Cadastramento de blocos
O cadastramento, coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura, será realizado na Casa 12 (Largo do Pelourinho), de acordo com o seguinte calendário: no dia 28, blocos de índios, de samba, reggae e Bloco da Associação Baiana de Deficientes Físicos; no dia 29, afoxés, e no dia 30, os blocos afro. Os resultados e os critérios serão divulgados até 5 de dezembro, no mesmo local da inscrição.
Para se inscrever, as entidades devem apresentar contrato social, estatuto e/ou ata de fundação, atestado de vinculação da pessoa jurídica ao grupo ou entidade (original e cópia), RG e CPF de dois representantes legais (original e cópia), certidão de adimplência com a Secretaria Estadual da Fazenda, Receita Federal, INSS e FGTS, preenchimento do formulário e assinatura de termo de compromisso, que serão entregues no local do cadastramento, além da relação das despesas a serem cobertas pelo valor pleiteado.
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