NOTÍCIAS DO MOMENTO

 

Supremo impede acesso da CPI dos grampos a dados sigilosos de Daniel Dantas

 

 

 Brasília - O banqueiro Daniel Dantas conseguiu hoje (18) mais uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, concedeu liminar ao Banco Opportunity para suspender o envio de informações, referentes à Operação Chacal da Polícia Federal (PF), de posse da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara. Na operação, a PF investigou possível espionagem da empresa Kroll contra a Telecom Itália, supostamente articulada pelo banqueiro.

 

No mês passado Dantas foi libertado da prisão duas vezes por decisões do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, após ser detido na Operação Satiagraha, suspeito de envolvimento em crimes financeiros. Na semana passada, o banqueiro também conseguiu no tribunal liminar que lhe garantia o direito de permanecer calado em depoimento à CPI dos Grampos.

 

As informações requisitadas pela CPI com relação à Operação Chacal deveriam ser repassadas pelo juiz da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo no prazo de 15 dias. Ao contestar a determinação, a defesa de Daniel Dantas sustentou que a medida possibilitaria acesso generalizado a informações bancárias e violaria a intimidade da instituição financeira e de seus clientes.

 

NACIONAL

 

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

 

Brasília - O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais, e impõe punições ao agente policial que cometer abusos.

 

Corrêa se reuniu hoje com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir o assunto.

 

"Vamos agora dentro das técnicas que se possam utilizar fazer um escalonamento para o necessário emprego da algema, observado a súmula", disse.

 

O diretor da PF disse que pediu aos agentes que façam a interpretação da súmula para decidir se é necessário algemar ou não o preso.

 

Corrêa disse que é preciso conciliar a súmula com a segurança das operações. "Isso [segurança das operações] significa a segurança do preso, a segurança policial e de terceiros", explicou.

 

O delegado lembrou que como norma, os policiais do Brasil e do mundo usam algemas em suas operações e que não há registros de incidentes entre presos, policiais e terceiros pelo uso de algemas.

 

 

POLÍTICA

 

Deputado cobra exoneração do superintendente da SET

 

O deputado Carlos Gaban (DEM), exigiu hoje, em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, a exoneração do coronel Adelson Guimarães de Oliveira, da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) da Prefeitura de Salvador, que institucionalizou a indústria de multas na capital baiana. Segundo Gaban, ele tem recebido diversos fiscais da SET que denunciam estar sendo constrangidos a cumprir metas diárias de multas. "O objetivo é multar o motorista segundo ordem do coronel Adelson", disse Gaban, denunciando que o veículo dele próprio foi multado, enquanto estava parado num estacionamento aguardando o deputado porque o motorista estava sem cinto de segurança. "Meu motorista estava parado e foi multado por não estar usando cinto. Eu fui vítima da indústria de multas", enfatizou Gaban, que não recorreu da penalidade.

 

O parlamentar também enfatizou que hoje a SET não tem moral para multar ninguém já que os próprios veículos da Superintendência estão em situação irregular. "Os próprios veículos da SET foram apreendidos pela Polícia Rodoviária porque estavam em situação irregular. Que moral a SET tem de fiscalizar e penalizar outros motoristas quando seus próprios veículos encontram-se sem os equipamentos necessário de segurança como extintor de incêndio e os documentos vencidos? Quem não olha para sua própria casa não pode querer verificar a alheia. Só resta ao prefeito exonerar o coronel Adelson", enfatizou Gaban que prometeu trazer a plenário os discursos do então deputado estadual João Henrique Carneiro sobre as críticas a existência de uma suposta "indústria de multas" em administrações passadas.

 

 

 

 

Sessão esvaziada sem presença de base governista

 

 

 

 

Vários parlamentares da Bancada de Oposição e da Independente se manifestaram hoje, contra o esvaziamento das sessões da Assembléia Legislativa devido a ausência dos parlamentares que dão sustentação ao governo Jaques Wagner. Na abertura da sessão não havia sequer um único governista em plenário. No decorrer dos trabalhos, um dos poucos governistas que compareceu à sessão, ainda pediu verificação de quórum na tentativa de impedir a continuidade dos trabalhos.

