quarta-feira, julho 23, 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

Polícia Federal prende cinco suspeitos de tráfico de entorpecentes pela internet

 

 Brasília - Cinco pessoas foram presas durante a Operação Pedra Redonda, desencadeada hoje (23) pela Polícia Federal (PF) simultaneamente no Brasil e no Uruguai. Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, além dos cinco mandados de prisão (quatro na capital gaúcha e um no Uruguai).

 

 

Segundo nota da PF, a operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de substâncias entorpecentes pela internet. Sessenta policiais federais participam da ação, iniciada como um desdobramento da Operação Ouro Verde, realizada em março de 2007, quando foram presos integrantes de uma quadrilha que operava um banco ilegal e enviava dinheiro ao exterior.

 

Durante a análise do material da Operação Ouro Verde, chamou a atenção dos policiais federais a movimentação financeira de um jovem gaúcho, que, apesar de ter menos de 30 anos e não ter atividade profissional definida, era um dos principais investidores do banco paralelo, sendo titular de milhões de dólares. A Polícia Federal não divulgou o nome do jovem.

 

 

"Em trabalho conjunto com agentes do DEA (Drug Enforcement Administration), órgão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Polícia Federal verificou que o jovem integrava uma quadrilha que operava farmácias virtuais na internet e comercializava drogas sintéticas de uso controlado, vendendo essas substâncias de forma ilegal, especialmente para os Estados Unidos, conduta que se equipara ao tráfico de drogas", diz trecho da nota da PF.

 

 

Ainda de acordo com Polícia Federal, a investigação norte-americana localizou bens de alto valor com os parceiros do jovem gaúcho, como mansões na Flórida (Estados Unidos) avaliadas em milhões de dólares e automóveis de luxo.

 

 

A investigação verificou que o elo gaúcho da quadrilha contou com a ajuda de outros jovens, alguns com grande conhecimento de informática e com pouco mais de 20 anos de idade, que executavam tarefas e agiam como seu braço direito, além de utilizar parentes para movimentar valores e registrar bens em nome de terceiros.

 

 

Além das autoridades americanas, a investigação contou com auxílio da Interpol e da Direção Nacional de Informação e Inteligência da Polícia Uruguaia. Segundo a PF, os presos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, cujas penas somadas podem alcançar 30 anos de reclusão.

 

 

 

 

Roteiro facilita escolha de livro didático para jovens e adultos

 

 

 

Brasília - Para facilitar a escolha do livro didático destinado à alfabetização de jovens e adultos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou nesta quarta-feira, 23, no seu sítio na Internet um roteiro que explica o passo a passo para fazer o registro das obras no sistema do FNDE. O prazo para a escolha vai de 28 de julho a 11 de agosto. Neste período, gestores locais e coordenadores de turma das entidades parceiras devem optar pelos títulos mais adaptados ao seu público.

 

O passo a passo do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA 2008) mostra como acessar o Sistema do Livro Didático diretamente no sítio do FNDE, como cadastrar o gestor local responsável por efetuar a escolha no sistema e como registrar a opção das obras desejadas. "O sistema já é auto-explicativo, mas é importante ajudar o gestor e mostrar tudo o que ele precisa para fazer o registro da escolha", afirma Sonia Schwartz, coordenadora nacional dos programas do livro da autarquia.

 

O Ministério da Educação espera beneficiar 1,3 milhão de estudantes de cerca de 4 mil municípios nesta primeira distribuição de livros didáticos para jovens e adultos. Em volume único, contendo as disciplinas de língua portuguesa e matemática, os títulos chegarão às unidades parceiras do MEC entre setembro e outubro deste ano. Segundo o diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Jorge Teles, a criação do PNLA supre uma carência de material didático voltado para a realidade desse público diferenciado. "Muitos acabavam perdendo a motivação porque não tinham materiais", diz.

 

Resumo - No sítio do FNDE, também está disponível o guia com uma resenha de todos os livros ofertados, orientações sobre a escolha e um termo de acordo, que apresenta as responsabilidades dos gestores com relação ao programa.

 

 

 

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

 

 Brasília - A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto n.º 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

 

A partir de agora, de acordo com o texto, haverá apenas duas instâncias para recorrer de multas por crimes ambientais. Antes eram quatro. A expectativa do governo é de que a mudança reduza o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses.

