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Inauguração do busto de Bolívar reforça laços entre Bahia e Venezuela

 

O general e estadista venezuelano, Simon Bolívar, chefe das revoluções que promoveram a independência da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, foi homenageado, ontem, com a inauguração de um busto no Centro de Convenções da Bahia.

 

 A peça, colocada na Avenida Simon Bolívar, foi doada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para celebrar a parceria do seu país com a Bahia.

 

"Simon Bolívar foi um grande estadista e revolucionário da América Latina e merece essa nossa homenagem. Esse busto também sela um dos objetivos da cúpula, que é a integração da América", afirmou o governador Jaques Wagner. 

 

A solenidade contou com a presença dos presidentes Hugo Chávez, Ivo Morales, da Bolívia, Raul Castro, de Cuba, e Manuel Zelaya, de Honduras.

 

Chávez afirmou que o socialismo bolivariano é a única alternativa para a libertação da América Latina. "Bolívar está mais vivo que nunca na América Latina. Precisamos mostrar que os Estados Unidos não manda mais no nosso continente, que somos livres", ressaltou.

 

Representantes sindicais e de movimentos sociais como o MST, acompanharam o evento, sendo saudados por Hugo Chávez após o término da solenidade.

 

Bolívar

 

Simon Bolívar morreu em 17 de dezembro de 1830, com 47 anos de idade. O estadista venezuelano, que dedicou sua vida à luta contra a presença espanhola na América do Sul, é considerado um dos maiores chefes das revoluções que promoveram a independência da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.

 

Herói de mais de duzentas batalhas, recebeu o título de "O Libertador", conferido pelos parlamentos dos países por ele libertados do jugo espanhol e deu nome à Bolívia.

 

Orador e escritor, deixou alguns ensaios, entre os quais, Meu delírio no Chimborazo. Escreveu sobre sociologia e pedagogia, além de tratados militares, econômicos e políticos.

 

Bahia terá programa específico para população em situação de rua

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), lança, nesta sexta-feira (19), às 9hs, no Sesc/Senac do Pelourinho, o Programa Bahia Acolhe, voltado para atendimento à população em situação de rua.

 

O objetivo é oferecer um conjunto de ações de assistência social a este público, que convive diariamente com a pobreza e a violência, expressas das mais variadas formas.

 

O programa vai implantar centrais de acolhimento, denominadas de Portal Bahia Acolhe, caracterizadas como unidades de referência para a população em situação de rua, representando a porta de entrada na rede de proteção social.

 

 De funcionamento ininterrupto, os portais vão oferecer aos usuários, acesso à alimentação, higienização, serviços de enfermagem e abrigamento provisório, se houver necessidade.

 

O trabalho será executado por uma equipe multiprofissional, de forma individualizada. A primeira central de atendimento, sediada no bairro Boca do Rio, será inaugurada também nesta sexta, após a solenidade no Pelourinho.

 

Além dos portais, estarão integrados ao programa, diversos órgãos da rede de serviço governamental para que, assim, seja garantida a assistência integral aos usuários.

 

A ação também inclui a ampliação de vagas para abrigamento em organizações da sociedade civil que já atuam na área, mediante celebração de convênios.

 

Agentes de proteção

 

 

 

O programa funcionará com abrangência estadual, podendo ser acessado pelas prefeituras municipais que, para isso, terão responsabilidades específicas, a exemplo do acompanhamento das famílias das crianças, adolescentes e adultos atendidos. Os gestores municipais também deverão se comprometer em assumir, em médio prazo, a execução direta dos serviços.  

 

A operacionalização vai acontecer com participação dos chamados "agentes de proteção social", que farão a vigilância das situações de risco e vulnerabilidade, identificando os locais de maior incidência dessa população.

 

 O Bahia Acolhe vai funcionar no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas), seguindo diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

 

Até o final de 2009, o programa terá investimento de R$ 12,6 milhões do Governo do Estado. Os recursos são destinados à contratação de educadores sociais, que farão o trabalho de educação de rua em onze diferentes áreas de Salvador, aquisição de veículos, reforma física e compra de equipamentos para implantação de novas centrais de atendimento.  

 

Península itapagipana ganha projeto de esporte e lazer

 

A partir desta quinta-feira (18), mais de 1.500 crianças e adolescentes dos bairros da Ribeira e de Itapagipe serão beneficiadas com um projeto de esporte, lazer e inclusão social.

 

Eles vão ter aulas de taekwondo, futebol, remo, capoeira, basquete de rua e biodança. O projeto também contempla a terceira idade, oferecendo meios de acesso a atividades corporais.

 

O projeto de inclusão social, que será executado em parceria com a Associação Beneficente Educação, Arte e Cidadania, tem o objetivo de fomentar o esporte - incentivando ou despertando habilidades em idade precoce - como elemento de integração de diferentes faixas etárias adaptadas à realidade local.

 

"A península itapagipana é uma região praieira, que serve de destino para atividades de lazer de uma parcela significativa da comunidade de Salvador", afirmou o diretor geral da autarquia, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).

 

 As atividades serão desenvolvidas nas quadras das escolas públicas Presciliano Silva, Paulo Américo e Maria José, na Associação de Remo, na quadra da comunidade do Areal, na praia do Bogari e na sede da Abeac.

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

Passarelas do crack

Paixão Barbosa

Recentemente, passei pela Rua do Gravatá, área central de Salvador, próximo à Baixa dos Sapateiros, às 21hs e me deparei com um quadro que não imaginava ser capaz de existir em Salvador. Aquela rua, que já foi tão importante na capital baiana, transformou-se numa verdadeira "passarela" de usuários de crack que consomem a droga a qualquer momento sobre as calçadas e até no meio da pista asfáltica. São pessoas de todas as idades, ligadas pelo fator comum da miséria e da dependencia de uma droga barata e que destrói vidas com uma velocidade espantosa.

Não é possível que as autoridades, municipais e estaduais, continuem a ignorar a realidade em que se transformaram algumas das ruas de Salvador, a exemplo do Gravatá. Alguns dizem que não é possível fazer nada porque ali só ficam os usuários e que estes não são presos. Mas dá, sim, para fazer alguma coisa.

É fundamental combater de modo firme o tráfico, mas também é preciso desenvolver uma ação social de peso e intensiva em locais como o Gravatá, a rua 28 de Setembro e alguns áreas próximas ao Sodré, denominados hoje de "cracolândia", para impedir que os traficantes façam a festa e que mais e mais usuários morram abandonados e destruídos pela droga, comprada livremente e de modo fácil a qualquer momento.

NOTÍCIAS

STF determina que deputado cassado por infidelidade deixe o cargo

 

 Brasília - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) deixe imediatamente o cargo. Ele foi condenado, em março deste ano, à perda do mandato por infidelidade partidária, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar teria se desfiliado, sem justa causa, do partido Democratas (DEM).

 

O DEM pediu o cargo na Câmara Federal com base na Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido.

 

A decisão do STF será comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara dos Deputados, para viabilizar o cumprimento independente da publicação de acórdão. Brito tinha recorrido ao STF contra decisão do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, de negar admissibilidade a recurso extraordinário do deputado contra a sentença pela perda de seu mandato.

 

Lula anuncia criação de mais dois fundos no Mercosul

 

 Costa do Sauípe (BA) - Ao encerrar os seis meses de presidência pro tempore do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (16) a criação de dois novos fundos com participação majoritária brasileira, durante reunião da Cúpula do Mercosul, que está sendo realizado na Costa de Sauípe, Bahia. Também informou a decisão dobrar de US$ 70 milhões para US$ 140 milhões a participação brasileira no fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

 

 

 

Proposto pelo Brasil e aprovado na cúpula passada, em Tucumán (Argentina), o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul foi formatado durante o comando brasileiro. Conforme previamente anunciado, contará com US$ 100 milhões para utilização como garantia em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com empreendedores dos países vizinhos.

 

"Com acesso ao crédito, nossos empresários buscarão, com mais confiança, parcerias do outro lado da fronteira. Ampliar o horizonte de atuação das empresas é essencial à integração produtiva", afirmou Lula ao anunciar a criação do fundo garantidor.

 

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

 

 Brasília - O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

 

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, comemorou a redução das desigualdades entre homens e mulheres, mas reconheceu que é preciso acelerar o ritmo de implementação das políticas.

 

"Desde as últimas Pnads [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], temos tido notícias boas e más em relação às desigualdades das mulheres. A boa é que existe redução das desigualdades no Brasil. A mais importante seria que diminuiu a diferença salarial entre homens e mulheres", disse a ministra.

 

"A má é que a velocidade não é a que queremos. Se fizermos uma regra de três simples, projetando os dados da Pnad para o futuro, levaríamos 87 anos para superar a diferença salarial entre homens e mulheres", lamentou.

 

SRTE promove reunião de segurança e saúde do trabalhador

 

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia - SRTE-BA (antiga DRT) reúne empresas promotoras do carnaval, no dia 17 de dezembro do corrente, às 14 horas, no Auditório da FUNDACENTRO, localizado a rua Alceu Amoroso Lima, n° 142 – Caminho das Árvores,  para reunião de discussão das regras de segurança e saúde de proteção ao trabalhador a serem observadas durante o Carnaval 2009, e também  nas festas populares.

 

As comemorações relativas ao carnaval são intensas no Estado da Bahia, mobilizando um expressivo quantitativo de recursos humanos e materiais. Estima-se que as festas mobilizem cerca de 50 mil trabalhadores cordeiros, cujas condições de trabalho eram precárias antes da implantação do Projeto Ação Carnaval.

 

O objetivo é dar seguimento à fiscalização das atividades de montagem e desmontagem dos camarotes e arquibancadas, além da fiscalização das condições de trabalho dos  cordeiros e do combate ao trabalho infantil.

 

Propostas de Moema incluídas na Carta da Bahia

 

 Proposto pela prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, o combate a exploração infantil foi reforçado no Termo de Compromisso para Promoção do Trabalho Decente,  assinado ontem, durante o Foro Consultivo de Cidades e Regiões (FCCR), em Costa do Sauipe. Lauro de Freitas foi o primeiro município baiano a aderir ao acordo internacional. Outra proposta da prefeita, a criação de mecanismos que incentivem a igualdade de oportunidades para a mulher no mercado de trabalho, foi incluída na Carta da Bahia.

 

A prefeita acompanhou ainda os debates em torno do turismo, comércio e cultura, base da economia do município da região metropolitana, definidas como áreas prioritárias para os países do Mercosul na promoção do trabalho decente. Hoje (terça-feira), Moema participou do almoço oferecido pelo presidente Lula aos chefes de Estado que discutem, em solo baiano, desenvolvimento e integração nas cúpulas de países da América Latina e Caribe.

 

Reforma administrativa será analisada

 pelos vereadores na sexta-feira

 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Valdenor Cardoso (PTC), convocou ontem uma sessão extraordinária para iniciar as discussões em plenário do projeto de lei que institui a reforma administrativa municipal. A sessão, que está marcada para às 9 horas, precisará do quorum mínimo de 21 vereadores para ser aberta – para que o projeto seja votado, será necessária também a presença de 21 vereadores. Como se trata de uma sessão extraordinária em período ordinário, não haverá remuneração extra para os vereadores.

 

Sidelvan Nóbrega (PRB) é um dos vereadores que entendem que o projeto precisa de mais tempo para ser analisado antes de ser encaminhado à análise em plenário: "Não há tempo hábil para discutir o projeto. Eu peguei para ler e não entendi muita coisa. É preciso um estudo detalhado, a gente tem que saber o que está votando para depois não ser julgado por uma aprovação de um projeto que não conhecemos", defendeu.

 

O vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) pondera, entretanto, que os prazos legais podem atrasar a implementação do projeto, se este vier a ser aprovado: "Se não for votado nessa legislatura não poderá ser aplicado em 2009 e não dará a eficiência e a economia que a prefeitura tanto precisa. Quem não acha que conhece suficientemente o projeto, vota com consciência, vota contra. Mas temos que votar", afirmou.

 

Texto da reforma pode ser consultado no

Diário do Legislativo ou no site da Câmara

 

 A íntegra do Projeto de Lei nº 260/08, do Executivo, que define a reforma administrativa municipal, foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do dia 12 último, com a respectiva Mensagem (nº 18/08) do prefeito João Henrique Carneiro, encaminhada aos vereadores, justificando as alterações que pretende proceder a partir de janeiro.

 

Quem quiser ter acesso ao conteúdo do projeto pode, ainda, acessar o site da Câmara (www.cms.ba.gov.br). Segundo João Henrique, a intenção é "tornar a Prefeitura do Salvador mais eficiente, autônoma e independente das demais esferas de Governo".

 

Em síntese, como explicou a diretora administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Joanna d'Ark Carneiro Pinho Sales, especialista em gestão pública, em audiência promovida pela Câmara para debater a proposta, a reforma reduz de 17 para 11 secretarias e de 9 para 5 empresas de segundo escalão, o que enxugará a administração em 80 cargos comissionados, representando uma economia estimada em cerca de R$40 milhões.

 

Na Mensagem, João Henrique classifica a reforma como "essencial para adequação da máquina administrativa ao novo posicionamento estratégico como a terceira Capital do País, cidade com potencial turístico, artístico e cultural que pode ser projetada economicamente para o futuro através da dinamização sustentável das suas potencialidades internas". O propósito, segundo ele, é o de buscar a inovação da gestão pública municipal, elevando Salvador a exemplo de modernização administrativa e operacional, através de estrutura sustentada em novas premissas que nortearão o funcionamento dos órgãos e entidades durante os próximos anos da administração.

 

Entre as mudanças há o agrupamento dos Órgãos e Entidades que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador em quatro sistemas estruturantes: gestão estratégica e articulação, urbano e ambiental, social e infra-estrutura e serviços. Está prevista, também, a fusão racional de órgãos e entidades com afinidade de atribuições e simplificação das estruturas organizacionais dessas unidades.

 

Segundo o prefeito, a reforma tem como meta a modernização e inovação da gestão pública municipal, "de forma a evitar a fragmentação das ações e a promover a harmonia e a transparência dos serviços públicos essenciais disponibilizados ao

 

cidadão, garantindo a sua execução com maior eficiência e eficácia, assim como a descentralização administrativa das ações da Prefeitura como forma de melhorar a qualidade do atendimento dos serviços prestados ao cidadão". A nova estrutura permita às lideranças atuantes a possibilidade de implantar, nas respectivas unidades organizacionais, novas ferramentas gerenciais de gestão, tornando-as capazes de ampliar os seus resultados e garantir melhores serviços aos cidadãos.

 

"O Projeto em questão pretende promover a reestruturação requerida para o momento atual, onde as cidades do mundo inteiro estão desafiadas por profundas mudanças sociais, econômicas e políticas. Estas transformações recentes requerem novos modelos de gerenciamento, assim como novos instrumentos, procedimentos e formas de ação, a fim de permitir que os administradores públicos atendam às mudanças inerentes a uma sociedade globalizada, assegurando o regular funcionamento da administração", argumenta o prefeito João Henrique.

 

Além da redução de despesas de custeio, previstas na proposta de reforma, o prefeito anuncia que outras medidas serão implementadas durante os próximos meses, "com grandes reflexos nas despesas com água, luz, telefone, locação de veículos, combustível, aluguel de imóveis e outras decorrentes de projetos para redução de despesas e ampliação da receita.

 

Bacelar cobra início dos debates sobre Orçamento do Estado

 

O deputado João Carlos Bacelar (PTN), vice-líder da Oposição na Assembléia, cobrou hoje da base do governo o início dos debates sobre o Orçamento do Estado para 2009. "Estamos nos aproximando do fim do ano e, com isso, do recesso parlamentar, e até o momento não vi uma única palavra sobre a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. Esta é a mais importante lei que esta Casa avalia anualmente e sequer iniciamos as discussões", protestou Bacelar.

 

Hoje, a Oposição foi surpreendida com a convocação de audiência mista das Comissões de Constituição e Justiça com a de Finanças e Orçamento para votar relatório sobre o Orçamento do Estado de 2009. "Não vemos nenhuma movimentação nesta Casa para discutir orçamento e agora nos empurram uma proposta para aprovação sem qualquer discussão, sem qualquer ajuste neste momento de crise internacional", afirmou o parlamentar.

 

Além da Casa não iniciar os debates, o parlamentar lembrou ainda que a mensagem do governador Jaques Wagner sobre o Orçamento foi enviada num momento de estabilidade econômica, diferente do quadro econômico atual e que sequer os parlamentares da base aliada ou mesmo o Governo fizeram qualquer alteração. "O que é mais incrível é que este projeto chegou num período de desenvolvimento, de arrecadação superavitária, portanto, superestimado e logo depois veio a crise e também não vemos ninguém tratar sobre possíveis ajustes ao Orçamento do Estado que, a esta altura virou peça de ficção", disse Bacelar.

 

O parlamentar estranha tanto silêncio da base governista na Assembléia. "Qual é o objetivo de tanto silêncio? Fazer com que esta Casa aprove o Orçamento sem qualquer debate? Deixar que o Governo faça os remanejamentos necessários, sem que esta Casa avalie as mudanças? Esta Casa vai, mais uma vez, assinar um cheque em branco e entregar nas mãos do governador?", avaliou o deputado.

 

Bacelar lembrou que a própria mensagem do governador à Assembléia se mostra ultrapassada, pois leva em consideração "os efeitos positivos do PAC; aumento da taxa de investimentos da economia; estabilidade monetária e o aumento de investimentos externos no país", ou seja, fora da realidade da crise. "O orçamento de 2009 prevê investimentos da ordem de R$22,8 bilhões, com incremento de 17,2% em relação a 2008, fora da realidade atual, já que o quadro é de recessão, desemprego e fuga de investimentos estrangeiros. Não vemos até agora, inclusive, medidas efetivas para contornar os efeitos da crise entre os setores produtivos da Bahia. surgiram apenas medidas tímidas que beneficiam alguns poucos setores e mesmo assim com recursos federais", afirmou.

 

Comissão debate os efeitos do pacote fiscal

do governo diante da crise mundial

 

 

A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM), debateu hoje com o secretário da Fazenda Carlos Martins, o presidente do Desenbahia, Luiz Pititinga e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Sérgio Pedreira, o pacote econômico lançado pelo estado para minimizar os efeitos da crise internacional. Apesar da importância do debate, nenhum deputado do PT esteve presente à sessão. Na audiência, o secretário repetiu os dados que vem apresentando à imprensa, minimizando os efeitos da crise, mas revelou dados estarrecedores como a redução de 25% no repasse do Fundo de Participação dos Estado (FPE), agora no mês de dezembro, de perspectiva de redução de outras receitas constitucionais como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de outros repasses.

 

Para o líder da Oposição, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), finalmente alguém do PT assumiu que o país está vivendo a pior desde 1929, com a quebra da Bolsa de Valores de New York. "Só falta agora o governo reestudar o Orçamento enviado a esta Casa, pois foi elaborado em período de economia favorável. Além disso, como já admite que há crise, seria importante o Estado reestudar os gastos da máquina, pois, ao contrário das outras unidades federativas, o governo baiano ampliou de 18 para 26 o número de secretarias", afirmou Penedo Filho.

 

Já o deputado Heraldo Rocha destacou a necessidade de maior apoio aos setores produtivos, apresentados pela Fieb, como extensão do recolhimento do ICMS para o dia 25, flexibilização dos créditos de ICMS, agilização na aquisição de créditos e o que foi considerado fundamental, investimento em infra-estrutura para redução do custo-Brasil. O secretário Carlos Martins disse que já conhecia as reivindicações da Fieb e que dificilmente o estado irá atendê-las.

 

Ao final da sessão, o deputado Júnior Magalhães lembrou que esta será a última sessão da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo do ano sob sua presidência e apresentou um relatório das atividades, destacando posteriormente o lançamento do livro "A Bahia que nós queremos", com diversos artigos de autoridades estaduais. Ele lembrou ainda a visita ao Pólo Petroquímico de Camaçari, a primeira em 30 anos desde a criação do centro industrial, sessões sobre licenciamento ambiental no Litoral Norte, situação do transporte alternativo, dos portos baianos, dos programas Luz no Campo e Água para Todos. Júnior Magalhães lamentou a ausência dos parlamentares governistas na sessão de hoje, para recepcionarem o secretário Carlos Martins.

 

Democrata é um dos mais assíduos da Alba

 

O líder do Democratas na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Heraldo Rocha é um dos três parlamentares mais assíduos da Casa, ao lado do comunista Álvaro Gomes (PCdoB) e do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O anúncio foi feito pelo presidente Marcelo Nilo, durante a sessão plenário de hoje. Na semana passada, Heraldo Rocha recebeu o prêmio Destaque Parlamentar, ao lado do deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), outorgado pelo Comitê de Imprensa da Casa, que reúne os jornalistas que fazem a cobertura diária dos trabalhos parlamentares.

 

Relator não acata emendas de parlamentares

 

O deputado Júnior Magalhães (DEM), denunciou hoje o descaso da Assembléia com o Orçamento 2009, ao afirmar que apenas hoje a casa tomou conhecimento quem era o relator da matéria com convocação de sessão conjunto da Comissão de Constituição e Justiça com a de Finanças e Orçamento. Júnior Magalhães destacou que das 23 mil emendas apresentadas pelos parlamentares, foram rejeitadas pelo relator, deputado Paulo Câmara (PTB), por imposição do governo do Estado. "Quero ver como os deputados da base do governo vão chegar nos municípios que representam e justificar que não tem projetos para desenvolver no municípios porque o Estado não permite", lamentou Júnior Magalhães.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Professor fala de mudanças climáticas

 

O professor Carlos Nobre, considerado a maior autoridade científica brasileira em Mudanças Climáticas, estará em Salvador na próxima quarta-feira (17) para proferir a aula inaugural do Curso de Especialização em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. A aula terá como tema "Mudanças Climáticas e Impactos Locais" e será realizada no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Ufba, em Ondina, às 14 horas.

 

Rallye Les îles du Soleil chega à Salvador

 

 

 

A 15º edição da Regata Iles Du Soleil está com chegada prevista para às 7h da manhã, desta quarta-feira, 17 de dezembro.

 

 A Marina do Terminal Náutico de Salvador é o local em que os 29 barcos trazendo aposentados, famílias e grupos de amigos irão aportar. O Rallye saiu da Ilha da Madeira, no dia 18 de outubro e tinha a sua chegada prevista para o dia 15 de dezembro. Entretanto, as condições climáticas atrapalharam a navegabilidade do grupo. 

 

A regata, que possui caráter esportivo e turístico, foi o primeiro evento dessa categoria a aportar em Salvador. O ano da estréia na capital baiana é 1996. E desde então, o Rallye Iles Du Soleil traz pessoas de diversos países da Europa – como França, Suíça, Itália e Bélgica. A programação do Rallye inclui diversas cidades do Brasil, mas Salvador é o local onde o grupo irá permanecer por mais tempo, cerca de um mês.

 

As razões do sucesso e da fama da cidade estão relacionadas ao turismo e às facilidades técnicas que os viajantes encontram no Terminal Náutico de Salvador.

 

O Rallye conta com o apoio da Bahiatursa e Secretaria do Turismo, que promove um receptivo com baianas e distribuição de materiais promocionais da Bahia. Cerca de 100 pessoas devem chegar este ano. "Para todo o navegador, uma travessia pelo Atlântico é muito importante. E depois de dias de viagem, chegar e encontrar baianas sorridentes recebendo a gente transmite um sentimento acolhedor", declara Nicolas Tiphagne, organizador do Rallye Les îles du Soleil.

 

Proibida entrada na Bahia de palma forrageira sem certificação

 

Por causa da disseminação da cochonilha do carmim, principal praga que acomete a cultura de palma forrageira, e para manter as plantações das cactáceas estabelecidas no território baiano livre da doença, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão da Secretaria da Agricultura, proibiu por tempo indeterminado a entrada, trânsito e o comércio de plantas oriundas de estados em que a presença da praga já foi constatada. Pernambuco, Paraíba e Ceará estão entre esses estados.

 

O decreto, divulgado na última sexta-feira (12), é fundamentado na Lei 7.439/99. de controle fitossanitário. Seguindo o regulamento de defesa sanitária vegetal da Adab, que estabelece o combate às doenças e pragas de vegetais, só será permitida a entrada de palmas no estado quando elas estiverem acompanhadas do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).

 

Segundo o diretor-geral da Adab, Cássio Peixoto, a fiscalização será intensificada com barreiras fixas e móveis. "Em caso de apreensão, o material será destruído. A palma forrageira tem grande importância socioeconômica para os agricultores familiares do semi-árido da Bahia. Eles utilizam a palma como alimento do rebanho e até mesmo como consumo próprio. Sendo assim, torna-se necessário realizarmos um intenso trabalho de combate à praga, que, uma vez instalada na planta, pode ocasionar uma perda de 100% da produção", disse.

 

 

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

Paulo Souto ainda distante do PSDB

Paixão Barbosa

Apesar do muito que andam falando sobre a ida do ex-governador paulo Souto para o PSDB, o assunto ainda não passou da fase de especulações, desejo e balão de ensaio. Nesta segunda-feira, ao receber o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia(RJ) e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM), Paulo Souto disse que nunca teve conversa direta com os tucanos, embora reconhecesse que as manifestações surgem da necessidade de engajamento dos dois partidos, tanto na Bahia quanto no plano nacional.

Ao seu lado, Rodrigo Maia fez questão de colocar um ponto que considera final nas especulações e garantiu que o DEM não deixará Paulo Souto sair. Tanto pelo que ele representa para o próprio DEM, onde seria uma referência em termos administrativos, como pelo constrangimento que a transferência causaria. "Não seria bom para a aliança", analisou o deputado carioca, "porque passaria a ser uma submissão, não uma parceria".

Como se sabe que o quadro político é muito parecido com nuvens no céu -todas as vezes que você olha, o desenho é diferente- tudo ainda pode acontecer. Neste momento, o certo é que a aliança DEM-PSDB caminha a passos largos, mas ainda sem a adesão de Souto aos tucanos.

 

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

14/12/2008 às 17:00

   | COMENTÁRIO (1)

João Henrique com Kassab

Paixão Barbosa

Além de ser uma cortesia natural receber o colega de uma cidade tão importante, o prefeito João Henrique (PMDB) mostra como está realmente despreocupado com as posições dos petistas, seus antigos aliados ao confirmar que estará presente à palestra que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fará nesta segunda-feira, em Salvador. Kassab também irá a Feira de Santana, mas os democratas estão mesmo interessados é na sua programação na capital baiana, pela repercussão positiva que o fato pode gerar.

O prefeito paulista, que imprimiu ao PT e ao presidente Lula a sua maior derrota nas eleições deste ano, ao garantir a reeleição na disputa contra a ex-ministra Marta Suplicy, vai falar sobre sua gestão como prefeito de São Paulo e o que pretende fazer nos próximos quatro anos.

 

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

14/12/2008 às 17:00

   | COMENTÁRIO (1)

João Henrique com Kassab

Paixão Barbosa

Além de ser uma cortesia natural receber o colega de uma cidade tão importante, o prefeito João Henrique (PMDB) mostra como está realmente despreocupado com as posições dos petistas, seus antigos aliados ao confirmar que estará presente à palestra que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fará nesta segunda-feira, em Salvador. Kassab também irá a Feira de Santana, mas os democratas estão mesmo interessados é na sua programação na capital baiana, pela repercussão positiva que o fato pode gerar.

