sexta-feira, agosto 01, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL

 

Juca é ministro da Cultura

 

 Brasília - A edição de hoje do Diário Oficial da União traz publicado o decreto de nomeação do secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, para o cargo de ministro. Ele assume interinamente a função.

 

A exoneração, a pedido, do então ministro da Cultura Gilberto Gil também foi publicada. Ele anunciou a saída do ministério depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (30).

 

Gil alegou que deixou o cargo por ter dificuldades de conciliar as funções de ministro com a carreira artística.

 

 

IBGE: produção da indústria em junho tem o maior crescimento desde outubro de 2007

 

 Rio de Janeiro - A produção industrial do país cresceu 2,7% em junho na comparação com o mês anterior. De acordo com dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trata-se do maior crescimento desde outubro de 2007, quando o setor evoluiu 3,5%.

 

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a expansão foi de 6,6%. No primeiro semestre, o crescimento acumulado é de 6,3%.

 

 

CMN autoriza empréstimo de R$ 3 bilhões a empresários afetados por dólar baixo

 

 Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (31) resolução autorizando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a emprestar neste ano R$ 3 bilhões com recursos do programa Revitaliza, destinado a setores da indústria que sofrem com a concorrência do dólar barato, como madeira, calçados, frutas, móveis e têxteis.

 

Esses recursos já estavam previstos na Medida Provisória 429, de maio deste ano, que estabeleceu recursos extras de R$ 9 bilhões de financiamentos previstos no programa. A expectativa é que também sejam liberados R$ 3 bilhões em 2009 e o mesmo valor em 2010. Neste ano, os setores atendidos pelo programa já contaram com R$ 3 bilhões. Apesar de os recursos estarem previstos na MP, o BNDES só pode emprestar o dinheiro com aprovação do CMN.

 

O BNDES opera o programa com duas modalidades: investimento em capital fixo e exportações. A taxa de juros dos empréstimos é de 7% ao ano, com bônus de adimplência de 20% para quem paga as parcelas em dia. Esses empréstimos são subsidiados pelo Tesouro Nacional, uma vez que, se o BNDES emprestasse o recurso sem esse apoio, a taxa de juros seria mais elevada.

 

Também hoje, o CMN autorizou o BNDES a emprestar recursos para a próxima safra, com início de plantio em setembro, nas mesmas regras de 2007/2008. Sem a medida, os produtores teriam de esperar de dois a três meses para ter acesso aos recursos, período necessário para ajustes operacionais, apesar de as condições de financiamento serem as mesmas.

 

Outra decisão do CNM foi estabelecer a ampliação do limite de R$ 750 mil em empréstimos, por cooperativas, por meio do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro). Anteriormente, só estava definido o limite de R$ 250 mil, por produtor.

 

 

Lula assina decreto com mudanças nos serviços de atendimento ao consumidor

 

 

 Brasília - Atualmente, quem procura os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) para resolver problemas e esclarecer dúvidas sobre produtos ou serviços tem de falar com vários atendentes, repetir dados pessoais e números de documentos, além de perder tempo ouvindo música. Para tentar facilitar a vida do cliente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que introduz mudanças no funcionamento dos chamados call centers.

 

O serviço agora tem de ser gratuito, funcionar todos os dias durante 24 horas e garantir ao consumidor, logo no primeiro menu eletrônico e em todas as suas subdivisões, o contato direto com o atendente. As reclamações têm de ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis e as informações solicitadas, respondidas imediatamente.

 

O pedido de cancelamento de um serviço deve ser registrado imediatamente e os efeitos do cancelamento também devem ser imediatos. Outra novidade é que o comprovante do cancelamento terá que de encaminhado ao consumidor pelo meio que ele indicar, inclusive por e-mail ou outro tipo de correspondência, e sem ônus.

 

Além disso, o número do telefone para atendimento ao consumidor terá que ser facilitado em todo material impresso que for entregue ao cidadão.