 

A alteração na lei também dará ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prerrogativa, semelhante a da Receita Federal, de levar a leilão os bens apreendidos.

 

A norma também endurece as regras para infratores ambientais reincidentes além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados por órgãos ambientais.

 

 

 

Índice de Confiança do Consumidor é o mais baixo desde 2006

 

 Brasília - O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas (FGV ) teve redução de 4,9% entre junho e julho deste ano ao passar de 107,2 para 101,9 pontos, o menor nível desde junho de 2006 (101,0). Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ICC apresentou variação negativa de 5,8%.

 

Segundo nota da FGV, tanto as avaliações sobre a situação atual quanto as expectativas para os próximos meses foram piores do que em junho. O Índice da Situação Atual caiu para 101,2, atingindo o menor nível desde março de 2007 (99,3). O Índice de Expectativas caiu 1,8%, de junho para julho, e fechou em 102,3, o menor desde julho de 2006 (101,6).

 

"Entre os indicadores da Sondagem, a piora em julho foi mais acentuada nas avaliações e previsões sobre a situação da economia local, e mais moderada nos quesitos que tratam da situação financeira da família e do mercado de trabalho", diz a nota.

 

Em julho, a parcela dos consumidores que avaliam a situação econômica da cidade em que boa como boa diminuiu de 16,8% para 12,0% do total. A proporção dos que a avaliam como ruim subiu de 39,5% para 51,0%, a maior da série histórica, iniciada em setembro de 2005.

 

A FGV informou ainda que houve piora nas expectativas em relação às compras de bens duráveis nos próximos seis meses. Aqueles que esperam gastar mais diminuiu de 13,0% para 10,7%. Os consumidores que têm a expectativa de gastar menos se manteve estável, passando de 29,2% para 29,3%.

 

O ICC é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumido, realizada com base numa amostra de mais de 2000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta de dados para a edição de julho foi realizada entre os dias 30 de junho e 18 de julho de 2008.

 

 

POLÍTICA

 

Câmara debate Programa Nacional

 

de Segurança Pública com Cidadania

 

 

A implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no âmbito estadual, foi tema de sessão especial, ontem (23/07), na Câmara, por iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão.

 

O Pronasci estava na pauta de discussão do Poder Legislativo da capital baiana desde o ano passado, informou a vereadora Vânia, que se mostrou muito preocupada com os altos índices de violência na cidade. Em artigo "O futuro do país está morto?" (publicado nesta edição do Diário da Câmara), ela tece comentário da chacina do que aconteceu no bairro da Paz, com o assassinato de quatro pessoas, e a conseqüente mobilização dos moradores ao fechar a Avenida Paralela.

 

As ações dos governos federal e estadual no sentido de garantir segurança pública à população foram destacadas por Vânia. Ela observou que a violência urbana está atrelada aos problemas estruturais e que estes problemas não serão resolvidos em curto espaço de tempo.

 

Palestrante da sessão, o coordenador de projetos do Pronasci, Francisco Rodrigues, salientou que se trata de um programa de prevenção de segurança pública e não de ação social. "O Pronasci tem como foco etário jovens entre 15 e 24 anos e, também, os que foram expulsos da escola várias vezes", disse. Frisou que o programa atinge o jovem desempregado e em situação de risco e que não foi atendido por política social de nenhum governo, seja federal, estadual ou municipal.

 

 

Sistemas prisionais diferenciados

 

 

O programa, segundo Francisco Rodrigues, atuará nas comunidades e em espaços restritos das cidades, agindo como um catalisador que atinge diretamente os jovens. Entende ele que mudar o modelo de segurança pública não basta, sendo preciso mudar o comportamento policial, não criminalizando a polícia. Sobre a construção de presídios, disse que não é solução para o problema. "É preciso criar sistemas prisionais diferenciados e evitar a frase 'presídio é escola do crime'".

 

O professor Carlos Alberto Costa Gomes, do Observatório de Segurança da Unifacs, também entende que o foco preventivo passa pela juventude. Sobre a violência em Salvador, frisou que o índice é de 51,7 homicídios por 100 mil habitantes, sendo um dos mais altos do país, superando o Rio de Janeiro. "Salvador está na contramão do Brasil, com média de 29 a 30 homicídios por 100 mil habitantes". Na Europa, segundo o professor Carlos Alberto, o índice é de 3 homicídios por 100 mil habitantes.

