sexta-feira, julho 25, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

MST ocupa fazenda de empresa do grupo Opportunity

 

 Brasília - Cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã de hoje (25), a fazenda Maria Bonita, no município paraense de Xinguara. A área fica próxima a Eldorado dos Carajás e é da Agropecuária Santa Bárbara, empresa do Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas.

 

De acordo com o MST, a fazenda teria sido comprada de maneira ilegal em 2005, porque seria uma área pertencente ao Estado.

De acordo com Ulisses Manaças, integrante da direção do MST no estado, a ocupação não tem prazo para terminar. Ele disse que, de manhã, apareceram grupos armados, que se diziam seguranças da fazenda, dando tiros para o alto. "Isso nós chamamos de jagunços", afirmou.

 

A ação é parte da Jornada de Lutas por Reforma Agrária, que o movimento realiza pelo Dia do Trabalhador Rural, comemorado hoje. A jornada tem como objetivo denunciar a demora na criação de assentamentos, além de promessas não cumpridas pelo governo.

 

Os trabalhadores também se manifestam contra a criminalização dos movimentos sociais, o que, segundo eles, vem ocorrendo especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará.

 

 

Feijão sobe quase 250% em oito anos, revela Fundação Getulio Vargas

 

 Rio de Janeiro - Estudo elaborado pelo economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que dois dos principais itens da feijoada, prato preferido da maioria dos brasileiros, superaram a inflação dos últimos oito anos. Segundo Braz, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR) subiu 69,41% entre 2001 e 2008, o feijão preto acumulou nesse período alta de 248,42% e o arroz, de 146,76%.

 

Nos últimos 12 meses, contados entre julho de 2007 a junho de 2008, a variação média dos ingredientes da feijoada foi de 24,46%, superando o IPC acumulado de 5,96%. De acordo com o economista, essa é a maior elevação desde 2003, quando os 13 itens analisados subiram 35,96% em média e a inflação atingiu 16,12%.

 

Em entrevista à Agência Brasil, Braz disse que a pesquisa serviu para mostrar que produtos essenciais no dia-a-dia do brasileiro também tiveram alta expressiva nesse último período. O economista destacou que muitas pessoas que acompanham os números da inflação pela televisão e pelos jornais não se identificam com eles, porque a taxa divulgada pelos institutos de pesquisa é uma média da população, não é a inflação do indivíduo. "E muitas vezes há aquela afirmação de que essa inflação não existe: Eu paguei muito mais caro pelos meus produtos este mês".

 

Ele explicou que na pesquisa, foi feita uma seleção menor de itens importantes na cesta de consumo das famílias, o que acaba aproximando os números da inflação da realidade da maioria dos consumidores. "Então, dá para ver que um produto extremamente popular, composto por itens que fazem parte das compras mensais das famílias, teve um aumento expressivo nos últimos 12 meses, principalmente quando se compara com igual período dos últimos anos."

 

Braz destacou que o estudo demonstra que, ao longo do período 2001-2008), os produtos essenciais, que também são os mais baratos no preparo e no acompanhamento da feijoada, foram os que mais subiram: arroz, feijão e farinha de mandioca. A farinha de mandioca aumentou 120,69%. Já a carne defumada, a lingüiça e o lombinho, normalmente mais caros, subiram menos (55,98%, 51,07% e 67,10%, respectivamente) do que a inflação acumulada pelo IPC.

 

Para o economista, os aumentos no preço do feijão vão depender, entre outras coisas, da qualidade da nova safra. "O feijão subiu muito no ano passado. Este ano, até começou a ensaiar uma queda no preço, mas agora em junho começou a mostrar novamente tendência de alta". Braz não acredita que em 2008 o feijão suba, mas admite que "vai pressionar a inflação."

 

Quanto ao arroz, ele disse que a inflação foi provocada pelo aumento da demanda no mercado internacional, o que desviou o produto brasileiro para outros mercados, fazendo o preço interno subir. Braz acredita, porém, que esse movimento não vá continuar. "Como foi só uma questão de maior demanda internacional, essa demanda esfriando, como já vem acontecendo, a tendência é de o preço não subir tanto. E até cair no médio prazo".

 

 

Lula reconhece dificuldades na Rodada Doha, mas diz que continua otimista

 

 

 Lisboa (Portugal) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu hoje (25) haver dificuldades de negociação na Rodada Doha. Ele afirmou, entretanto, que "continua um ativista" da rodada e que acredita em "um ponto de equilíbrio".

