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NOTÍCIAS DO MOMENTO
Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura para se dedicar à música
Brasília - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou há pouco que vai deixar o cargo. Ele anunciou sua saída depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que este aceitou o pedido de demissão do cantor.
Gil informou que, depois que Lula voltar da viagem para a China - onde participa da abertura dos Jogos Olímpicos no dia 8 de agosto -, deve efetivar o atual secretário-executivo, Juca Ferreira, como ministro.
O ministro demissionário alegou que deixou o cargo por ter dificuldades de conciliar as funções de ministro com a carreira artística. "Tomei essa decisão por causa do aumento da carga de trabalho como artista. Minha retomada ao trabalho como compositor e o fato de ter gravado um disco recentemente culminaram na decisão pela minha saída", disse durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
NACIONAL
Supremo concede liberdade provisória a sargento processado por deserção
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus ao segundo sargento do Exército, Laci Marinho de Araújo, que poderá responder em liberdade ao processo de deserção. Ele foi preso no dia 4 de junho, acusado de deserção, dias depois de revelar em entrevista à imprensa um relacionamento homossexual com um colega de trabalho.
O pedido da defesa de Laci ao STF contestava a decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que negou o pedido de liberdade provisória. A defesa pede que o sargento aguarde o julgamento em liberdade ou permaneça preso em estabelecimento hospitalar ou domiciliar, alegando problemas de saúde de Laci.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a decisão do STM é contrária à jurisprudência do Supremo "por assentar o absoluto descabimento de liberdade provisória em processo de deserção".
Na decisão, Mendes cita trecho do Código do Processo Penal Militar que diz que "o desertor que não julgado dentro de sessenta dias, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade, salvo se tiver dado causa ao retardamento do processo".
CIDADE
Desemprego apresenta leve diminuição na Região Metropolitana de Salvador
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresenta pequena diminuição do desemprego. A taxa de 20,8%, registrada em maio/2008, reduziu para 20,6%, o que indica a menor taxa de desemprego referente ao mês de junho dos últimos 11 anos. Na comparação entre o mês de junho de 2008 e de
No comparativo entre os meses de maio e junho de
Estas informações são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada e divulgada em parceria entre a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a Secretaria de Trabalho, Emprego e Esporte e a Faculdade de Ciências Econômicas da Ufba.
No mês de junho, os setores que mais geraram ocupações foram a Indústria (4,1%) e Outros Setores (2,9%), que inclui Serviços Domésticos, Construção Civil, entre outras atividades. Além disso, verificou-se uma relativa estabilidade em Serviços (-0,3%) e uma redução de ocupações no Comércio (-2,6%). Os números referentes a ocupação indicam que foram criados 15 mil postos de trabalho assalariado na região metropolitana.
O contingente de assalariados do setor privado aumentou 14 mil, resultado do crescimento de 10 mil postos assalariados com registro formal mais 4 mil sem carteira assinada. Já no setor público, houve aumento de 5 mil vagas. O crescimento verificado no trabalho doméstico foi de 6 mil ocupações.
Em maio, o rendimento médio real aumentou tanto para ocupados (2,6%) quanto para assalariados (3,5%). Os valores desses rendimentos foram estimados, respectivamente, em R$ 929 e R$ 1.048. No mesmo período, as massas de rendimentos reais apresentaram elevação para ocupados (2,3%) e para assalariados (4,2%).
Numa análise desses últimos doze meses, observa-se que um total de 26 mil pessoas saíram da situação de desemprego, resultado da criação de 22 mil postos de trabalho e da redução de 4 mil pessoas na PEA. A taxa de participação de junho/2007 à junho/2008 também diminuiu, passado de 61,5% para atuais 59,7%.