O prefeito paulista, que imprimiu ao PT e ao presidente Lula a sua maior derrota nas eleições deste ano, ao garantir a reeleição na disputa contra a ex-ministra Marta Suplicy, vai falar sobre sua gestão como prefeito de São Paulo e o que pretende fazer nos próximos quatro anos.

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

SET coloca "lombadas eletrônicas" em ação

 

Os redutores eletrônicos de velocidade vão funcionar em 26 pontos considerados críticos de Salvador

A partir desta segunda-feira, 15, o Redutor Eletrônico de Velocidade (REV), também conhecido como "lombada eletrônica", funcionará em 26 avenidas consideradas pontos críticos de trânsito pela Superitendência de Engenharia de Tráfego (SET).

 

As lombadas funcionarão em fase experimental nos próximos dois meses, período em que não haverá incidência de multa, ainda que o motorista ultrapasse a velocidade permitida. Além de registrar o excesso de velocidade, o equipamento também fará o registro do número de veículos que transita na via pública.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Escuna fica à deriva na Baía

 

A escuna Águia Dourada, com 43 pessoas a bordo, ficou à deriva por volta das 18 horas de domingo, 14, e foi resgatada cerca de duas horas depois pelo proprietário da embarcação, com o acompanhamento da Capitania dos Portos, segundo informações do próprio órgão.

 

A embarcação que realizava um passeio turístico à ilha de Itaparica apresentou problemas no motor a cerca de um quilômetro da costa, na direção do Forte São Marcelo, quando retornava da viagem.

 

O barco precisou ancorar e outra escuna foi disponibilizada para retirada dos passageiros, que desembarcaram no Terminal Municipal de Salvador. Ninguém saiu ferido.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Carlinhos Brown lança "Nanã na Aldeia"

 

"Nanã na Aldeia" é o nome da nova música de trabalho de Carlinhos Brown que

começa a tocar nas rádios a partir de hoje. Assim como outras de suas

canções, a música traz expressões adaptadas da cultura afro-brasileira e faz

uma reverência a Nanã, a orixá mais velha, segundo o candomblé. O lançamento

ao vivo para o público vai acontecer no próximo dia 21, no Museu du Ritmo,

em Salvador, durante o primeiro Sarau du Brown do verão, quando o músico faz

show especial e recebe como convidados a cantora Ivete Sangalo e a banda

Timbalada. Durante o evento, também deverá ser a primeira vez em que Brown

canta junto com a amiga Ivete a nova música de trabalho dela, "Cadê

Dalila?", de composição dele.

 

Uefs promove mostra de xilogravuras

 

A partir desta segunda-feira (15) estará aberta ao público, no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a 2ª Mostra de Xilogravuras do Museu Casa do Sertão. São 32 obras de Franklin Maxado, cordelista e xilógrafo feirense, considerado um dos mais importantes nomes da literatura popular nordestina.

 

Serão expostos cinco folhetos de cordel em uma caixinha, tendo como capa xilogravura do autor, com o título Natal dos Povos, apresentado pela poetisa Lita Passos. As obras são Receitas de Cachaça com Folhas de Dr. Sabitudinho, O Cordel do Corde, Saci e o Bicho Folharaz no Reino da Bicharada, O Horóscopo das Bichas e o Coronel de Saia.        

 

O cordelista feirense teve obra lançada recentemente pela Editora Hedra, de São Paulo, que publicou a antologia Cordel de Franklin Maxado. A coleção divulga os mestres nacionais da literatura cordel.

 

A mostra fica em cartaz até 20 de fevereiro de 2008, sempre de segunda a sexta, das 8h às 11h40 e das 14h às 17h40. Mais informações pelo telefone (75) 3224-8099.

 

 

Contribuintes do segmento de balas e bombons terão regime de tributação

 

Após a retirada das empresas do segmento óptico do regime de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por substituição tributária, chegou a vez dos contribuintes do setor de balas e bombons terem o método de tributação alterado.

 

A medida, que entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009, vai colaborar para que os pequenos empresários do ramo paguem o imposto de acordo com o seu faturamento, reduzindo a informalidade.

 

Na substituição tributária, as empresas pagam o ICMS das mercadorias no momento em que as adquirem, com a adição de um percentual calculado correspondente ao lucro bruto, a MVA (Margem de Valor Agregado).

 

Para a maioria dos segmentos do comércio, o imposto é cobrado nas vendas, ou seja, tributado quando da saída da mercadoria, sob seu valor real. Um produto é normalmente enquadrado nesse regime quando existem poucos fabricantes do mesmo, poucos intermediários e muitos pontos de venda.

 

De acordo com o gerente de substituição tributária, Jorge Sousa, existem atualmente na Bahia, mais de 900 empresas do segmento de balas e bombons, sendo que 893 são de micro e pequeno porte e 45 do setor atacadista.

 

Desse total, 673 contribuintes fazem parte do Simples Nacional. Com a nova forma de tributação, Sousa acredita que muitos outros contribuintes fora desse universo sairão da informalidade, o que colabora para um maior recolhimento do ICMS.

 

 

Pensionistas do Estado têm até hoje para restabelecer pagamentos

 

Mais de 830 pensionistas do Estado, que ainda não efetuaram o recadastramento de seus dados junto à Secretaria da Administração (Saeb), têm até hoje para validar as informações e garantir o recebimento do benefício, incluindo a parcela do décimo terceiro salário.

 

 Quem atender ao chamado da Saeb no prazo será incluído em folha de pagamento adicional, a ser liberada no dia 24 deste mês.

 

O Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) disponibiliza a lista com os nomes dos pensionistas que ainda não se recadastraram. A relação contempla pensionistas que foram convocados nos meses de setembro, outubro e novembro, cujas retenções somam mais de R$ 500 mil.

 

 

Artigo

A OPOSIÇÃO VENCEU

 

NESTOR MENDES JR

 

 

 Quero escrever para meus companheiros tricolores que lutaram em mais uma batalha. Em pouco mais de três anos, construímos uma oposição no Esporte Clube Bahia, ela que, de fato, nunca havia existido. São poucos os que lutam, há deserções, infiltrados, traidores, mas o tempo se encarrega de separar o joio do trigo, de discernir os demagogos dos verdadeiros combatentes. Por causa desses idealistas, mais pessoas entraram na luta e a sociedade pode conhecer, de fato, os podres intestinos do clube. Hoje, 100 entre 100 baianos sabem que o Conselho do Bahia é uma fraude. Há três anos, não sabiam.

 

Vão até culpar a oposição. Não se avexe, não. Isso faz parte da tática dos canalhas, porque, de fato, estamos incomodando. Há anos que as eleições são fraudulentas, mas pela primeira vez alguém foi à Justiça apontar a maracutaia. Se um desembargador acordou às duas da manhã para cassar a liminar, isso não é problema nosso. A Justiça tarda...

 

E em nome de todos que estão nesta luta, quero saudar a figura de Fernando Jorge Carneiro, pela sua coerência e destemor, pela sua coragem de botar a cara quando muitos, mais poderosos, se esconderam.

 

As revoluções, os grandes movimentos da história, começam com poucos e bons homens. Dos 82 homens que embarcaram no México, a bordo do iate Granma, para fazer a revolução cubana, só 12 chegaram a Sierra Maestra, inclusive Che e Fidel Castro.

 

Portanto, não esmoreçam, porque não perdemos nada. A nossa luta será sempre vitoriosa porque ela é do bem, é pela justiça, é pela liberdade. E a história, meus caros companheiros, como sempre repete Alberto Oliveira citando Roberto Dias, não fala dos covardes.

 

Diria mais: a história não fala dos pilantras. De todos eles, dos que barafundam situação com oposição; dos que ignoram a decência e participam de um arremedo de Conselho amoral; dos que se omitem mesmo com o cheiro da podridão em suas narinas; dos picaretas que utilizam-se de um microfone ou de um espaço de jornal para vender a própria consciência. Não cito o nome desses ratos, não porque tema um processo judicial, mas porque justamente o princípio do desprezo histórico consiste em ignorá-los.

 

Quando o jurista Orlando Gomes perdeu as eleições presidenciais do Bahia, a grande maioria dos cronistas esportivos à época representou o mesmo sórdido papel de agora. Meio século depois ninguém fala mais das ratazanas radiofônicas, todas esquecidas e sepultadas na memória, mas o nome de Orlando Gomes está eternizado na história do Brasil.

 

Que importância tem a opinião de alguém que não respeita a opinião, a vontade e as necessidades do seu leitor, ouvinte ou espectador? Que preço vai pagar aquele que ignora a vontade de mudar da grande nação tricolor? Com certeza, camaradas, será infinitamente maior do que o jabá que recebem para lamber as botas da quadrilha que tomou de assalto o Bahia.

 

Nós lutamos por uma causa, não por uma vitória pessoal: apenas nós queremos o nosso amado Esporte Clube Bahia, de novo, nos trilhos da glória.

 

Não queremos cargo; não pedimos emprego, não imploramos favores. Nossas consciências estão absolutamente tranquilas, diferente daqueles que estão cavando a sepultura do Bahia.

 

Nada temos a perder, simplesmente porque não queremos ganhar. Nosso objetivo é mudar para não sermos mais humilhados com goleadas; para não mais fazer contas pra não cair para a 3ª Divisão; para voltar a ser um clube que "nasceu para vencer".

 

Quem quer ganhar a qualquer preço é o grande coveiro Paulo Maracajá e seus asseclas, mesmo que isso custe a derrota do Esporte Clube Bahia. Fico imaginando o riso psicopata, em um rosto já encarquilhado, rejubilando-se para o seu boneco Falcon: "ferramos a oposição". Ele provavelmente não estará mais entre nós (será que se julga mesmo eterno?) quando ficar constatado nos anais da história que quem se ferrou foi ele.

 

Não respeitamos Marcelo Guimarães Filho como presidente do Esporte Clube Bahia porque sua vitória não é legítima: ao contrário, é amoral, obscura e antidemocrática. Continuaremos lutando na Justiça, e principalmente, continuaremos acreditando no poder saneador dela.

 

Não posso, portanto, Marcelo Filho, desejar-lhe feliz êxito em sua empreitada. Não torcerei nunca contra o meu clube, não me bandearei nunca para as hostes de Canabrava, não renunciarei nunca ao meu direito de ser sócio, mas não me permito acreditar em algo que nasce podre.

 

O seu mandato será sempre o aborto de um ser malformado, cuja mãe foi violentada.

 

Não posso acreditar, porque é inexorável: tudo que começa mal sempre irá acabar mal. E na história universal do homem não existe exceção para esta regra.

 

Como prosperar a construção de um edifício que nasce sobre a lama? Em algumas ocasiões você disse que nada tinha com o passado, que todo mundo sabe que é uma grande falácia. E o que é pior: justamente seu alicerce está sendo construído sobre esse passado podre, funesto e amoral.

 

Já escrevi por diversas vezes que não é difícil ser profeta diante da mediocridade. Sua gestão não irá dar certo porque seus laços com o passado são justamente mais fortes que suas amarras com o futuro. Você não foi eleito para mudar, mas, ao contrário, justamente para manter o protetorado de Maracajá. É a ele a quem você deve sua eleição, porque este sistema corrupto e ditatorial foi concebido por ele e para ele.

 

Suas primeiras medidas revelam o primarismo de quem continua pensando no jogo do dia seguinte. Técnico, reforços, manutenção do supervisor, venda de patrimônio?

 

A primeira medida, eficaz e urgente para a reconstrução de um Bahia forte passa pela necessária incorporação dessa imensa torcida ao clube. O Internacional acaba de realizar eleições: 27 mil sócios podiam votar e a situação se manteve com mais de 91% dos votos.

 

Outra de suas primeiras idéias é "tomar Pituaçu". Pra quê? O Governo da Bahia fez Pituaçu para o Bahia. Não existe outro clube em Salvador com capacidade de utilizá-lo, a não ser o rival, que já possui estádio próprio.

 

A luta mais importante deve ser pela nova Fonte Nova, que deverá estar pronta em 2014. Este, sim, é o palco estratégico. Pituaçu é o mal necessário, cuja maior relevância será igualar  - ou inferiorizar - a fantástica massa tricolor ao público pagante de Canabrava. Realmente para quem se nutre do passado, talvez cinco anos futuros sejam por demais longínquos.

 

E a idéia de trazer o ex-presidente do rival para o Fazendão é a crônica de uma tragédia anunciada. O homem cujo objetivo na vida era destruir o Bahia, que colocava no placar de Canabrava "visitante", que esmurrou o deputado Pedro Alcântara e enxotou os tricolores em sua cidadela, agora se converteu?

 

Ele vestirá a camisa azul, vermelha e branca?

 

E se demitido, ingressará na Justiça do Trabalho?

 

Como confiar em alguém que busca vingança contra suas própria cores, contra sua própria bandeira? A que nome damos a isso: traição, deserção, descaração?

 

Os babacas de plantão, com o seu bocão de halitose, dirão: "é profissionalismo". Eu, com os meus botões, retruco: é idiotia.

 

O Bahia não precisa de um salvador, mas de alguém que cuide dele com destemor e, ao mesmo tempo, com carinho; com integridade, não pelo telefone celular; com bom senso e discernimento, não com arrogância.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Na Cúpula de Chefes do Mercosul, Brasil tentará conseguir fim da dupla cobrança de tarifas

 

 Costa do Sauípe (BA) - Às vésperas de realização da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, o governo brasileiro concentra esforços para tentar cumprir sua promessa e concluir, durante a presidência pro tempore do Brasil, uma das mais complicadas negociações rumo à desejada união aduaneira: o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Se tudo correr como previsto, a eliminação da dupla cobrança, prevista no tratado de criação do Mercosul, será anunciada nos próximos dias e deve começar a ser implementada em janeiro de 2009. O prazo foi estipulado pelo Conselho do Mercado Comum, em 2004.

 

Em média, 13% dos livros didáticos da rede pública são perdidos a cada ano

 

Ceilândia (DF) - Os alunos da Escola Classe 34 da Ceilândia Thomas Moraes, e Daniel Neves freqüentam a biblioteca do colégio, onde 92% dos livros didáticos usados pelos estudantes este ano já foram devolvidos 

Brasília - A cada fim de ano letivo, em média 13% dos livros didáticos não são devolvidos pelos alunos da rede pública ou precisam ser aposentados em função do mau estado de conservação.

 

O cálculo é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Cada publicação tem durabilidade prevista de três anos, mas cerca de 10% do orçamento anual do programa é gasto com a reposição de exemplares.

 

Redução do IPI de automóveis atrai compradores a revendedoras no DF

 

Brasília - Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos aumenta o movimento em concessionárias do Distrito Federal 

Brasília - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo na última quinta-feira (11), já chegou às revendedoras de automóveis no Distrito Federal. Os preços dos veículos de mil cilindradas, popularmente conhecidos como 1.0, estão, em média, R$ 2 mil mais baixos em comparação com a última semana.

 

E a queda nos preços estimulou a população. Hoje (13), foi grande o movimento de pessoas nas revendedoras de Brasília. Segundo o gerente da concessionária Ford Alvorada, na Asa Norte, Raul Cardoso, houve um aumento de 10% na procura por carros novos.

 

Aeroporto e Praia do Forte ganham postos do Serviço de Atendimento ao Turismo

 

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) e a Bahiatursa inauguraram dois novos postos do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) - no Aeroporto de Salvador e na Praia do Forte. 

 

Com a proposta de oferecer aos turistas informações sobre hospedagem, transporte, restaurantes e opções de entretenimento nas 11 regiões turísticas da Bahia, o SAT conta com atendentes bilíngües e folheteria sobre os destinos do estado e está conectado à internet e ao Disque Bahia Turismo, call center que tem informações sobre 138 municípios baianos.

 

Representantes da Infraero e do trade turístico foram conhecer o SAT Aeroporto, que foi instalado em frente ao desembarque de passageiros. "O serviço no aeroporto representa um salto de qualidade. Saímos de um posto de informações escondido para um serviço de atendimento turístico", destacou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli. Ele lembrou que a inauguração dos dois postos não é uma ação apenas para o verão.

 

CAR vai recuperar mais de 549 quilômetros de estradas vicinais

 

Os habitantes dos municípios de Andaraí, Barra, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Itaitê, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Jussara, Lençóis, Marcionílio Souza, Mirante, Nova Redenção e Vitória da Conquista terão até meados de março, melhorias significativas em mais de 549 quilômetros de estradas vicinais.

 

Elas dão acesso a algumas áreas de reforma agrária desses municípios atingidos pela seca e declarados em situação de emergência por decretos municipais homologados pelo governador Jaques Wagner. As estradas estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

 

As obras, que consumirão recursos da ordem de R$ 19,1 milhões, são realizadas em regime de emergência devido à precariedade das estradas, que impedem, com segurança, a chegada das equipes de saúde da família, dos programas de cestas básicas e, até mesmo, em algumas localidades, a locomoção da população residente dos distritos e áreas de assentamentos para as sedes dos municípios.

 

A solicitação das obras foi resultado de indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA), do Movimento dos Sem-Terra (MST), do Crédito Fundiário, do Movimento da Luta Pela Terra (MLT), do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta), entre outros movimentos sociais.

 

De acordo com o diretor-executivo da CAR, Paulo Cezar Lisboa, a execução dessas obras proporcionará também a melhoria da infra-estrutura e das condições sociais das comunidades assentadas, visando um melhor escoamento dos produtos agrícolas, cujas condições atuais das estradas ameaçam a sua própria sobrevivência. Hoje, a malha viária nessas regiões encontra-se em mau estado de conservação.

 

 

Blitz realizada pelo Detran tem saldo positivo

 

No primeiro dia de blitz realiza pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), após o anúncio da campanha "Sou baiano vivo, quando bebo não dirijo", nenhum condutor foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool.

 

Dos 90 veículos vistoriados, que circulavam por diversos pontos da Cidade Baixa, apenas 17 foram notificados, sobretudo porque o condutor estava sem os documentos de porte obrigatório, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou licenciamento.

 

Para o diretor geral do órgão, Carlos Roberto Brandão, "esse saldo positivo" mostra que a massificação na divulgação da campanha teve uma ampla repercussão na capital.

 

Geddel Vieira Lima participa de reunião do Mercosul na Costa do Sauípe (BA)

 

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participará, na segunda-feira (15/12), da IV Reunião do Pleno do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), na Costa do Sauípe, na Bahia.

 

Na pauta, o balanço da presidência pro tempore brasileira 2008; ações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento da América do Sul; agenda da integração produtiva do Mercosul: avanços e desafios; debate de governadores e prefeitos; assinatura de atos; anúncio dos novos coordenadores do Comitê de Municípios e do Comitê de Estados; leitura da declaração final e posse da presidência pro tempore paraguaia para o período de janeiro a julho de 2009, além de anúncios e resoluções.

 

Boca do Rio é praia considerada imprópria pelo IMA

 

O boletim de balneabilidade das praias de Salvador divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para este final de semana, indica a da Boca do Rio como imprópria para o banho.

 

 O IMA considerou próprias as praias de São Tomé de Paripe, Periperi, Penha, Bogari, Pedra Furada, Boa Viagem, Roma, Canta Galo, Porto da Barra, Santa Mari,; Farol da Barra, Ondina, Rio Vermelho, Amaralina, Pituba, Armação, Corsário, Piatã, Placaford, Itapuã, Farol de Itapuã e Stella Maris.

 

Uma praia é considerada própria quando em 80% ou mais, de um conjunto de amostras obtidas nas cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, há no máximo 1 mil coliformes fecais em 100 ml da amostra de água. 

 

Quando o número de coliformes fecais ultrapassa este limite, a praia é considerada imprópria e,  neste caso, o banho é desaconselhável, pois pode causar micoses e outras doenças transmitidas por via hídrica. Esse critério é definido pela Resolução N° 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

 

Segundo o órgão, o banho de mar deve ser evitado em tempo chuvoso até mesmo nas praias consideradas próprias, pois, neste período, elas podem estar contaminadas por detritos diversos, carreados através de galerias de águas pluviais, rios, córregos e canais de drenagem, promovendo um considerável aumento na concentração bacteriana nas águas.

 

O IMA também disponibiliza informações sobre a balneabilidade das praias pelo telefone 0800 071 1400 e o site  www.ima.ba.gov.br.

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Governo de São Paulo anuncia medidas de estímulo à economia

 

 São Paulo - Um dia depois de o governo federal anunciar uma série de medidas anticrise, o governo de São Paulo lançou um pacote de ações para estímulo à economia do estado, responsável por um terço da riqueza produzida anualmente no país. Em cerimônia realizada hoje (12) na Secretaria Estadual de Fazenda, o governador José Serra anunciou mudanças na cobrança de impostos e a criação de uma linha de crédito voltada às indústrias de máquinas e equipamentos e de autopeças.

 

Na nova linha de crédito, R$ 1,2 bilhão serão disponibilizados por meio de empréstimos do banco Nossa Caixa, que pertence ao governo paulista. Desse total, R$ 1 bilhão será destinado a 396 indústrias filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindpeças). Os outros R$ 200 milhões estão à disposição de 99 filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq) para empréstimos voltados à produção de máquinas agrícolas.

 

Inscrições para o ProUni são prorrogadas até as 21h de segunda-feira

 

 Brasília - Quem não conseguiu efetuar a sua inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni) terá mais uma chance. As inscrições foram prorrogadas até as 21h da próxima segunda-feira (15).

 

Para se inscrever o candidato deve acessar o site do programa, tendo em mãos os números da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do CPF. Serão disponibilizadas 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais - que pagam 50% da mensalidade do curso em instituição particular de ensino superior.

 

Para se inscrever é necessário que o candidato tenha feito o Enem 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva.

 

 

Pastoral da Pessoa Idosa recebe prêmio nacional de Direitos Humanos

 

A cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República acontecerá no dia 15, às 15h, em Brasília. Promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República tem 11 categorias, entre elas, a de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, na qual a Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foi a vencedora, em 2008. Dra. Zilda Arns, fundadora e coordenadora da PPI irá receber a homenagem durante a abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. A indicação da PPI foi feita pelo Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica (CeGen), entidade sem fim econômico, de Cornélio Procópio (PR). "Esse Prêmio é um reconhecimento ao valor do trabalho voluntário organizado, comprometido com a efetivação dos direitos das pessoas idosas em todo o Brasil", afirma Dra. Zilda Arns.

 

 

Governo estuda programa habitacional para quem recebe até cinco salários mínimos

 

 Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (12) que o governo federal estuda dois novos programas, um na área de habitação e outro sobre mobilidade urbana nas cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A ministra não deu detalhes sobre os projetos, mas adiantou que as medidas na área de habitação vão beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês.

 

Ao participar de encontro nacional de prefeitos eleitos pelo PT nas eleições de outubro, no Hotel Brasília Alvorada, Dilma também comentou as medidas anunciadas ontem (11) pela área econômica do governo. Segundo ela, o objetivo é aumentar o consumo da população brasileira, para que as empresas não tenham que demitir trabalhadores. "O que liga o cidadão, a empresa privada e o governo, todos nós, é a manutenção do emprego", disse.

 

Governo apela aos policiais em greve

 

O Governo do Estado da Bahia convoca os agentes, escrivães e peritos técnicos da Polícia Civil que se encontram paralisados para retorno imediato às suas funções, sob pena de sanções previstas em lei. A convocação tem por base a decretação, nesta sexta-feira (12), pela Justiça da ilegalidade do movimento paredista. O não atendimento acarretará em corte dos dias paralisados nos vencimentos dos servidores grevistas. No entendimento da Justiça, a paralisação configura-se como ato intransigente e injustificado e penaliza a população baiana.

 

         O Governo cumpriu sua parte nas negociações e finalizou o Projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil, decidindo por não enviá-lo à Assembléia Legislativa em razão do movimento grevista. Diante do exposto, o Governo reitera a convocação para retorno imediato ao trabalho.

 

Empresas baianas recebem recursos para investir em inovação tecnológica

 

Dezoito micro e pequenas empresas baianas receberam cerca de R$ 7 milhões para investir em inovação tecnológica. A assinatura dos contratos aconteceu nesta sexta-feira (12), na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O montante é proveniente do Edital de Pesquisadores nas Empresas e do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas- PAPPE Subvenção, viabilizado por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

 

"Nesse governo os investimentos em ciência e tecnologias quase triplicaram. Graças a nossa saúde financeira, o planejamento para 2009 não vai ser alterado", declarou o governador Jaques Wagner. O secretário de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, observou que em tempos de crise o caminho é investir em inovação tecnológica. "O caminho de desenvolvimento da Bahia passa pela trilha da inovação tecnológica", afirmou.

 

Cúpulas de chefes de Estado e governo muda rotina em SauípeSexta-feira, 12 de Dezembro de 2008 19:36

De: "Agecom Ct" <agecom.ct@agecom.ba.gov.br>Adicionar remetente à lista de contatos Para: destinatários-ocultosA mensagem contém anexosgmc1312t.doc (32 KB)O cenário nesta sexta-feira (12) no Complexo de Costa do Sauípe, Litoral Norte da Bahia, é bem diferente do rotineiro: caminhões com equipamentos de montagem de estruturas, técnicos, engenheiros, arquitetos, pessoal de cerimonial, logística e jornalistas se somam aos organizadores das cúpulas de Salvador-Costa do Sauípe, que acontecem de segunda a quarta-feira (15 a 17).

 

         Homens das Forças Armadas e das polícias federal, civil e militar começam a montar o esquema de segurança das cúpulas. A partir deste sábado (13) à tarde só será permitida a entrada no Complexo de Sauípe com credenciamento prévio. A iniciativa é para garantir a segurança dos 33 chefes de Estado e governo de toda a América Latina e Caribe, que se reúnem na Bahia para discutir estratégias de integração e desenvolvimento.

 

         O local onde irá funcionar o centro de imprensa, no salão Ouro Preto - hotel Golf Spa está em fase de finalização de montagem da estrutura, que irá receber os mais de 400 jornalistas credenciados para o evento. O centro dispõe de dois telões e duas tevês de plasma, por onde serão transmitidas ao vivo as plenárias das cúpulas. Além disso, são mais de 300 estações de trabalho, ambiente de internet sem fio, copiadoras e equipamentos para tradução simultânea.

 

         Nesta segunda-feira (15), o hotel All Inclusive recebe a reunião do Foro Consultivo de Cidades e Regiões - FCCR, onde o governador da Bahia, Jaques Wagner é anfitrião. No FCCR, estão previstas as participações de 100 autoridades de estados e cidades de países que integram o Mercosul. A reunião é a abertura dos trabalhos da cúpula do Mercosul, que acontece no dia seguinte (16).

 

Intensa programação cultural marca 1ª Cúpula da América Latina e Caribe

 

A programação de espetáculos, mostras e exposições articulada pelo Governo da Bahia para o período de realização do encontro de chefes de Estado e de governo de países da América Latina e do Caribe – que movimentará Salvador e Costa do Sauípe até o dia quinta-feira (18) – vai celebrar a diversidade cultural da Bahia, do Brasil e dos países do continente latino-americano e do Caribe.

 

O ponto alto da programação será o espetáculo musical Canto Geral - Um Concerto para a América Latina, que acontecerá no Teatro Castro Alves, em Salvador, na noite de quarta-feira (17).

 

 Na platéia estarão chefes de Estado dos países reunidos na Cúpula da América Latina e Caribe (Calç) e autoridades locais. O espetáculo contará com a participação de renomados artistas da Venezuela (Cecília Todd), Peru (Suzana Baca), Argentina (Mercedes Sosa) e da Bahia (Carlinhos Brown e Orquestra Juvenil Dois de Julho – Projeto Neojibá).