 

 

"Transforme a dificuldade que tem uma pessoa para comprar um simples carro numa negociação que envolve centenas de países com interesses escusos e com milhares de pessoas interessadas naquilo, e verá o quanto é difícil", disse Lula ao receber os jornalistas na sede da embaixada brasileira em Lisboa.

 

Segundo o presidente, para ocorrer um acordo seria necessário que vários países fizessem concessões. "Os americanos têm o compromisso de reduzir os subsídios agrícolas. Do lado europeu, é preciso que eles flexibilizem para que os produtos agrícolas dos países em desenvolvimento cheguem ao seu mercado. E os países do G20 têm que flexibilizar em produtos industriais", lembrou o presidente.

 

Lula disse ainda que, apesar das ressalvas, está otimista quanto ao desfecho das negociações. "Tenho clareza que a inteligência humana obrigará os governantes do mundo inteiro a terem consciência de que é possível um acordo na Rodada Doha."

 

 

Acesse o link para ouvir ou baixar áudio em MP3:

 

 

http://www.comunicacao.ba.gov.br/radio/2008/07/25/jornal-agecom-25-07-08-2013-2a-edicao.mp3

 

 

 

 

 

 Visita do presidente Lula à Bahia

 

 

 

Nesta terça-feira (29), o presidente da república Luís Inácio Lula da Silva chega a salvador para diversas atividades oficiais, em companhia do governador Jaques Wagner.

 

 Na agenda:

10h30 – Candeias: inauguração da Usina de Biodiesel e posse da diretoria da Petrobrás Biocombustíveis S.A. (BA 522, s/n, km 11, Becam – atrás da antiga CCC)

 

 

14h –  Salvador: formatura de 1.200 alunos do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), do total de 171 mil alfabetizados em 2007, e entrega do prêmio Cosme de Farias (Centro de Convenções da Bahia)

 

16h –  Salvador: lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura (Bairro da Ribeira,  no largo da Ribeira, Cidade Baixa)

 

Outras informações de governo:

 

http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticiariocompleto.mp3

 

 

 

Anvisa suspende novos produtos

 

 

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos correlatos, fabricados pela empresa Meditronic Indústria Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda, de São Paulo (SP), por não possuírem registro e a empresa não ter autorização de funcionamento.

 

A mesma medida foi adotada para o produto correlato Lifting com Fio de Sutura Polipropileno de Dupla Convergência Beramendi, fabricado pela empresa In-Dermo Indústria e Comércio Ltda, de Olaria (Rio de Janeiro), que não possui instalações apropriadas, procedimentos ou especificações para a fabricação do produto.

 

Da mesma empresa, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto correlato In-Dermo Cellulaser G3, por não possuir registro na agência.

 

A Anvisa, como medida de interesse sanitário, determinou a suspensão da importação, distribuição, comércio e uso, em todo o país, dos produtos Defend Rolo de Nylon para Autoclave e Estufa (contínuo), importado pela empresa Sismed AD Comércio e Assistência Técnica Ltda, de São Paulo (SP), por não estar registrado.

 

 

Justiça Federal nega habeas corpus a acusado de tentar subornar delegado

 

 

 São Paulo - A desembargadora federal Ramza Tartuce, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (segunda instância da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), indeferiu hoje (25), em decisão liminar, o pedido de habeas corpus de  Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, no último dia 13. O mérito do habeas corpus será posteriormente julgado pela 5ª Turma do tribunal.

 

Essa é a segunda derrota da defesa de Chicaroni, apontado como braço direito do banqueiro Daniel Dantas, na tentativa de tirá-lo da prisão. Os advogados já haviam pedido ao Supremo Tribunal Federal a extensão do habeas corpus concedido a Dantas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.

 

O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro no último dia 15. "A prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes fundamenta-se em situação fática distinta daquela apreciada em favor do paciente [Daniel Dantas]", justificou o presidente do STF em sua decisão.

 

De acordo com informações do Ministério ePúblico Federal, no último dia 8, dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada, os agentes federais apreenderam R$ 1,2 milhão na casa de Chicaroni. O dinheiro seria oferecido a um dos delegados federais como forma de comprar o silêncio das autoridades, a pedido de Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity.