POLÍTICA
TV Câmara exibe, nesta quinta-feira, entrevista
com candidato do PSDB
A TV Câmara (Net, Canal 20) exibe nesta quinta (31/07), às 12 horas, a entrevista com o candidato do PSDB à prefeitura, Antônio Imbassahy. Os programas gravados com os cinco candidatos ao cargo de prefeito de Salvador têm duração de 25 minutos, com cinco minutos para responder sobre saúde, educação, infra-estrutura, segurança e ações sociais. Os temas entendidos como essenciais são questionados pela repórter Alessandra Nascif, âncora da série de entrevistas. No dia 1º de agosto, também às 12 horas, vai ao ar o programa com o candidato do DEM, ACM Neto.
Assim como os concorrentes Hilton Coelho (PSOL) e Walter Pinheiro (PT), o candidato Antônio Imbassahy destacou como louvável, e das mais importantes, a iniciativa da TV Câmara em realizar entrevistas temáticas com todos os pretendentes ao cargo de prefeito. "Revela, sobretudo, interesse pela cidade ao tempo que oferece condição de igualdade para cada um mostrar à população quem conhece Salvador e as suas peculiaridades. A TV Câmara ajuda a cidade com esta iniciativa", destacou.
Ações previstas
Sempre traçando um paralelo entre o que fez, quando foi prefeito, e o que pretende fazer, o candidato Antônio Imbassahy disse que na área de saúde pretende ampliar os postos de atendimentos nos bairros populosos e de difícil acesso. Observou que a verba hoje destinada à pasta de saúde é muito maior do que no seu período à frente do Executivo Municipal, o que, segundo ele, garantirá as melhorias planejadas.
No campo da educação de base, destacou ações que garantiram uma melhorar formação dos professores, como cursos e graduações diversas. Pretende aproximar a criança da escola, tornando-a um local prazeroso. Quer ampliar as creches comunitárias e incrementar o ensino em tempo integral, cuja meta é colocar entre 20 e 30 mil alunos neste sistema de ensino.
Sobre infra-estrutura e os danos causados pelas chuvas que caem na cidade, salientou o plano de contenção de encostas e investimentos em escadas drenantes, evitando mortes e alagamentos. Segundo o candidato, estudos de sua equipe de trabalho detectaram pontos de alagamentos na cidade e nestes locais investimentos serão aplicados.
Segurança
Ao discordar que segurança não é função da administração municipal, apontou como prova de sua posição as ações que foram tomadas no bairro de Valéria, quando foi prefeito, que, segundo o candidato, era um dos locais mais violentos da cidade. Observou que faltavam escolas, postos de saúde, áreas de lazer e atividades sociais e, com investimentos para estes fins, a violência caiu. Disse que o combate cabe aos governos federal e estadual e que a prevenção passa, também, pelo municipal. Entende que é possível fazer muito para reduzir os altos índices de violência urbana.
Das ações sociais que pretende implantar, tem como estratégia o estreitamento das relações entre o Executivo e as entidades civis organizadas. Quer engajar a prefeitura aos diversos movimentos sociais que atuam na cidade e implantar programas de alimentação e de proteção para quem vive nas ruas.
Última entrevista
A última entrevista, com o candidato do PMDB, João Henrique Carneiro, será exibida no dia 4 de agosto, também às 12 horas. O programa também será transmitido via Internet pelo site da Câmara (www.cms.ba.gov.br).
Câmara mobilizada para o Ato pela Paz
O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), demais vereadores e gestores de departamentos da Câmara estão mobilizando suas respectivas assessorias e equipes para que participem ao meio-dia desta sexta-feira, 1º de agosto, do ato "Um Dia pela Paz", projeto lançado pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Geraldo Majella, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e para o clima de insegurança que impera na cidade. De acordo com a programação estabelecida pelo presidente Valdenor Cardoso, a Câmara suspende suas atividades ao meio dia para que todos os servidores, familiares, amigos e população em geral, façam um minuto de silêncio, rezem a Oração de São Francisco, e peçam pelo fim da violência, que alcança índices assustadores em Salvador.