 

Radicado no Brasil há mais de 20 anos e com uma passagem de 12 anos por Salvador, o percussionista e produtor argentino Ramiro Musotto também participará do show.

 

No dia 16, duas orquestras formadas por jovens músicos se apresentarão em Costa do Sauípe, por iniciativa do Governo da Bahia - o Neojibá, de Salvador, e a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, de Recife.

 

O Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) é um projeto inspirado no Fesnojiv (Sistema Nacional das Orquestras e Coros Juvenis e Infantis) da Venezuela, com o propósito de tornar a prática orquestral uma atividade fundamental na construção da cidadania e na formação ética e cultural de crianças e jovens.

 

O projeto existe desde 1975, contando com 350 mil crianças e 180 núcleos. Jovens de Salvador foram estudar na Venezuela e trouxeram a metodologia usada lá para ensinar os novos músicos da Bahia.

 

O primeiro núcleo do Neojibá na Bahia já conta com 110 jovens, além da Orquestra Sinfônica Juvenil Dois de Julho. Já a Orquestra Meninos do Coque, que se apresenta com 100 integrantes no palco, visa inserir socialmente crianças e adolescentes por meio da música, com vistas à profissionalização.

 

Novos produtos são suspensos pela Anvisa

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Semafla Comércio e Indústria de Detergentes Ltda, de Porto Alegre (RS), por não possuir autorização de funcionamento e nem registro na Anvisa.

 

         Em outra resolução, a agência também suspendeu os produtos Louse Kill Shampoo Mata Piolho e Louse Kill Recondicionador Mata Piolho, fabricados por Abelha Rainha Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, de Aparecida de Goiânia (GO), que não possuem registro.

 

Heraldo Rocha denuncia governo Wagner

 

por descumprir mais uma promessa

 

 

 

        O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, disse que o governo Jaques Wagner não cumpre acordos e a palavra empenhada. Segundo o deputado, o governo Wagner se comprometeu em enviar hoje o projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil para a Assembléia Legislativa. "O compromisso foi assumido pelo secretário de Segurança Pública, César Nunes, em nota oficial, e ratificado pelo delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, que afirmaram que 'praticamente todas as reivindicações da categoria já foram atendidas' e que 'o projeto será encaminhado na sexta-feira, 12, à Assembléia Legislativa'. Mas até agora nada", lamentou Rocha.

 

Heraldo Rocha também considerou singular o governo recorrer à Justiça, que decretou a ilegalidade da greve deflagrada pela Polícia Civil na última segunda-feira. "Justamente o governo que não reconhece as liminares da Justiça, agora recorre à própria Justiça contra uma greve dos trabalhadores. Isso é realmente muito singular", avaliou Rocha.

 

Além disso, o deputado disse que não existe motivo para o governo não ter enviado até agora o projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil. "O Governo alega que a Oposição está em obstrução. Desde quando obstrução da oposição, direito democrático das minorias, é motivo para o governo não cumprir com sua palavra? A Oposição já fez a sua parte, que foi abrir mão das formalidades. Que o governo cumpra com sua palavra para que ponha fim numa greve que o governo mesmo, por sua inabilidade e irresponsabilidade, iniciou", disse Rocha

 

De acordo com a assessoria da Assembléia, a diretoria legislativa da Casa esperou a chegada do texto até às 18h40. Os agentes da Polícia Civil entraram em greve justamente porque desde o início do ano o governo promete enviar a Lei Orgânica para o Legislativo. "Lembrou ainda que a Polícia Civil queria deflagrar a greve desde maio. Durante este período, a Oposição vem apelando para o bom senso dos policiais e pedindo para que esgotem todos os canais de negociação. Mas este governo não negocia com trabalhador", lamentou Rocha.

 

 Medicina preventiva na rede municipal de ensino

 

Em algumas escolas da rede municipal de ensino, por falta de espaço, foi suprimida a prática de exercícios físicos, substituídos por aulas teóricas sobre esportes. Lamentando o fato, o vereador Laudelino Conceição (PSB) apresentou, dia 26 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 107/08, dirigido ao prefeito João Henrique Carneiro, sugerindo a implantação de um programa sobre medicina preventiva nas escolas.

 

A idéia, explica o vereador Lau, é "orientar o educando quanto aos hábitos alimentares e à prática de atividades físicas regulares, como forma de prevenir doenças como diabetes, hipertensão e outras manifestações patológicas". Ele observa que a medicina preventiva, antes voltada quase que exclusivamente para a prevenção de doenças, tem seu interesse voltado, hoje, também, para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

 

"A atividade didática pode ser de grande valia na abordagem transversal acerca de formas para alcançar e manter uma vida saudável", defende Lau, lembrando que renomados profissionais da área médica apontam o preocupante avanço do número de diabéticos e hipertensos, principalmente, entre crianças e adolescentes.

 

Fazer um melhor aproveitamento da alimentação, segundo o vereador, implica ter informações. Daí a importância do projeto proposto por ele ao Executivo municipal. Afinal, justifica, "as duas áreas – educação e saúde –, nas quais é grande a carência da população, podem contar com a atuação de profissionais que na sua prática diária atuem promovendo um mútuo auxílio em favor da qualidade de vida do indivíduo".

 

Importância da prevenção

 

Na justificativa do Projeto de Indicação o vereador Lau argumenta, ainda, que "a medicina preventiva é a parte da medicina que se encarrega de propor medidas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Para tanto, leva em conta "como" e "porque" as doenças e sofrimentos ocorrem nas populações em determinado local e época, utilizando diversas ciências: medicina, demografia, ciências sociais, humanas, matemática, estatística e epidemiologia".

 

As notícias acerca do aumento do diagnóstico de diabetes, hipertensão e outras patologias entre crianças e adolescentes, segundo ele, não podem ser ignoradas e cabe ao Poder Público a promoção de ações que objetivem levar à população a maior gama de informações possível. "Sabe-se que as conseqüências da alimentação inadequada, bem como da falta da prática de atividade física são extremamente sérias e podem ocasionar danos irreversíveis à saúde", alerta.

 

 Modernização do setor de informática

 

agiliza os trabalhos da Câmara

 

Em janeiro de 2005, quando a atual Mesa Diretora foi instalada, as unidades administrativas da Câmara dispunham de um número limitado de computadores e impressoras, já obsoletos e insuficientes para atender as demandas que se avolumavam, em razão do aumento do número de vereadores, de 35 para 41 a partir daquele ano. Praticamente todo o trabalho era feito manualmente, impedindo a rápida execução das tarefas.

O mesmo acontecia nos gabinetes dos vereadores, com um agravante: os sete novos vereadores sequer possuíam computadores. Então, o presidente Valdenor Cardoso (PTC) decidiu ampliar e modernizar o setor de informática. Decisão tomada, ordem cumprida. Em curto espaço de tempo, a gerência de informática providenciou equipamentos modernos e qualificou os usuários.

 

Atualmente, todas as coordenadorias, departamentos e os gabinetes dos vereadores estão supridos com computadores de última geração para desenvolver suas atribuições. E mais: os quatro ambientes de trabalho, que funcionam em prédios diferentes, operam através de um sistema interligado, mediante fibra ótica, o que permite contatos on-line. E a intranet, instalada em 2007, facilita a troca de informações e possibilita que as tarefas sejam realizadas com maior agilidade e eficiência, reduzindo consideravelmente o desperdício de esforços e de tempo.

 

Em 2008, com o objetivo de ampliar o volume de documentos e dados disponibilizados na intranet e para facilitar a comunicação e aumentar a interatividade, a gerência de informática promoveu uma série de cursos para servidores efetivos, assessores, terceirizados, estagiários e até filhos dos funcionários. No total, 305 pessoas foram capacitadas para atuar efetivamente no mundo da Informática.

 

A aplicação do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foi outro avanço. O SAPL é um instrumento que representa um grande avanço na organização, proporcionando aperfeiçoamento, agilidade, eficiência e eficácia nas atividades parlamentares.

 

Mas Valdenor Cardoso não se limitou a modernizar o centro de informática. O presidente cita outras ações que foram implementadas com o objetivo de proporcionar qualidade e agilidade nos serviços prestados à população: "ampliamos a rede de informações para todos os segmentos da população. Criamos o Sistema de Protocolo Administrativo, através do qual qualquer pessoa que der entrada em um processo na Câmara poderá acompanhá-lo pela Intranet ou Internet. Instalamos a TV Câmara, que transmite ao vivo as sessões, audiências e debates e instalamos o painel eletrônico para que todos possam acompanhar, no plenário ou pela TV Câmara, a atuação e as posições adotadas pelos vereadores".

 

O processo de modernização culminou com a inauguração do Centro Digital de Cidadania, dia 28 de novembro de 2008. O CDC, resultado de convênio firmado entre a Câmara e a Secretaria de Tecnologia e Informação do Estado da Bahia, funciona inicialmente com dez computadores, e abre à população o acesso às tecnologias digitais, usando como suporte a plataforma Linux. O espaço digital da Câmara pode ser utilizado por todos os cidadãos. Para ter acesso à sala e utilizar o computador, basta se cadastrar, no próprio Centro, apresentando unicamente a carteira identidade. Depois da inscrição e de participar do curso de capacitação à era digital, o novo usuário terá acesso à internet e habilitado a utilizar os programas de editoração de texto e tratamento imagens, ferramentas de trabalho cada vez mais requisitadas de quem disputa vagas no concorrido e diversificado mercado de Salvador.

 

Segundo Valdenor, a implantação do centro digital da Câmara significa um largo passo no processo de inclusão digital da população de Salvador: "estamos abrindo as portas e disponibilizando, gratuitamente, equipamentos e conhecimentos para que as pessoas tenham acesso ao maravilhoso mundo digital e tirem proveito dos recursos oferecidos para que sejam bem sucedidos no competitivo campo profissional. Estou feliz por poder proporcionar mais este serviço à nossa população durante minha gestão na presidência da Câmara".

 

 

 

EXPOSIÇÃO ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO

 

O Palacete das Artes Rodin Bahia abriga, a partir de hoje, a exposição ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO, dentro das comemorações dos 100 Anos da Imigração Japonesa.

 

Beleza, tradição, delicadeza e muito talento integram a mostra que expõe obras de talentosos artistas "japoneses-brasileiros", a exemplo de Manabu Mabe, Tomie Ohtake, James Kudo, Massao Okinaka, Kazuo Wakabayashi, dentre outros.

 

Curadoria competentíssima dos artistas plásticos Yugo Mabe e Roberto Okinaka.

SERVIÇO:

 

O que: Exposição "ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO"

 

Onde: Palacete das Artes Rodin Bahia / Rua Da Graça, 284 / Graça

 

Quando: De 12.12.2008 a 01.03.2009

 

Horários: Sempre de terça a domingo, das 10h00 às 18h00

 

ENTRADA FRANCA

 

Palestra abre curso sobre mudanças climáticas

 

A aula inaugural do curso de Especialização em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), vai ser na próxima quarta-feira (17), às 14 horas, no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Ufba, em Ondina, com uma conferência do professor Carlos Nobre. Ele é um dos mais destacados pesquisadores mundiais sobre o tema e vai falar sobre "Mudanças Climáticas e Impactos Locais".

 

Carlos Nobre preside o Comitê Científico do International Geosphere-Biosphere Programe (IGPB) e coordena o Centro de Ciência do Sistema Terrestre  do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Como cientista ele participou da elaboração do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão que em 2007 foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com o ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore. Em 2007 o professor Carlos Nobre recebeu o Prêmio da Fundação Conrado Wessel, na área de meio ambiente.

 

Tia Eron parabeniza parceria entre Anaad e Polícia Militar

 

 

A vereadora Tia Eron (DEM) chama a atenção para o trabalho desenvolvido pela Associação Nacional dos Advogados Afro-Descendentes (Anaad), em parceria com a Polícia Militar da Bahia, que habilita policiais militares e professores dos colégios da Polícia Militar, através de curso de Pós-Graduação em História da África e Cultura Brasileira.

 

O objetivo é capacitar tais profissionais dentro da Lei 11.645/08, antiga Lei 10.639/03 que insere, com a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", a História e Cultura Indígena na Educação do Ensino Fundamental e Médio.

 

"A educação é a base de tudo. É uma iniciativa maravilhosa, que mostra o engajamento das instituições em um causa tão importante, que é incentivar o cumprimento dessa Lei para que, desde cedo, todo jovem conheça a história de sua raça, elevando sua auto-estima e fortalecendo suas gerações", destaca Tia Eron.  

 

 Engenheiros e arquitetos cobram piso

 

mínimo salarial durante sessão na Câmara

 

 Engenheiros e arquitetos foram homenageados pela Câmara, nesta sexta-feira, dia 12, pela passagem do dia das duas categorias (comemorado em todo o país em 11 de dezembro), com uma sessão especial requerida e dirigida pela vereadora Vânia Galvão (PT). A sessão comemorativa se transformou em reflexão, mobilização e homenagem ao engenheiro sindicalista José Olívio, sepultado no último dia 11.

 

Para a vereadora Vânia Galvão, que pelo segundo ano consecutivo propõe a realização da sessão a pedido do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, o momento é oportuno para discutir a valorização dos engenheiros e arquitetos e lutar por um piso mínimo para as categorias, notadamente no âmbito municipal.

 

A vereadora destacou a aplicação da lei de assistência técnica, vendo-a como uma forma de valorizar ainda mais as duas categorias. Também comentou a reforma administrativa municipal, ponderando as conseqüências negativas que podem ocorrer em longo prazo.

 

Vendo as homenagens aos arquitetos e engenheiros como um aspecto importante, o engenheiro Ubiratan Félix, presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, exigiu a aplicação do piso mínimo para a categoria, lamentando que, com salários baixos, "o fim do engenheiro é bater carimbo no TRT", onde, no seu entender, é possível ter um salário digno.

 

Lei da assistência

 

Representando a presidente do Sindicato dos Arquitetos, a arquiteta Eleonora Lisboa reforçou as palavras de Ubiratan e cobrou uma política de contratação de engenheiros e arquitetos nos quadros públicos. Sobre a lei de assistência técnica, espera que seja sancionada o mais breve possível pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela lei, a população terá acesso aos profissionais e seus conhecimentos técnicos.

 

Jonas Paulo, presidente do CREA-BA, disse que a mobilidade sustentável das cidades merece atenção especial nos dias de hoje. No seu entender, a tragédia em Santa Catarina exemplifica a ocupação desordenada de áreas urbanas, tornando-se uma preocupação constante dos engenheiros e arquitetos.

 

A vereadora licenciada, engenheira e presidente da Conder Maria Del Carmen destacou o trabalho dos profissionais em engenharia e arquitetura em prol da sociedade. Frisou que sempre tem um engenheiro ou um arquiteto presente na vida das pessoas.

 

Posse de João Henrique está sendo preparada

 

Já está sendo ultimada a programação para a posse do prefeito João Henrique Carneiro, do vice-prefeito Edvaldo Brito e dos 41 vereadores, eleitos para cumprir um mandato de quatro anos. A posse dos eleitos (prefeito, vice e vereadores) será no dia 1º de janeiro, às 14h30, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O próximo presidente da Câmara Municipal será conhecido no dia 2 de janeiro, quando os vereadores se reunirão, às 9h30, também no Plenário Cosme de Farias, para eleger o novo chefe do Poder Legislativo municipal e a Mesa Diretora.

 

 Medicina preventiva na rede municipal de ensino

 

 Em algumas escolas da rede municipal de ensino, por falta de espaço, foi suprimida a prática de exercícios físicos, substituídos por aulas teóricas sobre esportes. Lamentando o fato, o vereador Laudelino Conceição (PSB) apresentou, dia 26 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 107/08, dirigido ao prefeito João Henrique Carneiro, sugerindo a implantação de um programa sobre medicina preventiva nas escolas.

 

A idéia, explica o vereador Lau, é "orientar o educando quanto aos hábitos alimentares e à prática de atividades físicas regulares, como forma de prevenir doenças como diabetes, hipertensão e outras manifestações patológicas". Ele observa que a medicina preventiva, antes voltada quase que exclusivamente para a prevenção de doenças, tem seu interesse voltado, hoje, também, para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

 

"A atividade didática pode ser de grande valia na abordagem transversal acerca de formas para alcançar e manter uma vida saudável", defende Lau, lembrando que renomados profissionais da área médica apontam o preocupante avanço do número de diabéticos e hipertensos, principalmente, entre crianças e adolescentes.

 

Fazer um melhor aproveitamento da alimentação, segundo o vereador, implica ter informações. Daí a importância do projeto proposto por ele ao Executivo municipal. Afinal, justifica, "as duas áreas – educação e saúde –, nas quais é grande a carência da população, podem contar com a atuação de profissionais que na sua prática diária atuem promovendo um mútuo auxílio em favor da qualidade de vida do indivíduo".

 

  Modernização do setor de informática

agiliza os trabalhos da Câmara

Em janeiro de 2005, quando a atual Mesa Diretora foi instalada, as unidades administrativas da Câmara dispunham de um número limitado de computadores e impressoras, já obsoletos e insuficientes para atender as demandas que se avolumavam, em razão do aumento do número de vereadores, de 35 para 41 a partir daquele ano. Praticamente todo o trabalho era feito manualmente, impedindo a rápida execução das tarefas.

O mesmo acontecia nos gabinetes dos vereadores, com um agravante: os sete novos vereadores sequer possuíam computadores. Então, o presidente Valdenor Cardoso (PTC) decidiu ampliar e modernizar o setor de informática. Decisão tomada, ordem cumprida. Em curto espaço de tempo, a gerência de informática providenciou equipamentos modernos e qualificou os usuários.

 

Atualmente, todas as coordenadorias, departamentos e os gabinetes dos vereadores estão supridos com computadores de última geração para desenvolver suas atribuições. E mais: os quatro ambientes de trabalho, que funcionam em prédios diferentes, operam através de um sistema interligado, mediante fibra ótica, o que permite contatos on-line. E a intranet, instalada em 2007, facilita a troca de informações e possibilita que as tarefas sejam realizadas com maior agilidade e eficiência, reduzindo consideravelmente o desperdício de esforços e de tempo.

 

Em 2008, com o objetivo de ampliar o volume de documentos e dados disponibilizados na intranet e para facilitar a comunicação e aumentar a interatividade, a gerência de informática promoveu uma série de cursos para servidores efetivos, assessores, terceirizados, estagiários e até filhos dos funcionários. No total, 305 pessoas foram capacitadas para atuar efetivamente no mundo da Informática.

 

A aplicação do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foi outro avanço. O SAPL é um instrumento que representa um grande avanço na organização, proporcionando aperfeiçoamento, agilidade, eficiência e eficácia nas atividades parlamentares.

 

Mas Valdenor Cardoso não se limitou a modernizar o centro de informática. O presidente cita outras ações que foram implementadas com o objetivo de proporcionar qualidade e agilidade nos serviços prestados à população: "ampliamos a rede de informações para todos os segmentos da população. Criamos o Sistema de Protocolo Administrativo, através do qual qualquer pessoa que der entrada em um processo na Câmara poderá acompanhá-lo pela Intranet ou Internet. Instalamos a TV Câmara, que transmite ao vivo as sessões, audiências e debates e instalamos o painel eletrônico para que todos possam acompanhar, no plenário ou pela TV Câmara, a atuação e as posições adotadas pelos vereadores".

 

O processo de modernização culminou com a inauguração do Centro Digital de Cidadania, dia 28 de novembro de 2008. O CDC, resultado de convênio firmado entre a Câmara e a Secretaria de Tecnologia e Informação do Estado da Bahia, funciona inicialmente com dez computadores, e abre à população o acesso às tecnologias digitais, usando como suporte a plataforma Linux. O espaço digital da Câmara pode ser utilizado por todos os cidadãos. Para ter acesso à sala e utilizar o computador, basta se cadastrar, no próprio Centro, apresentando unicamente a carteira identidade. Depois da inscrição e de participar do curso de capacitação à era digital, o novo usuário terá acesso à internet e habilitado a utilizar os programas de editoração de texto e tratamento imagens, ferramentas de trabalho cada vez mais requisitadas de quem disputa vagas no concorrido e diversificado mercado de Salvador.

 

Segundo Valdenor, a implantação do centro digital da Câmara significa um largo passo no processo de inclusão digital da população de Salvador: "estamos abrindo as portas e disponibilizando, gratuitamente, equipamentos e conhecimentos para que as pessoas tenham acesso ao maravilhoso mundo digital e tirem proveito dos recursos oferecidos para que sejam bem sucedidos no competitivo campo profissional. Estou feliz por poder proporcionar mais este serviço à nossa população durante minha gestão na presidência da Câmara".

 

Senador pede solução para crise no Porto de Salvador

 

O senador César Borges cobrou do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, uma solução para a ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador, que está paralisada. O senador também pediu celeridade na implantação do chamado Porto do Sul, que completará a logística da ferrovia Leste-Oeste. ¿A previsão de conclusão da ferrovia é 2011, e no entanto, a parte portuária ainda está sem definição¿, afirmou.

 

Deputado pede urgência na votação de

emenda que prevê fim da separação judicial

 

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) defendeu esta semana, na tribuna da Câmara dos Deputados, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 33/2007, de sua autoria, seja colocada logo em votação no Plenário da Câmara. A PEC foi protocolada em 2007 e estabelece que o casamento civil será dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, mas de forma mais rápida, eliminando-se, por meio de alteração da Constituição Federal de 1988, a etapa da separação judicial.

 

A proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), tendo recebido parecer do relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), pela sua admissibilidade. Agora, aguarda votação em plenário. Em novembro, o deputado Sérgio Carneiro apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando a inclusão da PEC na ordem do dia, para votação. O parlamentar espera que ainda seja possível votá-la na próxima semana, antes do recesso de final de ano.

 

Posse e Crédito Solidário

 

No próximo 12 de dezembro de 2008, às 14 horas, a nova diretoria da Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil (FEULB) – Seção Bahia será empossada no auditório do Clube de Diretores Lojistas (CDL), localizado na Rua Carlos Gomes, 1063, Bairro dos Aflitos, em Salvador. Vale ressaltar que, a Caixa Econômica Federal fará uma demonstração do Crédito Solidário.

 

A FEULB-BA e o Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) tem como objetivo a construção de casas para famílias sem teto no Estado da Bahia. Atualmente, a federação baiana e MSTS já conquistaram 242 moradias na Estrada Velha do Aeroporto, mais de 100 unidades em Valéria e projetos arquitetônicos em andamento em Pirajá, Tubarão, Conjunto, Dique do Cabrito em Pirajá, Estrada Velha do Aeroporto Km 10, Villagens de Pernambués, Fazenda Grande III, Villagem da Lagoa, Terreno da Leste Calçada.

 

Segundo o presidente da entidade, Jhones Bastos, existem prédios reivindicados para moradias populares e a federação continua lutando para fazer valer o direito à habitação para todos, principalmente, os menos favorecidos.

 

O evento contará com a presença da presidente da FEULB, Bernadete Pereira, secretários estaduais e municipais, deputados federais e estaduais, sindicalistas, dentre outras autoridades, tanto do âmbito público quanto privado.

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

 

 Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências. O projeto, que segue agora para sanção presidencial, estabelece que caberá ao juiz analisar a necessidade da realização da videoconferência nos casos de risco para segurança pública ou quando o réu estiver doente.

 

Em outra votação, os deputados aprovaram projeto de lei (PL 3653/97), que estabelece normas gerais sobre perícias oficiais de natureza criminal. O projeto determina a realização de perícias oficiais de interesse do Estado por peritos com formação acadêmica específica e que tenham ingressado no cargo por concurso. A proposta também assegura autonomia técnica, científica e funcional aos peritos. 

 

Governo recomenda financiamentos externos em meio a crédito escasso no cenário internacional

 

 Brasília - Em meio a um ambiente de crédito escasso no mercado internacional, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou a recomendação de oito projetos de infra-estrutura que receberão recursos internacionais.

 

Os projetos somam US$ 823 milhões, quantia considerada pequena frente às aprovações feitas pelo Cofiex, que já atingiram cifras de US$ 4 bilhões. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira da Rosa, o principal obstáculo às aprovações é a limitação dos financiamentos externos que ocorrem neste momento no cenário mundial.

 

Blitzes vão ser intensificadas no verão

 

A partir de 12 de dezembro, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) vai intensificar as ações da Lei Seca na capital. Através da campanha "SOU BAIANO VIVO, QUANDO BEBO NÃO DIRIJO", o órgão pretende atuar, principalmente durante os finais de semana, em praias, shows, bares, postos de gasolina e boates. Cinqüenta e três viaturas novas vão fazer parte das operações em todo o estado.

 

            Nas ações educativas, jovens e adultos serão abordados por equipes da Coordenação de Segurança e Educação para o Trânsito (CS), que vão estar com veículos plotados e uniformizados com camisas e bonés da campanha. De forma lúdica a equipe vai levar informações sobre os perigos da mistura álcool X direção, com distribuição de material educativo durante o dia, a noite e a madrugada.

 

            Além disso, o DETRAN vai fiscalizar os condutores suspeitos de ingerirem bebidas alcoólicas. Estes serão submetidos ao teste do bafômetro e se constatado concentração de álcool no sangue, as carteiras de habilitação serão apreendidas e estes serão autuados pela infração cometida, podendo gerar uma multa de R$ 957, 70. O condutor flagrado responderá a processo administrativo podendo ter ainda o direito de dirigir suspenso de quatro a 12 meses e, em caso de reincidência, a suspensão pode chegar a dois anos.

 

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional

 

Dirigentes da APLB-Sindicato, professores e outros trabalhadores em educação se reúnem a partir de 10 horas desta manhã de quarta-feira (10 de dezembro), no Plenarinho da Assembléia Legislativa para a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional, também conhecido como Piso Nacional do Magistério.

 

 Em 20 de novembro foi lançada em Brasília a Lançada a Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso (mais detalhes no site da APLB-Sindicato) e a partir de hoje são formadas as frentes parlamentares em cada estado brasileiro.

 

O Piso Nacional já é lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve entrar em vigor a partir de janeiro, mas alguns governadores tentam evitar a concretização dessa conquista histórica dos trabalhadores em educação. Confira o texto abaixo.

 

Coral Divina Geração se apresenta no Shopping Piedade

 

Para quem gosta de unir compras e entretenimento, o Shopping Piedade tem uma atração imperdível. É o Coral Divina Geração, formado por crianças e adolescentes da comunidade de São Caetano, que se apresenta no próximo sábado (17). O Coral é regido por Tanael Júnior e encenará um repertório composto por músicas natalinas, MPB, pop-rock, dentre outros estilos. A apresentação contará ainda com um grupo de dança mirim, os Anjinhos do Coral, e acontece às 17h, na entrada da Rua Junqueira Ayres, Piso L3 do Shopping Piedade. O grupo, que é coordenado por Eliana Costa e tem apoio da direção do colégio estadual Moura Bastos, é formado por crianças a partir de 07 anos. O Coral Divina Geração faz parte da programação de Natal do Shopping Piedade, que terá apresentações de corais todos os dias até 22 de dezembro, além da tradicional decoração natalina com a presença do Papai Noel.

 

 

Oposicionistas responsabilizam governo por greve de policiais

 

Os deputados oposicionistas responsabilizaram o governo pela greve deflagrada pela Polícia Civil na tarde de ontem. De acordo com o deputado Eliedson Ferreira (DEM), "o que está havendo é a falta de cumprimento de uma promessa. Aliás, o que está sendo a máxima deste governo, que faz as promessas, mas não cumpre". "A responsabilidade desta greve é do excelentíssimo senhor governador do estado da Bahia", afirmou o líder do DEM, Heraldo Rocha.