 

Apenas Hugo Chicaroni e Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom - ambos acusados de tentar subornar um delegado federal para retirar o nome de Dantas das investigações da Operação Satiagraha - continuam presos. Na última semana, o TRF da 3ª Região negou liminarmente o pedido de habeas corpus de Braz.

 

 

Agricultores baianos comemoram Dia do Trabalhador Rural

 

 

 

Cerca de três mil agricultores e assentados de todas as regiões do estado se concentraram, na manhã desta sexta-feira (25), em frente a Assembléia Legislativa da Bahia, para comemorar o Dia do Trabalhador e Rural e reivindicar melhor qualidade de vida no campo. Depois, os manifestantes seguiram para a Secretaria de Agricultura (Seagri), onde aconteceu uma reunião com o secretário Geraldo Simões e representantes do movimento conhecido como "Grito da Terra", a fim de discutir a pauta de reivindicações da categoria.

 

"Desenvolvimento Sustentável com Fortalecimento na Agricultura Familiar" foi o tema do movimento, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag). Na pauta, pontos considerados como cruciais e emergenciais, a exemplo da assistência técnica pública de qualidade, agilidade na liberação de crédito rural, isenção dos produtos da agricultura familiar, aquisição da produção familiar e de assentados de reforma agrária para as lojas da Cesta do Povo, dentre outros.

 

O objetivo do movimento era chamar a atenção das autoridades competentes para a importância do fortalecimento da agricultura familiar, expoente no combate a escassez de alimentos. O agricultor Dionísio Pereira veio de Geremoabo, município localizado no polígono da seca, pedir investimentos para o setor.

 

Ele defendeu um projeto de irrigação utilizando as águas do rio Várzea-Barris, para beneficiar o homem que trabalha na terra. "Se isso acontecesse, melhoraríamos nosso sustento e nossos filhos não precisariam sair do campo para tentar a vida na cidade grande", disse.

 

Esta foi a segunda rodada de negociações, neste mês, entre governo e representantes dos trabalhadores rurais. A última aconteceu na terça-feira (22), quando  a Secretaria da Agricultura conheceu as solicitações dos trabalhadores. Na reunião desta sexta, das 17 reivindicações, boa parte  já está sendo atendida, como  afirmou o secretário Geraldo Simões.

 

 "Muita coisa  demandada pelo movimento já está em vias de  execução pelo governo. Estamos trabalhando na melhoria da assistência técnica, na recuperação de casas e estradas. Temos, por exemplo, programas como o Luz Para Todos e o de distribuição de sementes". Ele disse ainda que a Bahia possui a maior agricultura familiar do Brasil e que o programa atende a 625 mil famílias baianas.

 

Na avaliação de José Antônio da Silva, presidente da Fetag, o saldo da reunião foi positivo. "Não perdemos a viagem, a luta continua. Em certo ponto estamos bastante satisfeitos. Este governo é mais receptivo e preocupado com as questões agrárias. Antes nunca tivemos condições de sentar e discutir porque toda vez que buscávamos o diálogo, encontrávamos dificuldade", enfatizou.

 

 

Bahia se destaca em transferências voluntárias da União

 

 

 

         A Bahia é um dos estados brasileiros mais bem colocados em transferência de recursos voluntários da União. O  mais recente relatório do Sistema Integrado de Administração Financeira, da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta o estado como o que mais tem recebido recursos financeiros na Região Nordeste, decorrentes da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares. No ano passado, foram R$ 552 milhões, aproximadamente. Este ano, já foram repassados ao estado R$ 156,3 milhões.

 

         O estado também tem uma das melhores posições em relação ao todo o país. Nos dados de 2007, a Bahia fica atrás apenas de São Paulo (R$ 1,15 bilhão em 2007), Minas Gerais (R$ 748,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 573,3 milhões). Já em relação ao acumulado de 2008, a Bahia, com R$ 156,3 milhões, fica atrás apenas de São Paulo (R$ 412 milhões, aproximadamente) e Minas Gerais (R$ 201,2 milhões).

 

         Não só a Bahia tem sido vista como prioridade pelo governo federal, mas toda a região Nordeste. No ano passado, foi a região que mais recebeu recursos (R$ 3 bilhões, aproximadamente), representando 36,46|% das transferências voluntárias da União para todas as cinco regiões do país. Este ano, no acumulado até junho, o Nordeste configura ainda um pouco atrás do Sudeste: 33,23% contra 37,62%, respectivamente.