 

Para Tereza Cristina Almeida, chefe da Defensoria Pública da Bahia, o trabalho preventivo nas comunidades de risco tem que ser mais incrementado. Como área de risco citou o Nordeste de Amaralina, onde, segundo ela, 30 defensores estarão atuando no próximo sábado, dia 26, na Paróquia São José.

 

O ex-vereador e deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) disse que as mudanças sociais começam com os debates. Sobre o Pronasci, destacou ser o programa mais inteligente de segurança pública por ele visto. Como sugestão para o aprimoramento do programa propôs o ensino jurídico na carreira policial.

 

O professor Marcelo Rocha, representando a Secretaria de Educação do Estado, disse que o país passa por um momento histórico de mudanças e que o Pronasci é um avanço e parte dessa mudança. Entende ele que tudo passa pelo papel da escola dentro deste processo de mudança do arcaico. Destacou que a escola tem que devolver a confiança social, passando pela ética a partir dos professores.

 

Também fez parte da mesa de trabalho o professor Penildon Silva Filho, do IAT/BA. O amplo debate foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (Net, Canal 20).

 

 

Sessão, sexta-feira, destaca o Dia da Mulher Negra

 

 

 

Nesta sexta-feira, 25, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Salvador, será realizada uma sessão especial pelo Dia Municipal da Mulher Negra. A iniciativa é da vereadora Eron Vasconcelos, a Tia Eron (DEM), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal.

 

Durante a solenidade o Legislativo Municipal prestará homenagens a personalidades femininas que se destacam na realização de trabalhos, em diversas áreas, de apoio à mulher em Salvador e no Estado da Bahia.

 

Serão homenageadas: Luislinda Valois, juíza de Direito e coordenadora dos Balcões de Justiça e Cidadania; Isabel Alice, diretora do Departamento de Crimes Contra a Vida da Polícia Civil; Silvia Cerqueira, presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descendentes (ANAAD); Alda Veloso, coordenadora do 3.º Centro de Saúde, no bairro da Liberdade; e Mônica Kalile, presidente da Associação "A Mulherada".

 

 

Projetos do Executivo abrem vagas

 

do Reda para a área de saúde

 

Já estão na Ordem do Dia da Câmara Municipal as mensagens do prefeito João Henrique Carneiro, acompanhadas dos respectivos projetos de lei, instituindo a gestão direta do Programa de Saúde da Família, como serviço de interesse público e relevância social, e autorizando o Executivo a contratar profissionais para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Se aprovados em plenário, na Câmara, a prefeitura poderá contratar, por um prazo de dois anos, prorrogável por mais dois, até 3.010, profissionais - médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. A contratação excepcional custará R$42.867.913 aos cofres públicos.

 

O prefeito deixa claro na mensagem nº 08/08, enviada ao Legislativo, que as contratações pelo Reda, até que os concursos públicos sejam realizados, visam assegurar a "continuidade das atividades funcionais de forma a garantir a qualidade e eficiência dos serviços públicos de saúde". Ele frisa, também, que não se trata de despesa nova, uma vez que "dar-se-á em cumprimento de acordo celebrado mediante Termo de Conciliação Judicial entre o Município de Salvador e o Ministério Público do Trabalho relativo ao processo nº 00184-2008-002-05-00-9".

 

O recrutamento será feito mediante processo seletivo público de provas e títulos, com edital específico, sendo os contratados filiados ao Regime Geral de Previdência Social. Se aprovado, o processo seletivo abrirá vagas para os cargos de médico, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, agente técnico de saúde, agente técnico administrativo, profissional de atendimento integrado, auditor em saúde pública, fiscal de controle sanitário, sanitarista, analista de desenvolvimento sócio-cultural e analista de processos organizacionais.

 

 

Votação

 

 

Apesar de constarem na Ordem do Dia, os projetos que instituem o Reda para o PSF ainda não estão na pauta de votação. Não podem, portanto, serem votados pelos vereadores, isto porque ainda não receberam o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para que os projetos sejam apreciados pelos vereadores, em votação no plenário, mesmo sem o parecer da CCJ, é necessário que se aprove um requerimento de urgência, o qual exige o quorum mínimo de 28 vereadores para ser votado. Outra forma é esperar 45 dias a partir da data do envio do projeto à Câmara, mais a realização de 10 sessões ordinárias. Desta maneira o projeto irá obrigatoriamente à votação mesmo sem parecer da CCJ, necessitando, de acordo com o regimento interno, o quorum de 21 vereadores para ser votado. Já se passaram os 45 dias e uma sessão ordinária.