 

O líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM), respaldou o que foi dito por Ferreira, afirmando que estava com um documento nas mãos assinado pelo delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, se comprometendo a atender as reivindicações dos policiais. "Segurança pública não é prioridade deste governo", disse o democrata. Penedo pediu que os líderes de todos os partidos se posicionem no sentido de ajudar a colocar um fim à greve da Polícia civil.

 

Coube ao líder do PT na Assembléia, deputado Paulo Rangel, fazer a defesa do governo, dizendo que a situação da segurança pública é decorrente das administrações anteriores. "Volto a afirmar que a oposição nesta Casa é uma oposição sem memória. A Bahia foi colocada em uma posição alarmante na educação, na segurança pública, na saúde. A situação que antes se configurava e que hoje se coloca como oposição ao governo Jaques Wagner acha que em dois anos poderíamos resolver toda esta situação", disse Rangel.

 

 Bamberg Cia de Dança faz homenagem ao centenário do samba

 

A Bamberg Cia de Dança, após longa pesquisa em música, dança e teatro, lança o espetáculo "Benção" em homenagem ao centenário do samba e a canção "samba da benção" de Vinicius de Moraes. O grupo é formado por oito dançarinos, oriundos do projeto social mantido pela Cia, e um ator. As apresentações estão agendadas para amanhã (10) e sexta-feira (12), sendo que a estréia será aberta especialmente para grupo da terceira idade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 

O grupo de dança de salão da Bamberg é formado por jovens oriundos de periferias carentes de Salvador e é mantido há dez anos pela companhia. A trilha sonora do espetáculo "Benção" é formada por grandes sucessos dos consagrados sambistas brasileiros, como Batatinha, João Bosco, Cartola, Noel Rosa e o próprio Vinicius. O figurino é inspirado na história do samba e faz um retorno a originalidade da música, com toques de contemporaneidade.

 

Convention Bureau de Salvador ganha seu 14º Prêmio Caio

 

  O Convention Bureau de Salvador levou três Prêmio Caio 2008, o oscar da indústria de evento, realizado na última sexta-feira, em São Paulo. A capital baiana  ganhou o bronze como o melhor destino para eventos do País.  Recebeu ainda Ouro na captação do melhor evento internacional, o Congresso Mundial da Federação Dentária Internacional (FDI), que vai acontecer em 2010; e prata na captação nacional, com o 34º Congresso Brasileiro de Endoscopia Digestiva, previsto para 2009. Com isso, o Convention Bureau já totaliza 14 prêmios.

 

O Centro de Convenções da Bahia levou o Caio 2008 como o melhor espaço para eventos de grande porte do Nordeste e bronze na classificação nacional. Já o Sofitel Salvador e o Fiesta Bahia Hotel Convention Center ganharam ouro e bronze, respectivamente,  como os melhores hotéis com espaço para eventos de grande porte do Nordeste.  O Blue Tree Premium Salvador levou o Caio 2008 como o melhor  hotel com espaço para eventos de pequeno porte do Nordeste.

 

Realizado desde 1999, o Prêmio Caio tem por objetivo incentivar, reconhecer e valorizar o trabalho de empresas e profissionais da indústria brasileira de eventos. A premiação conta com apoio oficial  de 21 entidades representativas dos segmentos de eventos, promoção comercial, marketing promocional e turismo de negócios.

 

EXPOSIÇÃO ABRAÇOS NA ARTE: BRASIL/JAPÃO

 

Na próxima quarta-feira, dia 10.12, às 18h30, no Palacete das Artes, os artistas Yugo Mabe, Roberto Okinaka, Yutaka Toyota, Kazuo Wakabayashi e Ayao Okamoto estarão conversando com o público a respeito das especificidades da participação dos artistas japoneses nas artes plásticas.

 

 Tema: Transição da Arte Nippo-Brasileira (Pioneiros, Abstracionismo e Geração Livre - Os Descendentes); Local: Palacete das Artes Rodin Bahia, Rua da Graça, 284, Graça.Duração: 1,5 h. Entrada franca.

 

 

 

Gey Espinheira recebe homenagem do CRIA

 

O CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes sobe ao palco esta semana por um motivo muito especial: homenagear o sociólogo Gey Espinheira. A atividade acontece nesta sexta (12/12), às 9h30, no Teatro Sesc-Senac Pelourinho. A entrada é franca.

 

A criação do espetáculo Quem somos nós?, que será apresentado nesta sexta, contou com a contribuição de Espinheira, que conduziu debates sobre a cidade de Salvador com os adolescentes do CRIA. Além disso, o estudo de algumas obras do pesquisador integrou o processo de formação dos jovens atores da instituição.

 

"Para nós, é uma honra poder homenagear esta pessoa. Além de representar muito como professor, a sua obra tem muita relação com o espetáculo", avalia Alessandro Souza, diretor da peça Quem somos nós?. "Ele ajudou a pensar o espetáculo, a partir de sua ótica sobre como Salvador se encontra".

 

O espetáculo Quem Somos Nós? é apresentado pelo Pessoa Comum, um dos sete grupos artísticos do CRIA. Seu enredo propõe uma reflexão sobre a identidade cultural da população de Salvador, a partir de suas matrizes étnicas e de sua história.

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

 

Polícia Federal prende desembargadores e um juiz no Espírito Santo

 

 Brasília - Sete pessoas, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e dois desembargadores, Eupídio José Duque e um segundo que não foi identificado, foram presas hoje (9) pela Polícia Federal no Espírito Santo, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Ela é relatora do inquérito que investiga o envolvimento de desembargadores, um juiz, advogados e uma servidora pública em crimes contra a administração pública e a Justiça. A ministra também expediu 24 mandados de busca e apreensão.

 

Justiça absolve pilotos envolvidos com acidente da Gol da acusação de negligência

 

 Brasília - O juiz federal de Sinop, em Mato Grosso,Murilo Mendes absolveu da acusação de negligência os norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino, pilotos do jato executivo Legacy que, em setembro de 2006, se chocou com um Boeing da Gol que fazia o vôo 1907, matando 154 pessoas. No entanto, Lepore e Paladino continuarão a responder a denúncias de imperícia. Embora tenha sido tomada ontem (8), a decisão só foi divulgada hoje (9).

 

Mendes também absolveu sumariamente, de modo integral, os controladores de vôo Felipe Santos dos Reis e Leandro José Santos de Barros. Outro profissional, Lucivando Tibúrcio de Alencar, foi absolvido sumariamente da acusação de negligência, mas continuará respondendo à ação penal por omissão. Por fim, o juiz desclassificou a acusação contra Jomarcelo Fernandes dos Santos, qualificando sua conduta de culposa (não-intencional), ao contrário do que queria o Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o controlador por crime doloso (quando há intenção).

 

Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado Lepore e Paladino por imperícia e negligência profissional. Na denúncia, o procurador da República Thiago Lemos de Andrade acusava os norte-americanos de não respeitar o plano de vôo autorizado, já que se mantiveram em altitude reservada ao tráfego aéreo que vinha em sentido contrário ao deles. Além disso, Andrade considerou que os dois teriam desativado o transponder do Legacy por "imperícia", pelo que continuarão respondendo a processo.

 

ESPORTE_____________________

 

 

 

Ronaldo acerta com o Corinthians

 

Enquanto aguarda a apresentação oficial de Ronaldo, o Corinthians já se mexe para lucrar com a passagem do Fenômeno pelo Parque São Jorge. Nesta terça-feira, o clube colocou à venda camisas de número 9, com o nome do jogador. A iniciativa partiu da loja oficial do clube, que pretende iniciar os ganhos com a "marca" do atacante.

 

Nem bem acertou com o Corinthians, Ronaldo já tem camisa personalizada.

Ronaldo treinava no Flamengo, na fase final da recuperação da lesão no joelho. "Essa é uma camisa oficial que a loja do Corinthians estampou o número e o nome, assim como qualquer um pode fazer. Fizeram isso para começar a vender, afinal é a camisa do clube. Esse é um procedimento legal e não tem nenhum problema, portanto eles tiveram essa sacada e fizeram", afirmou David Grinberg, porta-voz da Nike, em referência ao produto que está sendo comercializado nas lojas oficiais Poderoso Timão no Parque São Jorge e no Shopping Itaquera.

 

Além dessa iniciativa, um projeto ambicioso bancará a presença do atacante no time, que acaba de voltar para a Série A. A expectativa é que a contratação do ex-goleador do Real Madrid e do Milan ajude ao Corinthians a conseguir um novo patrocínio. Espera-se que Ronaldo passe por exames médicos no clube na sexta-feira, mesmo dia que acontecerá sua apresentação, às 11h.

 

 

Projeto da nova Fonte Nova é apresentado no Footecon 2008

 

O projeto da nova Fonte Nova e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo da Bahia para garantir que Salvador sedie jogos da Copa 2014 foram discutidos nesta terça-feira (9) no V Fórum Internacional de Futebol (Footecon 2008), evento do segmento esportivo que prossegue até esta quarta-feira (10), no Rio Centro, no Rio de Janeiro.

 

Apresentado pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e pelo diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares (Bobô), o painel integrou a programação oficial do Fórum, cuja abertura  contou com a presença do ministro de Esporte, Orlando Silva, o ex-técnico de futebol, Mário Lobo Zagalo,  o treinador da Seleção da Suécia, Lars Lagerbäck, e várias outras autoridades do mundo do esporte.

 

Em 50 minutos de apresentação, os representantes do Governo da Bahia destacaram os aspectos positivos do novo equipamento, como a modernidade e o conforto e a capacidade para até 60 mil torcedores.   

 

Até 15 de janeiro, a Bahia apresenta à Fifa o projeto básico do novo estádio, cumprindo mais uma etapa do cronograma estipulado pela entidade internacional de futebol. "Com a crise econômica desencadeada em todo o mundo, o Governo do Estado está se cercando de todos os cuidados para garantir um processo licitatório concorrido e bem-sucedido, já que não pretende investir ou investir o mínimo possível de dinheiro público na construção e operação do equipamento", destacou o secretário. Ele informou que por essa razão o governo estadual autorizou ao consórcio liderado pela empresa de consultoria KPMG Structured SA a desenvolver um estudo de viabilidade financeira para o novo projeto da Fonte Nova.

 

Mais uma vez, o secretário Nilton Vasconcelos mostrou-se confiante de que Salvador será uma das 10 ou  12 cidades brasileiras que sediarão jogos do mundial de 2014, que serão anunciadas pela Fifa no dia 15 de março.

 

Mesmo otimismo é compartilhado por Bobô, que destacou os aspectos positivos do novo projeto da Fonte Nova, ressaltando que quando estiver concluído será um dos equipamentos mais modernos do mundo. "Além disso, contam a nosso favor a paixão dos baianos por futebol e também a vontade política e a determinação do Governo do Estado em garantir que a capital baiana seja uma das sub-sedes", observou o diretor-geral da Sudesb, lembrando o enorme legado.

 

POLÍTICA_____________________

 

Ministro da Saúde chega amanhã à Bahia

 

Em uma nova investida na mobilização contra a dengue, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reforçará junto ao Governador do Estado, Jaques Wagner, e o secretário da Saúde, Jorge Solla, a necessidade de intensificar as ações de controle da dengue para evitar surtos da doença em períodos epidêmicos. O encontro, que acontece amanhã (10), às 13h30min, no auditório Dr. Raul Chaves - Faculdade de Direito da UFBa, na Rua da Paz, s/nº - Graça / Vale do Canela, contará com a presença dos prefeitos eleitos e reeleitos e dos secretários municipais de saúde dos 45 municípios que apresentam os maiores índices de infestação e maior chance de ter epidemia neste verão.

 

 

Em seguida, às 15h30min, o governador, o ministro e o secretário da Saúde participam de ato em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Saúde e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - Cesat, no auditório do Cesat, na Rua Pedro Lessa, 123 - Canela.

 

Servidores efetivos da Câmara fazem encontro no Centro de Cultura

 

  

Com o objetivo de debater temas de interesse da comunidade funcional da Câmara e elaborar um documento para ser encaminhado à futura Mesa Diretora da Casa, que será eleita em 2 de janeiro de 2009, servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal realizam encontro, ontem (9/12), no Centro de Cultura. O debate continuou no período da tarde, prosseguindo durante todo o dia de hoje (10/12).

 

Segundo Cláudia Correia, gestora de Comunicação Interna, os temas pontuais a serem destacados são: reabertura do setor odontológico, plano de cargos e salários, implantação de plano de saúde tendo como modelo o da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, melhoria da estrutura administrativa da Câmara, continuidade do programa de treinamento com curso em pós-graduação, manutenção da gestão de qualidade atendendo a área administrativa, dentre outros.

 

Ela observa que, do encontro, um documento com o que foi deliberado em plenário será encaminhado à nova Mesa Diretora, na primeira semana após a definição da mesma, eleita para o biênio 2009/2010. "Desejamos manter o processo de melhoria das condições de trabalho dos servidores da Câmara, observando também temas como doença ocupacional e programa de prevenção", acrescenta Cláudia Correia.

 

 Atividades

 

Fez a abertura do encontro o servidor Sidelmar Castro, um dos organizadores do evento. Em seguida, por ordem, falaram os integrantes da mesa de trabalho Luciano Elias (representando a Ascam), Ailton Aguiar (presidente da Abascam), Olívia Santana (vereadora do PC do B) e Benigno Moreira (diretor Legislativo).

 

O servidor Luciano pediu "união dos servidores", o dirigente Ailton destacou o fortalecimento das associações de servidores legislativos municipais, a vereadora Olívia ressaltou a sistematização do encontro para conseguir os avanços propostos e o diretor Benigno frisou o trabalho dos servidores e o funcionamento da Câmara.

 

No primeiro dia do encontro, pela manhã, o debate ficou centrado no direito do servidor à saúde e à Previdência Social, com a coordenadora de Recursos Humanos da Câmara, Tatiana Góes, abordando "A Nova Legislação Previdenciária e o Papel do IPS". Outros temas também foram destacados, como serviço odontológico ameaçado e experiência da assistência à saúde na Assembléia Legislativa.

 

Pela tarde, o debate apontou a carreira do servidor legislativo municipal, com desdobramento em concurso público, plano de carreira e rumos da Universidade Corporativa.

 

Hoje (10/12), pela manhã, dois painéis temáticos movimentam o encontro: o primeiro sobre os desafios para a modernização da estrutura administrativa da Câmara e o segundo pontuando a organização política dos servidores. À tarde haverá trabalho e grupo e plenária final, com apresentação das discussões dos grupos e aprovação das recomendações dos servidores à nova Mesa Diretora.   

 

Fazem parte da organização do encontro os servidores Claúdia Correia, Tatiana Góes, Rita Gomes, Jucimeire Lobo, Ednilson Cruz, Paulo Araújo e Sidelmar Castro. Além da Câmara, a Uneb e o Banco Real deram apoio logístico.

 

 Vereadores debatem as reformas da prefeitura

 

 Os vereadores de Salvador debatem nesta quarta-feira, 10, a partir das 14h30, no Plenário Cosme de Farias, as reformas administrativa e tributária anunciadas pelo prefeito João Henrique Carneiro. O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), e o líder do Governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), estão convocando os vereadores para o debate. A sessão ordinária de hoje será transformada em sessão especial para que o debate seja realizado. "Vamos buscar sugestões para as duas reformas de modo que venha também a contribuir para que Salvador sofra o mínimo possível os efeitos da crise econômica mundial cujos reflexos, sem dúvida, serão sentidos", disse Sandoval.

 

Semana de Apoio, Defesa e Integração Social

de Crianças e Adultos em Situação de Rua

 

 Tramita na Ordem do Dia da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 82/08, de autoria do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), que determina ao Executivo municipal instituir a Semana de Apoio, Defesa e Integração Social de Crianças e Adultos em Situação de Rua no Município de Salvador. A matéria já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Direitos do Cidadão. O parecer da Comissão de Finanças e orçamento, entretanto, é contrário à aprovação do projeto, sugerindo que a proposição seja reapresentada pelo vereador em forma de indicação ao prefeito.

 

O projeto aponta a semana de 22 a 29 de junho e define que a programação seja incluída no calendário oficial do Município. A idéia é que o tema seja abordado em reuniões, palestras e debates com diversos segmentos da sociedade, discutindo os problemas sofridos pelas crianças e adultos em situação de rua, com o objetivo de identificar as soluções.

 

"Na rua as crianças, adolescentes e adultos estão sujeitos a diversos tipos de violência física e moral. Sem vestuário nem alimentação, sem solução para os seus problemas. Apesar dos esforços dos governos municipal, estadual e federal para retirar as crianças e adultos das ruas, até a presente data não houve um resultado aparente. O que vemos são crianças e adolescentes perambulando pelas ruas, dormindo nas calçadas, pedindo esmolas se drogando e/ou se prostituindo", alerta Sidelvan Nóbrega.

 

Ele justifica, ainda, que muitas crianças e adolescentes vivem nas ruas, em condições precárias, para fugir da violência doméstica. "É triste ver essas pessoas sem nenhuma perspectiva de vida, sem

 

estudar, se profissionalizar, sem saúde, sem moradia, etc. Os adultos na sua maioria não sabem buscar os seus direitos por serem desinformados, porque não existem políticas públicas de informação, educação e cidadania móvel que alcancem essas pessoas. Elas ou não sabem ler ou não têm acesso a jornais e revistas. Essas pessoas não têm televisão, rádio ou qualquer outro meio de comunicação que as leve ao caminho da liberdade, do conhecimento e da integração social", lamenta Sidelvan.

 

O vereador lembra que a Constituição Federal, no seu artigo 5º, dispõe que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Além disso, o artigo 6º deixa claro: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

 

A Semana de Apoio, Defesa e Integração Social à Criança e Adulto em Situação de Rua, segundo Sidelvan Nóbrega, tem como missão conscientizar a sociedade sobre seu papel na erradicação da miséria, do abandono que atinge crianças, adolescente e adultos em situação de rua. Juntamente com entidades filantrópicas e empresas privadas, os órgãos públicos devem se mobilizar para informar direitos e deveres desse público, prestar assistência médica, psicológica, odontológica, religiosa, etc.

 

"Os menores poderão ser encaminhadas ao Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e da Juventude, às famílias e escolas, conseguindo vagas mesmo fora de época de matrícula e acompanhando-os para que não se evadam, assim como fazendo o acompanhamento social e psicológico", sugere o vereador.

 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Sidelvan diz que o segmento goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o ECA, "assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade".

 

 Projeto de Jambeiro sugere 23 de novembro

como Dia de Combate ao Câncer Infantil

 

O dia 23 de novembro deverá ser instituído como Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, por sugestão do vereador Jorge Jambeiro (PSDB). Este é o teor do Projeto de Lei nº 245/08, apresentado dia 25 de novembro na Câmara Municipal, propondo a realização, anualmente, de ações educativas e preventivas relacionadas ao câncer infantil, assim como debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às crianças com câncer.

A data servirá, também, para incentivar o apoio oficial a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol das crianças portadoras da doença e a divulgação dos avanços técnico-científicos relacionados ao câncer infantil.

 

"O câncer infantil é uma doença maligna que acomete crianças e adolescentes de qualquer raça, classe social ou cor. Atualmente, em torno de 70% das crianças tratadas em centros especializados podem ser curadas e ter uma vida normal", argumenta o vereador e médico Jorge Jambeiro. Segundo ele, o diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento. Por isso mesmo, é preciso que os pais e responsáveis estejam atentos a sintomas como dores nas pernas, hematomas, manchas vermelhas na pele, palidez, dor abdominal, dores de cabeça ou qualquer outra queixa que não seja comum.

 

Jambeiro chama atenção para a importância da conscientização da população e dos poderes públicos para o problema. São fundamentais, também, enumera o vereador: o apoio da família; o suporte psicológico; a ajuda do serviço social; os cuidados de higiene corporal e oral; a equipe de enfermagem preparada para trabalhar com esses pacientes; os médicos especializados no tratamento oncológico e um centro de referência que englobe todas as necessidades para que o tratamento dê certo.

 

No Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, de acordo com a proposição que está tramitando no Legislativo municipal, o Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, promoverá ações educativas e preventivas relacionadas à doença. "Alguns casos são descobertos muito tardiamente, quando já existem `sementes´ espalhadas por outros locais do corpo. Nesses casos, o tratamento é mais complicado e as chances de cura diminuem", alerta Jorge Jambeiro. Ele insiste sobre a necessidade de valorizar as queixas das crianças, levando-as ao médico quando surgirem os primeiros sintomas de que alguma coisa não está bem.

 

Câmara Municipal se engaja na Campanha Natal sem Fome dos Sonhos

 

Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador se engaja na campanha "Natal sem Fome dos Sonhos", criada em 1993, pelo sociólogo Herbert de Souza, (Betinho). O objetivo deste ano, segundo o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), é arrecadar uma quantidade significativa de brinquedos e livros infanto-juvenis que posteriormente serão distribuídos entre as crianças de comunidades carentes de Salvador. Neste sentido, foi instalado um centro de arrecadação de doações no Memorial da Câmara.

 

Valdenor Cardoso faz um pedido para que todos participem ativamente da campanha, a começar pelos servidores e assessores, e incluindo os segmentos mais abonados da população: "Nossa ação de solidariedade permitirá a milhares de crianças cujos pais não têm recursos o resgate ao direito de sonhar com uma vida melhor. E toda criança tem o direito de brincar e de ler bons livros. Por isso, faça já sua doação, traga um brinquedo ou um livro para o nosso posto de arrecadação", conclama.

 

O Memorial funciona no prédio principal da Câmara, localizado em frente ao Elevador Lacerda, e está aberto de segunda a sexta-feira, de 8h ao meio-dia, e de 14 às 18 horas.

 

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

 

PIB cresce 6,8% no terceiro trimestre, segundo o IBGE

 

 Rio de Janeiro - O Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens bens e serviços produzidos no país durante o ano – apresentou crescimento de 6,8% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2007. A informação consta das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

 

Ainda segundo o IBGE, o valor adicionado a preços básicos apresentou aumento de 6,3% e os impostos sobre produtos tiveram uma elevação de 10,1%. Na taxa acumulada de setembro de 2007 a setembro deste ano, o crescimento do PIB foi de 6,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

 

No terceiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,8%, em relação ao segundo trimestre, chegando a R$ 747,3 bilhões. Do total, R$ 631,5 bilhões são proveniente do valor adicionado a preços básicos e R$ 115,8 bilhões de impostos sobre produtos.

 

GERAL_____________________

 

 

Hospital das Clínicas recebe equipamentos de última geração para a realização de cirurgia de catarata.

 

 No mundo, 50% dos casos de cegueira são provenientes de catarata, com maior incidência na população acima de 50 anos. De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a catarata é definida como qualquer opacificaçao do cristalino que atrapalhe a entrada de luz nos olhos, e acarreta diminuição da visão. Pensando nisso, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Catarata e Implantes Intraoculares, juntamente com o apoio financeiro do Laboratório Alcon, criaram um projeto de padronização do ensino de catarata no Brasil, com a utilização da tecnologia mais avançada no mundo. Segundo Dr. Eduardo Marback, coordenador do projeto na Bahia, isso irá refletir positivamente não só no ensino, mas no aumento do volume de cirurgias, na modernização e na melhoria da qualidade dos serviços. 

 

 

 

Sete centros de ensino, que possui cursos de especialização credenciados pelo CBO, foram selecionados para receber um aparelho de última geração, cedido por até três anos, que possibilitará a realização de cirurgia de catarata, denominada Facohemulsificação. O Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, mais conhecido como Hospital das Clínicas, foi a primeira instituição no país a receber este equipamento deste projeto. Paralelo a isso, o hospital também modernizou o Centro Cirúrgico de Oftalmologia com a compra de novos aparelhos, melhorando ainda mais o serviço.

 

 

 

Os oftalmologistas estão sendo treinados, realizando cirurgias experimentais, sob a orientação do Professor Jonathan Lake, chefe do Serviço de Catarata da Santa Casa de São Paulo. A previsão é que as cirurgias, já com o novo aparelho, comecem a ser realizadas no início do próximo ano. Para isso, pessoas com mais de 55 anos que precisam do atendimento, devem procurar o serviço de oftalmologia no Ambulatório Magalhães Neto, todas as terças-feiras à tarde, para fazer a triagem com um oftalmologista, que irá fazer o encaminhamento necessário para a realização da cirurgia.

 

 

 

Atualmente, por mês, são realizadas 50 cirurgias de catarata. Com este projeto, o objetivo é dobrar este número, com isso, diminuir a fila de espera e garantir a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Uefs inscreve para pós-graduação em Astronomia

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve até sexta-feira (12) para pós-graduação em Astronomia, destinada aos professores dos ensinos fundamental e médio das redes pública e particular da Bahia. São oferecidas 20 vagas para portadores de diploma de curso de duração plena nas áreas de Física, Química, Matemática, Biologia, Engenharia, Geografia e História.

São aceitas inscrições pessoalmente, pelos Correios ou ainda por procurador. Os interessados devem se dirigir ou enviar documentação à Secretaria do Curso de Pós-graduação em Astronomia, situada no Observatório Astronômico Antares (Rua da Barra, 925, bairro Jardim Cruzeiro, Feira de Santana, BA, CEP 44.015-430). O horário de atendimento é das 8 às 11:30 e das 14 às 17. A taxa de inscrição é de R$ 20.

 

Lauro de Freitas ganha primeira agência do INSS

 

Foi inaugurada ontem (8) a primeira agência do INSS do município de Lauro de Freitas. A solenidade contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, do governador Jaques Wagner e da prefeita Moema Gramacho, entre outras autoridades.

 

Wagner destacou a importância do alcance social que terá a agência para o município. "Agora, os segurados não precisam mais se deslocar para Salvador e Camaçari. Eles serão atendidos aqui, com respeito e dignidade", disse.

 

A agência de Lauro de Freitas já está funcionando hoje (9), das 7h30 às 13h30. Ela tem capacidade para atender a 200 pessoas por dia e realizar 480 perícias por mês. No prédio, há nove pontos de atendimento e duas salas de perícia.

 

Para atender aos segurados, a unidade conta com nove servidores administrativos e dois peritos médicos. Serão oferecidos todos os serviços previdenciários que envolvam habilitação, concessão e manutenção de benefícios.

 

 A agência foi construída numa área de 500 metros quadrados e é equipada com dispositivo de segurança, como portas de detector de metal e saídas alternativas das salas de perícia, medidas que protegem os segurados e os servidores.

 

O prédio foi construído respeitando o padrão de modernidade proposto pelo INSS. "O instituto está completando 85 anos, mas estamos nos modernizando e implantando a humanização no atendimento", afirmou Pimentel.

 

 As instalações dispõem também de acessibilidade para os portadores de deficiência física e sinalização interna para orientar as pessoas.

 

O ministro declarou que a partir de 2009 a Bahia vai ganhar mais 95 agências do INSS e que o processo de modernização no atendimento inclui a redução do prazo para a concessão de benefícios para 30 dias.

 

Centro Antigo de Salvador é tema de publicação que será lançada com mesa-redonda na quinta-feira

 

Com dados inéditos sobre o perfil dos moradores e das empresas localizadas na região do Centro Antigo de Salvador, a revista "Infocultura nº 2 - Centro Antigo de Salvador: uma região em debate", da Secretaria de Cultura do Estado, será lançada no dia 11 de dezembro (quinta-feira), às 15h, no Auditório do Serviço de Atendimento ao Turista, no Pelourinho (Rua das Laranjeiras, 12).