 

         No Nordeste, a Bahia, até mesmo pela população e importância econômica na região, destaca-se também, este ano, com 23,53%. Pernambuco vem logo em seguida, com 16,91%, seguido do Ceará (16,32%) e Maranhão (11,58%). No total de 2007, a participação baiana nas transferências decorrentes de convênios e acordos foi de 17,8% em relação à região.

 

         O relatório do Siaf sobre as transferências voluntárias, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, não incluem os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Também não entram no cálculo as transferências para pagamento de pessoal nos estados e Distrito Federal, mesmo que efetuados por meio de convênios, assim como os valores referentes a "restos a pagar", relativos aos repasses no ano em curso, mas referentes ao ano anterior.

 

 

Governo discute caminhos para superação da pobreza

 

        "Que  mundo  é  esse  em  que  vivemos?  Abandonam-se  as crianças,

  esquecem-se  os  seus  velhos  e não vive-se o presente com dignidade". O

  momento  de reflexão, proposto pela atriz Dora West aos representantes de

  diversas  secretarias  do Governo do Estado, abriu as discussões em torno

  do planejamento necessário para superação da pobreza na Bahia.

        O  evento,  promovido  hoje  (25)  pela  Secretaria do Planejamento

  (Seplan)  em parceria com a Casa Civil e o Fundo de Combate e Erradicação

  da  Pobreza  no  Estado  da  Bahia (Funcep/BA), no Grande Hotel da Barra,

  busca  a  eliminação  de  ações sobrepostas ou dissociadas do objetivo de

  melhorar  a qualidade de vida e a inclusão social e econômica das pessoas

  em situação de pobreza.

        De  acordo  com  a  gestora  do  Funcep/BA,  Maria Mota, o primeiro

  desafio  é  unificar  o entendimento sobre o que é a pobreza. Ela explica

  que,  enquanto  o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entende

  que  ser pobre é não consumir uma determinada quantidade de alimentos por

  dia,  a  Universidade de Campinas (Unicamp) segmenta a pobreza através da

  renda  familiar  e  do  acesso  à  energia  elétrica,  água  e  condições

  sanitárias.

        Conceitualmente,  esta  discussão  auxilia no delineamento de ações

  compensatórias,   estruturantes   ou   formativas,  ou  seja,  estabelece

  pré-diagnósticos  que  indicam  setores  para  se  investir.  "Temos como

  exemplo o investimento na construção de cisternas, os programas Água para

  Todos  e  Luz  para  Todos,  além  do  estímulo  à  pesca  e  às ações de

  assistência  técnica,  inclusão  digital  e mecanismos de gerar emprego e

  renda", comenta Mota.

        Diagnóstico  –  Para  o  superintendente  de  Gestão e Avaliação da

  Seplan,  Mário  Freitas,  o  esforço  de melhorar a qualidade de vida dos

  baianos  passa  por  planos  de curto, médio e longo prazo, mas que sejam

  constantemente   aperfeiçoados   e   monitorados.   "Para  alcançarmos  a

  efetividade  do  planejado  é preciso que os gestores se façam a seguinte

  pergunta:  qual  o impacto para a obra física de um incremento financeiro

  no   projeto?   Analisar   isto  é  fundamental  para  o  acompanhamento,

  monitoramento e gestão", explica.

        Outro ponto levantado foi a incoerência entre o potencial econômico

  da  Bahia,  sexta  maior economia do país, e os seus indicadores sociais,

  que  leva o estado para as últimas posições. "Precisamos ampliar o acesso

  ao  conhecimento,  ao  trabalho, melhorar as condições habitacionais e os

  recursos   disponíveis",   comenta  a  diretora  da  Superintendência  de

  Agricultura  Familiar  (Suaf),  da  Secretaria  da  Agricultura (Seagri),

  Auxiliadora Serra.

        Histórico  – Criado em 2001, o Funcep/BA já investiu mais de R$ 1,2

  bilhão  e a previsão para 2008 é alcançar os R$ 328 milhões. A sua missão

  é  ser reconhecido por reduzir o nível de pobreza, exclusão, desigualdade

  e vulnerabilidade da população do Estado da Bahia, através da articulação

  e financiamento de ações integradas.

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