"O evento promovido pela Câmara Municipal acontece às 12 horas e reitero o convite para a presença do maior número de pessoas. Devemos lotar a Praça Municipal. Mas estaremos mobilizados durante todo o dia. Pretendo realizar reuniões com os líderes dos partidos e líderes comunitários, com o objetivo de encontrar e sugerir ações para estancar o crescimento da violência e da criminalidade em nossa cidade. No final da tarde, às 18 horas, estarei na Catedral Basílica, atendendo ao convite de monsenhor Ademar Dantas, para a solenidade de encerramento deste dia de orações e pedidos pela paz. Para este ato, levarei a vela que estará acesa na Câmara para, como pede dom Geraldo, ajudarmos a clarear as idéias daqueles que dirigem nossa cidade e para que tenham paz todos os que perderam familiares de forma brutal.
Monsenhor Ademar Dantas convida
O pároco da Catedral Basílica, monsenhor Ademar Dantas, um dos principais coordenadores do projeto "Um Dia pela Paz", promovido pelo cardeal dom Geraldo Majella, está estimulando todas as equipes envolvidas a convidar pessoas que tiveram parentes, vizinhos e amigos assassinados: "rezando conosco e tendo a certeza de que estamos unidos com as famílias enlutadas certamente ficarão mais em paz nestes momentos de sofrimento e de perda", observa.
O religioso sugere, ainda, que nas portas das igrejas, templos, instituições públicas e casas residenciais, sejam expostas fotos de pessoas assassinadas, bem como cartazes com matérias de jornais e revistas sobre casos de violência ocorridos em Salvador. "É importante lembrar do que aconteceu, saber quem cometeu os crimes, quais foram os motivos e que providências estão sendo tomadas para que a justiça seja feita", adverte monsenhor Ademar.
O assessor de Comunicação da Pastoral, da Arquidiocese de Salvador, padre Manoel Filho, por sua vez, incentiva o uso da informática para que todas as camadas da população sejam amplamente informadas. "A informática é nossa aliada nesta cruzada em busca da paz. Para tanto, os grupos de coordenação da Arquidiocese estão divulgando a iniciativa de nosso Cardeal, dom Geraldo, por meio de recados enviados em sites de relacionamento na internet ou mensagens via aparelhos de telefonia móvel. Além disso, promovemos reuniões estimulando a que todos participem desta corrente de solidariedade enviando mensagens pelo MSN, Orkut, celular, e-mail e assim por diante".
Oração de São Francisco
Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor.
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão.
Onde houver discórdia, que eu leve a união.
Onde houver dúvidas, que eu leve a fé.
Onde houver erro, que eu leve a verdade.
Onde houver desespero, que eu leve a esperança.
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria.
Onde houver trevas, que eu leve a luz.
Ó Mestre, fazei que eu procure mais:
consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido;
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe.
É perdoando que se é perdoado.
E é morrendo que se vive para a vida eterna.
Dom Josafá Menezes da Silva homenageado
com a Medalha Thomé de Souza
A Câmara Municipal homenageou o bispo auxiliar da capital baiana, Josafá Menezes da Silva, lhe outorgando a Medalha Thomé de Souza, em sessão solene realizada segunda-feira, 28, à noite, no Plenário Cosme de Farias. Autor da resolução que possibilitou a homenagem, o vereador Silvoney Sales (PMDB) afirmou que o homenageado desde cedo se interessou pela mensagem cristã e, por isso, se enveredou pela vida religiosa.
"Dom Josafá é natural de Salinas da Margarida, onde nasceu em 2 de janeiro de 1959. Ordenou-se em 14 de maio de 1989 e logo formou-se em Filosofia e Teologia, pelo Instituto de Teologia da Universidade Católica do Salvador e pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, na Itália. O interesse pela obra do jesuíta uruguaio Juan Luis Segundo, um dos grandes representantes da Teologia da Libertação, doutor em Letras pela Sourbonne de Paris e considerado o maior teólogo latino americano, serviu de objeto de estudo para o mestrado em Teologia no Pontificio Instituto Giovanni Paolo II per gli studi su Matrimonio e Famiglia da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma-Itália", afirmou Silvoney.