 

O evento integra a programação do II Encontro das Câmaras Temáticas, oficinas de planejamento participativo para Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, que será encerrado no dia seguinte ao lançamento, 12 de dezembro (sexta-feira), às 8h30, no Auditório do Conselho Estadual de Cultura (Anexo ao Palácio da Aclamação).

 

A publicação de estudos econômicos na área de cultura – que terá distribuição gratuita no evento de lançamento –disponibiliza informações estatísticas visando a definição de ações e políticas públicas para a região, como dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), realizada nos últimos 12 anos, uma pesquisa inédita do Sebrae sobre o perfil do comércio instalado do Centro Histórico e seu entorno, e um mapeamento dos investimentos públicos e privados realizados ali. Dois artigos assinados por Paulo Ormindo e Ana Fernandes, ambos especialistas na área, completam a publicação.

 

O lançamento do "Infocultura nº 2 - Centro Antigo de Salvador: uma região em debate" contará com uma mesa-redonda com a participação da arquiteta e urbanista Ana Fernandes (UFBA), do economista e Superintendente de Promoção Cultural Paulo Henrique de Almeida (Secult), da economista e coordenadora de Estudos e Pesquisas em Cultura, Carlota Gottschall (Secult), do produtor cultural Cláudio Marques (Espaço Unibanco de Cinema Glauber Rocha) e da arquiteta Beatriz Lima (coordenadora do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador/Secult).

 

A construção do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador conta com consultoria da UNESCO e está sendo realizado através de convênio com o Ministério das Cidades, estando de acordo com a Política Nacional de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais.

 

O principal objetivo do Plano é a sustentabilidade dos investimentos que serão realizados na região, tendo em vista que o Centro Histórico, foco tradicional dos investimentos públicos, constitui o núcleo de uma região maior, o Centro Antigo, que passou pelo mesmo processo de perda de poder econômico, político, social e cultural a partir dos anos 70.

 

 

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

Defesa Civil alerta para chuva forte em onze Estados e no Distrito Federal

 

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal.

 

Na tarde e noite desta segunda-feira (08/12), a presença de áreas de instabilidade tropicais mantém as condições de pancadas de chuva no norte, oeste e sudoeste do Tocantins, no norte, centro-oeste e Triângulo Mineiro, em Goiás e no Distrito Federal. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas.

 

Nesta segunda (08/12) e terça-feira (09/12), a presença de áreas de instabilidade tropicais no Norte do Brasil provoca pancadas de chuva no Pará, no Amazonas e no Acre. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente, no sul, centro e oeste do Pará.

 

Hoje (08/12) e amanhã (09/12), a presença de áreas de instabilidade forma nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva em boa parte da Bahia. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas no sul, leste e centro-oeste do Estado. Segundo os modelos de previsão numérica de tempo, o total de chuva acumulada em cada 24 horas pode superar os 40 milímetros ( a média de chuva para o mês varia entre 100 e 200 milímetros ) no sul e leste da Bahia, especialmente na faixa litorânea.

 

Entre a tarde de hoje (08/12) e amanhã (09/12), a presença de áreas de instabilidade sobre o Centro-Oeste do Brasil forma nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva no Mato Grosso. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas. Na quarta-feira (10/12), o alerta persiste para o noroeste, centro-oeste e sudoeste do Mato Grosso.

 

 

FNDE envia recursos para escolas de Santa Catarina

 

 

 O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de aprovar resolução que autoriza, emergencialmente, o aumento nos repasses financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para 12 municípios de Santa Catarina atingidos pela catástrofe climática. São mais de R$ 855 mil destinados a 12 cidades fortemente castigadas por chuvas, enchentes e enxurradas: Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapoá, Luiz Alves, Nova Trento, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Para Blumenau, por exemplo, serão transferidos mais de R$ 356 mil.

 

Os recursos destinam-se à restauração de unidades escolares e ao restabelecimento das atividades pedagógicas nessas escolas, com a aquisição de bens e materiais e da contratação de serviços. "Situações extremas exigem uma resposta rápida dos agentes públicos. Com o PDDE Emergencial, poderemos ajudar a reconstruir as escolas atingidas por essa terrível catástrofe", afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

 

Locação social de imóveis é alternativa para minimizar déficit habitacional, diz coordenador

 

 Brasília - Entre 24 e 28 milhões de brasileiros não têm onde morar ou vivem em condições sub-humanas. Segundo cálculos do Ministério das Cidades, seria necessário construir ou possibilitar a ocupação de pelo menos 6 milhões de moradias para extinguir o atual déficit habitacional brasileiro, problema que atinge principalmente as famílias de baixa renda das regiões metropolitanas, onde o problema é agravado pela falta de áreas livres para a construção, extremamente valorizadas.

 

Para o coordenador de Reabilitação de Áreas Centrais do ministério, Renato Balbim, uma alternativa para que a população mais pobre tenha acesso à habitação é a locação social. Nesse modelo, o governo concede benefícios aos proprietários de imóveis que deixam aos cuidados de um gestor a locação desses espaços. O locatário também é beneficiado já que paga menos pelo aluguel.

 

 

Convention de Salvador comemora três recordes

 

 

Faltando ainda 23 dias para terminar o ano, o Convention Bureau de Salvador já comemora três recordes: a conquista de eventos que vão trazer o maior número de congressistas em 12 anos de história do Bureau, a maior receita contabilizada pela entidade a partir desses eventos e a superação da meta de captação prevista para 2008. "Ultrapassar a meta já no início do mês é um feito memorável, especialmente em razão da atual fase de turbulência da economia", comemora Cícero Sena, que deixa quarta-feira a presidência do Convention, após dois anos à frente da entidade.

 

Os 91 eventos trabalhados pelo Convention até o último dia 5 de dezembro totalizam cerca de 108 mil turistas, volume 43% superior ao alcançado em 2007. Já com relação à receita, a expectativa é que esses congressos injetem na economia local mais de   US$ 134,6 milhões, no prazo de até quatro anos.

 

Só na gestão do empresário Cícero Sena, no período de 2007/2008, a entidade totalizou a marca de 181 eventos, sendo 34 internacionais, 22 deles critério ICCA – International Congress and Convention Association. Isso significa que, até 2012, Salvador irá receber mais de 183 mil congressistas, beneficiando a rede hoteleira com 734 mil room nights e incrementando a economia em mais de US$ 228,9 milhões. "Estamos felizes, pois é uma conquista de toda cidade, de todos os parceiros e de toda nossa equipe. Porém, queremos mais", comemora a superintendente do Convention, Silvana Gomes

 

Pesquisa apontará custo do transporte escolar rural

 

 

 

 

 

 O governo federal promoverá, no próximo ano, uma pesquisa que vai apontar o custo do transporte escolar rural em cada localidade do país. O objetivo é melhorar o transporte dos alunos que vivem em zonas rurais a partir da definição de quanto se gasta efetivamente por cada um. O resultado do levantamento deverá ser divulgado em dezembro de 2009 e os números apurados terão atualização anual.

 

"O custo/aluno será um importante instrumento para a gestão do transporte escolar no Brasil, pois servirá de referência para os termos de cooperação entre estados e municípios e para contratos de prestação de serviço terceirizado realizados pelas prefeituras", afirmou José Maria Rodrigues, Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e coordenador do Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar, responsável por debater e propor ao Ministério da Educação (MEC) políticas públicas para melhorar o transporte escolar no Brasil.

 

O primeiro passo para a realização da pesquisa foi a definição da metodologia, elaborada em parceria entre o FNDE e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (CEFTRU/UnB) e aprovada pelo Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar. De acordo com essa metodologia, o levantamento será dividido em diversas fases, que vão desde a estratificação dos municípios.

 

Preços ao consumidor têm a maior taxa desde a primeira semana de julho

 

 São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas, apresentou variação de 0,73% na primeira semana de setembro. Essa foi a maior taxa desde a primeira semana de julho, quando houve aumento de 0,79%.

 

Os alimentos foram os principais responsáveis pela alta. A variação do grupo passou de 0,99% para 1,36%. As altas mais significativas foram verificadas nos preços de tomate (49,97%) e mamão-papaia (23,27%). O grupo hortaliças e legumes também teve aumento: passou de 0,85% para 6,88%. Os preços do arroz e do feijão passaram de -3,85% para -4,88% e os de carnes bovinas, de 2,61% para 1,70%.

 

O grupo habitação passou de 0,52% para 0,58%; vestuário, de 0,61% para 0,62%; e saúde e cuidados pessoais, de 0,42% para 0,54%. Educação, leitura e recreação teve aumento de 0,35% para 0,47% e transportes passou de 0,13% para 0,24%.

 

 

Receita libera consulta ao último lote deste ano de restituição do IR

 

 

 Brasília - A Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao último dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2008. O dinheiro da restituição estará disponível na conta do contribuinte no dia 15 de dezembro, corrigido em 8,23%.

 

Serão liberadas 451.062 restituições, no valor de R$ 732.995.661,85. Com o pagamento desse lote, o total de liberações pagas pela Receita em 2008 passa de R$ 9,5 bilhões, recorde de devoluções a pessoas físicas em um mesmo ano. Em 2007, o volume total de restituições foi R$ 8,69 bilhões.

 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou telefonar para 146 e informar o número do CPF. Quem não recebeu a restituição nos meses anteriores e não estiver incluído neste lote de restituições, está automaticamente na malha fina. Nesses casos, as restituições são liberadas em lotes residuais sem datas definidas, geralmente após apresentação de declaração retificadora.

 

POLÍTICA_____________________

 

 

Sérgio Carneiro registra premiação do projeto

'Pintadas Solar' no semi-árido baiano

 

No Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) registrou o prêmio internacional SEED 2008 que o projeto "Pintadas Solar" recebeu do Instituto Goethe. Em seu discurso, o parlamentar destacou a experiência vitoriosa de uso da energia alternativa no campo, desenvolvida no município baiano de Pintadas (com 11 mil habitantes e localizado a 250 quilômetros da capital).

 

A premiação é organizada por uma rede global formada pela União Internacional para a Conservação da Natureza, Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, além dos governos da Alemanha, Holanda, África do Sul, Espanha, Reino Unido e dos Estados Unidos. "Quero cumprimentar todas as pessoas envolvidas neste importante projeto e que ele sirva de exemplo a iniciativas semelhantes não só na Bahia, mas em todo o Brasil", afirmou Sérgio Carneiro.

 

CULTURA_____________________

 

Projeto de Natal leva Orquestras, Ternos de Reis e Corais para as ruas e igrejas do Pelô

 

 

Neste Natal, a Secretaria de Cultura da Bahia, através do Pelourinho Cultural optou pela coletividade, por acreditar que é da união de pessoas, idéias e ações que se pode transformar o mundo. Para representá-la, nada melhor do que os corais, orquestras e os tradicionais Ternos de Reis.

 

 

 

O projeto Natal em Coletividade traz para as igrejas e ruas do Pelourinho, entre os dias 12 e 23 – a partir das 18h, a apresentação da orquestra de Berimbaus Afinados de Ramiro Mussoto,da Orkestra Rumpilezz e outra de DJs e VJs, além do coral do Maestro Keiler Rego e de Vozes Reveladas. Apresentam-se também as bandas Uakti (MG) e o grupo Garagem, além dos Ternos Estrela do Oriente, Rosa Menina, As Ciganinhas, Terno de Lua e do Terno dos Astros. O público assiste a tudo de graça.

 

 "A idéia é transformar o Pelourinho em um lugar onde os sentidos vão estar aguçados e onde o público possa andar em grupos, sem abandonar a sua identidade. Aliás, ela é peça-chave de tudo isso" afirma a ativista cultural Andréa May, que fez a curadoria.

 

Além do projeto, o público confere também um espetáculo especial de Natal, da Cia. Cuca de Teatro, nos dias 13, 14 e 20, às 19h, no Cruzeiro de São Francisco. O Boi e o Burro a Caminho de Belém conta a história do nascimento do menino Jesus, a partir da ótica dos personagens que dão nome ao espetáculo. Mais de 20 atores participam da apresentação.

 

Circuito Perini de Arte apresenta premiados artistas da Bahia em uma única Mostra

 

  É a primeira vez que o Espaço Boulevard da Perini Graça reúne de uma só vez obras de três artistas plásticos baianos. Com reconhecida atuação na área, Davi Caramelo, Leonel Mattos e Márcio Lima participarão do Circuito Perini de Arte com a exposição intitulada Quinzepor3, que acontecerá de 11 de dezembro a 14 de janeiro, de 06h ás 22h. A iniciativa vem firmando a Perini como mais um espaço de visibilidade a artistas baianos e mostra o interesse por produções artísticas locais, o que pode ser constatado pela adesão  registrada nas outras três exposições realizadas em 2008.

 

Música, amor e vida são temas que se entrelaçam nas telas de Davi Caramelo. Com expectativa de poder mostrar parte de seu trabalho a um grande número de pessoas, ele acredita ser esse o ponto forte da iniciativa: "É uma forma de levar arte ao público que gosta dessa experiência, mas não costuma freqüentar galerias", afirma.

 

Quem compartilha dessa opinião é Leonel Mattos, que pretende surpreender o público com suas telas e azulejos de temáticas referentes a símbolos urbanos. "Levar a arte onde o público já está é o grande diferencial da exposição", ressalta. As fotografias expostas vão ficar por conta do premiado Márcio Lima, que apresentará o dia-a-dia dos baianos capturado por suas lentes, em ângulos inusitados. A entrada é franca.

 

 

Do Blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

08/12/2008

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PPS também está dividido

Paixão Barbosa

Não é somente o PSDB baiano que caminha na contramão da sua direção nacional, em relação às alianças preferenciais. O PPS, herdeiro do tradicional Partido Comunista Brasileiro, também se debate com o mesmo problema: na semana passada, o presidente nacional da legenda anunciou o acordo com DEM e PSDB para uma ação articulada de oposição ao PT, já com vistas à eleição de 2010. Na Bahia, a legenda ficou com o candidato do PT no segundo turno da eleição em Salvador e se manteve do lado do governo petista, seguindo a posição do PSDB regional, com quem formou chapa para o pleito na capital.

Neste final de semana, um dos membros da Executiva Regional do PPS divulgou documento protestando contra a divergência entre as posições da Bahia e do plano nacional. As lideranças regionais do ex-Partidão terão que descascar este pepino, uma vez que o vereador Miguel Kertzman, que foi candidato a vice-prefeito, não se bate com o DEM baiano.

 

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NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda

 

 Brasília - A Receita Federal vai liberar amanhã (8) a consulta ao último dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2008. O dinheiro da restituição estará disponível na conta do contribuinte no dia 15 de dezembro, corrigido em 8,23%.

 

Serão liberadas 451.062 restituições, totalizando um montante de R$732.995.661,85. Com o pagamento deste lote, o total de liberações pagas pela Receita em 2008 passa de R$9,5 bilhões, recorde de devoluções a pessoas físicas em um mesmo ano. Em 2007, o volume total de restituições foi R$8,69 bilhões.

 

Senado decide esta semana sobre MP 443 e meia-entrada em cinemas e espetáculos

 

 Brasília - O Senado deve votar esta semana a Medida Provisória 443, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirir carteiras de crédito de instituições financeiras que estejam em dificuldade em decorrência da crise econômica mundial.

 

Com outros 47 itens na pauta, a agenda de votações do plenário da casa será movimentada esta semana. Além da MP 443, que está trancando a pauta, outra medida editada pelo governo deve ser apreciada pelo Senado: a autorização para doar arroz, leite, pó e sementes de hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, países recentemente afetados por tempestades e furacões.

 

Nas comissões, um dos principais assuntos em discussão durante a semana será a votação das emendas ao projeto de lei que trata da meia-entrada em filmes e espetáculos.

 

Engenheiro sul-africano que morreu no Rio tinha febre maculosa, diz Fiocruz

 

 Rio de Janeiro - Exames  finalizados ontem (6) à noite e confirmados hoje (7)  por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, concluíram que a morte do empresário sul-africano William Charles, de 53 anos, registrada no último dia 2, na Clínica São José, no Rio de Janeiro, foi causada por febre maculosa.

 

Segundo o chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, Eduardo Hage, todas as outras causas investigadas, entre as quais a infecção por arenavírus, que é um vírus comum na África e transmitido por fezes e urina de roedores ou pacientes infectados, foram descartadas.

ESPORTE_____________________

 

São Paulo conquista o hexa

 

Depois de deixar escapar a chance de conquistar o título Brasileiro em casa, com o estádio do Morumbi lotado, o São Paulo viveu uma semana de expectativa. A pressão pela possibilidade de um tropeço era grande e ficou ainda maior com a mudança do árbitro do jogo decisivo. Mesmo assim, o time fez valer seu favoritismo, contou com um gol irregular para superar o Goiás por 1 a 0 no Bezerrão e conquistou seu sexto título nacional.

O dia que antecedeu o confronto que definiu o Campeonato Brasileiro deste ano foi marcado pelo afastamento do árbitro Wagner Tardelli pela CBF por conta de uma suspeita de tentativa de suborno levantada pelo presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero. Mas os jogadores não demonstraram terem sentido a polêmica.

 

GERAL_____________________

 

SEC reunirá movimentos sociais e sindicais em Escuta Aberta sobre o Topa

 

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) realiza mais uma Escuta Aberta com entidades parceiras do programa Todos pela Alfabetização (Topa). O encontro tem como objetivo mobilizar e integrar as entidades, possibilitando um espaço de escuta aberta, de discussão e socialização das diretrizes e concepção do programa e, ao mesmo tempo, refletir o papel das entidades no Topa 2008. O Escuta Aberta será realizado nas próximas terça e quarta-feiras ( 9 e 10), na Escola Parque. 

 

O programa que tem como meta alfabetizar um milhão de jovens, adultos e idosos, até 2010, praticamente dobrou a meta prevista em seu primeiro ano, assegurando o direito de ler e escrever a mais de 171 mil pessoas. Este ano, o programa teve a adesão de 411 municípios e 441 entidades dos movimentos sociais e sindicais, somando um total de 404 mil alfabetizandos.

 

         O evento conta com a participação de mais de 480 representantes das entidades dos movimentos social e sindical de todo o estado da Bahia. Também estarão presentes 26 representantes dos Territórios de Identidades, 33 supervisores do Topa e 28 representantes de instituições parceiras do Topa, universidades públicas e privadas e autoridades.

 

         Segundo dados do IBGE, a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos na Bahia é de 18,8%, quase o dobro da taxa nacional e muito próxima da taxa da Região Nordeste, que é de 21,9%. Além disso, a taxa de analfabetismo dessa população na zona rural é uma das mais altas do país - 31,6%. O sucesso que o Topa alcançou na Bahia tem feito dele referência para outros estados e também para o Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC).

 

Municípios terão recursos para saneamento básico

 

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou o investimento de R$ 333 milhões em obras de saneamento básico na Bahia,  beneficiando mais de 250 municípios.

 

Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão usados para realização de obras de ampliação ou construção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas.

 

O presidente da Funasa, Danilo Forte, informou que serão destinados R$ 70 milhões para obras de abastecimento de água, R$ 161,2 milhões para esgotamento sanitário, R$ 51,6 milhões para implantação de melhorias habitacionais, a fim de controlar a doença de Chagas, e R$ 38 milhões para construção de melhorias sanitárias domiciliares.

 

A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, afirmou que serão investidos recursos para melhorias sanitárias de 55 escolas municipais da Bahia, por meio do Programa Água na Escola. Benefícios também vão chegar à comunidade remanescente de quilombos, que receberá R$ 3,1 milhões, e a aldeias indígenas, com R$ 2,7 milhões.

 

Compensação Ambiental ganha câmara na Bahia

 

 A Bahia passa a incorporar o conjunto de estados brasileiros que contam, efetivamente, com o instrumento de compensação ambiental, uma obrigação legal de todo empreendimento causador de significativo impacto à natureza e à biodiversidade. Os recursos da compensação serão destinados à recuperação e implantação de Unidades de Conservação de preservação integral do Estado.

 

A Câmara de Compensação Ambiental da Bahia, que tomou posse no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, é formada por representantes dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Cepram) e de Recursos Hídricos (Conerh) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A Câmara terá a responsabilidade de analisar e propor a destinação dos recursos provenientes da compensação, prevista na lei estadual nº. 10431/2006.

 

De acordo com o secretário de Meio Ambiente (Sema), Juliano Matos, a consolidação da Câmara é um marco para a gestão ambiental do Estado, assegurando e otimizando os recursos destinados à compensação ambiental. "É um sistema mais justo, no que diz respeito ao equilíbrio entre e desenvolvimento e a conservação da natureza", destacou o secretário.

 

Debate - Em seguida à posse, houve o debate sobre a proposta da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que trata da cobrança de compensação ambiental.  Para Tatiana Matos, assessora especial da Sema e mestre em Desenvolvimento Sustentável , a decisão de STF gerou uma lacuna, ao julgar parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

A ação contestou a legalidade do texto do artigo 36, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC/lei federal 9.985/2000). O artigo estabelece que os recursos a serem aplicados na compensação ambiental deveriam corresponder, no mínimo, a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

 

A assessora propôs que a compensação ambiental seja legitimada como instrumento de defesa do meio ambiente e que "todos os esforços sejam concentrados no trabalho coletivo pelo seu aperfeiçoamento, com o objetivo de extrair a maior utilidade possível, em benefício dos recursos naturais e da coletividade".

 

Centro de Educação Especial expõe trabalhos de alunos

 

O Centro de Educação Especial da Bahia (Ceeba), em Ondina, realiza na terça-feira (9), das 9 às 17h, a sua Feira de Natal. Durante o evento, serão apresentados produtos produzidos nas 12 oficinas pedagógicas, coordenadas pela professora Alice Guerra.

 

Há trabalhos com material reciclado, pinturas de óleo sobre tela, quadros-mosaicos, espelhos artesanais, bijuterias e trabalhos de costura, ponto de cruz e crochê.

 

Justiça comemora o Dia dos Direitos Humanos

 

Entre os dias 9 e 12 deste mês, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promove semana especial em comemoração ao Dia dos Direitos Humanos (10) para celebrar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lançamentos de cartilhas, apresentações culturais e atendimento à população são algumas das atividades a serem realizadas.

 

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL____________________

 

 

Aeronáutica apresentará relatório para parentes de vítimas da Gol na quarta-feira

 

 Brasília - O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, por meio de nota divulgada ontem informou que o relatório final do acidente com o vôo 1907 será apresentado aos parentes das vítimas na próxima quarta-feira (10), às 13h, no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, em Brasília.

 

De acordo com a nota, as famílias foram convidadas ontem (5) para participar da apresentação do documento. A Aeronáutica só vai  divulgar o conteúdo do relatório à imprensa depois de cumprir o compromisso de dar as informações primeiro aos parentes das vítimas.

 

Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, o relatório mostra que os pilotos do jato Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol, em setembro de 2006, manusearam o transponder de forma errada. A colisão causou a segunda maior tragédia da aviação brasileira, com a morte de 154 pessoas.

 

GERAL____________________

 

Atividades do Progredh serão encerradas na próxima terça-feira

 

 As atividades do Programa de Educação em Direitos Humanos (Progredh) serão encerradas na próxima terça-feira (9), às 15h,  em solenidade que será realizada no auditório do Ministério Público estadual, sob a presidência do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto. Na oportunidade, os alunos receberão os certificados de participação do curso do programa.

 

         O Progredh é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com a Fundação Escola Superior do MP (Fesmip) e a Secretaria Municipal de Educação. O programa foi lançado em 2005 e objetiva capacitar estudantes da 5ª a 8ª séries do ensino público municipal para estimular a redução da violência e da evasão escolar, fomentando uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos.

 

Parque da Cidade recebe o projeto Domingo na Praça

 

 Fundação Pedro Calmon/Secult, por meio da Biblioteca de Extensão, leva,   neste domingo (7), para o Parque da Cidade (Itaigara), animação, diversão e muita leitura em mais uma edição do projeto Domingo na Praça, com o Carro-biblioteca e o Brinquedomóvel. As atividades iniciam a partir das 8h.

 

         O Projeto é destinado às crianças, no entanto jovens e adultos, também podem participar das atividades culturais. O público contará com livros, periódicos, revistas, contação de histórias e brincadeiras educativas. As atividades serão encerradas ao meio-dia.

 

No Carro-biblioteca o público encontra estantes e mesas repletas de livros e revistas, incluindo obras de vários gêneros das literaturas nacional e estrangeira e infanto-juvenil, além de gibis e jornais. As atividades recreativas ficarão por conta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), por meio do Projeto Brinquedomóvel. A proposta é resgatar as tradicionais brincadeiras infantis como amarelinha, picula e barra-manteiga. Também serão instalados em torno do carro brinquedos educativos que estimulam o raciocínio, a exemplo do xadrez, baralho e gamão, e recreativos, como peteca e boliche entre outras.

 

 

Voluntários são capacitados para cuidar das águas no Oeste do estado

 

 Para envolver a comunidade que vive na bacia hidrográfica do Rio Corrente, na região Oeste do estado, em ações de preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais, uma equipe do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) está realizando a segunda etapa do Programa Agentes Voluntários das Águas, em Santa Maria da Vitória.

 

Foram mobilizados mais de 450 pessoas, entre 26 instituições governamentais e não-governamentais, e representantes de 16 comunidades tradicionais, como quilombolas, fundo de pasto, feixes, brejeiros, entre outras, de localidades como Santa Maria da Vitória, Correntina e São Félix do Coribe.

 

O objetivo foi proporcionar a reflexão e construção de conhecimentos socioambientais sobre a região de Corrente e fortalecer ações voluntárias, por meio de integração e articulação das instituições e comunidades.

 

A primeira fase envolveu a elaboração do diagnóstico socioambiental da Bacia do Corrente, com a participação da comunidade, para levantar os problemas ambientais da região que têm efeito direto na vida dos povos e comunidades tradicionais, suas causas e conseqüências.

 

O diagnóstico foi apresentado a mais de 100 pessoas, que estiveram presentes na oficina de apresentação de resultados preliminares, realizado na quinta-feira (4), no Hotel Santa Maria Palace, em Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram apresentados os 50 futuros Agentes Voluntários das Águas, que foram identificados nas comunidades envolvidas.

 

A abertura da oficina contou com a palestra sobre a importância do programa e sobre as políticas nacional e estadual de recursos hídricos e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais, ministrada pelo diretor da área Socioambiental Participativa do Ingá, José Augusto Tosato e da Coordenadora de Educação Ambiental, Maria Henriqueta Andrade.

 

ACONTECE____________________

 

Apresentando

 

O  projeto " Il Circo Del Gusto", coordenado pelo  restaurateur italiano Lívio Fancelli e por Lucimar Villas Boas, brasileira radicada na Itália, será apresentado aos baianos dia 12 de dezembro durante um jantar para convidados no Restaurante Veleiro , do Yatch Clube da Bahia. No cardápio preparado pelos chefs Marco Gubbiotti e Ricardo Ferraz  com matéria prima ,  azeites e   vinhos vindos da Úmbria a proposta é  oferecer  uma visão da gastronomia dessa  região cercada pelos montes Apeninos , rica em tradições culturais e históricas. Antes do jantar , às 22h30 os convidados assistem na Sala do coro do TCA a  uma apresentação do famoso Úmbria Jazz ,com a participação do Enrico Rava Quinteto.