 

 

 

Lima quer ampliação da Lei Seca

 

para todos os entorpecentes

 

 

Observando a eficácia da Lei Seca, que pune os motoristas que conduzem alcoolizados, o vereador Antonio Lima (DEM) entende que a fiscalização da nova lei deve abranger também todas as outras drogas entorpecentes. Para tanto, ele pretende enviar uma indicação, que precisa ser aprovada em plenário, ao presidente do Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT), sugerindo tal ampliação na legislação de transito.

 

Lima explica que, "ao entrarem na corrente sanguínea os entorpecentes atingem o cérebro e fazem com que a pessoa sinta tudo diferente. Ao atingir o sistema nervoso central, as drogas alteram o comportamento do ser humano, contribuindo incisivamente nos índices de acidente de trânsito em todo o país". O vereador justifica que se faz necessário a aplicação da Lei Seca, nos mesmos moldes que hoje pune os consumidores de álcool. "E utilizando da mesma ostensiva fiscalização que acontece hoje para coibir o uso de álcool, para também punir os motoristas que fazem uso de drogas entorpecentes e vão dirigir", afirma Lima.

 

 

Prefeituráveis na TV Câmara

 

A TV Poder Legislativo (canal 20 da NET) exibe a partir da próxima terça-feira (29/07), às 12 horas, a primeira de uma série de entrevistas com os prefeituráveis de Salvador. As entrevistas serão produzidas pela equipe da TV Câmara e a primeira a ser exibida é a do candidato do PSOL, Hilton Coelho.

 

No dia 30/07 será a vez do candidato do PT, Walter Pinheiro. No dia 31/07, o candidato do PSDB, Antônio Imbassahy. Em 1º de agosto, o candidato do DEM, ACM Neto. Em 4 de agosto, o candidato do PMDB, João Henrique Carneiro.

 

Todas as entrevistas serão exibidas às 12 horas. As entrevistas também poderão ser assistidas via Internet pelo site da Câmara (www.cms.ba.gov.br).

 

 

 

TURISMO

 

Governo investe R$ 17 milhões em prédios históricos

 

 

O Governador Jaques Wagner - acompanhado pelos Secretários Domingos Leonelli (Turismo) e Márcio Meirelles (Cultura) - assinou hoje (23) de manhã, no Palácio da Aclamação, as ordens de serviço para o início das obras de recuperação de quatro importantes monumentos arquitetônicos do Centro Histórico de Salvador, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). São eles, o Palácio Rio Branco, Igreja e Cemitério do Pilar (Santa Luzia), Casa das Sete Mortes, e Igreja Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão.

 

 

 

O investimento, no valor de R$ 15,4 milhões, foi viabilizado pela Secretaria de Turismo do Estado, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur II). Os recursos para a realização das obras foram repassados à Setur pelo Ministério do Turismo. O tesouro estadual investiu mais R$ 1,5 milhão para a recuperação do Palácio da Aclamação, prédio que está tombado provisoriamente pelo IPAC, cuja reforma deve estar concluída até outubro deste ano.

 

 

 

Além da revitalização do centro histórico, outros objetivos dessa iniciativa do governo são a inclusão de novos pontos de visitação turística em Salvador e a inserção econômica e social das famílias que vivem nas proximidades dos prédios históricos. "Além dos atrativos como o sol e praia, a Bahia é muito mais. Por isso, queremos oferecer outras opções aos turistas que nos visitam, como roteiros culturais, o patrimônio arquitetônico, enfim mostrar a história da nossa terra", afirma o secretário de Turismo, Domingos Leonelli.

 

 

 

O governador Jaques Wagner destacou, em seu discurso, a importância de se preservar os valores históricos e culturais do Estado. Ele lembrou que muitas pessoas desconhecem a história e que a reforma dos imóveis vai impulsionar a economia local e exercer uma influência positiva na vida das comunidades que vivem no entorno do Centro Antigo de Salvador.

