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NOTÍCIAS DO MOMENTO
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
Brasília - A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco. A viabilidade técnica da medida ainda está sendo analisada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e deve ser divulgada em breve.
O fim da declaração de Isento vem sendo debatido em reuniões técnicas há algum tempo e ficou mais evidente a partir da unificação das Receita Federal e Previdenciária quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes, segundo fontes da Receita.
Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita Federal identificar os isentos do país. A Receita pode usar dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.
A Receita monitora ainda a movimentação financeira acima de R$ 5 mil das pessoas físicas e acima de R$ 10 mil das pessoas jurídicas, as compras de imóveis, as transações com cartão de crédito e declaração de rendimentos dos empregados fornecida anualmente pelos patrões.
Segundo as informações da Receita, existe interesse em unificar os bancos de dados do governo para facilitar a vida dos cidadãos. Embora já tenha ocorrido uma grande evolução, como no caso da Receita Federal, é preciso que todos os sistemas informatizados "conversem entre si", além de permitir a interação dos diversos sistemas de gerenciamento de banco de dados. A questão, segundo um dos técnicos da Receita ouvidos, esbarra no custo que isso acarreta, mas é uma tendência dentro do governo.
Tecnicamente, segundo os técnicos da Receita e da Previdência, nada impede que o governo veja no Cadastro Nacional de Informações Sociais a possibilidade de agregar informações e transformar o cadastro numa espécie de "Social Security", o cadastro da previdência social dos Estados Unidos, que possibilita ao cidadão obter emprego legalmente e outros serviços do governo.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, já anunciou que quer integrar ao cadastro os registros de identidade civil. A medida irá permitir aumentar a segurança e a qualidade do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que registra 430 milhões de vínculos empregatícios de pessoas físicas e 26 milhões de registros de empresas de todo o país, segundo informou a Datraprev, a empresa de tecnologia da informação da Previdência Social.
No ano passado, segundo a Dataprev foram feitos testes em conjunto com a Polícia Federal adotando técnicas de identificação biométricas (como impressões digitais ou a íris) em caráter experimental com 1.500 segurados de Curitiba, São Paulo e Brasília, com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais e nos registros de identidade civil.
Inicialmente, a meta do Ministro José Pimentel, da Previdência, segundo a assessoria da Dataprev é a inclusão previdenciária, a melhoria dos serviços oferecidos aos segurados, a inclusão dos microempreendedores no sistema previdenciário entre outras coisas além de combater às fraudes, a falsificação e sonegação.
No caso da Receita Federal, a utilização de base de dados como as do CNIS já permite tecnicamente que o Fisco possa identificar através da tecnologia da informação que são os mais de 65 milhões de brasileiros com renda anual até R$ 15.764,28 classificados como isentos. Ou seja, aproximadamente os 35% da população brasileira que enviaram informações através da internet ou tiveram que se descolar até lotéricas, correspondentes bancários e Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil podem ficar tranqüilos que a Receita já tem estudos para saber quem são eles.
Economia no semestre para pagamento de juros é quase igual à meta para todo o ano
Brasília - A economia do Governo Central formado pelo Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social - para pagar os juros da dívida pública foi de R$ 61,37 bilhões no primeiro semestre, o que proporcionou um superávit primário 43,9% superior aos R$ 42,63 bilhões economizados no mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Apenas de janeiro a junho, o esforço fiscal foi quase o equivalente à meta de R$ 62,6 bilhões estabelecida para todo o ano. Esse número ainda não inclui os R$ 14,2 bilhões destinados ao Fundo Soberano do Brasil nem a elevação em R$ 750 milhões da meta de superávit primário que será publicada em decreto nos próximos dias.
Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, o superávit primário do Governo Central nos seis primeiros meses do ano somaram 4,41%. No mesmo período de 2007, essa proporção foi de 3,45%.
Em junho, o Governo Central economizou R$ 7,9 bilhões, contra R$ 5,5 bilhões registrados no mês anterior e R$ 5,2 bilhões obtidos no mesmo mês do ano passado.
De acordo com o Tesouro, o aumento do superávit em junho foi impulsionado por causa das receitas do governo que foram maiores.