 

 Vernissage

 

O vernissage da   mostra "Abraços na Arte: Brasil /Japão" uma homenagem ao centenário da imigração japonesa acontece das 19 às 22h  do dia  11 de dezembro no Palacete das Artes  Rodin Bahia. Na exposição  que tem a curadoria de Yugo Mabe e Roberto Okinaka , três gerações de artistas plásticos da colônia nipo-brasileira como Tomie Othake, Tikashi Fukushima,Flávio Shiro, Yutaka Toyota, Kazuo Wakabayashi, Takashi Fukushima, entre outros mostram  seus trabalhos de 12 de dezembro de 2008  à  01 de  março de 2009.O governador Jaques Wagner confirmou presença no evento que reune empresários ,artistas e a sociedade em geral e tem como  objetivo mostrar como a cultura japonesa influenciou a pintura e a escultura na arte brasileira e como as cores e luzes do Brasil influenciaram os imigrantes japoneses e seus descendentes.  A exposição,  além de receber a visita dos baianos e dos turistas que circulam na cidade espera cerca de 5.000 mil alunos de escolas públicas e particulares, dentro do Projeto "Crianças Visitando o Museu " , além de associações da terceira idade e crianças de ONG's específicas. Promoverá também mesas redondas, workshops, oficinas de origami e  de ikebana.

 

 

Especial - Política

Destaque Parlamentar de 2008

 

Por Heraldo Rocha (Deputado estadual)

 

Prezados cidadãos baianos, por dois anos consecutivos (2007 e 2008), fui um dos três parlamentares agraciados pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa da Bahia com o Prêmio Destaque Parlamentar do Ano.

 

2008 foi o ano em que pela primeira vez os 63 parlamentares estiveram aptos a disputar essa escolha, feita em voto secreto, onde cada profissional credenciado junto ao Comitê apontou os nomes dos deputados que desempenharam melhor as suas funções.

 

Como integrante da Bancada de Oposição da Assembléia Legislativa da Bahia e Líder do Democratas na Casa, ganhar novamente este prêmio me deixa muito feliz e realizado, sobretudo por que nos dá a sensação de que estamos no caminho certo e a percepção de que o nosso papel como legislador está sendo cumprido de forma intensa.

 

Vale ressaltar que o posicionamento da oposição na Assembléia Legislativa, nestes quase dois anos da atual administração estadual, nunca foi de natureza sectária.

 

Diferentemente do que se praticava no passado (cujo extremismo era a palavra de ordem) não nos comportamos de maneira radical às questões inerentes ao cotidiano legislativo, haja vista que sempre votamos de maneira consciente e decisiva os projetos que trazem benefícios e melhorias à qualidade de vida do povo da Bahia. E é nesta linha de condução que permanecemos fiéis, buscando sempre honrar a confiança a mim depositada pelos cidadãos baianos que me elegeram.

 

Particularmente, vimos denunciando, bem como pedindo providências - desde o início desta legislatura - sobre a grave crise gerencial por que passa o governo da Bahia, nos mais diversos campos.

 

Muito se discute o que é ser oposição e como deve se comportar esse segmento do parlamento. Na minha percepção, fazer oposição, não é impedir o trabalho de quem governa, não é criar-lhe falsos obstáculos, não é pregar-lhe rasteiras ou armar ciladas - metodologia comum na Bahia, até pouco tempo atrás quando os governistas de hoje eram ferrenhos extremistas.

 

Ser oposição consciente e responsável é criticar e bradar, em alto e bom som, frontal e abertamente, as incoerências e os desmandos do governo. É o que temos feito até agora, haja vista todo o noticiário político registrado em diversos meios de comunicação, nesses dois últimos anos.

 

Quanto aos comentários maldosos e insinuosos, de natureza "anônima", sobre alguns membros do parlamento baiano, não me cabe aqui fazer nenhum juízo de valor sobre o desempenho deste ou daquele deputado estadual, independentemente de sua origem partidária.

 

As críticas e os elogios no mundo político, de parte a parte, são totalmente naturais e imprescindíveis em um regime democrático, desde que sejam feitas de forma honesta, coerente e que correspondam com a verdade. Particularmente, no que concerne às críticas incautas ao nosso desempenho político (tanto na atual conjuntura, como também no passado), o que posso e venho, respeitosamente, responder é que o deputado estadual Heraldo Rocha jamais se comportou como um mero espectador na Assembléia Legislativa da Bahia. A melhor resposta aos críticos de "plantão" é o recebimento, consecutivo, do Prêmio Destaque Parlamentar (2007 e 2008) demonstrando de forma insofismável, com toda legitimidade, que estamos cumprindo o nosso papel de legislador.

 

Tenham a certeza de que este parlamentar estará - como sempre esteve ao longo de cinco mandatos - lutando pela promoção da saúde e do bem-estar da população em geral, bem como na busca da eliminação das desigualdades sociais existentes em nosso território, sempre cumprindo e fazendo cumprir as Leis, a Constituição da República e a Constituição do Estado da Bahia.

 

Estarei sim, como sempre estive, diuturnamente, prestando solidariedade a todos os cidadãos baianos, denunciando publicamente atitudes prejudiciais à cidadania, bem como combatendo, de forma categórica, os descalabros, as injustiças e o desperdício do dinheiro público, o que vem sendo bastante comum na atual conjuntura governamental, e assim sempre agirei, pois ao longo de minha vida pública, um cuidado foi sempre reforçado em minhas ações, ou seja, procurar sempre honrar e valorizar a confiança do povo da Bahia.

 

Artigo

PPS da Bahia, intervenção da direção nacional e a reconstrução do partido

 

 

Leonardo Dias Santos  (Membro da executiva estadual)

 

  

Passadas as eleições municipais e aproveitando a oportunidade proporcionada pelo Diretório Nacional de acender o debate acerca do processo político eleitoral em 2010, e, diante do razoável consenso dentro do pensamento do nosso partido de que o nosso caminho natural será a aliança com o PSDB, é obrigatória a atenção para o absurdo que está acontecendo na Bahia, quarto colégio eleitoral do país e, sem dúvida, um dos estados mais importantes da federação, onde o PPS está sendo usado vergonhosamente como sub-legenda do PT, que em troca acomoda meia-dúzia de dirigentes do PPS e seus familiares, em cargos de quarto e quinto escalão do governo Petista. E por conta dessa relação de subordinação em relação ao PT o nosso PPS vem progressivamente tendo a sua imagem ridicularizada diante da sociedade baiana.

 

 

 

Nesse momento em que, no plano nacional, a candidatura de José Serra já está claramente colocada, uma candidatura bastante forte e com ampla possibilidade de vitória, o PPS baiano, através de poucos que se julgam donos do partido, já estão articulando o não apoio a candidatura de Serra e a permanência da relação de submissão e humilhação que tem para com o PT baiano.

 

 

 

O Partido Popular Socialista, herdeiro legitimo do PCB, o partidão, que na sua longa história, sempre procurou participar das conquistas democráticas do nosso estado, oferecendo à sociedade baiana, quadros da envergadura moral de Amabilia Almeida, Luiz Contreiras e Fernando Sant'anna, atualmente, tornou-se uma legenda esfacelada e submissa aos interesses de um de um pequeno grupo, que vem de maneira absolutista, atropelando, sufocando, perseguindo e "expulsando" filiados opositores que não estão de acordo com os seus infinitos equívocos na condução dos rumos do partido no estado da Bahia, resultando no enfraquecimento exponencial da legenda.

 

 

 

 A atual gestão do PPS baiano conduziu o partido à perda total da capacidade de interferir politicamente nos rumos da sociedade, e, hoje, a densidade eleitoral Pepessista é praticamente inexistente. No último pleito, o PPS obteve a vigésima segunda (22º) posição em um total de 26 partidos em todo estado, não elegendo nenhum prefeito e apenas 60 vereadores nos 417 municípios. Isso representa cerca de 0,3 %, considerando o total de vereadores em toda a Bahia. Ainda assim, vale lembrar que, desses 60 vereadores "eleitos" pelo PPS, a maioria absoluta deles usaram a legenda como partido satélite, para não dizer partido de aluguel, já que ingressaram no partido apenas pela facilidade de êxito no pleito eleitoral, sob indicação dos seus lideres locais, os Prefeitos do interior indicavam o PPS, como mais uma legenda da composição que poderia absorver alguns candidatos de sua preferência. Não é necessário dizer que esse escasso número de 60 vereadores do PPS desconhecem o programa e o estatuto do partido e que depois de empossados ignorarão qualquer  vínculo com relação ao PPS. È por tudo isso que não temos como não considerar tal desempenho como truanesco para um partido que até recentemente chegou a administrar 6 prefeituras.

 

 

 

 

 

Não bastassem os fracassos eleitorais, o nosso partido que sempre foi caracterizado por ter a capacidade de atrair os melhores quadros, hoje é dirigido por pessoas de nível intelectual reduzidíssimo, pessoas que desconhecem a história do partido, pessoas que têm uma baixa compreensão com relação ao ambiente político em que estão inseridos, alguns atuais dirigentes do PPS chegam a enquadrar-se no que a ONU define como analfabetismo funcional.

 

 

 

Depois de alguns anos destruindo o partido, o pequeno grupo que se julga "dono do PPS" não tem o direito de lançar sobre os ombros dos outros uma derrota que lhe pertence. Ela é sua, ademais porque a direção do partido não foi escolhida pelos saudáveis critérios do merecimento e da eficiência. O que determinou foram os já velhos e antigos conchavos. Não fosse assim, a arrasadora derrota que o partido acabara de sofrer determinaria que quem deveria ser expulso eram todos aqueles responsáveis pelo vergonhoso processo de agachamento que o Partido Popular Socialista vem sofrendo na Bahia.

 

 

 

Esse grupo que não dá espaço para quem quer edificar um partido forte mostrou uma total falta de habilidade política na condução do processo de reconstrução do PPS. Eles conseguiram fazer com que o PPS, hoje não passe de uma legenda totalmente inexpressiva na Bahia. Eles devem conscientizar-se da responsabilidade pelos pífios resultados eleitorais obtidos. Foram as suas ações a causadora de todo o desastre que se abateu sobre o PPS.

 

 

 

E é com base nesse diagnóstico que a Direção Nacional do Partido deve reconhecer a falta de legitimidade desse pequeno grupo para falar em nome do PPS na Bahia. A ordem na oposição dentro do partido, que já é maioria absoluta, é não permitir que um nome de uma legenda tradicional como o nosso partido, continue exposta à incompetência de um pequeno grupo que não tem nenhuma legitimidade entre os filiados do partido e nem DEMONSTRA o mínimo de respeito para com as diretrizes nacionais do partido, representada pelo Presidente Roberto Freire.

 

 

 

A direção nacional deve intervir no sentido de cumprir o dever moral e político de  engrandecer o PPS na Bahia. A direção nacional tem que dar respaldo total aos filiados do PPS que pretendem construir um partido forte e digno de representar seus filiados e, sobretudo um partido de consistência ideológica, capaz de sem se perder atualizar-se e renovar-se permanentemente, de compreender e adaptar-se aos novos tempos, que saiba resgatar tudo o que há de positivo no rico passado e, através das experiências, submeter os erros à rigorosa crítica. Um partido que seja capaz de absorver as contribuições de todos os militantes que trabalham para construir um partido forte, audacioso e de porte.

 

 

 

O PPS da Bahia não vislumbra a possibilidade do exercício o poder. A visão de Gramsci sobre o partido político, e que parte do questionamento da necessidade histórica de sua existência, certamente recusar-se-ia a aceitar um tipo de organização nos moldes do PPS baiano como uma organização que existe de fato, pois, segundo a visão do autor italiano que norteia inclusive o manifesto de fundação do PPS, em 1992, representando a nossa ruptura com uma visão atrasada da esquerda, partindo da perspectiva de que o partido precisa chegar ao poder, até mesmo para que coloque em prática a sua visão e que entre as condições para a sua efetivação, está a possibilidade de seu triunfo, ou, pelos menos, uma via para que esse triunfo fosse alcançado. E é nesse sentido que a questão que fica é: o PPS baiano existe, pelo menos aos olhos da sociedade? De fato, nos transformamos em um partido virtual.

 

 

 

Agora, que nesse momento o pequeno grupo negocia em nome do PPS, um espaço no Governo Estadual petista, seria plausível o argumento de que o partido precisa de visibilidade e de estrutura para ampliar sua base social e política, o PPS passaria a integrar o governo do estado, depois de apoiar a eleição de Jaques Wagner (PT) em 2006 e até o presente momento não ter espaço na gestão. A idéia não seria de todo ruim, não fosse a subordinação da direção estadual a caprichos menores.  Há quem chegue a afirmar que o partido é usado para a sobrevivência financeira e pessoal de seus dirigentes. A ocupação de cargos deveria ser norteada no crescimento da estrutura partidária e sobretudo na implementação do programa do partido e não ser a recompensa da utilização do partido como sendo instrumento de barganha tão rasteira

 

 

 

E é diante da insofismável constatação de que a ocupação de cargos no governo é meramente fisiológica e que, por causa disso, em nada irá contribuir para amenizar o desastre eleitoral do PPS baiano, não há como negar que o partido precisa de novos rumos e de outros métodos de discussão e de deliberação.

 

 

 

Essa maneira de fazer política está esgotada, pois entre os que sonham construir um partido democrático não existe espaço para a "esquerda de negócios". O melhor que se pode recomendar a esse grupinho é: saiam do partido, deixem espaço para quem quer reconstruir o PPS !. Chegou a hora de largar o talão de cheques do fundo partidário; de abandonar o hábito de acomodar dirigentes     medíocres e subalternos em cargos públicos;  de não praticar a democracia interna; enfim, de por e dispor do partido como se propriedade privada fosse para atenuar os seus fracassos de ordem pessoal.

 

 

 

Por isso, se faz urgente a intervenção da Direção Nacional no sentido de acompanhar mais de perto o dia-a-dia do PPS baiano. O diagnóstico incontestável é o de que o nosso partido precisa começar o primeiro semestre de 2009 aproveitando o calendário e o fato de não ser um ano eleitoral para traçar os objetivos de 2010. Precisamos eleger deputados federais e deputados estaduais.  A não escolha de um caminho estratégico pelo qual o partido age numa situação competitiva pode explicar seu fracasso eleitoral. Atualmente observamos a ausência completa de um planejamento estratégico sério acompanhado de um monitoramento sistemático das metas estabelecidas para que em 2010 possamos deixar de ser chamados de "partido virtual" e passemos a interferir efetivamente no processo político local.  O PPS precisa estabelecer as metas alcançáveis, mensuráveis, relevantes e temporais para serem atingidas já em 2010.  

 

 

 

Para continuarmos como legenda submissa ao PT não podemos aceitar nenhuma justificativa e, muito menos, ficarmos presos ao discurso do passado, o discurso oportunista do anti-carlismo. Se é mesmo fato que a história recente da Bahia e do Carlismo é uma crônica de autoritarismo, ineficácia governamental, de exclusão e injustiça sociais insuportáveis, é também verdade que essa conjuntura ficou para trás e esse discurso é ineficiente e completamente descolado da realidade atual, pois desde os anos 90, percebíamos que a situação hegemônica do Carlismo já vinha perdendo força  e dando espaço à uma conjuntura  de disputa bipolar do Carlismo contra a união das oposições, da qual o PPS sempre fez parte ao lado do PT e outras forças, pelo menos até aquele momento identificadas como "forças progressistas". Por outro lado, agora já ingressamos em um momento "Pós-Carlista" onde percebe-se, no mínimo, a existência de três projetos majoritários para o governo estadual da Bahia em 2010 e o PPS tem opções de posicionamento diferentes do cenário míope que só enxerga "Carlismo Vs. Oposição".

 

 

 

O alinhamento formal com o pensamento político da direção nacional do partido deve ser o primeiro ponto de inflexão no sentido de reconduzir o PPS baiano ao seu rumo. Precisamos ser realistas e enxergar que o Carlismo é passado, assim como a visão de quem dirige o PPS na Bahia. Os princípios do realismo levam sempre à racionalidade dos meios e dos fins e eles devem nortear as ações do nosso partido.

Do blog de Aninha Franco

Mais e melhores festas

Aninha Franco

Quando aparecem notícias de que vão pôr olhos sobre as criações populares, eu tremo porque quando os olhos saem ou as criações acabaram, ou estão alteradas para menores, como o Carnaval da Baía. Há 30 anos, eu desfrutava das festas de largo, das melhores coisas que o povo criou com sua alma generosa, e que a ignorância gestora e a cobiça ilimitada semi-destruíram. Quinta-feira, Yansã pintou a cidade velha de vermelho. Roupas, cabelos, almas, espíritos saudaram a senhora das nuvens de chumbo, Oyá, Santa Bárbara, raio que corta os céus. Ninguém mexeu na festa dela. Quem era maluco? Amanhã, dia de Oxum, outra Aiabá de grande poder, ao contrário da festa que já não tem força.

 

Leia a íntegra da crônica de Aninha Franco na edição desta semana da revista Muito.

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Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

06/12/2008

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PT e PMDB num jogo de gato e rato

Paixão Barbosa

Aliados desde 2006, PT e PMDB entraram numa espiral turbulenta de fatos que os levaram a ficar em posições contrárias na Bahia, a partir das eleições municipais, quando as alianças formadas nos municípios desagradaram aos dois lados. O pior é que, em vez de, passadas as eleições, o clima voltar ao normal, com as lideranças conversando abertamente sobre os problemas e procurando formas de uma convivência proveitosa para as duas legendas, pelo menos até 2010, criou-se um clima de tensão permanente e deu-se início a um jogo perigoso para ambos.

Passado o embate eleitoral, PMDB e PT já anunciaram estar em lados contrários nas eleições para a Presidência da Assembléia Legislativa e para a União dos Prefeitos da Bahia. Em meio a isto, o PMDB criou uma pressão com o artigo publicado em A TARDE, quando o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) deu um puxão de orelhas nas lideranças petistas. E, agora, o PT toma a iniciativa de colocar os cargos que ocupa no governo estadual à disposição do governador, de forma extemporânea e que só pode ser entendida como uma resposta enviesada ao artigo do ministro.

É claro que Lúcio Vieira Lima (presidente regional do PMDB) e Jonas Paulo (presidente regional do PT) sabem que os cargos estão sempre à disposição do governador e que cabe a este decidir quando irá pedi-los. Mas fazem um jogo, que pretendem estratégico, mas fica mais parecendo a história do gato e rato a perseguir-se sem fim, na tentativa de criar pressões e constrangimentos "do outro lado".

Garanto que seria bem mais produtivo se as duas legendas estivessem a agir mais às claras, com declarações sem ambigüidades e trabalhando juntas para os interesses da população. A disputa faz parte do jogo político e o propósito é mesmo impor-se ao adversário, mas este caso baiano já está ficando repetitivo e a população não pode ficar como espectadores de partidas de tênis: ... olha prá cá, olha prá lá...

É preciso seguir em frente. 

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Artigo

CONSELHO DO ESPORTE CLUBE BAHIA É ILEGAL

 

 

 POR NESTOR MENDES JR.

 

 Saiu a lista dos 300 conselheiros do Bahia, que não é a mesma de há três anos. Como nunca foi registrada em cartório, foi preenchida agora, segundo a conveniência do grande coveiro do Bahia, Paulo Virgílio Maracajá Pereira.

 

A lista é totalmente ilegal. Para demonstrar esse fato, só vou pinçar um nome da relação dos "próceres" tricolores, o do grande tricolor Reub Celestino, comprovando realmente que a lista foi enxertada. Na eleição (sic) do atual Conselho, em 6 de janeiro de 2006, o nome do economista não constava, porque simplesmente não poderia constar: o presidente da Cesta do Povo até hoje não é sócio do Esporte Clube Bahia.

 

E como ser conselheiro sem ser sócio? Pode?

 

Aqui abro um parêntesis para explicar que Reub Celestino aceitaria ser o candidato de transição, através de um entendimento entre oposição e situação, via consenso, ultrapassando esta questão estatutária. Aliás, no lançamento  do manifesto de apoio ao nome de Reub, publicado em jornais baianos no dia 11.11.2008, Movimento Unidade Tricolor, Associação Bahia Livre e Revolução Tricolor já alertavam:

 

"Consultado sobre a decisão, Reub se disse disposto a aceitar a missão, desde que condicionada a um sinal positivo do governador Jaques Wagner - o que efetivamente ocorreu - e à liberação de sua inscrição como sócio...".

 

Reub Celestino, pessoa ética, honrada, profissional testado e aprovado na iniciativa privada e no serviço público, está à disposição para confirmar a informação, que põe a nu a farsa eleitoral no Esporte Clube Bahia. Aliás, este episódio, é apenas a ponta de um iceberg de ilegalidade e imoralidade que marca os 35 anos da ditadura Maracajá.

 

Querem outro exemplo para investigação: o deputado petista Nelson Pelegrino também é conselheiro sem ser sócio. Recebeu em Brasília um envelope com o título de membro do Conselho, embora nunca tenha se associado, de fato, ao Esporte Clube Bahia. Pelegrino - um homem associado à ética e à democracia - também não se furtará ao testemunho da verdade.

 

Um outro caso típico desse festival de desprezo pela lei, misturado às típicas trapalhadas de quem sempre fez maracutaia sem oposição nem vigilância, é que esqueceram de botar o vice da chapa situacionista, Gilberto Bastos, na "nova" lista do Conselho. Resta agora exigir, também, o título de sócio do fazendeiro.

 

Aliás, para reverenciar o grande poeta Drummond, vale indagar: além de sócio oculto, será ele fazendeiro do ar?

 

Na lista dos conselheiros não consta sequer o respectivo número do título patrimonial. A questão da adimplência dos que realmente são sócios e conselheiros é outra boa investigação para ser feita nas barras dos tribunais.

 

Não vou entrar no mérito dos nomes que compõem o Conselho para não causar injustiças. Mas como respeitar um colégio eleitoral onde se mistura nepotismo e compadrio, povoado de cupinchas, serviçais, familiares, vizinhos e testas-de-ferro de Maracajá e Marcelo Guimarães? Ao todo já foram comprovados, em menos de 24 horas após a divulgação da lista, quase 90 nomes - ou seja, 30% dos sufragantes - nestas condições.

 

Colocamos o guizo no gato. Agora cabe à nós, sócios e todos os torcedores que clamam por mudanças no Esporte Clube Bahia, não de deixar o gato escapar, para que a Justiça cumpra o seu papel de caçar os ratos dos Fazendão.

 

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Publicado no Bahia Já - 05/12/2008

Artigo

Jolivaldo Freitas

 

 Chegando ao final do ano letivo é que se vê o que ficou para trás e a constatação da falta de qualificação das unidades de ensino. Um pai – que sempre que se queixa ouve de diretores, professores e coordenadores que ele é omisso e quer que a escola cubra suas falhas como educador; como se a escola fosse apenas para o aluno decorar o assunto e passar de ano, para num futuro, quem sabe, vencer no vestibular – fica frustrado quando se confronta com profissionais que deviam dar o exemplo e não o fazem.

 

    Este artigo trata de conflitos de interesses. O primeiro diz respeito à abordagem anterior, pois se tem vivenciado os fatos, coisa de causar decepção com as escolas particulares tradicionais. Não vou entrar no mérito do ensino x nota, que já tratei à exaustão. Mas, o que se pode achar de um professor que critica veementemente para seus alunos, o fato de certa marca de tênis usar mão de obra infantil na Ásia e ele mesmo estar calçando tênis da marca?

 

   Claro que para os alunos soa a hipocrisia. E, se um aluno ou aluna (cujo teste de personalidade da própria escola a classificou como autêntica e feliz) tem uma atitude diferenciada, como não querer ser uma "Patricinha"e o professor ou professora a trata como uma pessoa nefasta, apenas por não ser do seu agrado? E, se o educador ainda coloca pecha ou discrimina perante os (as) colegas? Não é difícil de entender. Falta qualificação para que o mestre enfrente as diferenças; as idiossincrasias em sua sala de aula. Justo ele que vem ser o fiel da balança.

 

    Já na rede estadual, agora mesmo existe uma grande insatisfação e está dando a maior confusão e queixumes, entre os funcionários das escolas estaduais da Bahia. Tudo por causa do processo de escolha dos diretores e vices, que ocorrerá em dezembro. O procedimento é o seguinte: havendo duas ou mais chapas concorrentes, o processo de apuração terá como base o resultado da soma dos votos válidos obtidos para cada chapa, multiplicados pelo respectivo peso do segmento, dividido pelo total de votos válidos no segmento.

 

   Os pesos ficaram estabelecidos no decreto, com as seguintes proporções: Pais ou responsáveis = 25% (vinte e cinco por cento); Estudantes = 25% (vinte e cinco por cento); Membros do magistério = 45% (quarenta e cinco por cento) e Servidores = 5% (cinco por cento). É daí que vem a confusão. Os funcionários que são aqueles que lidam diretamente com os problemas e a burocracia no setor educacional, e que têm contato irrestrito com os alunos, se acham preteridos no processo, desqualificados e desrespeitados. Entendem que não pode haver democracia com pesos diferentes.

 

   Sem falar que antes mesmo da homologação das chapas já vinha sendo feito propaganda e a SEC fez vistas grossas. E já se registram conflitos entre os candidatos, e até com os alunos.

 

Originalmente publicado em A Tarde – Coluna Opinião – Dia 1.12.08

NOTÍCIAS DO MOMENTO

Ibametro e Getax abrem guerra

contra taxímetros irregulares

 

No táxi que o Ibametro apreendeu, em ação conjunta com a Getax, realizada no Aeroporto de Salvador, foi encontrado um aparelho que amplifica o sinal denominado vulgarmente de "piaba". O instrumento acelera o funcionamento do taxímetro, aumentando o valor a ser pago pela corrida.

 

Após analisar o equipamento, constatou-se que a irregularidade ocorre com a  colocação de  uma agulha no fio do taxímetro, que gera uma corrente alternativa e acelera o seu funcionamento. Além disso, é colocado um interruptor ao alcance da mão do motorista, que aciona a irregularidade a qualquer momento.

 

O motorista foi identificado, o veículo suspenso por 10 dias e o proprietário vai responder a processo administrativo, devendo perder a licença. Dos 72 veículos vistoriados, outros cinco não possuíam certificado de verificação do taxímetro e um estava com o selo rompido, embora não apresentasse sinais de violação do aparelho.

 

Outras blitze serão realizadas pelo Ibametro, em parceria com a Getax, até o Carnaval, sobretudo em pontos de maior movimento de turistas, a exemplo do aeroporto, rodoviária, ferry-boate Mercado Modelo.

 

 A fiscalização tem como objetivo proteger o consumidor, identificando os veículos que estão com o taxímetro adulterado, registrando valores acima do estabelecido. O Ibametro realiza verificação anual de taxímetro para que os cidadãos não sejam lesados e possam pagar o preço justo pela corrida.

 

NACIONAL_____________________

 

 

Número de inscritos no Prouni já ultrapassa o dobro das bolsas oferecidas

 

 Brasília - A uma semana do fim das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), o número de estudantes inscritos já é duas vezes maior do que o das vagas oferecidas. Até hoje (5), 320 mil candidatos já se inscreveram para disputar uma das 156 mil bolsas parciais e integrais dessa edição.

 

Os estudantes interessados devem se inscrever, exclusivamente pela internet, até as 21h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira, dia 12 de dezembro. O pré-requisito básico para participar do ProUni é ter cursado todo o ensino médio em escola pública (ou em colégio particular na condição de bolsista) e ter obtido nota mínima de 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008.

