quinta-feira, agosto 07, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

Justiça Militar aceita denúncia contra militares envolvidos na morte de jovens da Providência

 

 

 Rio de Janeiro - A Justiça Militar aceitou denúncia contra os onze militares do Exército acusados de envolvimento com a morte de três jovens do Morro da Providência, em junho deste ano. O tenente Vinícius Ghidetti foi denunciado pelos crimes de organização de grupo para a prática de violência (artigo 150 do Código Penal Militar), aliciação para motim ou revolta (artigo 154), recusa de obediência (artigo 163) e prevaricação (artigo 319), e pode ser condenado a até 16 anos de prisão.

 

Os demais militares - três sargentos, um cabo e seis soldados - foram denunciados apenas pelo artigo 150 e podem pegar de quatro a oito anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Militar Eliane Costa de Azevedo à 2a Auditoria da 1a Circunscrição Judiciária Militar.

 

Os militares, que faziam a segurança das obras do Projeto Cimento Social, de reforma de casas do Morro da Providência, são acusados de entregarem três jovens moradores da favela a traficantes do Morro da Mineira, controlado por uma facção criminosa rival, no dia 14 de junho. Os três apareceram mortos no dia seguinte.

 

Os onze acusados estão presos no 1o Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro. Além da denúncia militar, eles também estão sendo processados pela Justiça Federal por três homicídios triplamente qualificados.

 

 

Lula visita Vila Olímpica e diz que pretende ser cabo eleitoral da campanha Rio 2016

 

 

 Pequim (China) - Devidamente paramentado com o uniforme da candidatura do Rio de Janeiro à sede das Jogos Olímpicos de 2016, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta feira (7) a Vila Olímpica, onde estão hospedados todos os atletas que participam dos Jogos de Pequim. Tirou fotos com as competidoras Tatiane Sakemi e Juliana Cury, da natação, e anunciou: quer ser cabo eleitoral da campanha Rio 2016.

 

Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que o Brasil já mostrou, com os Jogos Pan-Americanos, que é capaz de receber grandes eventos esportivos.

 

"Certamente algumas pessoas que viessem à China há alguns anos iriam dizer que o país não tinha condições de realizar uma Olimpíada. Você chega na China hoje e percebe a mudança econômica, a mudança na cidade, a mudança na estrutura. E eu estou convencido de que, do jeito que as coisas estão caminhando no Brasil, nós estaremos mais do que preparados para fazer as Olimpíadas de 2016", afirmou a jornalistas logo depois de visitar a prefeitura da Vila Olímpica.

 

A campanha pelo Rio de Janeiro começou hoje mesmo. Em reunião com o presidente da China, Hu Jintao, e com o presidente da Assembléia Popular, Wu Bangguo, Lula pediu apoio do país à candidatura do Rio e saiu otimista. "Saí com a sensação de que nós vamos ter o apoio da China", disse Lula a jornalistas.

 

Brasil deve dobrar produção de grãos em dez anos

 

 Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Brasileiro, disse hoje (7) que o Brasil deve dobrar a produção de grãos no prazo de dez anos. Ele fez essa avaliação após entrevista coletiva, convocada para a divulgação do levantamento da safra de grãos 2007/08, que apresentou uma colheita de 143,7 milhões de toneladas.

 

"Nós temos um planejamento um tanto ambicioso. Eu acho que através da nossa empresa de pesquisa, a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], do planejamento do governo, do aumento do incremento para financiamento da agricultura, tanto familiar quanto empresarial, nós sentimos que, nos próximos dez anos, devemos duplicar a nossa produtividade. Haverá um momento crescente, usando, sem dúvida, o conhecimento, a pesquisa, a tecnologia, e acho que, ano a ano, vamos subir de 10% a 15% nosso índice de produtividade", disse Brasileiro.

 

Segundo ele, na safra 1993/94, o país produziu 76 milhões de toneladas de grãos, e o país levou 15 anos para atingir o crescimento de quase 100%, verificado hoje. Brasileiro considera que, com os investimentos maiores em pesquisas e a renegociação da dívida agrícola, aprovada ontem (6) na Câmara dos Deputados, os produtores terão mais tranqüilidade para planejar seu trabalho.

 

 

POLÍTICA

 

Câmara Municipal de Salvador mantém rotina

 

de trabalho, afirma Valdenor Cardoso

 

 

 

O presidente da Câmara Municipal, Vereador Valdenor Cardoso (PTC), rebate as informações de que a Câmara Municipal está com os trabalhos paralisados em função dos vereadores se dedicarem às suas campanhas para conseguir a reeleição, nas eleições de 5 de outubro. Segundo Valdenor, as sessões ordinárias são realizadas normalmente, três vezes por semana, os principais assuntos de interesse da população são debatidos e a Câmara mantém sua rotina normal de trabalho.