 

 

 

Em seu pronunciamento o secretário Leonelli argumentou que o centro histórico de Salvador sofreu um processo de esvaziamento desde a transferência do poder estadual para o Centro Administrativo da Bahia e que sua volta para um dos palácios que estão sendo reformados seria uma importante forma de contribuir para a revitalização do centro antigo da cidade. A sugestão de Leonelli foi bem recebida pelo governador que afirmou esperar que o Palácio da Aclamação esteja pronto para receber os chefes de Estado latino-americanos que se reunirão em Salvador no mês de novembro.

 

 

 

EVENTO

 

Encontro vai reunir 14 povos indígenas da Bahia

 

 

Foi dada a largada para a organização do E14 - Encontro dos 14 Povos Indígenas que vai acontecer de 16 a 19 de outubro na aldeia dos povos Tuxá em Rodelas (Ba), nordeste do estado. Fazem parte do grupo executivo que organiza o evento, representantes das secretarias estaduais de Cultura, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI.

 

 

 

O E-14 será marcado pelo intercâmbio cultural entre os 14 povos indígenas da Bahia e o governo deve dar apoio no sentido da organização e da logística, ajudando no transporte de cerca de 300 representantes indígenas de todo o estado. O Encontro será marcado por rituais, programação cultural e algumas mesas redondas sobre identidade, cidadania e políticas públicas indigenistas.

 

 

 

"O Encontro vai contribuir com a interação entre os povos da Bahia que são diversos e não são unidos. Vamos discutir como se articular com a FUNAI e incentivar mais encontros em outras regiões como a dos Pataxós, Tupinambás, etc. A interação será a maior contribuição, além disso, estaremos em contato direto com o governo federal e estadual", explica Dinamam Tuxá, representante jovem da comunidade Tuxá de Rodelas, onde será realizado o encontro.

 

 

 

A próxima reunião do grupo executivo do E-14 – Encontro dos 14 Povos Indígenas da Bahia - está marcada para o dia 19 de agosto. "O papel do Estado neste encontro é o de promover a aproximação entre os povos indígenas, de maneira que eles possam interagir entre si, intercambiar idéias e culturas, trocar segredos, vivificar tradições", destaca Hirton Fernandes, coordenador de Culturas Populares e Indígenas da Secretaria de Cultura do Estado e do E-14.

 

 

 

"Queremos compartilhar a participação na organização do evento. Temos dois núcleos e duas administrações no estado, uma delas está em Paulo Afonso, e onde está inserida a aldeia Tuxá. Para nós será uma ação importante no desenvolvimento de ações conjugadas com o governo da Bahia porque a Funai, embora esteja espalhada pelo país, tem pouca experiência neste tipo de ação. Nossa expectativa é poder integrar as ações com os governos do estado", explica Salete Miranda, Chefe de Gabinete da FUNAI.

 

 

 

De acordo com o Sistema de Informação da Atenção da Saúde Indígena - SIASE, a população indígena da Bahia é de 22.186 habitantes distribuídos em 14 povos: Pataxó, Kaimbé, Tuxá, Tupinambá, Pataxó Hã Hã Hãe, Kiriri Barra, Kiriri, Tumbalalá, Xicuru-Kariri, Pankararé, Kantaruré, Funiô e Kariri Xocó, Tapuia e Pankaru.

 

 

DIREITO

 

Defensoria Pública da Bahia inicia projeto-piloto voltado

para prevenção da violência no Nordeste de Amaralinha

 

            Um projeto-piloto da Defensoria Pública da Bahia, que visa a prevenção da criminalidade e a reinserção social, começa a ser desenvolvido junto à comunidade do Nordeste de Amaralina, a partir do próximo sábado, 26, às 9h, no 1º Circuito da Cidadania, no salão da Paróquia Santo André. O circuito é uma parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Vale, Nordeste, Santa Cruz e Chapada e vai viabilizar orientação jurídica gratuita aos moradores do local através do atendimento de 30 defensores públicos.

            O evento coincide com o encerramento do curso de formação que capacitou os defensores públicos recém-ingressos, aprovados no V Concurso Público, para atuarem na instituição. Será oferecida orientação gratuita nas seguintes áreas: pensão alimentícia, investigação de paternidade, separação e divórcio, Direito do Consumidor, adoção e guarda de crianças, questões fundiárias. O atendimento ocorrerá no Centro Comunitário da paróquia, das 9h às 16h.