 

Do total das bolsas, 95,6 mil são integrais e 60,7 mil parciais. As bolsas parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas por estudantes cuja renda per capita familiar é de até três salários mínimos. Já as bolsas integrais são restritas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Mais informações estão disponíveis na página do ProUni ou pelo telefone 0800 616161.

 

Produção industrial recua, em outubro, em dez dos 14 locais pesquisados pelo IBGE

 

 Rio de Janeiro - A queda de 1,7% na produção industrial brasileira, registrada em outubro em relação a setembro, reflete a retração do setor em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com os dados regionalizados divulgados hoje (5).

 

Os dados do IBGE apontam que o indicador mês/mês (descontados os efeitos sazonais) mostrou que as quedas mais acentuadas, tomando por base a média nacional (-1,7%), ocorreram no Espírito Santo (-5,7%), Rio Grande do Sul (-5,5%) e Região Nordeste (-5,1%). Bahia (-3,9%), Amazonas (-3,5%), Pernambuco (-3,1%), Santa Catarina (-2,2%) e Minas Gerais (-1,9%) também ficaram abaixo da média nacional (-1,7%). As menores quedas ocorreram em São Paulo (-0,2%) e Rio de Janeiro (-0,6%).

 

Na comparação de outubro deste ano com igual mês do ano passado, as taxas foram positivas em dez das 14 regiões. Já o índice acumulado no ano apontou crescimento em todas as áreas investigadas.

 

Os estados que tiveram resultado positivo na comparação de setembro com outubro foram Pará (3,1%), Goiás (2,5%), Ceará (1,3%) e Paraná (1,2%).

 

TRF mantém validade da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Jirau

 

 Brasília - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, deferiu na noite de ontem (4) o pedido de suspensão da liminar que cancelou a licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Com isso, a licença, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), continua valendo.

 

Ao justificar sua decisão, o presidente do TRF disse que, se forem atendidas as condicionantes fixadas pelo Ibama, não há risco de degradação do meio ambiente por causa da mudança. Ele lembrou também que a questão energética é muito importante para a infra-estrutura e o progresso do país. "Não se pode deixar de considerar o grave risco para a economia pública caso não se implemente o programa traçado em virtude da medida liminar", disse.

 

POLÍCIA_____________________

 

 

Polícia Militar lança Operação Verão neste sábado

 

A partir deste sábado (6), 234 homens vão reforçar o policiamento ostensivo da cidade nos finais de semana e feriado, em locais de grande convergência de pessoas. Às 8h30, no Farol da Barra, será lançada a Operação verão 2008/2009, com a presença do governador Jacques Wagner.

 

O objetivo é proporcionar uma maior segurança à população nas praias, sítios turísticos, parques, reservas ecológicas, áreas de museus e igrejas, além de shows e festejos populares.

 

A operação se estende por todo o interior do estado e região metropolitana,  exemplo da Linha Verde, Estrada do Côco, Ilha de Itaparica, Vera Cruz, Valença, Morro de São Paulo, Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Mangue Seco, Alcobaça, Prado, Caravelas, Lençóis, Santo Amaro, Cachoeira, entre outros municípios. Serão disponibilizados 1.864 policiais militares, empregados regime extra.

 

Operação desmonta quadrilha de roubo de carros

 

Doze integrantes da quadrilha 'Hillux', especializada em roubo de veículos e cargas, foram presos durante a Operação Pegasus, deflagrada na madrugada desta sexta-feira (5) nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Dias D'Ávila e Várzea da Roça. O acusado de assalto Elinaldo Xavier Argolo, mais conhecido como 'Galego', resistiu à prisão e acabou morto no confronto. Entre os presos está Givaldo Oliveira Fagundes, eleito vereador na cidade de Cristinápolis, em Sergipe. 

 

Além das prisões, a polícia apreendeu três armas, seis automóveis, quatro motocicletas, um notebook, um colete à prova de balas, uma roupa camuflada, pneus de carros, cilindros de oxigênio e uma grande carga de queijo. Acusado de ser o líder da quadrilha, Adílson Rodrigues, que usava identidade falsa com o nome de Paulo Silveira, após os assaltos, seguia com a mercadoria para Feira de Santana, onde seria desmanchada ou repassada. No total, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão.

 

O secretário da Segurança Pública, César Nunes, destacou a eficiência das equipes na execução da operação. "Foi difícil chegar às pistas inicias", disse. Nunes afirmou que além de especialistas em roubo de veículos e cargas, eles atuavam com violência contra as vítimas, sendo suspeitos de alguns homicídios.

 

Trabalho integrado

 

"Com mais um excelente trabalho integrado entre departamentos e coordenadorias das polícias Civil e Militar, finalmente tiramos de circulação uma quadrilha que representava grande perigo à população da Região Metropolitana de Salvador", declarou Nunes. A quadrilha é acusada de tentativa de latrocínio ocorrida há três meses contra um policial federal e pela morte de um policial rodoviário estadual, encontrado carbonizado no município de Alagoinhas.         

 

Organizada pela Superintendência de Inteligência da SSP, participaram dessa operação cerca de 150 policiais dos departamentos de Tóxicos e Entorpecentes e de Crimes Contra o Patrimônio, do Centro de Operações Especiais (COE) e da Coordenadoria de Missões Especiais da Polícia Militar. Os presos ficarão custodiados no Complexo Policial dos Barris, aguardando decisão Judicial.

 

GERAL_____________________

 

 

Fenagro inova com estandes de produtos orgânicos

 

Para que os agricultores familiares de todo o estado divulguem e comercializem seus produtos e sua cultura, a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) criou um espaço, com estrutura de vila, dentro da Fenagro/2008, principal evento agropecuário do Norte/Nordeste, que acontece até domingo (7), no Parque de Exposições de Salvador. Ao todo são 25 estandes coordenados pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).

 

A inovação deste ano é a feira de produtos orgânicos, expostos em seis estandes. A artesã e produtora orgânica, Marluce Celeste, montou seu espaço com frutas e legumes produzidos de forma orgânica para demonstração e divulgação dos lugares onde encontrar.

 

"Estou mostrando a importância desses alimentos para a saúde, considerando que é mais limpo e saudável, vindo de um sistema de cultivo que respeita o meio ambiente", explica.

 

O público que visita esse espaço, aprende sobre essa cultura e pode comprar artesanatos em palha de piaçava e colares de sementes e de coco.  

 

O superintendente da Suaf, Ailton Florêncio, afirma que o objetivo é valorizar a importância dos alimentos orgânicos, seu valor nutricional e, dessa maneira, fortalecer essa diferenciada produção no Estado.

 

A maior parte dos produtos é oriunda da agricultura familiar, mas é preciso um trabalho amplo de certificação e assistência técnica para ampliar a produtividade e, sobretudo, o acesso ao mercado.

 

Espanhóis compartilham experiências em segurança de turistas com a Bahia

 

 

 

O I Seminário de Segurança Turística da Bahia será realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro, pela Secretaria de Segurança Pública, no Pestana Convento do Carmo Hotel, em Salvador. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Turismo e Bahiatursa, visa proporcionar uma maior qualificação ao quadro de segurança turística no Estado.

 

 

 

A delegada de polícia, da Delegacia de Proteção ao Turista - DELTUR, Maritta Souza, disse que é muito importante a qualificação dos profissionais que estão envolvidos na segurança do turista, pois cada um tem sua função dentro desse cenário de proteção às pessoas. "Queremos chegar a uma segurança de excelência em Salvador", explica.

 

 

 

Trinta alunos da polícia civil, da polícia militar, polícia rodoviária estadual e federal, da guarda municipal, juizado de menores, seguranças de hotéis, dentre outros multiplicadores, participarão do seminário, ministrado por facilitadores espanhóis que possuem vasta experiência em segurança do turista. O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, e a presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva, estarão presentes no dia da abertura do evento e falarão sobre a situação do turismo na Bahia.

 

 

 

"Na Espanha há um grande fluxo de turistas, por isso esses instrutores que estarão aqui têm uma vasta experiência no assunto. A segurança lá é bem desenvolvida, queremos essa troca de informações. Esse é o terceiro seminário que eles fazem no Brasil e o primeiro na Bahia. Esperamos que traga bons resultados para que possamos melhorar cada vez mais o nosso atendimento ao turista, no que diz respeito à segurança", disse a delegada Maritta Souza.

 

 

 

Os alunos inscritos participarão de cursos durante os três dias, e para finalizar o seminário, no dia 11/12, quinta-feira, haverá a entrega dos certificados com um jantar no Restaurante Coliseu, no Pelourinho.

 

 

Praia da Boca do Rio é a única considerada imprópria para banho

 

O boletim de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (5), pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), considera a praia da Boca do Rio como a única de Salvador imprópria para o banho, neste final de semana prolongado.

 

 As praias consideradas próprias são as de S. Tomé de Paripe, Periperi, Penha, Bogari, Pedra Furada, Boa Viagem, Roma, Canta Galo, Porto da Barra, Santa Maria, Farol da Barra, Ondina, Rio Vermelho, Amaralina, Pituba, Armação, Corsário, Piatã, Placaford, Itapuã, Farol de Itapuã e Stella Maris.

 

Conforme a Resolução N° 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as praias consideradas próprias são aquelas nas quais em 80%, ou mais, de um conjunto de amostras obtidas nas cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver no máximo 1000 coliformes fecais em 100 ml da amostra de água.

 

Quando o número de coliformes fecais ultrapassa este limite, a praia é considerada imprópria e,  neste caso, o banho é desaconselhável, pois pode causar micoses e outras doenças transmitidas por via hídrica.

 

Mais de 160 mil pessoas devem passar pela rodoviária e ferry-boat no feriado

 

 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) estima que cerca de 90 mil pessoas deixarão Salvador, pela Estação Rodoviária,  para passar o feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia, celebrado na próxima segunda-feira (8),  em cidades do interior. No Sistema Ferry-boat, a expectativa é de que o movimento de saída seja de 70 mil passageiros e 10 mil veículos.

 

A Agerba adotou junto às empresas de ônibus do sistema intermunicipal,  a Sinart, operadora do Terminal Rodoviário, e a TWB, concessionária do ferry-boat, medidas para que os usuários possam viajar com mais conforto, segurança e comodidade.

 

De acordo com a Agerba, para atender à demanda as empresas de ônibus esperam colocar aproximadamente 100 horários extras à disposição dos usuários, além dos 540 normais. As cidades mais procuradas são Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Lençóis, Valença, Itaberaba, Paulo Afonso, Juazeiro e as localidades do Litoral Norte.

 

A TWB terá em operação quatro ferry-boats (Rio Paraguaçu, Maria Bethânia, Ivete Sangalo e Juracy Magalhães) na travessia Salvador-Ilha de Itaparica. A previsão da concessionária é de que até as festas de final de ano, mais dois ferries (Agenor Gordilho e Pinheiro) estejam em atividade para atender a demanda. A sétima embarcação da frota,  o Ipuaçu, será reintegrada na  primeira quinzena de janeiro.

 

Bahia é referência nacional no combate à dengue

 

 

         O Ministério da Saúde escolheu a Bahia como referência, em todo o país, no combate à dengue. Nesta sexta-feira (5), durante uma das mobilizações realizadas em Salvador, na região do Bate-Facho (Boca do Rio), equipes do ministério, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), da Embasa, da prefeitura e do Corpo de Bombeiros participaram de uma filmagem que será veiculada nacionalmente na Campanha Contra a Dengue.

 

Cerca de 50 pessoas participaram da mobilização, entre elas, agentes do Comitê Estadual de Combate à Dengue, do Centro de Controle de Zoonose e a população do bairro. A operação conta também com a participação da Fundação Luís Eduardo Magalhães e das Voluntárias Sociais da Bahia.

 

As mobilizações, que são realizadas desde abril deste ano, marcam uma das ações de combate à dengue na Bahia, o que serviu como critério de escolha para o Ministério da Saúde entre os estados que mais se destacaram no combate à doença.

 

"Apresentamos as ações de mobilização na Exposição de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia (Expoep), em novembro, e foram muito bem aceitas, pelos resultados obtidos", afirmou a representante da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Cristina Leal.

 

CIDADE_____________________

 

 

Agendamento de consultas

 

A partir de 10 de dezembro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Coordenadoria de Regulação e Avaliação (CRA), inicia o agendamento de consultas e exames na especialidade de oftalmologia nas unidades de saúde da rede municipal. O agendamento poderá ser realizado das 8 às 17 horas, sendo necessária a apresentação do RG, cartão SUS (caso o paciente possua) e comprovante de residência. Para marcação de consulta não é preciso a solicitação do médico, basta o paciente informar o interesse pelo atendimento oftalmológico.

  

 

Interdição da C&A

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) emitiu autos de interdição para todas as lojas de departamento da rede C&A, existentes no comércio local. Foi dado o prazo de até 72 horas úteis, a partir de quarta-feira (dia 3), para que a empresa informe à clientela, através dos meios de comunicação, a redução do parcelamento nas compras no crediário de  cinco para três vezes sem juros. De acordo com o coordenador da Codecon, Magide Dracoulakis, reduzir o número de parcelas das compras sem avisar à população representa quebra de contrato, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O prazo para a C&A atender à ação de interdição expira na manhã da próxima terça-feira (dia 9). Até lá, a empresa deverá informar aos consumidores das mudanças nas compras a crédito.     

 

Cúpula do Mercosul

Fortalecimento das relações internacionais entre os países latino-americanos com a abertura de diálogos e troca de experiências desenvolvimentistas é o objetivo principal da XXXVI Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, a ser realizada em Salvador e na Costa do Sauípe (Mata de São João), entre os próximos dias 11 e 17 de dezembro. Participarão do evento representantes da Cúpula Extraordinária da União de Nações Sul-Americanas, da Cúpula Extraordinário Grupo do Rio, da Cúpula da América Latina e do Caribe. Hoje (dia 4), o ministro do Itamaraty, Eduardo Carvalho, esteve reunido com representantes do governo municipal para definir as estratégias organizacionais do evento.   

 

Combate à dengue

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realizou hoje (5) mais uma ação de combate à dengue. Desta vez, o alvo da ação é a comunidade do Bate-facho, na Boca do Rio. Durante o "faxinaço" foi feito o descarte de objetos que permitem a concentração de água, e conseqüentemente, a proliferação do mosquito causador da doença. O mutirão conta com a participação de diversos órgãos, entre eles Limpurb, Sumac e Sesp. Os agentes de endemias vão percorrer os imóveis do bairro para a coleta de materiais. Além disso, técnicos vão realizar abordagens educativas, inclusive com a distribuição de material informativo.

  

 

Música no Parque

O Projeto Música no Parque apresenta a sua próxima atração. No próximo domingo (dia 7), pontualmente às 11 horas da manhã, o palco do Anfiteatro Dorival Caymmi, no Parque da Cidade, recebe as cantoras baianas Carla Visi, Cátia Guimma e Márcia Short, reunidas na banda EME XXI. A entrada é franca. Cantar o universo feminino, retratado em canções de compositores nacionais e locais. Com essa proposta, a banda EME XXI vem conquistando o seu espaço nesta terra musical e fazendo a diferença ao apresentar um trabalho comprometido com a música de qualidade.

 

 

 

Mudanças no tráfego I

Em função de implantação da rede elétrica subterrânea e de três postes na Avenida Reitor Miguel Calmon, no Canela, sob a responsabilidade da Morel-Montagens de Redes Elétricas Ltda, a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) autorizou as modificações no trânsito no local, de segunda (8) a sexta-feira (12) da próxima semana, entre 21 e 5 horas. Durante a obra serão ocupados 11 metros de via pública em etapas sucessivas e concluídas. Será ocupado um metro de largura de passeio na Avenida Reitor Miguel Calmon, a partir da saída do estacionamento da Escola de Administração da UFBa, sentido Avenida Anita Garibaldi, pelo método convencional. 

  

 

Mudança no tráfego II

A SET também autorizou algumas modificações no trânsito da região do Comércio, de segunda-feira (dia 8) até 8 de janeiro, entre 22 e 5 horas. A medida será realizada devido à implantação de rede subterrânea para dutos telefônicos na Avenida Estados Unidos, sob a responsabilidade da Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda.

 

Fórum de saúde

 

"Saúde da População Negra: desafios e necessidades de pesquisa". Este é o tema do fórum organizado pela Assessoria para Promoção da Equidade Racial da Saúde (Aspers) realizado hoje (dia 5), no Instituto de Saúde Coletiva/UFBa. O evento, iniciado às 10 horas, teve como objetivo expor os trabalhos desenvolvidos pelo setor, e assim conquistar novas parcerias no enfrentamento da discriminação racial. A palestra será ministrada pela coordenadora da Aspers, Denise Ribeiro, e é direcionada a alunos do ISC/UFBA e população em geral. Mais informações pelos telefones: 3283 7409 ou 3283-7460.   

 

Premiação de receitas

 

A criação de pratos nutritivos e saborosos e a elaboração de receitas originais, onde o aproveitamento integral dos alimentos é fundamental, serão os itens avaliados durante a escolha das melhores receitas do Prato Amigo, programa desenvolvido pela Organização Não-governamental Mais Social, que consiste na coleta de alimentos de qualidade. O concurso, que acontece hoje (dia 5), às 13h30, no auditório do Hipermercado GBarbosa, na Avenida ACM contou com jurados especializados, como a culinarista Elíbia Portela; Beto Pimentel, do Restaurante Paraíso Tropical e a jornalista Elô Sampaio, além de nutricionistas e profissionais da área.

 

POLÍTICA_____________________

 

 

Deputado denuncia uso político de Direc 12

 

O líder da Oposição na Assembléia, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), recebeu denúncia de professores de Serrinha de que a Direc 12, em Serrinha estaria se negando a receber as chapas de diretores que não sejam ligados ao PT, mesmo depois de ter sido notificada pela Justiça, após denúncia dos candidatos. "A Direc 12 é administrada pelo PT que quer assumir o controle das escolas elegendo seus diretores não através de eleições limpas, mas impedindo que adversários façam suas inscrições", afirmou Penedo Filho.

 

Luiz de Deus faz audiência pública

para debater Lei Orgânica da Polícia Civil

 

Na próxima quarta-feira, 10, às 10h, a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa vai debater a Lei Orgânica da Polícia Civil, projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo à Legislativo estadual nos próximos dias. A audiência foi requerida pelo deputado Luiz de Deus (DEM) e ocorrerá um dia após a Polícia Civil deflagrar greve por tempo indeterminado. Um dos motivos da paralisação é exatamente pelo fato do governo não ter enviado à Assembléia o projeto de lei que implementa a Lei Orgânica da Polícia Civil, prometida pelo governador Jaques Wagner ainda em campanha para o governo do Estado. "Será muito oportuna a realização desta audiência pois além de debatermos a proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil com a categoria, ainda iremos discutir a situação dos peritos técnicos  com os peritos criminais, de nível superior que pode perder autonomia e a isonomia das carreiras", afirmou Luiz de Deus.

NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

Inflação oficial recua para 0,36% em novembro

 

 Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou para 0,36 % em novembro. O resultado é 0,09 ponto percentual inferior à taxa registrada em outubro (0,45%) e próximo à verificada em novembro do ano passado (0,38%).

 

Com o resultado, o acumulado de janeiro a novembro deste ano alcançou 5,61%, neste caso, um aumento de 1,92 ponto percentual em relação ao verificado no mesmo período do ano passado: 3,69%.

 

Os dados acabam de ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que a inflação acumulada nos últimos doze meses (a taxa anualizada) ficou em 6,39%, próximo do referente aos 12 meses imediatamente anteriores (6,41%).

 

Segundo o IBGE, contribui para a retração entre outubro e novembro o preço dos alimentos, que subiu menos: de 0,69% em outubro, passou para 0,61% em novembro.

 

Vários itens do segmento apresentaram menor crescimento de preços, destacando-se as carnes que, de 3,61% em outubro, passaram para 2,53% em novembro. Ainda assim, o produto continuou na liderança das maiores contribuições (0,06 ponto percentual).

 

Lula diz que não vai deixar de investir em crescimento por causa da crise

 

 Rio de Janeiro - Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os países que formam o G20 (grupo que reúne as principais economias desenvolvidas e emergente do mundo) o Brasil é o mais bem preparado para enfrentar a crise econômica mundial e, por isso mesmo, não vai deixar de investir  "um centavo" do que estava previsto em razão do momento delicado por que passa a economia mundial.

 

Falando de improviso para uma platéia formado basicamente por artistas e intelectuais, na sede o Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, o presidente disse que o momento não é de desespero e que o Brasil vai sair desta crise ainda maior e mais fortalecido do que  se encontra hoje.

 

 

"É lógico que eu acho que é correto e necessário fazer uma analise da crise, mas é preciso que tenhamos a dimensão correta do que está acontecendo no mundo, até porque o mundo também não é bobo de se deixar auto-quebrar".

 

 

Na avaliação do presidente, o país hoje está numa situação infinitamente melhor do que em qualquer outro momento de sua história. "Hoje nós somos um país com uma economia consolidada, com US$ 207 bilhões de reservas, com uma dívida pública que representa apenas 36% do PIB (Produto Interno Bruto), quando um país como a Itália (desenvolvido) tem 105% do PIB de dívida pública e outro país desenvolvido como os Estados Unidos têm uma divida pública de quase 70% do Produto Interno Bruto".

 

 

Para o presidente parte dos problemas decorrentes da queda das exportações em conseqüência da retração da economia mundial pode ser resolvido internamente, porque o país tem um mercado grande e pungente.

 

 

Na avaliação do presidente Lula, a crise atual é mais séria que a de 1929, considerada até hoje como a mais grave da história da economia mundial, mas sustentou que ainda assim o país não pode se acovardar.

 

GERAL_____________________

 

Polícia Civil decreta greve a partir de segunda-feira em toda a Bahia

 

 A Polícia Civil entrará em greve, por tempo indeterminado, a partir das 8h de segunda-feira, dia 8 de dezembro, em toda a Bahia. A decisão foi acertada hoje, 4/12, em assembléia com a categoria. Entre as motivações da paralisação, estão a não aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil. Durante o período de greve, conforme determina a lei, apenas os serviços essenciais estarão funcionando, entre eles o registro de queixas, levantamentos cadavéricos e serviços de investigação. Conforme decisão da categoria, o término da greve só ocorrerá após a aprovação do projeto de lei. 

 

 O presidente do Sindicato da Polícia Civil da Bahia (Sindpoc), Carlos Lima, durante assembléia que ocorreu na manhã desta quinta-feira, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, anunciou a greve, que teve aprovação unânime da categoria e compareceu em massa para partilhar a decisão.

 

"Nós estamos fazendo aqui o nosso papel de lutar pelos direitos da nossa categoria. Posso afirmar que a Lei Orgânica representa um renascimento para a Policia Civil na Bahia e vai oferecer toda uma estrutura e condições mais dignas de trabalho. Com essa aprovação, vamos oferecer uma certidão de nascimento profissional aos policiais e condições para exercer um trabalho digno", defendeu o presidente.   

 

Depois de meses de espera, chuvas chegam em toda a Bahia

 

    Depois de um período sem chuvas em boa parte da Bahia durante os meses de

estiagem – que este ano teve início em agosto e prolongou-se até meados

de novembro-, as chuvas começaram a cair em  todo o Estado, afastando a

massa de ar quente que persistia em várias localidades.

 

    De acordo com os dados do Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de

Gestão das Águas e Clima (Cemba/INGÁ), a Zona de Convergência do

Atlântico Sul (ZCAS) continua sendo o principal sistema meteorológico

responsável pelas chuvas nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e parte

do Nordeste brasileiro. " A instabilidade atmosférica associada à ZCAS

ainda causa muita nebulosidade em várias áreas do Estado", explica

Heráclio Alves, meteorologista do Cemba/INGÁ

 

    E neste final de semana, a ZCAS deverá influenciar as condições do tempo

em todas as regiões da Bahia, provocando chuvas, pelo menos, nos próximos

quatro dias. Segundo Heráclio as chuvas mais fortes estão previstas para

ocorrer em áreas isoladas da região Sul. Já para as regiões Norte,

Nordeste e Recôncavo a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado

com chuvas fracas. Para as regiões Oeste, São Francisco, Chapada

Diamantina, Sudoeste e Sul a previsão é de céu nublado a parcialmente

nublado com chuvas fracas e moderadas.

 

POLÍTICA_____________________

 

 

Jambeiro destaca exposição de Voltaire Fraga

 

Em pronunciamento no Plenário Cosme de Farias, o vereador Jorge Jambeiro (PSDB) registrou nos anais da Câmara Municipal de Salvador a exposição do fotógrafo baiano Voltaire Fraga na Pinacoteca do Estado de São Paulo. A exposição simboliza o reconhecimento e prestígio que sua obra não teve enquanto era vivo: "Apesar de seu amor pela Bahia, Voltaire fez apenas uma exposição em Salvador, em 1999, e sempre se indignou com a falta de reconhecimento de sua arte. Num momento de reflexão, chegou a pensar em incendiar todos os seus negativos. Morreu em março de 2006, sem conseguir realizar o sonho de ver seu trabalho prestigiado em grandes exposições", recorda Jambeiro.

 

A mostra, intitulada "Abundante cidade - Dessemelhante Bahia", é composta por 100 imagens em preto e branco, e faz um registro histórico da cidade de Salvador de 1930 a 1960, retratando a arquitetura, o povo e a religiosidade da cidade de Salvador e seus arredores. As imagens captadas pelo artista levam o espectador para os principais pontos da cidade, passando pelas antigas praças Municipal e Castro Alves e pelo Mercado Modelo antes do incêndio, num momento em que Salvador dava seus primeiros passos em direção a sua configuração atual.

 

A exposição tem curadoria de Diógenes Moura e faz parte das atividades para o mês da Consciência Negra. Em Abundante Cidade - Dessemelhante Bahia, há também fotos de festejos populares, como a festa da Ribeira, a Conceição da Praia, a procissão do Nosso Senhor dos Navegantes e a Lavagem do Bonfim, além de retratos de personagens. A exposição poderá ser visitada na Pinacoteca do Estado de São Paulo até dia 11 de janeiro de 2009.

 

 Ascam e Abrascam realizam o1º Encontro de Servidores

 

 

Terça e quarta próximas (dias 9 e 10 de dezembro) será realizado o 1º Encontro de Servidores da Câmara Municipal de Salvador. O evento é iniciativa da Associação de Servidores da Câmara Municipal (Ascam), que, em parceria com a Associação Brasileira de Servidores de Câmara Municipais (Abrascam), pretende reunir todos os servidores a fim de discutir propostas a serem encaminhadas à futura Mesa Diretora. O encontro discutirá, através de painéis e mesas-redondas, temas escolhidos pelos próprios servidores que tratam de preocupações como a assistência médica e os planos de carreira e de vencimentos. A oportunidade servirá também para homenagear os servidores pela passagem de seu dia – 28 de outubro. 

 

O presidente da Ascam, Guilherme Santiago, destaca que a participação de especialistas em Gestão Pública vinculados ao Executivo, Legislativo e ao Judiciário, além dos representantes das entidades dos servidores, servirá para enriquecer o debate, que culminará com a elaboração de propostas: "Ao final do encontro, será elaborado um documento com a síntese das propostas debatidas nos grupos e aprovadas na plenária final. Este documento será entregue ao futuro presidente da Câmara, para que tenhamos, desde o início, uma agenda de solicitações e, a partir daí, poder dialogar em cima deste documento", afirmou.