Entre os principais fatores que possibilitaram a alta da receita, está o acréscimo de R$ 2,8 bilhões no recolhimento semestral do Imposto de Renda sobre os rendimentos de capital. Outro destaque, segundo o Tesouro, foram receitas atípicas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no total de R$ 1,3 bilhão, obtido por meio de ações judiciais e da entrada em vigor da lei que elevou de 9% para 15% a alíquota da CSLL cobrada de instituições financeiras.
SAÚDE
Esforço para conter Aids está dando resultado
Brasília - O Relatório Global sobre Epidemia de Aids 2008 acaba de ser apresentado em Brasília pelo coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre DST/Aids (Unaids), Pedro Chequer, e mostra que os esforços de prevenção da doença começam a dar resultados, mas não o suficiente para reverter a epidemia global e os 30 mil novos casos brasileiros por ano.
No Brasil, país com maior índice de contágio na América Latina, são cerca de 730 mil pessoas com a doença. A cada ano, 30 mil pessoas contraem HIV no país, no entanto, a coordenação da Unaid fez diversos elogios ao programa brasileiros de combate e controle da doença no país, durante a divulgação dos dados. Isso porque o acesso ao tratamento e aos insumos de prevenção, como os preservativos descartáveis, estão disponíveis para toda a população, segundo a Unaid.
No mundo todo, existem 33 milhões de pessoas com a doença, sendo a África Subsaariana (área mais pobre, próxima ao Deserto do Saara) a região do globo com maior incidência do vírus, em que 22 milhões de pessoas têm aids.
Anvisa manda recolher todos os lotes do Prexige de 100 mg
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o recolhimento, em todo o Brasil, dos lotes do medicamento Prexige (Lumiracoxibe), 100 mg, comprimido fabricado pela Novartis Biociências S.A., de São Paulo (SP). A resolução está no Diário Oficial da União.
Também em resolução já publicada, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso no país do Prexige de 400 mg. A medida é válida por 90 dias, ficando ressalvada a fabricação com a finalidade de exportação do referido produto.
Em outra resolução (RDC-51), a agência excepciona temporariamente a proibição da comercialização e utilização de produtos contendo paraformaldeído ou formaldeído para utilização em equipamentos de esterilização já comercializados anteriormente. O prazo é de 60 dias.
POLÍTICA
Números do PPA mostram apatia do Governo Wagner
O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) afirmou que não adianta o governador Jaques Wagner tentar dar uma "injeção de ânimo" na equipe para tentar transparecer que o governo está trabalhando, uma vez que os números do Plano Plurianual de Atividades (PPA) demonstram exatamente o contrário. Orçado em R$2.842.097.000,00, e com mais de um ano e meio de governo, até o momento foram aplicados apenas R$800.378.000,00.
"Em muitos programas como o de Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de
Águas, dos R$110.360.000,00, até o momento foram aplicados R$5.257.000,00 ou 4,77% do total. Nos programas da CAR, de Combate a Pobreza Rural (Produzir), dos R$44.743.000,00, apenas R$2.591.000,00 ou 5,79% foram liqüidados; e o de Desenvolvimento de Comunidades Rurais (Terra de Valor), dos R$25.422.000,00, foram aplicados apenas R$2.878.000,00, ou 11,32% do total", afirmou o parlamentar, tendo como base dados fornecidos pelo site Transparência Bahia, do Governo do Estado, levantados até o último mês de junho.
De acordo com Penedo Filho, não adianta o reforço de marketing com propagandas em TV e rádio e as cobranças da secretária chefe da Casa Civil, Eva Chiavon se o governo Wagner continua apático. "As pesquisas revelam que a população percebe a apatia do governo, como a Vox Populi, onde o governo tem uma avaliação positiva de apenas 22% dos baianos, 57% de regular e 18% de ruim/péssimo, referendando os números do DataFolha. Os efeitos das incipientes ações do governo não são percebidas pela população. Esta é a realidade e os números comprovam isso: o governo Jaques Wagner é apático, pouco eficiente e as ações não avançam. O governo padece de uma apatia generalizada", enfatizou Penedo Filho.