 

O prazo para que as mudanças estejam totalmente implantadas é de 120 dias, a contar da assinatura do decreto. Depois desse período, as empresas estarão sujeitas a ações de fiscalização e, caso descumpram as normas, poderão receber multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões.

 

A nova regulamentação dos call centers abrange setores que são regulados pelo governo e originam o maior número de queixas dos consumidores. São eles: os serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica.

 

 

Cabral pede ao TSE tropas federais para o Rio

 Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, informou que reiterou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, o interesse do estado em receber ajuda do governo federal com o envio de tropas "seja do Exército, da Força Nacional [de Segurança] ou da Polícia Federal". Cabral disse que conversou com ele por telefone, ontem (30).

 

"Tudo o que vier para nos ajudar no combate à criminalidade, para garantir a tranqüilidade dos profissionais de comunicação para trabalharem e a tranqüilidade no ir e vir dos candidatos, aqui no Rio de Janeiro, é muito bem vindo. Não é uma coisa que me diminua o fato de virem forças federais para nos ajudar. Pelo contrário, eu desejo as forças federais antes, durante e depois das eleições", afirmou ele, que participou da cerimônia de comemoração pelo 54º aniversário da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), na zona sul do Rio.

 

Ontem, em reunião no TSE, envolvendo além de Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Roberto Wider, e o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foi descartada a presença da Força Nacional de Segurança. O envio de tropas do Exército para garantir a segurança das campanhas dos candidatos, no entanto, voltará a ser avaliado em um encontro marcado para o dia 11 de agosto.

 

Ainda durante o evento, Cabral lamentou o esquema de corrupção descoberto durante a Operação Fura-Fila, deflagrada ontem pela Polícia Federal. O governador classificou como "chocantes" e "muito graves" as irregularidades apontadas no sistema de fila única de pacientes à espera de transplante de fígado, envolvendo médicos da equipe do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão).

 

"Nós temos que fazer um esforço em uma área onde a capacidade dos governos estadual, municipal e federal deve melhorar, não só na comunicação com a população em termos da doação de órgãos, mas também na agilidade da doação para o transplante. Ter comercializado um lugar na fila é algo absolutamente chocante", afirmou o governador.

 

 

Funai e proprietário de terra admitem possibilidade de conflito em Mato Grosso do Sul

 

 Dourados (MS) - O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS), Claudionor do Carmo Miranda, e o presidente licenciado do Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, Gino José Ferreira, admitem que os trabalhos de demarcação de áreas indígenas no Sul do Mato Grosso do Sul podem gerar conflitos na região.

 

Oficialmente, hoje, seis grupos de trabalho começam a levantar dados, em 26 municípios sul-mato-grossenses, sobre territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá e que, mais tarde, devem ser transformados em reserva.

 

Gino José Ferreira deixou de representar os produtores rurais de Dourados há três meses. Ele pediu licença da presidência do sindicato para se candidatar ao cargo de vereador pelo partido Democratas. Para ele, a situação é clara: se o trabalho de demarcação for iniciado, existe a possibilidade de os proprietários de terra partirem para o confronto.

 

"Se o Poder Público e o Judiciário continuarem omissos ao cumprimento da lei, há um sério risco de estourar um conflito", disse Ferreira em entrevista à Agência Brasil, ressaltando que os proprietários de terras dessa região têm títulos sobre as áreas registrados em cartórios e com validade jurídica.

 

Ferreira disse não ser contrário à cessão de terras aos indígenas que, segundo ele, vivem em uma situação "caótica" na região. Mas afirmou que, se isso tem de ser feito, o governo deve comprar as áreas e depois cedê-las, como é feito na reforma agrária. De acordo com a legislação vigente, entretanto, em casos de demarcação de reservas indígenas, esse tipo de transação não pode ser feita.

