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Governo vai perdoar dívidas de até R$ 10 mil com a União

 

 

 Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda em setembro, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil com a União (valor atualizado), contraídas antes de 2002. A informação é do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

 

A decisão foi comunicada hoje (19) na reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto. O objetivo é fazer uma limpeza em 2,1 milhões de processos, que equivalem a 18% dos processos movidos pela União, mas representam apenas 0,28% do valor que o governo têm a receber - R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 1,3 trilhão.

 

Segundo Casagrande, Lula disse no encontro que é incompetência do governo deixar uma dívida de R$ 400 chegar a R$ 10 mil.

 

As dívidas posteriores a 2002 e superiores a R$ 10 mil serão tratadas em projetos de lei que estabelecerão novos modelos de negociação. A idéia é que essas negociações sejam conduzidas diretamente com os devedores, por instituições financeiras federais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

 

GERAL

 

Reforço no Transporte

O STEC (Subsistema de Transporte Especial Complementar) vai operar suas 13 linhas regulares, com 67 veículos, reforçadas por outras dez linhas com 26 veículos, que  atenderão áreas da cidade como Cajazeiras, Fazenda Grande do Retiro, eixo de Tancredo Neves, Narandiba, Periperi, Paripe, Av. Dorival Caymmi e Av. Orlando Gomes. Além disso, haverá uma frota reguladora formada por três ônibus, que permanecerão na Estação Pirajá à disposição da fiscalização do STP com o objetivo de atender a eventuais necessidades. 

 

 

 

Salões de Beleza I

Fazer com que os Salões de Beleza funcionem em perfeito estado e garantir qualidade no atendimento é função da Vigilância Sanitária. Por obrigação legal, o proprietário de salões de beleza devem solicitar a licença sanitária. A partir daí, recebe um alvará de saúde concedido pelo município. O documento tem validade de um ano e garante que o local está apto para as atividades em que foi inscrito. A Vigilância Sanitária realiza constantes inspeções. Unhas, escovas nos cabelos ou depilações são motivos de análise para os fiscais da central e dos oito distritos, que realizam mais de 230 inspeções por mês, apenas na capital baiana.Caso os responsáveis não cumpram as normas estabelecidas, como estrutura adequada para o funcionamento, o local pode receber uma notificação com orientações para se adequar e se regularizar.

 

 

 

Salões de Beleza II

Segundo a vigilância sanitária, 60 dias antes do vencimento é recomendado que o responsável pelo salão de beleza solicite uma nova visita dos profissionais e outra inspeção, para garantir a continuidade dos trabalhos. Prazos de validade de xampus, condicionadores e outros aparatos utilizados para a beleza e estética de várias pessoas devem ser verificados. Caso exista algum produto com o prazo de validade vencido, ou sem os respectivos registros no Ministério da Saúde e Agricultura são apreendidos. A estrutura física do estabelecimento também é verificada pelos fiscais.    

 

Projeto de arborização

A Superintendência de Parques e Jardins apresentou à comunidade da Barra o novo projeto de arborização da orla, no bairro. Após levantamento e análise técnica da autarquia, a retirada das seis amendoeiras (Terminalla cattapa) que apresentavam estado fitossanitario comprometido, foi proposto o plantio de trinta e quatro Oitis (Licania tomentosa), localizadas entre o porto e o farol da Barra, quinze coqueiros (Cocos nucifera) do Farol ao Morro do Cristo e 2 coqueiros em frente ao Forte Santa Maria. A assessoria de paisagismo da autarquia elaborou um projeto no trecho do Barravento/Clube Espanhol com plantio de novos coqueiros na encosta que futuramente irão substituir os que hoje se encontram nos passeios, dificultando a passagem de cadeirantes. Além do plantio, serão colocados protetores e tutores para garantir a sobrevivência dos vegetais.Outra reunião no sentido de debater com a comunidade sobre o projeto será realizada na segunda-feira (dia 21) no Centro Comunitário Maria José às 19 horas, no Jardim Brasil- Barra.