O líder da Oposição continua relatando os indicadores do PPA para comprovar a apatia generalizada do governo Jaques Wagner. Num dos setores considerados mais críticos, o da Segurança Pública, no item Expensão e Modernização do Sistema de Segurança Pública, dos R$88.965.000,00 orçados, apenas R$7.793.000,00 ou 8,76% do previsto foram investidos. No setor de Saúde, outra área crítica do governo Jaques Wagner, dos R$33.557.000,00 orçados, apenas R$3.788.00,00 ou 11,29% do previsto foram investidos. Na área de Justiça e Direitos Humanos, dos R$33.985.000,00 previstos para a Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário, apenas R$2.581.000,00, ou 7,60% foram aplicados.
Penedo Filho destacou ainda outros setores que enfrentam grave crise, como na área de Educação. O programa Todos pela Educação (Topa), que é amplamente divulgado pela imprensa, e com uma publicidade expressiva nos veículos de comunicação, tem um orçamento de R$30.186.000,00, mas só foram aplicados R$3.093.000,00, ou 10,25% do total. No Turismo, outra área que sofre com falta de investimentos, o PPA prevê um orçamento de R$22.350.000,00 do Prodetur para o Fortalecimento de Zonas Turísticas, mas só aplicou R$1.486.000,00 ou 6,65% do total. Na Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações, dos R$17.777.000,00 orçados, apenas R$380.000,00 ou 2,14% do total foram aplicados.
"Os exemplos ocorrem em vários setores. Na geração de empregos, no Parque Tecnológico de Salvador (TecnoVia), estava previsto um orçamento de R$29.022.000,00, mas só foram aplicados R$132.000,00, ou 0,46% do total. Em ações como Mais Trabalho e Renda (Bahia Solidária), dos R$23.927.000,00 orçados, apenas R$675.000,00 ou 2,82% do total foram aplicados. A esta altura do governo, passados mais de um ano e meio desde a posse, pelo menos 37,5% do PPA já deveriam ter sido aplicados", contabilizou Penedo Filho. "O governo tenta desfazer a imagem de lentidão, de inoperante, incapaz e ineficiente, mas todos os fatos apontam em direção contrária porque, antes de tentar convencer a população de que está trabalhando, tem que, primeiro, botar a equipe para trabalhar para, a partir daí, mostrar os resultados à população", concluiu o parlamentar.
Câmara se integra ao projeto "Um Dia pela Paz" proposto por Dom Geraldo Majella
Presente em todas as ações que objetivam beneficiar a população, a Câmara Municipal se integra ao projeto "Um dia pela Paz" lançado pelo cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, com o intuito de convocar as autoridades e a sociedade civil para que juntos dêem um basta à violência que atinge números alarmantes na capital e região metropolitana. Ontem (terça-feira, 29), o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC) anunciou que na sexta-feira, 1º de agosto, ao meio-dia, reunirá vereadores, servidores e familiares, representantes da Igreja Católica, órgãos públicos e a população para que expressem seu inconformismo contra a violência e expressem desejos de que a paz seja restabelecida o mais rápido possível.
"Exatamente ao meio-dia, atendendo o oportuno pedido do cardeal Dom Geraldo, faremos um minuto de silêncio e em seguida rezaremos a Oração de São Francisco. Este ato público é mais uma ação da Câmara, que tem buscado, de todas as formas, repudiar a criminalidade e disseminar a paz na cidade", anuncia Valdenor Cardoso.
O presidente informa, ainda, que os vereadores estão permanentemente empenhados em debater a questão da violência em Salvador, votando projetos de lei que proporcionem melhor qualidade de vida à população e apoiando os poderes executivos para que adotem soluções definitivas para o problema:
"Todos os vereadores têm trabalhado muito pela cidade. Eu, particularmente tenho me dedicado diariamente a este assunto, solicitando policiamento mais ostensivo e de qualidade nas áreas mais violentas, a realização de obras básicas nos bairros carentes, como infra-estrutura viária, iluminação, etc. Outro foco, de suma importância, é a educação. E, neste aspecto, temos atuado junto às escolas comunitárias que fazem um trabalho excepcional com os jovens de Salvador para que sejam cidadãos responsáveis e, ao mesmo tempo, tenham uma vida digna", afirma Valdenor Cardoso.