 

 

CIDADE

 

Reunião discute políticas de segurança

 

 

Autoridades ligadas à Secretaria de Segurança Pública, PM, Ministério Público, polícias Civil e Federal e Rodoviária, além de outros órgãos de Governo do Estado se reuniram ontem no auditório da SSP para discutir medidas de combate à violência no Estado.

 

Além do aumento do número de policiais nas ruas e viaturas, foram destacados pontos como a aproximação da polícia com as comunidades e o combate ao tráfico de drogas, entre outros.

 

O secretário da Segurança Pública, César Nunes, afirmou que a execução do Pronasci, além a integração e da compra de equipamentos das polícias são medidas tão importantes como a inclusão social para a queda dos índices de criminalidade nas grandes cidades.

 

Já a secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, disse que as penas alternativas são medidas que podem reduzir a reincidência, "principalmente no caso das pessoas que cometem pequenos delitos".

 

Na área de policiamento, foi destacada a inclusão de novas viaturas nos quadros das polícias Civil e Militar. O coronel Josué Brandão, comandante da Coordenadoria de Operações Policiais da PM, ressaltou a ampliação do número de veículos nas ruas de Salvador. "Aumentamos de 80 para 139 o número de viaturas e reforçamos a Rondesp, duplicando os veículos disponíveis. Isso dá mais ostensividade e aumenta a sensação de segurança para a população", explica.

 

 

ACONTECIMENTO

 

Projeto Vale Luz, da Coelba, vence 8º Prêmio FIEB Desempenho Ambiental

  

 

  Transformar  lixo  em  energia. Esta é a proposta do Vale Luz, projeto da

  Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, vencedor da 8ª edição do Prêmio FIEB

  Desempenho    Ambiental,    na   categoria   Projetos   Cooperativos   de

  Responsabilidade  Socioambiental.  O  objetivo  do  prêmio é reconhecer e

  estimular  empresas  que  se  destacam  na  implementação de projetos que

  contribuem  para a melhoria da qualidade ambiental e de vida das pessoas,

  além  de  fomentar  a  participação  e a conscientização da sociedade nas

  questões  ambientais  e  nos princípios do desenvolvimento sustentável. A

  cerimônia de premiação aconteceu ontem, (31), no auditório da FIEB.

 

  O   Vale   Luz   faz   parte   do   Energia  para  Crescer,  programa  de

  responsabilidade  social  da  Coelba que atua nas áreas de educação, meio

  ambiente,  cultura  e  projetos  ligados  ao  negócio  energia  elétrica.

  Funcionando como projeto-piloto, permite a troca de materiais recicláveis

  do  lixo  doméstico  por descontos na fatura de energia elétrica. Além de

  reduzir  o valor da conta de energia, dando, inclusive, a oportunidade ao

  consumidor  de quitá-la, o Vale Luz visa também incentivar o uso racional

  dos  recursos  naturais  e  minimizar os impactos negativos causados pelo

  lixo  no  meio ambiente. A Coelba investiu cerca R$ 100 mil na iniciativa

  que,  desde que foi lançada, em dezembro de 2007, até hoje, já destinou à

  reciclagem  cerca  de  cinco toneladas de resíduos sólidos. Além disso, o

  índice de adimplência das comunidades evolvidas cresceu 10%.

 

  Estão  sendo  beneficiadas  1,8  mil  famílias residentes nas comunidades

  populares  de Paraíso Azul e Recanto Feliz, no bairro do Costa Azul, e de

  Mapele,  em Simões Filho. Para participar do projeto, os moradores destas

  comunidades  são  cadastrados  pelo  Agente  Coelba e recebem, em casa, o

  cartão   Vale   Luz.  Com  o  cadastro  feito,  basta  separar  materiais

  recicláveis   (aço,  alumínio,  papel,  papelão  e  plásticos)  e  levar,

  juntamente  com o cartão, a um posto de coleta para pesagem. No local, um

  Agente  Coelba  emite  um  recibo  com  o  valor total da coleta que será

  creditado, automaticamente, na fatura de energia do mês seguinte. O valor

  do crédito varia de acordo com o tipo de material. O material recolhido é

  vendido para a Camapet, cooperativa de coleta seletiva formada por jovens

  da comunidade de Novos Alagados.