Segundo o vereador,
"Trata-se de um conjunto de reflexões relacionadas com a vida que orientam para novos encontros e posturas. Não custa acentuar que A Teologia Aberta do padre Juan Segundo preenche um vazio na pastoral latino-americana de hoje", acentua Silvoney.
Antropologia teológica e uma trajetória vitoriosa
Incansável Dom Josafá envereda pelo doutorado
Dom Josafá foi professor de disciplinas religiosas no Instituto Social da Bahia e de Teologia Dogmática pelo Instituto de Teologia da Católica. Também lecionou Introdução à Escritura no Seminário Propedêutico da Arquidiocese de São Salvador da Bahia. Atuou ainda como professor convidado no Curso de Especialização lato sensu no Centro de Cultura e Formação Cristã, em Belém do Pará. É atualmente professor de Antropologia Teológica e Teologia Dogmática no Instituto João Paulo II para os Estudos do Matrimônio e Família e no Instituto de Teologia da Universidade Católica do Salvador.
Mestre e doutor em teologia, Dom Josafá é autor de extensa produção Científica e Cultural, a exemplo da organização de obra Cidade, Igreja e Missão Lançai as redes, pela Editora Paulinas em 2003. Escreveu a Igreja e Missão: Feições da realidade e da pastoral na Arquidiocese de Salvador integrante do livro Cidade, Igreja e Missão: Lançai as Redes.
Em sua trajetória eclesiástica, dom Josafá foi entre 1990 e 1996 pároco da Paróquia de São Batista
"Na pastoral, Dom Josafá conduz as diretrizes para a Ação Evangelizadora da nossa Arquidiocese, motivadas pelo anseio missionário "Queremos ver Jesus, Caminho Verdade e Vida" e, por isso, apontam para uma mobilização geral da nossa Igreja, em vista da sua vocação missionária, como enfatiza o arcebispo Dom Geraldo Majella. Por tudo isso parabenizamos nesta noite o bispo auxiliar dom Josafá, desejando uma longa e profícua carreira religiosa!", destacou o vereador Silvoney Sales.
Arte e emoção
A sessão solene foi presidida pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara. Além de Valdenor, Silvoney e do homenageado, a mesa foi composta por monsenhor Adhemar Dantas, pároco da Catedral Basílica e representante da Cúria Metropolitana; José Trindade, diretor da Rádio Excelsior; padre Edson Menezes da Silva, reitor do Seminário Central e da Basílica Senhor do Bonfim; e padre Juracir Gomes de Oliveira, vigário episcopal e pároco da Igreja de Nazaré.
A parte artística ficou por conta das apresentações do Coral Mirassol, da Paróquia da Saúde, regido pelo maestro Max Matos, e do Grupo Opa Oração pela Arte. A entrega da Medalha foi feita pela mãe - Terezinha Menezes da Silva e o irmão cônego Edson Menezes da Silva - do homenageado.
Projeto de Batista Neves obriga
construtoras a plantar árvores
Com o objetivo de compensar o aumento da densidade demográfica, as construtoras poderão vir a ser obrigadas a plantar árvores a cada empreendimento residencial construído
A obrigatoriedade valerá, caso o projeto seja aprovado em plenário, para prédios com mais de três unidades residenciais, na proporção de uma árvore para cada dormitório. Durante o período de cinco anos, a construtora terá que arcar, também, com a manutenção das árvores que plantar. Caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o projeto, definir o local, a quantidade e as características das árvores a serem plantadas. De preferência, o plantio ocorrerá em área reservada no próprio empreendimento ou em praça pública do mesmo bairro. A construtora que não cumprir a exigência estará sujeita a ter o "habite-se" do prédio indeferido.
"Nos últimos quinze anos o mundo perdeu mais de 200 milhões de hectares de florestas. Para se ter uma idéia da destruição, basta imaginar que essa área equivale ao dobro da África do Sul ou a quatro vezes a da Espanha", alerta Batista Neves.
