NOTÍCIAS DO MOMENTO

Forças Armadas podem ser convocadas para proteger campos de petróleo bolivianos

 

 Brasília - O ministro da Fazenda da Bolívia, Luis Alberto Arce, informou hoje (11) que as Forças Armadas do seu país devem ser convocadas para resguardar os campos de petróleo, com o objetivo de evitar que sejam alvos de protestos realizados pela oposição ao governo do presidente Evo Morales. Ontem (10), uma explosão causou danos em parte de um gasoduto que abastece o Brasil. 

 

"Atos de vandalismo e terrorismo foram verificados especialmente em dutos que transportam gás ao mercado externo e interno. O governo está tomando as medidas necessárias para que as Forças Armadas passem a resguardar os campos petroleiros do país. A polícia está realizando as investigações necessárias para processar os culpados", disse Arce, em entrevista coletiva concedida hoje em Brasília.

 

Exército vai atuar com 3,5 mil homens para garantir eleições em 27 favelas do Rio

 

 Rio de Janeiro - As ações de reforço da segurança nas eleições do Rio de Janeiro, denominadas de Operação Guanabara, começam amanhã (11), com um efetivo mínimo de 3.500 homens das Forças Armadas. Eles vão atuar em 27 comunidades da Grande Rio e no município de Campos, no norte do estado.

 

O contingente é formado por militares do Exército e da Marinha e contará com apoio do 4o Batalhão de Infantaria, sediado em Juiz de Fora (MG).  O comando geral da operação é do general de divisão Rui Monarca da Silveira. Cada comunidade será ocupada por, no mínimo, 500 soldados.

 

No primeiro dia, serão ocupadas sete comunidades do Rio de Janeiro em Cidade de Deus, Rio das Pedras e Gardênia Azul, todas na zona oeste, e Vila do João, Vila dos Pinheiros, Conjunto Esperança e favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, além de Campos. As comunidades da Maré ficarão a cargo dos Fuzileiros Navais e as demais, do Exército.

 

 

Merenda de alunos indígenas terá diagnóstico

 

 Brasília – Um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Educação, Saúde e Justiça estuda medidas que permitam melhorar a alimentação escolar de crianças e jovens indígenas. Uma das principais ações será um diagnóstico da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 18 territórios indígenas.

 

        "O levantamento vai apontar as diversas realidades existentes em cada tribo. A partir disso poderemos definir quais medidas são as mais adequadas para cada comunidade", afirmou Eliene Sousa, coordenadora de Alimentação e Nutrição do Pnae. Além disso, o grupo prepara uma cartilha para orientar professores e gestores envolvidos com a alimentação escolar dos indígenas.

 

 

CIDADE

 

Prefeitura disponibiliza imóveis I

 

A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), realizará  até o fim deste mês, o cadastramento para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, no Clube de Engenharia da Bahia, localizado na Rua Carlos Gomes nº 31 – Centro. O PAR está disponibilizando o Residencial Assis Valente com 380 apartamentos com infra-estrutura de dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço. O empreendimento será construído no bairro da Fazenda Grande IV, em Salvador, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para se cadastrar, o interessado deve apresentar Carteira de Identidade, CPF, último contracheque e comprovante de residência. Além de atender aos requisitos estabelecidos.

 

 

Prefeitura disponibiliza imóveis II

 

A Prefeitura do salvador firmou convênio com o Sindicato dos Servidores Municipais, favorecendo um tratamento especial ao funcionalismo na adesão ao PAR. Alinhado à Política Social de Moradia do município, o programa tem como objetivo beneficiar não apenas os servidores públicos, como qualquer pessoa com renda de 3 a 5 salários mínimos, mediante a realização de contrato de arrendamento de imóvel, num  prazo  equivalente  a  180 meses,  com o pagamento de prestações no valor de R$ 320, coniventes com a realidade econômica do futuro morador. De acordo com a Secretaria da Habitação, esta iniciativa tem duas vertentes: agregar à Política de Habitação do Município e valorizar o servidor público, incentivando a aquisição da tão sonhada casa própria.

 

 

EDUCAÇÃO

 

UNEB é destaque no ranking do MEC como melhor universidade pública estadual da Bahia

 

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) obteve o melhor desempenho no Índice Geral de Cursos (IGC) - novo indicador de qualidade do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) - entre as universidades públicas estaduais da Bahia. O ranking, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, destacou também a UNEB como a terceira melhor instituição de ensino superior baiana, com pontuação abaixo apenas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

 

 

 

Propriedade Intelectual é foco de debate em livro que  será lançado em Salvador

 

 

A área industrial cresceu de tal forma que, em pleno século XXI, o valor dos bens intangíveis supera o dos bens tangíveis. Ou seja, uma marca pode valer mais do que todas as fábricas de uma empresa. Basta pensar em nomes como a Coca-Cola ou a Nike para exemplificar tal fato.

 

Diante do surgimento de novas marcas e da revolução das tecnologias digitais, onde o acesso a obras como livros, músicas e pinturas passou a ser facilitado em poucos clicks, como o Direito de Autor pode ser protegido e sua rentabilidade garantida? Qual a melhor maneira de debater o Direito Autoral x Direito à Educação quando cópia de livros é proibida? Como os empresários que estão começando podem registrar suas marcas? Estas questões são apenas alguns dos temas debatidos pela Propriedade Intelectual.