 

  A  Coelba  contou  com  o apoio dos seguintes parceiros nessa iniciativa:

  Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID); ALERIS/LATASA;

  Fundação   Crescer;   grupo   Cultural  Bagunçaço,  Sucabrás;  Camapet  e

  Associação Santa Rosa de Lima.

 

POLÍTICA

 

Interdição de contêineres pela Justiça comprova desperdício de dinheiro público denunciado pela Oposição

 

 

 

 

O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), destacou que a interdição, pela Justiça, dos 20 contêineres adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública a um custo de R$1,3 milhão - preço unitário de R$64,5 mil, e recursos do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) - e que serviriam como unidades prisionais móveis (UPM) durante o Carnaval de 2008, se revelou um desperdício de dinheiro público.

 

Penedo Filho lembrou que a bancada já havia ingressado com uma representação junto ao Ministério Público Estadual denunciando a aquisição das 20 unidades e a falta de eficácia do equipamento que se revelou no próprio Carnaval deste ano, quando houve uma fuga em massa dos detentos devido as falhas no sistema de segurança das unidades prisionais.

Pouco mais de um mês depois de compradas, lembrou Penedo Filho, as Unidades Prisionais Móveis apresentaram resultados catastróficos: 14 presos fugiram e apenas nove foram recapturados e pelo menos 16 das 20 unidades foram incendiadas. O parlamentar recordou que no dia seguinte à chegada dos detentos, em 1º de fevereiro, oito deles fugiram por um buraco feito no piso de madeira com auxílio de uma placa de aço arrancada da pia da própria unidade. Apenas três homens haviam sido recapturados imediatamente após a fuga.

 

As fugas ocorreram devido a deficiência no piso: onde deveria haver barras de ferro a cada 15 centímetros, havia o dobro de espaço (30 centímetros). Na quinta-feira depois de Carnaval, 7 de fevereiro, os presos iniciaram uma série de incêndios que atingiu pelo menos 16 contêineres. Queimaram colchões e o fogo aumentou por causa da tinta inflamável das paredes, quase tornando uma tragédia. Penedo Filho afirma que este episódio só veio a público através de denúncia do próprio parlamentar. Depois de utilizados no Carnaval e sem destinação certa, os contêineres foram transferidos para o Complexo Prisional de Mata Escura, onde passaram a abrigar presos da Justiça.

 

"Hoje somos surpreendidos com as declarações de juízes, promotores, defensores públicos e representantes dos conselhos Penitenciário e Comunitário que se disseram chocados com a situação dos presos que ficam sem direito a banho de sol, visita íntima, trancafiados numa espécie de jaula", afirmou Penedo Filho. "Todo o processo foi equivocado desde o início. Num processo sem qualquer transparência e à revelia dos delegados, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública", disse.

 

"Esta interdição determinada pela Justiça foi mais que acertada. Aquelas unidades são desumanas. Os presos sofrem com frio ou calor em excesso, a depender da temperatura externa. Lamentamos que esta aquisição do Governo do Estado se revele como mais uma medida equivocada, onerosa, que representou desperdício de dinheiro público e o conseqüente agravamento da criminalidade e do superlotação carcerária no Estado", enfatizou.

A superlotação carcerária e a falta de investimentos no setor pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos foi outro fator destacado pelo parlamentar. "O Estado gastou R$1,3 milhões com a compra destes contêineres que deveriam desafogar temporariamente a superlotação carcerária. Mas o que vemos até agora é que quase nada foi investido na construção de novas unidades prisionais. É só avaliar o Plano Plurianual de Atividades, onde a Secretaria de Justiça tem um orçamento de R$33.985.000,00 para infra-estrutura para o sistema penitenciário e passados um ano e meio deste governo, só havia liquidado apenas R$2.581.000,00 ou 7,60% do total previsto. O que demonstra a falta de gestão e prioridade em relação à segurança pública no Estado".