Segundo ele, a destruição das florestas segue um roteiro quase previsível no país. "Num primeiro momento são retiradas as madeiras nobres; depois as espécies menos valiosas. O arremate é feito através de um corte raso para o plantio de mandioca ou de pastagens. A triste constatação final é um solo que se esgota e cuja área é completamente abandonada. Não podemos esquecer que o serviço prestado pelas árvores consiste na captação de carbono e emissão de oxigênio, equilibrando, assim, o clima do planeta", justifica o vereador.
Batista Neves lembra que muitos estudos foram realizados por pesquisadores brasileiros na tentativa de reverter esse quadro, buscando formas diversas de recuperar as áreas degradadas. "Está comprovado que um brasileiro consome em média 308 árvores durante sua vida. Dessas, 270 vão para a geração de energia; outras 24 viram papel e 4,5 viram carvão vegetal, usado para produzir o aço dos automóveis. Assim, em média, são 40 quilos anuais por pessoa", calcula.
Apesar desse quadro preocupante, observa, o reflorestamento continua sendo um tema esquecido pelo poder público. No âmbito do Município, diz o vereador, "não podemos esquecer, por exemplo, que manter a mata ciliar no mínimo
AQUECIMENTO GLOBAL
Batista Neves reforça que as árvores são absolutamente necessárias ao equilíbrio do ambiente urbano, sobretudo em cidades tropicais. E adverte: "Estamos presenciando mudanças climáticas cada vez mais significativas em nosso planeta, trazendo como efeitos o aumento das temperaturas médias, a freqüência de tempestades e furacões, além da imprevisão dos índices de chuvas em todas as regiões. São incalculáveis os prejuízos causados por tempestades no mundo inteiro, problema que se agrava a cada ano. Tais efeitos já são sentidos no Brasil através da ocorrência de furacões, a exemplo do que se verificou no litoral sul, onde não havia qualquer registro desse tipo de fenômeno. Sem falar nas inundações que passaram a ocorrer com maior freqüência no Sudeste e Centro-Oeste, enquanto a Região Amazônica torna-se cada vez mais seca, numa evidente ameaça aos seus rios".
A responsabilidade do homem no aquecimento global do planeta, segundo o vereador, é fato comprovado. E para equilibrar as causas do efeito estufa, defende Batista Neves, nada melhor que o reflorestamento. Mas, apesar disso, constata, "a humanidade nunca soube preservar as florestas". Ele espera que o projeto que obriga as construtoras a plantarem árvores a cada empreendimento construído na cidade seja aprovado imediatamente, para tornar a legislação ambiental da capital baiana mais rigorosa.
Odiosvaldo Vigas pede
maior parcelamento do IPVA
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) solicita ao governador Jaques Wagner, através de requerimento, a ampliação no prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O vereador entende que, para facilitar o pagamento e diminuir o índice de inadimplência, o número de parcelas deveria ser seis, três a mais do que é disponível hoje. "Perdendo o prazo de pagar dentro das três cotas previstas, resta somente à obrigatoriedade de efetuar o pagamento do tributo em cota única. Esta mudança ita contribuir para diminuir a inadimplência", defendeu Vigas.
SAÚDE
Policiais civis promovem campanha de doação de sangue
Os policiais civis da Bahia chamam a sociedade baiana para juntos compartilhar da "Campanha de Doação de Sangue" nesta quarta-feira (30), a partir das 9h da manhã, no Hemoba da Avenida Vasco da Gama, próximo ao Hospital Geral do Estado (HGE).
A campanha é promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) e faz parte das ações de luta em favor da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil baiana, considerada prioridade máxima para os servidores da segurança pública do Estado.
O projeto já vigora em 22 estados brasileiros e visa implementar diretrizes nacionais e unificar as leis da Polícia Civil, que cumpre leis estaduais obsoletas que não atendem plenamente às necessidades da classe.