 

"O que ocorre é que não há votações, pois o bloco da oposição tenta a todo custo adiar a votação de mensagem do Prefeito que pede a aprovação do Regime Especial de Administração (Reda) para a contratação de profissionais para a área de saúde" observa o presidente da Câmara.

 

Valdenor faz questão de lembrar que "tivemos sessões ordinárias, debates, audiências públicas e sessões solenes normalmente, em julho, enquanto todas as Câmaras Municipais estavam em recesso parlamentar. Aqui, desde 2006 optamos por eliminar o recesso de julho. Como todo trabalhador, os vereadores de Salvador têm apenas 30 dias de férias por ano".

 

 

TV Poder Legislativo de Salvador

 

gravará programa com Waldir Pires

 

 

Dentro da série de entrevistas com ex-governadores baianos, a TV Poder Legislativo de Salvador receberá no seu estúdio, no Paço, na próxima quarta-feira, dia 13, pela manhã, a visita do ex-ministro, ex-deputado federal e ex-governador Waldir Pires, que falará para o programa Cultura e Arte um pouco de sua vida pública. O primeiro programa neste formato, com o ex-reitor da Universidade Federal da Bahia e ex-governador Roberto Santos, irá ao ar no dia 18, às 12 horas, no Canal 20 da Net. As entrevistas também poderão ser assistidas via Internet, no site da Câmara (www.cms.ba.gov.br).

 

Dirigido por Alexandre Seixas, coordenador da emissora do Poder Legislativo Municipal de Salvador, o programa Cultura e Arte com Waldir Pires destacará as principais fases da vida do ex-governador, pontuando aspectos biográficos (infância e juventude), atividade acadêmica, o começo das atividades políticas, a fase do exílio, as experiências nos campos legislativo e executivo, o processo de redemocratização do país e temas da atualidade.

 

 

Audiência Pública esclarece

 

dúvidas sobre o câncer de mama

 

 

A Câmara Municipal de Salvador realizou, em 31 de julho, uma audiência pública para esclarecer dúvidas e levantar questionamentos sobre o tratamento do câncer de mama em Salvador. A audiência, realizada no Centro de Cultura da Câmara, foi idealizada pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da casa.

 

Valdenor destacou, durante o evento, a importância da informação e da "quebra de tabus" para que o tratamento possa ser realizado ainda no inicio da doença: "A mulher tem que acabar com este tabu de não poder se tocar. Acontece que uma doença fácil de diagnosticar e tratar no início acaba se complicando. Temos que propagar a informação, discutir este tema em Salvador", alertou.

 

Na ocasião, representantes do Grupo de Apoio à Mulher Mastectomizada (Gamma) ocuparam a mesa da audiência para explicar como que o grupo trabalha no auxilio às mulheres que possuem o câncer de mama, desde o diagnóstico até o fim do tratamento. O público era formado, majoritariamente, por alunos da Escola de Técnico de Enfermagem Irmã Dulce, que receberam instruções para que possam também ajudar no apoio emocional e humano no tratamento das mulheres com câncer.

 

A coordenadora do Gamma, Joselita Quantizer, explicou que o trabalho com as portadores de câncer de mama começa no leito: "Temos o papel de tirar as dúvidas que ficam caladas dentro de cada uma devido a vergonha. Somos preparadas por médicos, fisioterapeutas e psicólogos para que levemos as verdades para as pacientes", disse. A partir de então, trabalham para que a paciente supere o trauma da doença e possa se reestabelecer psicologicamente, oferecendo atividades como a biodança, taishi, expressão corporal oriental, coral, dança de salão, teatro e artesanato. "Temos também a tarde da beleza, onde uma equipe de estética cuida do visual de todas", completou.

 

O diretor da Escola de Técnico de Enfermagem Irmã Dulce, Cristiano Saback, acentuou a necessidade de as técnicas em enfermagem também ter saber como deve agir com pacientes que passam por este drama: "Não basta apenas o conhecimento técnico, mas é preciso saber se comunicar, tentar entender, ao olhar nos olhos, o que passa na cabeça do paciente. As vezes esquecemos que estamos lhe dando com um ser humano, não com uma doença", disse Cristiano.