 

"Esta é mais uma comprovação de que a Oposição ao Governo do Estado está no caminho certo, que vem tendo uma atuação propositiva, que está atenta aos erros, ao desperdício de dinheiro público do Governo Jaques Wagner, que estamos fazendo as críticas acertadas, prevenindo sobre problemas administrativos futuros. Mas, infelizmente a administração não tem prestado atenção, insiste no erro, continua desprezando as boas regras da administração pública e o respeito ao erário. Mas nós estamos atentos e vamos continuar nesta mesma linha de atuação", concluiu Penedo Filho.

 

 

 

 

Heraldo Rocha apresenta projetos

 

que beneficiam renais crônicos

 

 

 

 

O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha apresentou três projetos na Assembléia Legislativa visando beneficiar os pacientes renais crônicos da Bahia. Nelas, o deputado propõe ao governador a criação do Centro de Referência em Nefrologia em Salvador e em diversas cidades pólo do Estado como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus/Itabuna, Teixeira de Freitas, entre outras. Em outra proposta, o parlamentar propõe a criação do Plano Estadual de Prevenção e Tratamento das Doenças Renais.

 

Heraldo Rocha afirma que pretende propiciar uma maior atuação do poder público estadual no tratamento aos cidadãos que enfrentam problemas renais, criando, assim, condições para que o Governo da Bahia coloque em prática a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, especialmente ao disposto na Portaria nº 432 da Secretaria de Assistência à Saúde/MS – que determina que as Secretarias de Estado da Saúde de todo o país adotem providências necessárias para organizar e implantar Centros de Referência em Nefrologia em seus territórios.

No projeto Heraldo Rocha revela grande preocupação no sentido de desenvolver um sistema que permita o atendimento integral do nefropata em níveis  primário, secundário e terciário, com um diagnóstico preciso, bem como um tratamento e acompanhamento adequados dos pacientes renais.

"Observamos que há uma necessidade de se criar organismos que promovam ações educativas de controle de fatores de risco (diabetes e hipertensão arterial, por exemplo), rastrear portadores, diagnosticar e tratar as doenças renais, com medidas terapêuticas conservadoras, ou de acordo com a opção por diálise ou transplante renal", afirmou Rocha, destacando ainda a necessidade da participação de uma equipe interdisciplinar, através dos Centros de Referência em Nefrologia, oferecendo avaliações e acompanhamento por nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais no tratamento dos pacientes renais.

Já no Plano Estadual de Prevenção e Tratamento das Doenças Renais, Heraldo Rocha que é médico, estabelece uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços, com fluxos definidos desde a entrada no sistema através da rede básica de responsabilidade municipal até a realização de procedimentos de alta complexidade em unidades de referência instaladas em hospitais públicos e/ou particulares.

"As ações de promoção e prevenção em todos os níveis da atenção à saúde são fundamentais para o êxito quando se pensa em intervir na história natural da doença renal. A organização de uma linha de cuidados integrais que contemple essas iniciativas, aliando ações de tratamento e recuperação é o objetivo dos Projeto que buscam, fundamentalmente, inverter o modelo estadual atualmente em vigor que se observa bastante aquém do efetivamente necessário", enfatizou o deputado.

 

 

Câmara debate

 

violência em Salvador

 

 

Segurança Pública e Políticas de Combate à Violência e ao Racismo. Este é o tema da sessão especial que a Câmara Municipal promove hoje (dia 1º), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. A iniciativa é da vereadora Olívia Santana (PCdoB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar de Combate à Violência. O objetivo é mobilizar e envolver as autoridades no debate sobre as ações de combate à violência que está atingindo, principalmente os bairros populares.