Feliz com o apoio da Câmara, Dom Geraldo observa que "esta ação não se restringe aos católicos. Convidamos todas as igrejas para participar do movimento. Estou há dez anos em Salvador e cada dia mais fico entristecido ao ler e ouvir o anúncio das estatísticas da violência de cada fim de semana. É violência policial, nas estradas, nas comunidades. Estamos matando mais do que numa guerra. Esta corrente de solidariedade que juntos realizaremos é um grito de alerta para que seja dado um basta nisso", alerta.
Programação de 1º de agosto
Seguindo orientação de Dom Geraldo, a programação em todas as paróquias começa às 8 horas, de sexta-feira, com a Adoração Eucarística que deverá se prolongar por todo o dia.
Ao meio-dia, os sinos das igrejas tocarão em memória das vítimas da violência. Nesse momento, a população está convidada a parar onde estiver e fazer um minuto de silêncio,
Na seqüência, alunos das escolas católicas se reunirão nos colégios para cantar e rezar a Oração de São Francisco, que é um pedido de paz.
Às 18 horas, as igrejas encerram a adoração ao Santíssimo e a população é convidada a acender velas nas janelas das casas e apartamentos.
Em algumas igrejas a Bênção das 18 horas será feita das portas das igrejas, com todo o povo na rua.
EDUCAÇÃO
Liberados R$ 61 milhões para transporte escolar e PDDE
Brasília O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta terça-feira, 29, R$ 61,34 milhões referentes aos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos devem estar disponíveis aos beneficiados em dois dias úteis.
Para o PDDE, foram repassados R$ 30,86 milhões diretamente às unidades educacionais. Criado em 1995, o programa tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. Em 2007, foram liberados R$ 498 milhões para o PDDE. Este ano, o orçamento saltou para R$ 944 milhões, montante que vai beneficiar 131 mil escolas da rede pública e mais de 27 milhões de estudantes.
Pnate Quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que atende alunos de áreas rurais, foram destinados R$ 30,48 milhões às prefeituras e secretarias estaduais de educação, valor que corresponde à quinta parcela do ano, de um total de nove. Este ano, o Pnate dispõe de R$ 401 milhões para atender mais de três milhões de alunos residentes em 5.122 municípios brasileiros.
O Pnate objetiva garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar a estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar.
EVENTOS
Obras-primas que vieram do frio na Sala Alexandre Robatto
De 1º a 7 de agosto, a Sala Alexandre Robatto apresenta dois clássicos do cinema escandinavo: Häxan A Feitiçaria através dos Tempos, de Benjamin Christensen, e A Quarta Aliança da Sra. Margarida, de Carl Th. Dreyer. Raridades pouco conhecidas no Brasil, as duas obras serão exibidas com entrada gratuita em três sessões diárias.
Elaboração de projetos culturais é tema de workshop
A Fundação Cultural do Estado promove de
Neta de Charles Chaplin é atração do Domingo no TCA
Uma atração internacional inédita é o cartaz do Domingo no TCA, no próximo dia 3, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, às 11h. O espetáculo L'Oratório d'Aurélia traz a Salvador a atriz, comediante, bailarina e acrobata Aurélia Thierrée, grande revelação das artes cênicas da França, que encerra na capital baiana a turnê nacional por 10 cidades integrantes do Módulo Circulação do Festival de Circo do Brasil.
Os ingressos têm preços de R$ 1 (inteira) e R$ 0,50 (meia) e serão vendidos individualmente no mesmo dia, a partir das 9h, com acesso imediato do público. O Domingo no TCA conta com o apoio da Secretaria Estadual de Cultura, via Fundação Cultural. O projeto tem proporcionado ao público baiano uma boa opção de lazer cultural em manhãs de domingo, a preço simbólico, com espetáculos de teatro, música, dança, circo e cinema.
