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Estado convoca pensionistas para regularizar concessão de benefícios

 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está convocando 1.786 pensionistas para efetuar o recadastramento de seus dados junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos do Estado (SIRH). O prazo se encerra no próximo dia 10 de agosto. A partir desta sexta-feira (4), o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) disponibiliza as listas com os nomes dos pensionistas que ainda não se recadastraram. Mais esclarecimentos pelos telefones (71) 3115-1607 e (71) 3115-3102, ou e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br.

 

O não comparecimento resultará na suspensão do benefício ainda na folha de pagamento do mês de agosto, como estabelece o Decreto Estadual no 10.398/07. Os pensionistas devem atualizar os dados em uma das 17 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) da capital e interior. Os documentos necessários são carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta-corrente.

 

O pensionista que não puder comparecer pessoalmente ao Ceprev, por impossibilidade de locomoção, deve encaminhar pelo representante legal, além dos documentos acima relacionados (em cópia autenticada ou em cópia simples acompanhada do original), um atestado ou relatório médico. Aqueles que não possuem procuração por instrumento público podem utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.

 

Validação de folha

 

A Bahia tem hoje cerca de 18,53 mil pensionistas da previdência estadual. Segundo a diretora de benefícios previdenciários, Maria Eduarda Sampaio, o trabalho de validação de folha já totalizou 6.542 pensionistas recadastrados desde o início da campanha em julho do ano passado.

 

Desde essa data, 244 pensionistas já foram suspensos do rol de beneficiários da Previdência Estadual. "O recadastramento é um processo contínuo e visa manter em dia a concessão dos benefícios, sendo considerado um mecanismo de controle indispensável para detectar o pagamento indevido de pensões", destaca Maria Eduarda.

 

A diretora lembra que, em caso de falecimento, é importante que os familiares do pensionista informem o óbito ao Ceprev o quanto antes. Além dos casos de morte, existem outras causas para a suspensão do benefício, que também devem ser informadas imediatamente à Previdência Estadual: o alcance da maioridade civil (18 anos) ou emancipação, a cessação da invalidez ou da dependência econômica, o casamento ou concubinato, inclusive para menores de idade.

 

 

 

IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 9 e 0

 

 

 

 

 

 

 

Os contribuintes que possuem veículos com o número final da placa nove e zero têm até 17 e 22 deste mês, respectivamente, para pagar a cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto de 5%. Para saber o valor é preciso acessar o banner IPVA, na página principal do site da Secretaria da Fazenda do Estado www.sefaz.ba.gov.br, e digitar o número do Renavam.

 

Outras informações podem ser obtidas pelo call center da Sefaz pelo 0800710071. O serviço está disponível por telefone 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados.

 

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Bradesco, apresentando o número do Renavam, no caixa. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento parcelado e tenham final de placa nove e zero, também têm o mesmo prazo para quitar a primeira cota. Os débitos anteriores do imposto também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2008.

 

Caso prefiram pagar em cota única, sem desconto, o dia do vencimento é 17 de setembro, para final de placa nove, e 22 de setembro, final de placa zero. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. É calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

 

Desconto de 10%

 

Em 2008, quase 54 mil contribuintes aproveitaram o desconto de 10% para pagamento antecipado em cota única do IPVA - até o dia 08 de fevereiro - o que representou uma arrecadação de cerca de R$ 25 milhões. O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado.

 

 

 

Criados mais dois projetos culturais no estado

 

 

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) apresenta ao público dois novos projetos neste mês de julho: Quintas do Teatro, a partir do dia 10, e Segundas Musicais, com início no dia 14, dentro dos editais homônimos da instituição, lançados entre março e maio deste ano. As apresentações musicais acontecem na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, às 20h. Já os espetáculos teatrais ocupam o Espaço Xisto Bahia e praças públicas. 

 

"A escolha dos espetáculos por meio de editais favorece, além da transparência do processo, a diversidade dos projetos selecionados. Teremos, por exemplo, a oportunidade de assistir a espetáculos do interior em locais privilegiados da capital", disse a diretora-geral da Funceb, Gisele Nussbaumer.