Anvisa cancela registros e cadastros de cigarros, cigarrilhas e charutos
A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), atendendo a uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alerta a população para o cancelamento dos cadastros das marcas de cigarros, cigarrilhas, charutos e fumo desfiado GP Classic Full Flavor 100's, GP Classic Full Flavor Box, GP Classic Full Flavor Soft, GP Classic Lights 100's, GP Classic Lights Box, GP Classic Lights Soft, GP Club Full Flavor Box, GP Full Flavor Soft, GP Club Lights Box, GP Club Lights Soft, Rich Classic Full Flavor 100's, Rich Classic Full Flavor Box, Rich Classic Lights Soft, Rich Classic Lights Box, Rich Club Lights 100's e Rich Full Flavor Soft, todos fabricados pela empresa Phoenix Indústria e Comércio de Tabacos Ltda.
Fabricados pela empresa Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda., estão cancelados os cadastros dos seguintes produtos: Yes Brasil, Gotham Box Full Flavor MM, Gotham Box Menthol
A Anvisa cancelou também os cadastros das seguintes marcas fabricadas pela empresa Menendez Amerino & Cia. Ltda.: Aquarius, Dona Flor, El Pátio, Gabriela, Royal Choice, St. James e VIP.
Da empresa Manufatura Tabaqueira Le Cigar Ltda. foi cancelado o cadastro da marca Le Cigar. Foram cancelados ainda os registros das marcas Baltimore e Barracuda, fabricadas pela empresa Mericler Importadora Ltda., e das marcas Barracuda, da Sudamax Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., e Continental KS, da Souza Cruz S/A.
Governo quer aumentar transplantes na Bahia
O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, participa amanhã (31), a partir das 10h, no Centro de Convenções da Bahia, da solenidade de assinatura de protocolo de intenções com reitores de 11 universidades baianas (Ufba, Federal do Recôncavo, Uneb, Estadual de Santa Cruz, do Sudoeste da Bahia, FIB, FTC, Unirb, Ruy Barbosa, Uefs e Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública) para a inclusão de módulos sobre transplante na grade curricular dessas instituições.
Na oportunidade, será também assinado termo de cooperação técnica entre a Sesab e as secretarias estaduais da Educação, Cultura, Turismo e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, visando a inserção de informações sobre o Programa Estadual de Transplante nas ações das secretarias incluídas na iniciativa. A solenidade marca também a apresentação do projeto para implantação de núcleos de transplante em escolas da rede pública e do curso de especialização em transplante de órgãos e tecidos.
AMBIENTE
Baía de Todos os Santos volta a ser discutida
A Bahia de Todos os Santos é a Baía de Todos Nós é o tema desta semana da série Quintas-feiras Ambientais, promovida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), por meio da sua Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama). Este ano, o IMA inseriu ao evento a apresentação de painéis, onde são mostradas as ações de órgãos estaduais na solução de problemas ambientais.
Considerada uma das maiores do Brasil e a segunda maior do mundo, a Baía de Todos os Santos (BTS) tem
As vagas para as Quintas Ambientais são limitadas e as adesões podem ser feitas pelo telefone 3117-1353 ou 3117-1378.
Sesp, com base na lei, combate poluição visual
Atendendo ao código de Polícia Administrativa do Município, com base na Lei 5503 /99, artigo 52, que dispõe ao poder executivo coibir pichações dos logradouros públicos e seus equipamentos, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), reforça suas ações, no que diz respeito ao combate à poluição visual da cidade, que aumenta de forma significativa durante o período eleitoral. Com isso, somente este mês um total de 33 notificações já foram aplicadas. A média é de 10 registros mensais.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, cabe a Sesp aplicar aos infratores a legislação vigente em todos os níveis (Federal, Municipal e Estadual) e ainda acompanhar a execução das medidas punitivas, acionando os órgãos competentes. "Ou seja, nós primeiro notificamos os responsáveis pela infração, que tem um prazo de 24h para a retirada da propaganda, caso contrário aplicamos os autuamos, onde os mesmos ficam sujeitos à multa que varia de R$ 263 (pinturas em postes) a R$ 547, 80 (pinturas em muros)", explicou, ressaltando que a pichação em bens particulares, seja ela de natureza eleitoral ou não, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, desde que não excedam 4m2.