 

 

Problema mundial

 

 

Câncer de mama é o câncer do tecido da mama. Mundialmente, é a forma mais comum de câncer em mulheres, afetando, em algum momento de suas vidas, aproximadamente uma em cada nove mulheres que atingem os noventa anos no mundo ocidental. É a segunda maior causa fatal de câncer em mulheres (depois do câncer de pulmão). Uma vez que o peito é composto por tecidos idênticos em homens e mulheres, o câncer da mama também ocorre em homens, embora estes casos sejam menos de 1% do total de diagnósticos.

 

O câncer, assim como outras doenças, freqüentemente apresenta sintomas que devem ser observados. Por essa razão, pode-se dizer que, de certa forma, o diagnóstico começa com a observação de qualquer alteração no funcionamento geral do organismo. O câncer de mama pode apresentar diversos sintomas: aparecimento de nódulo ou endurecimento da mama ou embaixo do braço; mudança no tamanho ou no formato da mama; alteração na coloração ou na sensibilidade da pele da mama ou da auréola; secreção contínua por um dos ductos; retração da pele da mama ou do mamilo; inchaço significativo ou distorção da pele e ou mucosas.

 

 

Aprovada indicação que sugere

 

Feira de Alimentos Orgânicos

 

 

 

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, no final de julho,  a Indicação n° 70/08 de autoria do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretário do Poder Legislativo Municipal, que solicita ao Poder Executivo a criação na capital baiana da Feira Livre Municipal de Produtos Orgânicos.

 

"A aprovação é mais do que justa, já que servirá para contribuir com o meio ambiente, além de permitir a geração de empregos diretos e indiretos", destaca Sidelvan. Ele acredita também que a criação da feira orgânica possibilitará a redução dos valores desses produtos, devido ao aumento da lei da oferta e da procura.

 

Sidelvan frisa que a indicação estabelece critérios para a implantação da feira, inclusive os produtos comercializados no local devem ter o selo de certificação para garantir a qualidade do produto.

 

A comercialização de alimentos orgânicos colabora com o meio ambiente, pois são cultivados com técnicas de manejos do solo e adubos naturais suspendendo o uso de adubos químicos e agrotóxicos durante o processo de plantação.

 

O consumo de alimentos orgânicos aumenta 30% a cada ano no Brasil, de acordo com dados do Instituto Biodinâmico, uma das mais de 20 instituições que certificam produtos orgânicos no país. Os valores desses alimentos chegam a ser 30% a 50% mais caro do que os produtos convencionais.

 

 

HOMENAGEM

 

 

Ex-governador Waldir Pires recebe título da Assembléia Legislativa

 

 

O ex-governador da Bahia e ex-ministro de Estado Waldir Pires recebeu, nesta quinta-feira (7), da Assembléia Legislativa da Bahia, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. Criado em 1993, o título é concedido aos baianos reconhecidamente dedicados às causas nobres, humanas e sociais que tenham resultado no desenvolvimento político e sócio-econômico da Bahia.

 

O longo e emocionado discurso, Waldir Pires iniciou lamentando a ausência da esposa, Yolanda Pires, morta em 2005 e com quem foi casado por 54 anos. "A mulher da minha vida, que costumo dizer que foi a minha sorte grande", disse.

 

Na entrevista concedida aos jornalistas, disse ser um dia de emoção. "Estou em paz, não me arrependo de nada que fiz na política porque sempre pratiquei uma política de diálogo para a convivência e o bem estar do meu povo", afirmou o político de 82 anos.

 

Para o governador Jaques Wagner, Waldir Pires é uma referência. "Foi uma merecida e bonita homenagem nestes tempos de aridez, porque como cidadão e como homem público ele sempre pensou no bem coletivo e não em vantagens pessoais. Não podia estar ausente", disse Wagner.

 

Dezenas de pessoas, entre parentes, amigos, ex-colaboradores e contemporâneos de Waldir Pires, foram à sessão especial, além de admiradores como o governador, um dos convidados a entregar o título, juntamente com o filho do ex-governador, Francisco Pires, o jornalista Emiliano José e a deputada estadual Marizete Pereira, autora da proposição.

 

"A vida de Waldir Pires encerra todos os argumentos para a concessão da medalha João Mangabeira. Ele sempre foi incansável na sua luta pela liberdade e justiça social", justificou a deputada se referindo ao ex-governador como um dos mais ilustres filhos da Bahia.

 

Irmão do também ex-governador Otávio mangabeira, João Mangabeira foi um jurista baiano e líder socialista brasileiro.

 

 

 

Político e professor

 

 

 

         Francisco Waldir Pires de Souza nasceu em 21 de outubro de 1926, na cidade de Acajutiba (BA). Em 1954, iniciou sua vida parlamentar como deputado estadual. A convite do presidente João Goulart, assumiu em 1963 o cargo de consultor geral da República, onde ajudou a elaborar a Lei de Remessa de Lucros e Dividendos e a Lei de Reforma Agrária. Paralelamente, era professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília. Com o golpe militar de 1964, foi para o exílio no Uruguai e de lá para França, onde voltou a exercer o ofício de professor de Direito.

 

         Na década de 1970 retornou ao Brasil e em 1985 foi nomeado ministro da Previdência, na pasta composta por Tancredo Neves, zerando as contas da Previdência. Em 1986 foi eleito governador da Bahia. Com a vitória de Lula em 2002, foi convidado para assumir a Controladoria Geral da União (CGU), criando o Portal da Transparência, onde o cidadão pode acompanhar e fiscalizar os gastos públicos. Em 2006, assumiu o Ministério da Defesa.

 

 

Medalha Thomé de Souza para diretor do CDL

 

O empresário Haroldo Dias Núñez, diretor do Conselho do Comércio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador, foi homenageado pela Câmara Municipal em sessão solene realizada na terça-feira (dia 5) à noite, quando recebeu a Medalha Thomé de Souza das mãos do vereador Reginaldo Oliveira (PCdoB). Presidente e um dos fundadores da Associação dos Empresários da Cidade Alta de Salvador (Aecasa), Núñez preside também o Fórum para o Desenvolvimento Sustentável do Centro da Cidade.

 

A sessão, no Plenário Cosme de Farias, foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), e contou com a participação do Coral do Sebrae, regido pelo maestro Dilton César. O autor da homenagem, Reginaldo Oliveira, definiu Haroldo Núñez como "um determinado, dinâmico, que nasceu para servir, sempre se preocupando com o bem estar, não só da sua família mas de toda a coletividade".

 

Dos 70 anos de vida, mais de 50, segundo Oliveira, foram dedicados ao empreendedorismo e a servir ao povo, o que justificou a concessão da honraria. Em 1957, aos 19 anos de idade, fundou a pioneira empresa de ônibus Jordão, que substituiu as antigas "marinetes".

 

Com o fechamento da empresa, em 1963, partiu para nova empreitada, implantando uma pequena indústria cerâmica em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, produzindo três mil tijolos por dia. Núñez seguiu para a Europa, onde se especializou no ramo e adquiriu equipamentos que modernizaram a fábrica da Cerâmica Poty, que passou a produzir diariamente seis milhões de unidades. O vereador citou, também, as substanciais contribuições feitas pelo empresário às Obras Sociais Irmã Dulce.

 

Presentes à Mesa da sessão os presidentes da Liga Bahiana Contra o Câncer, Aristides Maltez; do Conselho Deliberativo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador, Élio Oubiña Vidal; da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, Joaquim Fonseca Júnior; da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador, Antoine Tawil; do Sindicato dos Lojistas da Bahia, Paulo Mota; e do Sindicato dos Comerciários, Jaelson Dourado. Além deles, o representante da Superintendência Regional do Sebrae, Roberto Rodrigues Evangelista, e o diretor da Associação Comercial da Bahia, Edmilson Pinho.

 

 

Aladilce anuncia cartilha para

 

divulgar a Lei Maria da Penha

 

 

Ao completar dois anos em vigor – foi sancionada em agosto de 2006 – a Lei Maria da Penha, que aumentou a pena de crimes relacionados com a violência doméstica contra as mulheres, ainda necessita de uma maior divulgação e de instrumentos que efetivem a sua aplicação. Este é o pensamento da vereadora Aladilce Souza (PC do B), integrante da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal.

 

A vereadora ressalta que ainda este mês a Comissão da Câmara e o Ministério Público vão distribuir exemplares de uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha com o intuito de divulgar mais ainda os dispositivos da legislação. "A Lei é um grande instrumento de enfrentamento da violência contra as mulheres e por isso precisa ser cada vez mais divulgada e conhecida pelas mulheres".

 

Aladilce destaca que 80% de casos de agressão às mulheres acontecem dentro de casa, o que torna, segundo ela, maior a necessidade de informar às mulheres sobre seus direitos e o real alcance da Lei Maria da Penha que "pune justamente este tipo de violência, que é violência doméstica e praticada no recinto familiar".

 

A Lei Maria da Penha foi batizada com este nome em homenagem a uma vítima real da violência doméstica: a cearense Maria da Penha Maia, que lutou durante 20 anos para ver seu marido agressor condenado. Ela virou símbolo da luta das mulheres contra a violência doméstica.

 

 

Juíza Aidê Ouais receberá Comenda

 

Maria Quitéria no próximo dia 12

 

 

A Câmara, por iniciativa do vereador Everaldo Bispo (PMDB), concederá no próximo dia 12 (terça-feira), às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias do Poder Legislativo de Salvador, a Comenda Maria Quitéria à juíza de Direito Aidê Ouais.

 

Diplomada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1977, a juíza Aidê Ouais tem pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Também é diplomada em Farmácia e Bioquímica, pela Ufba. No Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na carreira judicante, passou com ilibada atuação pelas comarcas de Amélia Rodrigues, Cícero Dantas, Inhambupe, Feira de Santana e Salvador, dentre outras cidades.

 

Das honrarias que já recebeu, destaque para os títulos de cidadã ameliense e feirense, além da Comenda Maria Quitéria da Casa legislativa municipal de Feira de Santana.

 

 

 

CIDADE

 

 

Seminário discute implementação do Projeto Orla

 

 

"Precisamos tomar providências urgentes e definir estratégias para conter o aquecimento global, que já é uma realidade e atinge rapidamente a região costeira do Brasil", disse a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Suzana Kahn, na abertura do II Seminário Nacional do Projeto Orla: Avaliação e diretrizes para o seu fortalecimento, que aconteceu ontem (6), e vai até sexta feira (dia 8), no Centro de Convenções da Bahia. O evento é restrito a convidados que participaram de forma efetiva da implementação do Projeto Orla, de 2001 a 2007.

 

O Projeto Orla é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA e pelo Ministério do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e tem como principal objetivo compatibilizar as políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União na gestão compartilhada da orla. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambientais e patrimoniais.

 

           De acordo com Suzana Kahn, o projeto atendeu na primeira fase de atuação cerca de 600 municípios em praticamente todos os estados brasileiros, sendo a Bahia, o estado que teve menos municípios atendidos. "A partir da segunda fase, a Bahia passa a ser prioridade para o projeto, por isso escolhemos Salvador para sediar o seminário", explicou.

 

Segundo a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, as áreas costeiras que pertencem à união precisam ser utilizadas de maneira adequada em benefício da comunidade. "Precisamos alertar a população para a ocupação desordenada dessas áreas, a sociedade precisa entender que é possível mantê-las preservadas para seu próprio benefício", avaliou.

 

Durante o seminário serão apresentados os resultados da pesquisa de avaliação do estado atual de implementação do projeto, como subsídio para debates e discussões que apontarão estratégias para o fortalecimento do projeto em escala nacional, regional e local.

 

 

EDUCAÇÃO

 

Boicote ao Enade explica baixo desempenho de Fonoaudiologia

 

 

O baixo desempenho -média 1- do curso de Fonoaudiologia da Uneb no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2007) foi resultado do boicote dos alunos, que aderiram a uma campanha nacional contra o exame.

 

Mateus Quadros, da coordenação do Diretório Acadêmico (DA) do curso, disse que a entidade estudantil promoveu intensa mobilização antes e durante o exame, para obter a adesão dos colegas ao boicote.

 

"O boicote é uma campanha nacional contra o Enade, que apoiamos totalmente. Convocamos os calouros e veteranos para apenas registrar a presença no dia do exame e deixar a prova em branco. O resultado mostra que tivemos sucesso na mobilização", explicou Mateus.

 

O dirigente estudantil acha que "o Enade avalia apenas o estudante, e não afere a qualidade da infra-estrutura, dos docentes, do acervo bibliográfico e da produção científica do curso. Além disso, é uma prova unificada nacionalmente, sem considerar as diferenças regionais de cada curso".

 

As razões do boicote vão além, segundo Mateus: "Somos contra a obrigatoriedade da prova, que termina sendo punitiva para as universidades públicas, porque o governo reduz verbas e investimentos para as instituições que obtiveram baixo desempenho. Deveria ser o contrário: quem está mal receberia maiores recursos do governo. É uma política de sucateamento das universidades públicas".

 

Apesar disso, Mateus avalia o curso de Fonoaudiologia como um dos melhores da Uneb, dentro de um quadro geral de carências e deficiências vividas pelas universidades públicas, em decorrência da escassez de verbas e da falta de professores e servidores suficientes.

 

"Tenho certeza de que, se fizéssemos a prova, dava para tirar nota máxima neste Enade, como aconteceu no exame anterior (Enade 2006), quando obtivemos nota 4 (conceito máximo)", assegura o estudante.

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