 

O deputado Carlos Gaban (DEM) criticou a ausência de proporcionalidade na Mesa Diretora, onde só haviam representantes da Oposição e do Bloco Independente. Isso resultou inclusive na queda da sessão por falta de proporcionalidade na Mesa. "Não cobro a presença do deputado Marcelo Nilo, que tem compromissos administrativos que o próprio cargo exige, inclusive fora desta Casa, mas da presença dos integrantes da Mesa para assegurar a proporcionalidade. A cada dois anos, há uma disputa feroz pelos cargos da Mesa e vemos agora, neste período o completo desrespeito à Mesa, onde não existe um único integrante da base do Governo ou daqueles que foram eleitos para representar esta Casa", afirmou.

 

O deputado Sandro Régis (PR) também criticou o baixo quorum da base aliada nos trabalhos da Assembléia. "Felizmente, esta Casa só está funcionando e temos sessão devido a presença dos parlamentares de Oposição de dos Independentes", afirmou.

 

O líder da Minoria, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) disse que a inércia do governo Jaques Wagner "contaminou a bancada governista" na Assembléia. "Não há um único deputado governista em plenário. A inércia do governo contaminou sua base. Mas nós, da Oposição temos responsabilidade e compromisso com o Legislativo porque, se nos deixássemos atingir por esta inércia, a repercussão negativa perante a sociedade recairia sobre o próprio Legislativo, instituição que cabe aos deputados defender", afirmou.

 

 

 

 

Falta de credibilidade do governo Jaques Wagner é

 

responsável pela perda de investimentos, afirma Oposição

 

 

 

 

O artigo "Porque a Bahia perde investimentos?", do presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, veiculado pelo Jornal A Tarde no último domingo, repercutiu hoje durante a sessão plenária da Assembléia Legislativa. De acordo com o deputado Clóvis Ferraz (DEM), destacou que a Bahia vem perdendo competitividade desde 2007 e não é por carência de investimentos em infra-estrutura. "Várias indústrias foram implantadas na Bahia durante o governo Paulo Souto, diferente do que ocorre agora, onde o governador é correligionário do presidente da República. Falta de infra-estrutura então não é justificativa para a perda de investimentos. O problema é de gestão. No governo passado havia credibilidade. Os acordos feitos eram honrados e o Estado absorveu aproximadamente R$40 bilhões em investimentos. Além da diversificação das indústrias, houve a descentralização, beneficiando diversos municípios que aumentaram sua arrecadação, geraram empregos e renda. Hoje, o governo tem todas as facilidades de acesso junto ao governo federal, mas isso não é revertido em benefício do Estado. Um exemplo disso são as estradas federais que continuam sucateadas. A BR-101 só não é duplicada na Bahia. A BR-116 só será duplicada pela iniciativa privada e o processo poderá levar 15 anos. Portanto, é a política do governo Jaques Wagner que precisa ser modificada para que a Bahia volte a ser atrativa, afirmou Ferraz.

 

Para o deputado Sandro Régis (PR) , culpar a falta de infra-estrutura do Estado para tentar justificar a perda de diversos investimentos é, no mínimo, uma brincadeira. "O ex-governador Paulo Souto não era amigo, nem compadre do presidente da República e, no entanto, o Estado conquistou importantes indústrias de grande porte. Recordo a luta pela atração da fábrica da Ford: contrariando a decisão presidencial, que tinha interesse de que a fábrica se instalasse no Sudeste do país, os senadores Antonio Carlos Magalhães e Paulo Souto, junto com o governador César Borges lutaram e conquistaram este importante vetor de crescimento e desenvolvimento industrial. Hoje, perdemos a fábrica da Toyota, da General Motors, da Brakem, entre tantas outras, por falta de empenho e vontade deste governo. Falta amor à Bahia. Porque, no passado - já que gostam tanto de olhar para o retrovisor -, conseguíamos tudo? Será que foi falta de empenho dois administradores e lideranças políticas de então? Não crio, tanto que a indústrias vieram. Portanto, não adianta justificar a carência na infra-estrutura para não haver a atração de novos investimentos. O que falta é empenho, trabalho, planejame4nto, competência e vontade de trabalhar", enfatizou.

 

Já o líder do Democratas na Casa, deputado Heraldo Rocha, ressaltou que até hoje o governo Jaques Wagner não respondeu ao artigo do ex-governador Paulo Souto porque não queria polemizar. "E com isso, perdemos investimentos. O secretário da Fazenda diz que não vai criar incentivos fiscais para atrair novas indústrias, enquanto todo o país entra na disputa oferecendo vantagens. Isso é reflexo da incompetência gerencial do governo Jaques Wagner. E isso não atinge só a atração de investimentos. Todo o governo sofre com problemas de gestão. Daí, vemos as sucessivas crises na Segurança Pública; na Educação, que só piora de qualidade; na Saúde. Falta ao governador amar esta terra, encarar a administração de frente e ter baianidade", concluiu.

 

 

 

 

Líder da Oposição diz que Orçamento Impositivo

 

é mais uma promessa quebrada de Jaques Wagner

 

 

 

 

O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) desmontou mais um discurso do governo Jaques Wagner, ao apresentar levantamento das emendas parlamentares empenhadas pela atual administração estadual. "Durante a votação do Orçamento aprovado em 10 de dezembro do ano passado, o governo propagava que haveria mudanças estrutural e comportamental a partir daquele momento. O governo disse que os deputados iriam ter suas emendas consideradas impositivas, ou seja de realização obrigatória pelo governo. Cada um apresentou o equivalente em R$400 mil em proposições, que iriam beneficiar suas bases com postos de saúde, poços artesianos, entre outras benfeitorias. E até agora praticamente nenhuma emenda foi empenhada, tanto dos deputados do Governo quanto os da Oposição. E nós acreditamos nesta mudança de postura. Foi mais um engodo. O discurso para a imprensa e na propaganda oficial é um, mas a realidade é outra. Depois, o governador vem a esta Assembléia dizer que a Bahia vive um governo republicano. É mais um discurso que se desfaz e mais um acordo que não é cumprido", afirmou o parlamentar que prometeu apresentar em plenário a relação de emendas aprovadas pelos deputados no orçamento de 2007 e aquilo que já foi efetivamente cumprido.

 

 

GERAL

 

Convocados mais salva-vidas I

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Administração (Sead), está convocando 26 candidatos aprovados no concurso de Agente de Salvamento Aquático para a entrega de documentação e realização de exames médicos, em substituição aos candidatos que foram desclassificados por não atenderem à convocação feita anteriormente. O edital com a lista dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Município de amanhã (dia 19).

Os candidatos devem comparecer urgentemente à Coordenação Central de Gestão de Pessoas, na sede da Sead (Vale dos Barris, 125), no horário das 13 às 18h30, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do edital no Diário Oficial.

 

 

Convocados mais salva-vidas II

A comprovação dos requisitos e as condições para o ingresso no cargo precisam ser feitas com a apresentação dos documentos exigidos no Edital. Os candidatos devem se submeter, também, a exames médicos, e, para isso, o candidato receberá da Sead a guia de encaminhamento para exames pré-admissionais, que serão eliminatórios. O não-comparecimento implicará em exclusão do candidato. Mais informações pelos telefones (71) 2201-8017/8021/8067 e no site www.sead.salvador.ba.gov.br.   

 

TVL será instantânea

A partir do dia 25 deste mês, a renovação dos Termos de Viabilidade de Localização (TVL) será instantânea. O TVL é o pré-licenciamento das empresas. A novidade foi anunciada pelo superintendente da Sucom, Cláudio Silva, durante reunião realizada hoje (dia 18) com diretores do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/BA) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias e Informações e Pesquisa da Bahia (Sescap/BA). Com o recente ingresso de Salvador no Cadastro Sincronizado da Receita Federal, toda empresa necessita do Termo de Viabilidade de Localização como pré-requisito para o CNPJ. A partir de setembro, os contadores e cidadãos comuns poderão acompanhar o andamento dos processos relativos à TVL através do site www.sucom.ba.gov.br.

 

 

Banho de luz

A Prefeitura, através do seu setor de iluminação pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), está disseminando o banho de luz em outras avenidas de Salvador. Agora é a vez de mais alguns trechos da Suburbana, que entrará na segunda e terceira etapas simultaneamente, complementando a iluminação de toda aquela avenida, avenidas Centenário, Octávio Mangabeira (entre o Largo das Baianas e a Praça Nossa Senhora da Luz), Porto da Barra, Avenida Oceânica (do Farol da Barra ao Clube Espanhol ), Centro de Convenções, e no trecho que liga a Avenida Tancredo Neves à orla marítima.

 

 

CULTURA

 

Mostra arte e cultura do Japão

 

 

 

Cerca de 3 mil famílias de origem japonesa residem na Bahia, sendo que um terço concentra-se na Região Metropolitana de Salvador, segundo dados da  Associação Nipo-Brasileira de Salvador (Anisa).

 

Reconhecendo a importância da colônia, o governo estadual apóia o Festival da Cultura Japonesa no Brasil, que vai acontecer entre os próximos dias 29 e 31, no Parque de Exposições de Salvador, como parte das comemorações pelo centenário da chegada dos japoneses ao país.

 

O vice-presidente da Anisa e coordenador geral do festival, João Koji Sunano, ressalta que o apoio do governo tem sido fundamental para o sucesso do evento.

 

O governo estadual, além de ceder o Parque de Exposições, vai colaborar com a segurança do evento com a participação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e com a manutenção de um posto médico.

 

"A Bahia será o ponto central das comemorações pelo centenário em todo o Nordeste, e vamos receber colônias japonesas de vários estados nordestinos", explica Sunano.

 

 

 

 

IVETE SANGALO E ÂNGELA RO RO JUNTAS

 

NO PALCO PELA PRIMEIRA VEZ

 

 

 

As atrações do segundo show do Loucos Por Música na capital baiana já foram definidas: Ivete Sangalo e Ângela Ro Ro agitam a Concha Acústica do TCA no dia 2 de setembro, a partir das 18h30. Realizado pela Dupla Produtora e patrocinado pela Coelba, empresa do grupo Neoenergia, o projeto marca o primeiro encontro das cantoras no palco. A idéia é que, após as apresentações solo, Ivete e Ângela cantem juntas um repertório que será surpresa para a platéia.

 

 

 

Ao receber o convite para participar pela primeira vez do Loucos por Música, Ivete declarou que "poder contribuir com este projeto é antes de tudo uma ação social de altíssimo nível, pois vai diminuir o preconceito social e ajudar a reintegrar à sociedade os portadores de distúrbios mentais". A artista, que a cada ano acumula mais prêmios em sua carreira, recebeu nos últimos meses os de Melhor Cantora Regional e Melhor Cantora pelo voto popular no Prêmio TIM de Música e os de Melhor Cantora e Melhor DVD no Prêmio Multishow.

 

 

 

A marca da carioca Ângela Maria Diniz Gonçalves -conhecida como Ângela Ro Ro por causa de sua risada- é a voz grave e rouca. A cantora começou a estudar piano clássico aos cinco anos e, como compositora, já foi gravada por artistas como Maria Bethânia, Barão Vermelho, Marina Lima e Ney Matogrosso. Sua irreverência lhe rendeu o talk show Escândalo, no Canal Brasil, um programa semanal que fala sobre música e atualidade.

 

 

Arthur Maia, em Salvador

 

Ele é considerado um dos melhores baixistas do mundo pela crítica especializada, acompanhou grandes nomes da música nacional e internacional, participou dos mais renomados festivais de jazz, além de ser cantor, compositor e produtor musical. Quem ainda não conhece o trabalho solo do músico carioca Arthur Maia, vai poder conferir de perto o seu show no próximo dia 23, no Largo Tereza Batista, no Pelourinho, às 21h. E o melhor, o Pelourinho Cultural (IPAC), da Secretaria de Cultura da Bahia, promove o evento gratuitamente para a população.

 

O músico, que acompanha o cantor Gilberto Gil há mais de uma década, chega a Salvador para apresentar o espetáculo Planeta Música, um instrumental que leva o mesmo nome do seu 5º CD – com oito mil cópias vendidas. No show, prevalece a mistura entre os mais diferentes ritmos, como o pop, jazz, música africana e MPB.