Ainda, segundo Mota, consta na Resolução de nº 22.718, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, é terminantemente proibido ações que prejudiquem a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito (Código eleitoral, art. 243, VIII).
No entanto, segundo ele, a resposta tem sido bastante positiva, o que mostra uma maior conscientização por parte dos infratores. "A maioria das notificações aplicadas estão sendo são prontamente atendidas, o que tem nos poupado de uma posição mais enérgica. Fato este, que comprova, uma postura mais responsável, até mesmo dos postulantes às eleições municipais", concluiu.
SHOPPING
Iguatemi tem horário especial de funcionamento para o Dia dos Pais
Para atender os clientes que preferem pesquisar e escolher o presente com tranqüilidade, o Iguatemi Salvador funcionará em regime especial no domingo que antecede o Dia dos Pais. No dia 03/08, todas as lojas funcionarão das 10h às 20h.
Serviço
03/08 (domingo) Antecede o Dia dos Pais
Lojas abertas das 10h às 20h
10/08 (domingo) Dia dos Pais
Lojas abertas das 14h às 20h
GERAL
Jogo do Vitória
A Superintendência de Transporte Público (STP) determinou a ampliação da oferta de ônibus na noite de hoje (dia 30), a fim de atender os torcedores que assistirão ao jogo Vitória X Atlético(PR), às 19h30, no Estádio do Barradão. A ampliação faz parte da programação especial de transporte público para os jogos do Campeonato Brasileiro realizados
Qualificação do servidor
A Prefeitura de Salvador selecionou para este semestre servidores e dependentes inscritos no Programa Portal para a Universidade, que estabelece convênios com instituições do ensino superior, visando a melhor qualificação do seu quadro de funcionários. O beneficiado pelo programa precisa estar matriculado num curso de ensino superior nos estabelecimentos conveniados, apresentar o comprovante de matrícula, cópia do RG e o último contracheque. São 24 instituições de ensino conveniadas com o Portal, já tendo beneficiado mais de dois mil servidores nos cursos das áreas de ciências exatas, saúde e humanas e biomédica. Enfermagem e Direito são os mais concorridos. O benefício se configura com a redução de 30% sobre o valor da mensalidade, por parte da instituição conveniada.
Vagas de trabalho
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm) está recrutando profissionais para novas vagas de emprego
Nota avulsa
Os autônomos e empresas de prestação de serviços que estiverem, momentaneamente, suspensos no cadastro municipal - sem a devida autorização para impressão do talonário de notas fiscais - ou que estejam, eventualmente, prestando serviços em Salvador já podem obter a nota avulsa em quatro unidades do SAC: nos shoppings Iguatemi, Barra e Boca do Rio (SAC Empresarial), além da unidade do Instituto do Cacau, no Comércio. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está facilitando a vida do contribuinte, descentralizando o serviço que, até então, só era disponibilizado na central de do órgão, no Centro. Mais informações no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br
CULTURA
Teatro, música e dança são atrações do Soterópolis
Com novo cenário, inspirado no Projeto Agosto na Photographia, o Soterópolis desta quinta-feira (31), às 22h, pela TVE Bahia, traz uma matéria sobre as técnicas usadas na montagem de Policarpo Quaresma, peça adaptada do livro de Lima Barreto. Participam do bate-papo o diretor Luiz Marfuz e o protagonista do espetáculo, Hilton Cobra.
O telespectador acompanha também a cobertura da segunda edição do Encontro de Bluseiros, que reuniu no Pelourinho, no sábado passado, grandes nomes do blues local em um evento que promove o intercâmbio entre os artistas, valoriza os ídolos consagrados e abre espaço para novos talentos da cena bluseira.
A equipe do Soterópolis conversa ainda com a representante da inovadora coreografia BARROC.inha, selecionada pelo Projeto Quarta que Dança, que há 10 anos divulga a dança em suas variadas vertentes, estimulando a produção artística e a formação de platéia na Bahia.
O programa é reprisado no domingo, às 18h.
RECADERIA
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