 

Foram convidados  o  procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lidivaldo Britto; o secretário de Segurança Pública, César Nunes; o comandante da PM, coronel Antônio Jorge de Santana; a  secretária da Justiça,   Marília Muricy;  secretários municipais, representantes da Campanha Reaja ou Será Morto ou Reaja ou Será Morta – Hamilton Borges, da Unegro, do Grupo Especial da Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial, Fórum Comunitário de Combate à Violência. Os prefeituráveis também foram convidados.

                    

Um Dia pela Paz

 

 É das mais louváveis a iniciativa do arcebispo primaz do Brasil, cardeal dom Geraldo Majella Agnelo, ao promover o significativo ato "Um Dia pela Paz". É um ato pela vida. Um ato contra a violência, que, infelizmente, direta ou indiretamente atinge a toda a sociedade. O gesto do digníssimo cardeal, a sua preocupação com um problema que já alcança proporções alarmantes, vem oportunamente ao encontro do desejo de toda a sociedade em colocar um ponto final nesta escalada da violência em nossa cidade, a outrora pacata Salvador. Temos a convicção de que com a contribuição de todos, com a mobilização que dom Geraldo Majella propõe e a união dos distintos segmentos da sociedade, poderemos vencer esta batalha contra a violência.

 

 

 

 

Juarez Maranhão comemora 60 anos

 

de arte com Medalha Thomé de Souza

 

 

 

A emoção marcou a sessão solene realizada pela Câmara Municipal, na terça-feira (dia 29) à noite, para homenagear o artista plástico baiano Juarez Maranhão com a concessão da Medalha Thomé de Souza, por sugestão do vereador Jairo Dória (PMDB). Comemorando 60 anos de carreira artística, Juarez Maranhão se disse feliz por conseguir "essa façanha", aos 75 anos de idade.

 

E agradeceu: "Vou guardar essa homenagem, com toda emoção, no arcabouço da minha existência, pois sei que ela não se resume a um metal talhado, a uma honraria regimental. É o reconhecimento, nas cores dos meus quadros, de uma vida de dedicação a essa cidade". O artista fez questão de deixar claro que Salvador, "um lugar abençoado por Deus", inspirou grande parte da sua obra. 

 

Maranhão confessou que quando iniciou a carreira não imaginava alcançar tanto reconhecimento, traduzido em nada menos que 28 críticas da elite cultural baiana, a exemplo do escritor Jorge Amado, de quem foi amigo e vizinho, de Mário Cravo Júnior, Justino Marinho, Sante Scaldaferri, Calasans Neto, Carlos Bastos, César Romero e Romano Galeffi.

 

"Não poderia imaginar que após seis décadas estaria nesta centenária casa, sendo homenageado com a maior comenda da nossa cidade", declarou. O artista lembrou que realizou sua primeira exposição em 1947 e de lá para cá não parou mais. "Há uma grande diferença neste mundo, entre aqueles que desejam fazer e aqueles que arregaçam as mangas e fazem. Esse é o meu legado nesses 60 anos de pura arte: ir e fazer", frisou Juarez Maranhão.

 

Entre os agradecimentos especiais, citou o escritor Jorge Amado, por ter acreditado em seu talento antes mesmo de se tornar conhecido no cenário das artes plásticas e ter reconhecido, em depoimento, sua fidelidade aos autênticos valores da Bahia. Agradeceu, também, ao amigo-irmão Manoelito Fernandes, um dos idealizadores da homenagem, convidado por Jairo Dória para o ato de entrega da Medalha Thomé de Souza.

 

O vereador Pastor Jairo Dória classificou a homenagem ao artista como uma questão de justiça, um reconhecimento à qualidade do acervo assinado por Maranhão, referendado pela Associação Internacional de Crítica de Arte e imortalizado em obras literárias como as de Jorge Amado. Ele ressaltou a harmonia das cores como uma das características principais da obra de Maranhão.