 

Ailton Oliveira Aguiar, funcionário da Câmara e diretor adjunto do Departamento de Ações Corporativas da Abrascam, lembra que a escolha dos temas a serem debatidos foi feita através de uma enquete entre os servidores: "Teremos mesas-redondas e painéis sobre assistência médica-odontológica e previdenciária, organização política dos servidores, concurso público, plano de carreira e vencimento, modernização administrativa, gestão de qualidade e capacitação pessoal. Tenho certeza que será uma oportunidade única de evoluir a discussão sobre questões que são do interesse dos servidores", afirmou. Haverá também a exibição de filmes sobre previdência social, gestão de pessoas e um clipe da TV Câmara homenageando os servidores. No fim do evento, haverá sorteio de brindes e um almoço de confraternização. 

 

Os servidores interessados em participar do encontro devem se inscrever na Gestão de Qualidade, que fica na sala 706 do Edifício Sul América. Em caso de dúvidas, entrar em contato através dos ramais 378,271 e 226. O 1º Encontro de Servidores da Câmara Municipal de Salvador conta com o apoio do Banco Real e da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), parceira da Câmara na Universidade Corporativa do Legislativo Municipal.

 

 Jornalista Raimundo Machado recebe Medalha na Câmara

 

 

A Câmara Municipal realiza na próxima quinta-feira (11), às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias, uma sessão solene para a entrega da Medalha Thomé de Souza ao jornalista Raimundo Vieira Machado Filho. A homenagem é uma iniciativa do vereador Emmerson José (DEM), que destaca a importância de Raimundo Machado para o jornalismo político baiano. O homenageado foi durante muitos anos o editor das páginas de política do Jornal A Tarde e atualmente é assessor e consultor na área de comunicação.

 

 Reformas da prefeitura em debate na Câmara

 

 O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), e o líder do governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), estão convocando os vereadores para debater na próxima quarta-feira, dia 10, a partir das 14h30, em sessão especial, as reformas administrativa e tributária no âmbito da Prefeitura de Salvador. A idéia é transformar a sessão ordinária da próxima quarta-feira em sessão especial para que o debate seja realizado. "É muito importante este debate na Câmara. Vamos buscar sugestões para as duas reformas de modo que venha também a prevenir Salvador em relação à crise econômica mundial que, sem dúvida, terá reflexos na nossa cidade", disse Sandoval.

 

Everaldo Bispo propõe utilidade pública

para Instituto de Transformação Profissional

 

 

Por iniciativa do vereador Everaldo Bispo (PMDB), tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 244/08 considerando de utilidade pública municipal o Instituto de Transformação Profissional (ITP).

 

O Instituto de Transformação, justifica o vereador, "surgiu da observação tácita do tipo de vida predominante das pessoas carentes". Ele acrescenta "a forma heróica de luta pela sobrevivência com renda insuficiente para viver dignamente em família".

 

Segundo Everaldo, a criação do Instituto vem disponibilizar para a comunidade um leque de oportunidades que proporcionará mais uma fonte de renda, sendo para muitos a única maneira de sobreviver.

 

O ITP oferece cursos profissionalizantes de padeiro, cabeleireiro, frentista, porteiro, camareira, recepcionista, auxiliar de contabilidade, secretária, redação, balconista, telemarketing, garçom, repositor, estoquista, dentre outros.

 

"Várias pessoas já foram beneficiadas com treinamento e intermediação para inserção no mercado de trabalho formal, melhorando sobremaneira a qualidade de vida", ressalta o autor do projeto.

 

 Medalha Thomé de Souza para

o artista plástico Menelaw Sete

 

Será no dia 9 de dezembro, terça-feira, a homenagem da Câmara Municipal de Salvador ao artista plástico baiano Menelaw Sete, que receberá a Medalha Thomé de Souza, por iniciativa do vereador Giovanni Barreto (PT). A sessão solene será às 19h no Plenário Cosme de Farias.

"Um artista irreverente, criativo, performático, polêmico, e, acima de tudo, engajado em causas sociais - que conseguiu vencer a infância pobre e cheia de privações - para mostrar como a arte pode intervir na conscientização para a solução dos problemas sociais, passando a ser reconhecido mundialmente, como o 'Picasso brasileiro', por conta dos traços fortes e cores vivas, em suas obras cubistas e impressionistas". Assim Giovanni define Jorge do Nascimento Ramos, o popular Menelaw Sete, justificando a concessão da honraria.

 

Nascido e criado no bairro de Plataforma, no subúrbio ferroviário de Salvador, Menelaw foi alfabetizado numa escola espírita e começou seus primeiros rabiscos com o mestre Almiro Borges, na década de 70. Na década seguinte, participou da primeira exposição coletiva, após a montagem do seu ateliê no Pelourinho, onde pinta com os dedos, rolos e raramente usa pincéis. Desde então, tornou-se um dos artistas brasileiros mais respeitados e influentes.

 

Para Giovanni, Menelaw é um artista que não tem medo, nem da tela, nem das tintas, nem das fronteiras geográficas. "Nas suas telas há mais cor, mais mistério, mais força interior e mais vivacidade que caracterizam os grandes de espírito", avalia o vereador petista. Essa inquietude interior proporcionou expor suas obras em países como Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Bélgica, França e Argentina, sendo o primeiro artista brasileiro a ser homenageado, com uma sala em um museu da Itália. Além disso, foi homenageado com o Título Honoris Causa, em janeiro de 2006, como reconhecimento pela sua atuação em prol da educação, arte-cultura e atividades sociais.

 

E não pára por ai: Em parceria com o Necton Sub, Menelaw realizou em 2004, a primeira exposição subaquática do mundo. O sucesso foi tanto que em julho de 2005, o artista foi convidado pelas Nações Unidas para uma nova performance em Portugal, como parte das comemorações de abertura da Década Internacional da Água. "Tais requisitos são mais que suficientes para agraciarmos o nosso querido Menelaw Sete, com a mais alta honraria que essa Casa poderia conceder a este artista plástico, que enobrece a arte brasileira com seu talento e criatividade", finalizou Giovanni.

 

 Isnard defende voto facultativo e unificação

do calendário eleitoral na Reforma Política

 

 Dirigido ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o Projeto de Indicação nº 108/08, que tramita na Câmara Municipal de Salvador, defende a inclusão na proposta da Reforma Política do voto facultativo e da unificação do calendário eleitoral. Além disso, advoga a eleição majoritária para todos os cargos eletivos e a avaliação do candidato ao cargo de suplente de senador. O autor da proposição, vereador Isnard Araújo (PR), argumenta que as mudanças favorecem a democracia e inibem o autoritarismo.

 

"Nas principais democracias representativas o voto é sempre facultativo e aufere melhor a vontade do eleitor, dando ao cidadão o direito do voto consciente. Por outro lado, no voto obrigatório constata-se uma correlação com o autoritarismo político. Temos um exemplo recente e digno de aplausos, como foi o caso das eleições dos Estados Unidos onde eleitores enfrentaram 8 horas de fila para exercer seu direito de cidadãos, mesmo não sendo obrigados a votar", justifica Isnard.

 

Ao defender a unificação do calendário eleitoral o vereador chama atenção para o elevado custo de realização das eleições de dois em dois anos para os cofres públicos. Conforme dados oficiais do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, foram gastos R$ 534 milhões em 2004 para organização das eleições municipais e R$ 600 milhões na campanha de 2006, "valores que poderiam ser utilizados na saúde, moradia, segurança e infra-estrutura do País que vem vivendo num caos".

 

Além disso, Isnard observa a interrupção na continuidade dos planos de governo de prefeitos nos municípios, que ficam prejudicados por eleições a cada dois anos, pelo fato de que, por cumprimento da Lei Eleitoral, os prefeitos têm que suspender os projetos, obras e ações que dependem da realização de despesas nos últimos dois quadrimestres que antecedem o último ano do mandato.

 

A necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é outro argumento do vereador para a indicação apresentada dia 26 de novembro. Combinada com a Lei 10.028/00, a LRF impossibilita que sejam contraídas quaisquer despesas nos últimos oito meses de mandato, "o que dificulta e inviabiliza o desenvolvimento econômico e social dos municípios, que ficam impossibilitados de dar continuidade às suas ações".

 

Sistema proporcional

 

Isnard classifica como notoriamente injusto, também, o sistema proporcional, onde o candidato que tem mais voto nem sempre é o que ganha: "Nem sempre os nossos representantes são os que têm grande representatividade e foram eleitos pela grande maioria". Sobre a eleição para o Senado, feita através de sistema majoritário, onde o mais votado tem direito a ocupar o cargo, o vereador sustenta que "se faz necessário que o candidato à suplência não seja meramente indicado, mas apreciado como é o caso do vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito".

 

Segundo o autor da proposta, todos os pontos abordados na indicação dirigida ao Congresso Nacional têm como premissa o aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral brasileiro. "O Brasil é um País democrático e o exercício da cidadania é um direito fundamental do cidadão na democracia representativa, quando o povo, regularmente, exerce o supremo poder de escolher seus representantes", diz ele, frisando que o exercício da cidadania tem levado à maturidade política.

 

Mas, pondera, a obrigatoriedade do voto, na prática, não tem ocorrido, visto que após os pleitos eleitorais tem havido a apresentação e aprovação de projetos anistiando os faltosos.

Do blog de Paixão Barbosa

POLÍTICA & CIDADANIA

04/12/2008 às 16:35

   | COMENTÁRIO (1)

Candidato da família Vieira Lima na praça

Paixão Barbosa

Embora ainda falte muito tempo para a eleição de 2010, o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, confirmou, nesta quinta-feira, o que já vinha sendo afirmado nos bastidores da política baiana: será candidato a deputado federal, ocupando a vaga do irmão, o ministro e deputado Geddel Vieira Lima, que já assegurou não pretender concorrer à reeleição.

Seguirá, assim, a tradição da família de ter um representante na Câmara, desde que o chefe do clã, Afrísio Vieira Lima, elegeu-se deputado federal, lá permanecendo por vários mandatos.

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NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

MEC suspende vestibular e corta vagas em quatro cursos de medicina

 

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta balanço da supervisão em cursos de medicina que obtiveram conceitos 1 ou 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (4) medidas cautelares para quatro cursos de medicina de três instituições de ensino superior.

 

A Universidade de Marília (Unimar) e o campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu (Unig) tiveram seus vestibulares de medicina suspensos. Na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e no campus de Nova Iguaçu da Unig haverá corte de vagas para adequar o número de alunos à infra-estrutura das instituições.

 

As medidas são resultado do trabalho de uma comissão formada em abril para supervisionar 17 cursos de medicina que obtiveram conceitos 1 e 2, considerados baixos, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Entre elas estavam quatro universidades federais.

 

CCJ da Câmara aprova projeto que dá estabilidade a marido de gestante

 

 Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (4) projeto de lei (PL 3829, de 1997) que garante ao trabalhador a estabilidade provisória no emprego, pelo período de um ano, a partir da concepção presumida, caso sua esposa ou companheira esteja grávida.

 

O projeto, de autoria do atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabelece que a comprovação da gravidez deve ser feita mediante laudo médico de profissional vinculado a órgão integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A proposta estabelece também que, em caso de demissão do emprego nessa circunstância é devida multa equivalente a 18 meses de remuneração do salário que o trabalhador recebia na empresa, sem prejuízo das demais sanções legalmente previstas.

 

Poupança tem em novembro maior captação do ano

 

 Brasília - A captação mensal da caderneta de poupança em novembro foi a maior do ano e chegou a R$ 2,503 bilhões. Segundo dados do Banco Central, divulgados hoje (4), os depósitos no mês passado ficaram em R$ 82,026 bilhões enquanto os saques somaram R$ 79,523  bilhões. Foram creditados rendimentos em novembro de R$ 1,722 bilhão. 

 

A caderneta de poupança tem sido uma das alternativas seguras dos aplicadores diante da instabilidade no mercado financeiro, que garante R$ 60 mil a cada aplicador. O resultado do mês passado também pode ter sido influenciado pelo pagamento da primeira parcela do 13o salário.  

 

No acumulado do ano,  a diferença entre os depósitos e as retiradas foi de foi de R$ 12,237 bilhões,  resultado bem menor do que em  2007:  R$ 33,379 bilhões.

 

 

Montadoras têm 300 mil veículos e R$ 12 bi parados nos pátios

 

As fabricantes de automóveis no país vivem, neste final de ano, uma das maiores quedas nas vendas, prejudicadas pela falta de crédito e aumento dos juros. Apesar da produção reduzida, para acompanhar a demanda desaquecida, as montadoras têm 305 mil veículos parados em seus pátios, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

 

GERAL_____________________

 

 

Delegação chinesa conhece inovações baianas na área de Recursos Humanos

 

 Quinze membros da província de Guizhou (China) visitaram, nesta quinta-feira (4), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para conhecer a estrutura da administração pública e as inovações implementadas pela Bahia na área de Recursos Humanos.

 

A delegação chinesa, liderada pelo secretário geral da província, Hao Jiawu, foi recebida pelo chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes.

 

"Para modernizar a administração pública, o primeiro passo é elevar a profissionalização do funcionário público. No Brasil, existem muitas experiências que merecem atenção", afirmou Hao Jiawu, lembrando a importância do intercâmbio entre os dois governos. 

 

Edelvino Góes destacou que o governo baiano tem se empenhado para o aprimoramento da capacidade de governança e o aporte de novas soluções gerenciais.

 

Ele explicou que um dos grandes desafios é reduzir as assimetrias gerenciais entre as diversas unidades do Estado. "A superação desses desafios passa pela troca de experiências entre as administrações públicas", acentuou.

 

A apresentação das iniciativas do governo baiano foi realizada pelo diretor de Recursos Humanos da Saeb, Robson Carvalho, que falou sobre a estrutura da administração pública da Bahia, detalhando como são elaborados os planos de carreira e remuneração, além das formas de provimento dos cargos pelos servidores.

 

Entre as inovações que vêm sendo promovidas está a instauração da Corregedoria Geral da Saeb, que fiscaliza a atuação e a conduta dos agentes públicos, aplicando ações correicionais.

 

O diretor também destacou o trabalho desenvolvido para reorganização das carreiras e o Sistema de Negociação Permanente, que inaugurou uma nova forma de relacionamento entre a administração pública e seus servidores.

 

"Temos feito ainda estudos para a implantação do sistema de remuneração variável, com ênfase na produtividade e na avaliação de desempenho de resultados", afirmou Robson Carvalho.

 

Copa de 2014 é tema de reunião do Governo do Estado

 

O Ministério do Turismo (MTur) começou pela Bahia a série de reuniões com com os governos das 18 capitais que se candidataram para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. O chefe de gabinete do MTur, Carlos Silva, e pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) reuniram-se, nesta quinta-feira (4/), com o chefe de gabinete do governador da Bahia, Fernando Schmidt, que coordena o Grupo de Trabalho da Bahia para a Copa 2014, e os secretários Domingos Leonelli (Turismo) e Nilton Vasconcelos (Emprego, Renda e Esporte).

 

         O grupo apresentou o questionário que ajudará no diagnóstico para a  eleição das 10 ou 12 cidades que sediarão os jogos do torneio, com base nos critérios definidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). "Esperamos voltar em março de 2009 para entregar o diagnóstico da cidade e confirmar que a capital baiana será uma das sedes dos jogos", disse Silva.

 

         A pesquisa conduzida pela FGV irá apontar as intervenções necessárias, levando em conta as exigências específicas do turismo para o evento mundial apresentadas pela Fifa. Após o diagnóstico, serão anunciados os investimentos necessários para que as cidades recebam a Copa de 2014. Fernando Schmidt destacou que na Bahia já está prevista a reconstrução do estádio da Fonte Nova, com infra-estrutura moderna e com capacidade de abrigar o evento internacional. "Além disso, Salvador é uma cidade informal que tem um apelo especial para o evento", afirma.

 

         Para Carlos Silva, a realização da Copa do Mundo de 2014 é uma oportunidade de divulgar o Brasil. "Para isso precisamos estar preparados e planejamento é a palavra chave do início desta preparação", destacou. Segundo ele, além das conversas com agentes públicos das cidades e governos estaduais, serão feitas reuniões com representantes da sociedade civil organizada e com empresários.  Nilton Vasconcelos considera a reunião desta quinta-feira importante no esforço do Estado para garantir que Salvador seja uma das sedes da Copa. "Identificar Salvador como provável sede é um importante voto de confiança do MTur", afirma o Vasconcelos.

 

         O Secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, destacou as ações do Estado em busca de um turismo sustentável. Salvador hoje conta com 29 vôos internacionais diretos que ligam a capital para a Argentina, França e Estados Unidos, além de um vôo charter para Frankfurt. Leonelli ressaltou ainda a capacidade de renovação do parque hoteleiro do Estado. "Somos o estado com maior número de resorts no Brasil e o que tem mais hotéis quatro estrelas no Nordeste", destacou.

 

POLÍTICA_____________________

 

Bancada da Oposição faz apelo ao TJ

 

A Bancada de Oposição na Assembléia Legislativa, após reunião com integrantes do Fórum contra Extinção das Varas de Relações de Consumo, decidiu hoje, fazer um apelo à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, para que envie à Casa, um substitutivo ao projeto de lei que extingue as duas Varas de Relações de Consumo, convertendo dez Varas Cíveis em Especializadas que se juntarão as outras quatro – duas já existentes e duas que estão sendo criadas.

"Teremos 14 Varas Especializadas em Relações de Consumo, o que não é suficiente, mas entendemos que esse alteração irá facilitar a superação da situação atual. Há a necessidade de um substitutivo porque  existem controvérsia se o Legislativo poderia alterar o projeto sem incorrer em vícios de iniciativa", explicou o deputado João Carlos Bacelar, vice-líder da Oposição, ao lado do deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), líder da Minoria.

De acordo com integrantes do fórum, que reúne promotores, defensores públicos, juízes, advogados, representantes da sociedade civil organizada e de movimentos sociais, todos defendem a especialização da Justiça, uma tendência mundial, contrariando a proposta do Judiciário baiano ao propor o fim das Varas Especializadas de Relações de Consumo.

"Contraditoriamente, o próprio TJ prega a especialização ao instalar a Vara de Proteção a Mulher. Nas especializadas instaladas pelo Judiciário, ficou comprovado que a produtividade aumentou", afirmam os integrantes do fórum destacando que os próprios juízes concordam com a proposta da conversão feita pela Oposição. "A extinção das varas especializadas é um retrocesso. O mundo ruma para a especialização", concluíram os integrantes do fórum.

 

Bacelar diz que projeto da reestruturação da PM é engodo e prejudica policiais

 

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) afirmou hoje que o projeto de lei que reestrutura a Polícia Militar, enviado pelo Executivo para a Assembléia Legislativa, contém avanços e retrocessos. "O que mais destaca é o engodo e descumprimento das promessas do então candidato Jaques Wagner com o servidor público. Na campanha, o governador tratou da farsa da incorporação da Gratificação da Atividade Policial (GAP) aos salários. Um soldado deve receber R$800 de GAP, e o governo que incorporar, paulatinamente, wagarosamente, R$71 ao longo de três anos, sob a justificativa de que isso aumentaria o valor para cálculo de aposentadoria. Esta é uma maneira malandra de não cumprir a promessa com os policiais. Se quisesse incorporar o GAP, deveria dar valores mais elevados e não fazer repasses a conta-gotas", afirmou o parlamentar.

De acordo com o deputado, ao incorporar apenas R$71 do GAP nos salários dos policiais, o governo, na verdade, encontrou um meio de equiparar o salário dos policiais com o aumento do salário mínimo utilizando a GAP. "O governo só está equiparando aumento dos policiais ao aumento do salário mínimo. Não há ganho real", afirmou Bacelar. Além disso, o parlamentar ressaltou que achou estranho o fato do governo incluir a questão salarial num projeto que trata exclusivamente da reorganização da Polícia Militar. "Isso fere os princípios constitucionais, de acordo com a Lei Orgânica do Estado", concluiu Bacelar.

 

Heraldo Rocha diz que greve da

Polícia Civil é responsabilidade do governo Wagner

 

O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha afirmou agora a pouco que a greve dos Policiais Civil da Bahia é de inteira responsabilidade do governador Jaques Wagner. "Até hoje o projeto da Lei Orgânica da Polícia não chegou a Assembléia. Alertamos o governo para a urgência deste projeto pois já havia ameaça de greve que só não se realizou antes porque pedimos bom senso aos policiais. Mas não existe diálogo. Agora, eles partiram para a greve", lamentou Rocha.

 

O deputado disse que não há outra alternativa para o governo senão ceder a pressão dos policiais. "Se a situação da Segurança Pública já era um caos por falhas na gestão, sem greve, imagine agora com a greve por tempo indeterminado", lamentou o parlamentar. A principal exigência dos agentes é a continuidade do processo para a aprovação da Lei Orgânica do segmento. O documento determina uma nova estrutura para a classe, priorizando o treinamento e a qualificação dos policiais e a melhoria dos equipamentos de trabalho sequer foi enviado à Assembléia Legislativa.

 

Segundo os policiais, a restruturação da lei contou com a participação de representantes da categoria e já deveria ter sido votada. A Bahia possui sete mil policiais civis em todo o Estado, 2,5 mil deles estão lotados em Salvador. Eles afirmam que só retornarão ao trabalho depois que o projeto seja aprovado pela Assembléia. "Isso deve demorar, pelo menos, uns 15 dias", avaliou Rocha. Hoje, por força legal, os agentes civil comunicam às secretarias de Administração e Segurança Pública, alémd a Governadoria, o início da paralisação a partir de segunda-feira.

 

Delegados aguardam nomeação

 

Os 99 delegados de Polícia Civil aprovados em concurso público em 2000 e já treinados pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) em curso que se encerrou em 14 de agosto, ainda continuam aguardando as secretarias da Segurança e de Administração concluírem levantamento das reais necessidades de pessoal nas delegacias. Um trabalho que poderia ser rapidamente solucionado pelo próprio Departamento de Polícia do Interior (Depin) que, em março deste ano, informou que existem 127 cidades baianas sem delegados. Há uma carência de 321 delegados em todo o estado, segundo dados apresentados pelo deputado joão Carlos Bacelar, em discurso no plenário da Assembléia.

 

Nova iluminação

O Prefeito João Henrique iniciou ontem (dia 3), em Brasília, as conversações com o Ministro dos Transportes para iluminar um trecho entre a Avenida Bonocô e o viaduto de Águas Claras. Preocupado com a segurança da população, ele disse que é preciso acabar com os atropelamentos, mortes e assaltos daquele local. O Prefeito conseguiu apoio para que o projeto de iluminação do trecho seja incluído no edital de concessão da BR 324 que liga Salvador a Feira de Santana.

  

 

Festa da Conceição

Na próxima segunda (dia 8), vai ser realizada a Festa da Conceição da Praia, que é acompanhada por milhares de fiéis que, reunidos no largo em frente à igreja, no Comércio, assistem à missa campal. 53 barracas padronizadas e seis do tipo quermesses estarão distribuídas no entorno do Mercado Modelo, além de 187 ambulantes cadastrados distribuídos em carrinhos e tabuleiros e caixa de isopor. Organizados pela Irmandade da Conceição da Praia, os festejos em homenagem à Santa começaram no dia 29 de novembro, com a novena realizada todas as noites até a véspera do dia 8, na Igreja Basílica, às 7h30, 17h30 e 19h30.

  

 

Prêmio nacional

A professora Adriana Rodrigues, do Centro Municipal de Educação Infantil Vovô Zezinho, recebeu ontem (dia 3) à tarde, em Brasília, o 3º Prêmio Professor do Brasil. Ela ganhou R$ 5 mil, troféu e certificado expedidos pelo Ministério da Educação pelo projeto que resgata o interesse das crianças pela cultura aprendendo música popular brasileira num dos bairros carentes da capital baiana. O resultado demonstra a dedicação da equipe do Mais Social, um trabalho que a partir de agora começa a ser multiplicado, na medida em que o Município recebeu 42 creches do Estado para administrar. O prêmio Professores do Brasil teve 779 experiências inscritas em todas as etapas da educação básica - 205 de Educação Infantil, 375 das séries iniciais do Ensino Fundamental, 98 das séries finais e 101 do Ensino Médio. Foram escolhidos 31 projetos que ajudam a melhorar a qualidade da aprendizagem.

 

 

Prefeitura analisa convênio

A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal de Governo (Segov), recebeu nesta quarta-feira (dia 3) representantes da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), para tratar sobre a possibilidade de firmarem parceria. A organização atua na prevenção da disseminação do vírus HIV e atende a 40 crianças portadoras da Aids e 15 famílias carentes. A Prefeitura vai analisar criteriosamente a causa com os órgãos municipais que podem atuar junto à instituição, como as secretarias da Saúde (SMS), Educação e Cultura (SMEC), Desenvolvimento Social (Sedes). O próximo encontro com a IBCM vai ocorrer terça-feira (dia 9). Segundo o gestor da instituição, padre Alfredo, atualmente, mesmo sem firmar convênio, a Prefeitura auxilia a IBCM com a cessão permanente de quatro educadores do Programa Criança Viva e com a doação de merenda escolar.

 

 

NOTÍCIAS DO MOMENTO

NACIONAL_____________________

 

 

Transporte de doações para desabrigados de Santa Catarina é suspenso

 

 Brasília - A Defesa Civil de Santa Catarina confirmou a morte de mais uma pessoa, totalizando 118 óbitos provocados pelos temporais que atingem o estado. O número de desalojados e desabrigados soma 32.769 e 32 pessoas continuam desaparecidas.

 

Na noite de ontem (3), a Defesa Civil estadual suspendeu momentaneamente o transporte das doações às vítimas das chuvas. De acordo com o último boletim divulgado pelo órgão, centenas de toneladas de doações recebidas pelas Centrais de Arrecadação e Distribuição já superaram a capacidade de armazenamento disponível.

 

A orientação da Defesa Civil é que o transporte de doações que já estavam previstas seja agendado por meio do telefone (48) 4009-9886. A previsão é que os donativos voltem a ser encaminhados aos catarinenses na próxima semana, quando deve começar a funcionar uma nova Central de Arrecadação e Armazenamento, com 10 mil metros quadrados, na região da Grande Florianópolis.

 

As doações em dinheiro podem continuar sendo feitas. De acordo com a Defesa Civil, elas facilitam a logística de arrecadação e de distribuição e movimentam a economia local dos municípios catarinenses afetados pelas enchentes.

 

MP que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União está no Diário Oficial

 

 Brasília - Está na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 449 que anistia dívidas de contribuintes de até R$ 10 mil com a União, contraídas até 31 de dezembro de 2007, e vencidas há cinco anos ou mais.

 

A proposta foi apresentada em 1o de julho deste ano, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho Político. Além do perdão da dívida de pequenos devedores, a MP inclui decisões como a de liberar mais R$ 5 bilhões para exportadores, por intermédio Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mudanças na Lei das S.A. (Lei das Sociedades Anônimas) e permite que o governo se torne sócio da Avibrás, o maior fabricante de material bélico do país.

 

Com a medida, deverão ser eliminados 2,1 milhões de processos, que significam 18,1% do total, com redução de R$ 3,632 bilhões do "estoque" da dívida ativa.

 

Anvisa e Ministério da Justiça firmam convênio contra pirataria de medicamentos

 

Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior (fundo) e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, durante assinatura de acordo para combater o comércio de medicamentos ilegais 

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi