilidade da empresa Telenge. Fica autorizada a ocupação de via pública, durante a implantação de rede subterrânea nos seguintes parâmetros: ocupação de um metro de largura de passeio, num total de trechos com
Alterações no trânsito II
Ainda a partir desta quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal a partir da SET, fará intervenção no trânsito na Rua do Paraíso, no Centro. As alterações se darão também em razão da implantação de rede subterrânea para dutos telefônicos sob a responsabilidade da Telenge. Até o dia 21 de setembro, durante a obra, será ocupado um metro de largura do passeio, em etapas sucessivas e concluídas, entre as interseções da Rua do Paraíso com a Avenida Sete de Setembro e a Rua Engenheiro Silva Lima, no período entre 21h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 14h e 5h aos sábados e domingos. A área ocupada deverá ser totalmente liberada ao tráfego a partir das 5 horas e os acessos às edificações existentes deverão ser mantidos livres ao longo de todo trecho da execução dos serviços.
Alterações no trânsito III
Pelo mesmo motivo, o tráfego sofrerá intervenção da SET na Rua Dr. José Peroba, no Stiep, e nas avenidas Tancredo Neves e Magalhães Neto, no Costa Azul, visando ordenar, disciplinar e otimizar a circulação de veículos e de pedestres durante a implantação de rede subterrânea para dutos telefônicos pela MM Telecom. A obra será executada no período de
Utilização de desfilibradores
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou ontem segunda-feira (15), um treinamento de profissionais da STP e da Guarda Municipal, que atuam nas Estações de Transbordo de Pirajá e da Lapa, para utilização de aparelhos Desfibriladores Externos Automáticos (DEA). Os equipamentos são destinados a atendimento de urgência em casos de paradas cardíacas ou arritmia severa, antecedendo a chegada das equipes da Samu-
Setor náutico
Durante reunião realizada na segunda-feira (15), na sede da Secretaria de Relações Internacionais (Secri), representantes da Prefeitura e da Associação dos Velejadores de Monotipo do Estado da Bahia - AVEB discutiram medidas que possam reforçar o segmento náutico local. A Prefeitura tem se empenhado em iniciativas para fortalecer o setor náutico de Salvador, dado o grande potencial apresentado pela Baía de Todos os Santos e a extensa cadeia produtiva do segmento, que movimenta um importante vetor na geração de emprego e renda para a população local.
Mês do Idoso
O Programa Maior Idade do Mais Social iniciou nesta terça-feira (16) as atividades do Mês do Idoso, com uma ampla programação até dia 3 de outubro. Na abertura das comemorações, às 8 horas, na sede do Mais Social, Parque da Cidade, os idosos participaram de um arrastão da alegria, animado pela banda da Marinha, seguido de show de samba de roda. Amanhã (17), a programação será uma visita ao Parque Zoológico de Ondina, e no dia 18, será a vez do projeto Ruas de Lazer no Parque da Cidade durante a manhã, com atividades recreativas, oficinas, alongamento, aeróbica e samba de roda com o Grupo Renascer. Na parte da tarde, haverá sessão de cinema, com exibição do filme Linha de Passe, às 14 horas, no Shopping Barra.
LANÇAMENTO
Eduardo Leite lança livro na próxima quinta-feira
O lançamento será realizado no foyer do Teatro da CDL a partir das 19h
Fonte: Notre Comunicação
O médico e ex-diretor do Hospital Clériston Andrade, Eduardo Leite, lança, na próxima quinta-feira, dia 18 de setembro, seu primeiro livro: HCA - Política e Corrupção na Saúde. O lançamento, aberto ao público em geral, será realizado no foyer do Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, a partir das 19h.
O livro, que tem 172 páginas e 81 fotos coloridas, é um relato do que acontece na Saúde Pública, segundo o olhar do médico Eduardo Leite. Transparente e direto, o livro narra não só problemas freqüentes de hospitais públicos, mas também fatos que acontecem longe dos corredores das unidades de saúde e que se refletem, porém, nas filas e macas e enferrujadas dos prontos socorros.
Eduardo Leite segue um estilo polêmico, já conhecido em seus artigos publicados, periodicamente, nos jornais e portais de notícias da cidade. Com o conhecimento adquirido em mais de três décadas de trabalho como médico, o autor "abre o verbo" e explica porque o Sistema Único de Saúde não funciona de forma plena nos hospitais da rede pública.
O médico aproveitou a sua passagem pelo maior hospital público do interior da Bahia, para esclarecer o caos, que segundo o livro, vive os serviços de saúde de Feira de Santana, além de fazer denúncias.
Segundo o médico Raymundo Paraná, especialista em Gastroenterologia e Hepatologia, o livro deverá contribuir significativamente para a saúde pública da cidade. "Não tenho dúvidas de que o livro trará polêmica, estimulará reações apaixonadas, contra e a favor, mas também não tenho dúvidas de que a discussão que este livro gerará, trará benefícios para a saúde da população local", ressaltou Paraná, que foi o responsável pela apresentação do livro.
SEMANA IGUATEMI DE MODA PROMOVE MODA E ARTE
A BOSSA DA BAHIA NA MODA
Entre os dias 22 e 28 de setembro, a 14ª edição da SIM - Semana Iguatemi de Moda vai mostrar que "sim, nós temos bossa". Serão seis dias de evento que pretende mostrar a moda como parte da identidade cultural de um povo, inserindo-se em outros segmentos como design, gastronomia e música. Para tanto, programou, além de uma substancial grade de desfiles, exposições fotográficas, mostra de designers e pockets shows que darão uma roupagem bem baiana à "musa inspiradora" da SIM, a Bossa Nova.
RECADERIA
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