 

A sessão em homenagem ao artista foi presidida pelo vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), que convidou para compor a Mesa, ainda, a diretora do Museu da Cidade, Petinha Barreto, representante do prefeito João Henrique Carneiro; e os pastores Uedson Tavares e Tomaz Fortunato.

 

 

Entrevista com candidato do DEM será

 

exibida nesta sexta às 12 horas na TV Câmara

 

  

 

 A entrevista realizada pela TV Câmara com o candidato à prefeitura de Salvador ACM Neto, do DEM, será exibida pela emissora do Poder Legislativo Municipal, nesta sexta (01/08), às 12 horas, no Canal 20 da NET. Ancorado pela repórter Alessandra Nascif, o programa pioneiro tem servido para os candidatos discorrerem em igualdade de condições, com o mesmo tempo de 25 minutos, suas propostas para algumas áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, infra-estrutura, segurança pública e ações sociais. O último programa, com o candidato João Henrique Carneiro, será exibido no dia 4 de agosto, no mesmo horário.

 

Destacando a iniciativa positiva da emissora do Poder Legislativo da capital baiana, oportunizando a todos os candidatos a explanação de suas propostas administrativas para Salvador, ACM Neto disse que, para a pasta da saúde, pretende ampliar a rede de atendimento municipal, reforçando para 400 as equipes do programa saúde da família.

 

O candidato também comentou o que chamou de "crise na saúde" e destacou a necessidade de se buscar parcerias com as entidades filantrópicas no sentido e melhorar o atendimento nos postos de saúde. Citou, como vetor possível, a utilização de policlínicas. Pretende incrementar uma escola permanente de treinamento para os profissionais da área, integrando saúde e educação. Sobre o Reda, observou ser necessário, ponderando em seguida não ser regra.

 

 

Educação

 

"Educação é a única ferramenta capaz de transformar uma sociedade. É ferramenta libertadora", destacou o candidato ACM Neto ao falar do tema. Como plano administrativo nesta área, pretende incrementar as pré-escolas e as creches municipais, buscando educação de base de qualidade.

 

Entende que os dirigentes das escolas municipais têm que ter autonomia e as metas de governo têm que ser cumpridas. Reconhece que o piso salarial dos professores ainda é baixo. Quer estruturar a grade curricular com atividades complementares e oferecer o ensino de inglês ou espanhol. "Não podemos deixar as crianças vulneráveis às drogas", frisou, apontando como saída o projeto aluno em tempo integral.

 

Para equacionar os problemas em infra-estrutura, vê como solução a revisão orçamentária, reduzindo, em paralelo, os gastos com a máquina pública. Disse que buscará parcerias neste sentido e investirá em contenção de encostas e em drenagem dos canais de escoamento das águas das chuvas.

 

"Ações imediatas serão colocadas em prática, bem como projetos estruturantes, visando um planejamento estratégico da cidade", frisou. Destacou, também, ações em infra-estrutura em três vetores da cidade, um na parte antiga, outro nos bairros mais novos e um no entorno e regiões próximas.

Segurança pública

 

"Na minha opinião, segurança pública é, também, competência da prefeitura", defendeu o candidato, frisando que "é responsabilidade de todos os governantes". Fez referências às cidades por ele visitadas, que, com ações conjuntas do governo, polícia e prefeitura, conseguiram reduzir a criminalidade. Entende que os integrantes da guarda municipal podem ter função, também, de agentes comunitários de segurança, atuando diretamente nas comunidades. Quer instalar vídeo de monitoramento nos bairros, inibindo os delitos.

 

Das ações sociais que pretende adotar, quer desenvolver políticas habitacionais populares, com investimentos nas casas. Quer equipar os bairros, melhorando a infra-estrutura, e cadastrar mais pessoas no programa bolsa-família. Com os agentes sociais, pretende traçar um mapa das famílias de baixa renda, visitando-as, estabelecendo metas para melhorá-las. Pretende qualificar a mão-de-obra do soteropolitano, ampliando as oportunidades no mercado de trabalho

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