 

 

Lounge do arquiteto Caramelo

 

 

 

O "Arquiteto do Ano", Antonio Caramelo, é homenageado na Expo Construção Bahia 2008 com um lounge que leva o nome do profissional e faz referência à vida e à carreira do arquiteto. Entre os seus projetos mais recentes, a maquete do residencial e empresarial Salvador Prime vai decorar o espaço, mostrado o talento e a criatividade de Caramelo, que comentou que o multiuso da Syene será um marco na arquitetura baiana.  A Expo Construção acontece de hoje , a partir das 19h, até o dia 23, no Centro de Convenções de Salvador.

 

Crianças participam de projeto  que resgata a importância do negro para a cultura baiana

 

 

 

Buscando resgatar a história e a influência dos negros na cultura baiana e colocando em prática a Lei n° 10.639 (sancionada pelo presidente Lula em 9 de Janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino), crianças de 7 a 10 anos de idade, alunos da Escola Tempo de Criança, no Itaigara, apresentarão nos próximos dias 26 e 28 de agosto, e 2 de setembro, os resultados do projeto "África de todos nós".

 

A partir de pesquisas bibliográficas e in loco, as crianças mostrarão umas as outras os conhecimentos obtidos sobre o tema, sua importância e o material que foi composto em sala de aula. Dessa forma, as de 7 anos (1ª serie), farão no dia 26/08 (terça), às 9h e 14h, dramatizações sobre algumas lendas africanas estudadas e reescritas por eles, explicando, dentre outros pontos, o mito da criação do mundo e o respeito aos mais velhos. As crianças de 8 anos (2ª série) farão no dia 28/08 (quinta), às 8h e 14h, divulgação de folhetos publicitários, na própria comunidade escolar, abordando turismo na África, sua cultura, flora, fauna, entre outros aspectos.

 

 

Torcedores poderão se vacinar contra rubéola e sarampo no Barradão

 

 

 

Quem for ao Barradão nesta quarta-feira, 20, para assistir ao jogo entre Vitória e Sport, de Pernambuco, vai ter a oportunidade de tomar a vacina dupla viral, que imuniza contra a rubéola e o sarampo. Um posto será montado no estádio do Esporte Clube Vitória e as vacinas serão aplicadas a partir das 17 horas, numa iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com apoio da Secretaria de Saúde de Salvador. A ação tem, como objetivo, imunizar os homens na faixa dos 20 aos 39 anos, alvo principal da Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola, este ano. Mulheres na mesma faixa etária também devem tomar a vacina.

 

 

 

"A idéia é unir a promoção da saúde ao lazer, estimulando as pessoas a se cuidarem, a se protegerem e obterem, assim, mais qualidade de vida", explica a coordenadora de Imunizações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, Fátima de Sá Guirra. Ela informa, ainda, que os homens são o público mais difícil de ser alcançado pelas campanhas de vacinação porque não têm, tanto quanto as mulheres, o hábito de cuidar da saúde, e, embora não tenham maiores problemas ao adquirirem o vírus que transmite a rubéola, podem contaminar suas parceiras.

 

 

Programa de Aceleração do Crescimento será discutido dia 20 de agosto no Centro de Convenções

 

 

Quais são os efeitos da expansão da construção civil no desenvolvimento do país? Esse debate terá seu espaço no dia 20 de agosto, das 8h às 17h, durante o Fórum PAC, evento paralelo da Expo Construção Bahia 2008, que acontece no Centro de Convenções da Bahia, de 19 a 23 de agosto. Quem fala sobre o assunto é o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão. Promovido pelo Sinduscon-BA e Fagga Eventos, o fórum "O PAC e o desenvolvimento do País" conta com patrocínio do Ministério das Cidades.

 

 

No decorrer da programação, outras questões relacionadas ao programa do governo federal estarão em pauta. A condução das discussões ficará por conta de autoridades estaduais e federais, além de representantes de entidades empresariais. Destaque entre os palestrantes, a secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon, vai apresentar um panorama do PAC na Bahia.