 

 

PROJETO-PILOTO - Com este trabalho, a Defensoria dá início a uma atividade-piloto, prevista em projeto aprovado na Coordenação-geral de Fomento às Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional, que tem como objetivos reduzir as desigualdades e exclusões sociais decorrentes do encarceramento dos presos provisórios; prevenir os crimes de menor potencial ofensivo que levam à prisão provisória; diminuir a quantidade de pessoas presas por causa destes delitos; combater a discriminação; viabilizar a reinserção social, entre outros.

 

"Uma pessoa que pratica um pequeno delito pode, mais cedo ou mais tarde, se não for amparado, virar um criminoso de periculosidade", explica a defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, sobre a importância deste evento de sábado e do projeto que começa a ganhar vida.

 

Denominado "Núcleo avançado de defesa do preso provisório passível de penas alternativas", o projeto elegeu, para o primeiro ano de trabalho, dois bairros de Salvador que lideram os índices de violência de Salvador segundo estudos do Fórum Comunitário de Violência: Nordeste de Amaralina e Bairro da Paz.

 

            O Núcleo viabilizará o Programa de Fomento a Serviços Avançados sobre Preso Provisório Passível de Penas Alternativas no Brasil, do governo federal, que visa a implementação do Sistema Integrado de Gestão do Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas no Brasil. "O atendimento dos defensores, a ser prestado neste sábado, tem o intuito de sedimentar a relação da instituição com essa comunidade", explica a defensora geral.

 

 

 

ALGUNS DADOS – NORDESTE DE AMARALINA

 

 - população 25.466 habitantes, com população economicamente ativa de 21.683;

 

 - 88% da população da Região Nordeste de Amaralina é parda ou negra, 49% das pessoas têm menos de 25 anos e apenas 9% da população tem acima de 55 anos. A faixa mais populosa se concentra entre os 10 e 19 anos;

 

- O problema da moradia se associa à baixa escolaridade da população. Apenas 38% dos moradores estão na escola, sendo que 61% ainda não completou o Ensino Fundamental, correspondente a oito anos de estudo, e 24% sequer terminou as séries iniciais. O estudo revela mais um paradoxo: o número de instituições de ensino, públicas e comunitárias, disponível à população em idade escolar é insuficiente, embora sejam altas as taxas de evasão de quem conseguiu uma vaga para estudar. Isto revela que o problema da universalização da educação passa não apenas pela oferta, mas pela possibilidade de diálogo com a realidade local, sendo capaz de atrair e fixar esse público na escola.

 

 

 

GERAL

Livro livre

Você alguma vez tentou perder de propósito um livro que você já leu para que outra pessoa possa encontrá-lo, ler e fazer o mesmo depois? O programa "Livro Livre Salvador", do Instituto de Ciência da Informação da UFBA e apoiado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), existe para isso. A partir desta sexta-feira (dia 25) e até o dia 30 de agosto, o programa destinado aos que se preocupam com as questões da leitura, estará em plena vigência na Praça Literária no Shopping Iguatemi. O dia 27 terá a programação a cargo da FGM e dos parceiros da Biblioteca Comunitária 7 de Abril. Neste dia, o evento trará contadores de estórias, teatro de bonecos, exposição de fotografias do projeto, bate-papo com escritores, entre outras atrações.

 

 

Oportunidade de trabalho

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm) oferece hoje (dia 23), em Salvador e Lauro de Freitas, vagas para engenheiro civil, técnico em contabilidade, consultor de vendas, promotor de vendas, encarregado de obras, analista de Recursos Humanos, encarregado de manutenção, auxiliar de laboratorista de solo e técnico em edificações. Os candidatos capacitados à seleção de uma das vagas disponíveis devem comparecer à sede do Simm, na Rua Miguel Calmon, 382, Comércio, das 8h às 17h. É preciso levar carteira de trabalho, RG, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Mais informações www.simm.salvador.ba.gov.br .