Aplaudido de pé na turnê brasileira, o espetáculo foi assistido por cerca de 10 mil pessoas. A recepção junto à crítica especializada confirma a reação da platéia. A Revista Elle, em sua edição de junho, aponta o L'Oratório como "uma coletânea de momentos mágicos, imagens poéticas, piadas macabras e situações cômicas que criam belíssimos efeitos visuais".
Dirigido por Victoria Thierrée Chaplin, L'Oratório d'Aurélia já foi aclamado em outros países como um espetáculo sofisticado, que cria belas imagens de ilusão de ótica e resgata elementos mágicos e misteriosos de teatro e circo.
Risco de Desenvolvimento da Doença de Parkinson será esclarecido em palestra no Hospital das Clínicas
Pesquisas recentes têm verificado que familiares em primeiro grau de pacientes com doença de Parkinson têm risco aumentado de desenvolver a doença. Deste modo, pesquisadores da UFBA estão determinando o risco de familiares em primeiro grau (mãe, pai, irmãos e filhos acima de 55 anos) de pacientes com doença de Parkinson de desenvolverem a doença.
Os familiares de pacientes com doença de Parkinson ou qualquer pessoa que tiver interesse pelo assunto deve comparecer à palestra de esclarecimento a ser realizada no dia 2 de agosto, às 9h, no anfiteatro do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, mais conhecido como Hospital das Clínicas (HC), localizado no prédio vizinho à reitoria da UFBA.
As palestras serão ministradas pelos professores Ailton Melo, Ana Caline e Carla Menezes.
EVENTOS
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Neta de Charles Chaplin é atração do Domingo no TCA
Uma atração internacional inédita é o cartaz do Domingo no TCA, no próximo dia 3, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, às 11h. O espetáculo L'Oratório d'Aurélia traz a Salvador a atriz, comediante, bailarina e acrobata Aurélia Thierrée, grande revelação das artes cênicas da França, que encerra na capital baiana a turnê nacional por 10 cidades integrantes do Módulo Circulação do Festival de Circo do Brasil.
Os ingressos têm preços de R$ 1 (inteira) e R$ 0,50 (meia) e serão vendidos individualmente no mesmo dia, a partir das 9h, com acesso imediato do público. O Domingo no TCA conta com o apoio da Secretaria Estadual de Cultura, via Fundação Cultural. O projeto tem proporcionado ao público baiano uma boa opção de lazer cultural em manhãs de domingo, a preço simbólico, com espetáculos de teatro, música, dança, circo e cinema.
Aplaudido de pé na turnê brasileira, o espetáculo foi assistido por cerca de 10 mil pessoas. A recepção junto à crítica especializada confirma a reação da platéia. A Revista Elle, em sua edição de junho, aponta o L'Oratório como "uma coletânea de momentos mágicos, imagens poéticas, piadas macabras e situações cômicas que criam belíssimos efeitos visuais".
Dirigido por Victoria Thierrée Chaplin, L'Oratório d'Aurélia já foi aclamado em outros países como um espetáculo sofisticado, que cria belas imagens de ilusão de ótica e resgata elementos mágicos e misteriosos de teatro e circo.
Risco de Desenvolvimento da Doença de Parkinson será esclarecido em palestra no Hospital das Clínicas
Pesquisas recentes têm verificado que familiares em primeiro grau de pacientes com doença de Parkinson têm risco aumentado de desenvolver a doença. Deste modo, pesquisadores da UFBA estão determinando o risco de familiares em primeiro grau (mãe, pai, irmãos e filhos acima de 55 anos) de pacientes com doença de Parkinson de desenvolverem a doença.
Os familiares de pacientes com doença de Parkinson ou qualquer pessoa que tiver interesse pelo assunto deve comparecer à palestra de esclarecimento a ser realizada no dia 2 de agosto, às 9h, no anfiteatro do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, mais conhecido como Hospital das Clínicas (HC), localizado no prédio vizinho à reitoria da UFBA.
As palestras serão ministradas pelos professores Ailton Melo, Ana Caline e Carla Menezes.
RECADERIA
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