 

 

Feira de saúde

A Administração Regional V (AR Brotas) promove na próxima sexta-feira (dia 25), a Feira de Cidadania e Saúde. O evento via ocorrer das 8h às 16h, no Colégio Estadual João Pedro dos Santos, na Avenida Mário Leal Ferreira, Bonocô. Serão oferecidos serviços como aferição de pressão arterial, peso e glicemia, higiene bucal, emissão de carteira do trabalho pela Delegacia Regional do Trabalho e encaminhamentos para emissão de carteira de identidade. Haverá ainda palestras sobre planejamento familiar e cultura da paz e defesa do consumidor. Os moradores terão também informações sobre Bolsa Família, oficinas de reciclagem, serviços de cabeleireiro, unidades móveis da Coelba e da Embasa estarão na feira, prestando serviços aos moradores.

 

 

Câmeras em Salvador

Uma enquete publicada no site da Prefeitura de Salvador (www.salvador.ba.gov.br) revela que a maioria dos visitantes do portal aprova a implantação de novos equipamentos para combater a violência na capital. Um total de 903 visitantes do site respondeu à pergunta: a instalação de câmeras filmadoras em pontos estratégicos da cidade ajudará na segurança? Mais de 93% dos que responderam à enquete acreditam que os equipamentos ajudarão no controle da violência. Apenas 6,4% são pessimistas e não concordam que eles irão melhorar a segurança nas ruas. Um convênio, no valor de R$1 milhão assinado pela prefeitura e o Ministério da Justiça prevê a instalação de 24 câmeras filmadoras em pontos estratégicos de Salvador

 

 

Fetag/BA apresenta pauta do Grito da Terra para Seagri

 

 

Na tarde de ontem, 22 de julho, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia, Fetag/BA, apresentaram para o secretário de Agricultura do Estado, Geraldo Simões, a pauta de reivindicações do Grito da Terra Bahia 2008, maior mobilização de luta da categoria, que será realizado no próximo dia 25 de julho, sexta feira. Com o tema Desenvolvimento Rural Sustentável com o Fortalecimento da Agricultura Familiar, o evento visa mobilizar cerca de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o estado. Na oportunidade também será comemorado o Dia do Trabalhador Rural, 25 de julho.

 

De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, a pauta é ampla, abrange várias áreas, mas existe uma boa perspectiva de atendimento das reivindicações. Participaram do encontro o presidente da Fetag-BA, José Antônio da Silva, e diretores da federação, além do superintendente da Suaf - Superintendência de Agricultura Familiar, Ailton Florêncio. No Grito da Terra os trabalhadores serão recebidos por autoridades do Governo do Estado.

 

Durante o evento os trabalhadores rurais pretendem chamar atenção ainda para a importância do fortalecimento da agricultura familiar no combate à escassez de alimentos, que vem gerando a temida crise alimentar. De acordo com o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a falta de alimentos pode levar à fome 100 milhões de pessoas.

 

 Segue abaixo algumas das reivindicações do Grito da Terra Bahia:

 

 Assistência técnica pública de qualidade;

Agilidade na liberação do crédito rural;

Isenção dos produtos da agricultura familiar destinados ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) de impostos estaduais;

Inclusão na merenda escolar de escolas públicas, além de alimentos para presídio, asilo e outras instituições, de produtos da agricultura familiar;

Aquisição da produção familiar e de assentados de reforma agrária para as lojas da Cesta do Povo;

Atendimento de demandas do Crédito Fundiário e Cédula da Terra nos programas Habitação Rural, Água Para Todos, Produzir, Semear e Mata Branca;

Vistorias e licenciamento ambiental com agilidade nos assentamentos de reforma agrária;

Recuperação das matas ciliares nas bacias hidrográficas do estado e áreas de nascentes degradadas;

Construção e recuperação de estradas para facilitar o escoamento da produção;

Água para viver e produzir. Acesso amplo de famílias rurais no programa Água para Todos:

Construção de casas populares e reforma de moradias no campo;

·         Informatização  das escolas da zona rural;

 

Atendimento médico em consultório móvel em lugares onde não existam hospitais ou postos de saúde próximos;

Ampliação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher;

Criação de casas do idoso, para abrigar idosos em tratamento médico, além de eventos que promovam a saúde do idoso;

·         Construção de espaços esportivos, culturais  e de lazer no campo;

 

·         Segurança na zona rural.

 

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1 Comments:

At 10:33 PM, Blogger mari said...

AMEI LER ESSE RESUMIDO INFORMATIVO,ACHEI EXCELENTE.DEUS TE ABENÇOE.

 

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